Governo Lula e Judiciário ignoram riscos e tentam liberar plantio de maconha à revelia do Congresso

O Superior Tribunal de Justiça julga ação que pode permitir o amplo plantio de maconha no Brasil.| Foto: Lucas Pricken/STJ

Apesar das críticas de entidades de saúde, o governo Lula e o Judiciário têm avançado em iniciativas para legalizar o plantio de maconha (Cannabis sativa) no Brasil. Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), ligado ao Ministério da Justiça, está em fase final de elaboração de um decreto que visa liberar o cultivo da planta. Após a conclusão do texto, caberá ao governo Lula decidir se apresentará ou não a proposta oficialmente. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu se envolver na questão, apesar do plantio de maconha ser proibido pela Lei de Drogas (Lei 11.343 de 2006). Ao invés de simplesmente cumprir a norma, e esperar discussões no Congresso sobre o tema, o tribunal deu seguimento ao julgamento de uma ação iniciada pela empresa DNA Soluções em Biotecnologia, interessada no cultivo da maconha para uso comercial.

No último 4 de junho, a ministra Regina Helena Costa, relatora da ação, promoveu uma audiência pública para discutir o assunto, que durou mais de sete horas. Dos 24 expositores selecionados, apenas sete possuíam posição contrária ao cultivo da planta. Se o STJ permitir que a DNA Soluções plante maconha no país, tomará uma decisão contrária ao que está previsto na legislação brasileira. 

A pressão para liberar o plantio da maconha, apesar dos riscos para saúde e segurança pública, vem, principalmente, de um lobby de empresas interessadas em um mercado bilionário. Entre os perigos apontados por especialistas, caso o cultivo da maconha deixe de ser crime, estão a dificuldade para a fiscalização dos locais de plantio; a ampla flexibilização na prescrição médica de produtos à base de Cannabis, sem evidências científicas; e uma possível redução da percepção do risco que a maconha representa.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/governo-lula-e-judiciario-plantio-maconha/

Análise dos riscos da liberação do plantio de maconha paralisa projeto de lei na Câmara dos Deputados  

Projeto de Lei de 399/2015, que libera o plantio de maconha no Brasil para viabilizar a comercialização de produtos à base de Cannabisestá parado na Câmara dos Deputados desde 2021. Em comissão especial formada para apreciar o tema, a proposta teve um placar acirrado de 17 votos contrários e 17 a favor. O desempate foi feito pelo relator, Luciano Ducci (PSB/PR), que votou pela aprovação. Um recurso, que aguarda a análise da Mesa Diretora, foi apresentado para que o texto seja ainda apreciado pelo plenário da Câmara, antes de ir ao Senado Federal. 

O grupo favorável ao projeto tenta justificar a sua aprovação apelando para um suposto uso medicinal da planta. Em resposta, especialistas, como Ronaldo Laranjeira, professor de psiquiatria da Unifesp e doutor pela Universidade de Londres, explicam que há ainda poucas evidências científicas para o uso medicinal de elementos da Cannabis para a maior parte das doenças, que não justificariam os riscos do plantio generalizado da planta. Além disso, as quantidades seguras para não causar efeitos psicóticos graves só podem ser extraídas em laboratório. 

“As indicações são muito pequenas. O número de pessoas que vão se beneficiar é muito pequeno. Se você for ver as indicações que têm o apoio da Food and Drug Administration [agência reguladora de produtos de saúde dos Estados Unidos] e da Associação Brasileira de Psiquiatria são praticamente casos de epilepsia em crianças refratárias”, afirma.  

“Não tenha dúvida que a maconha vai ser desviada ou que, nessa estrutura, vai poder se cultivar ou fazer testes genéticos para produzir maconhas mais fortes. O crime organizado vai nadar de braçada aí nesse laboratório que será custeado pelo dinheiro público”, afirma. 

Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), lembra outro fator a ser levado em conta: facilitar o acesso à Cannabis pode diminuir nas pessoas a percepção de risco e gravidade do uso das substâncias provenientes da maconha. “O interesse é puramente financeiro e não tem relação com promoção de saúde e tratamento de doenças. A indústria da Cannabis faz uso do termo ‘medicinal’, fazendo a mesma estratégia da indústria do tabaco e do álcool há 100 anos. Quanto menor a percepção de risco, maior será o consumo”, avalia. 

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/governo-lula-e-judiciario-plantio-maconha/

Provimento de produtos, como o canabidiol, pelo SUS seria um caminho 

Os especialistas apontam que nos casos de doenças raras em que o uso de canabidiol (produto feito com elementos da Cannabis), por exemplo, pode ser a melhor alternativa terapêutica, como as síndromes de Dravet e de Lennox-Gastaut, a substância poderia ser oferecida de graça pelo SUS.  

O presidente da ABP acrescenta que outros medicamentos, mais eficazes que o uso de elementos da Cannabis, poderiam ser utilizados no país, mas “não há interesse”. Atualmente, segundo ele, “não há nenhum movimento para inserir medicamentos sem patente, já aprovados no mercado há décadas, para tratar doenças que afetam cerca de 70 milhões de pessoas”. “Tampouco há esforços para disponibilizar medicamentos psicotrópicos sem patente e reconhecidamente funcionais nas farmácias populares. A indústria da Cannabis é muito lucrativa e movimenta bilhões”, diz.

Uma pesquisa que abrange o uso medicinal e recreativo estimou que o mercado legal de Cannabis nos Estados Unidos deve movimentar US$ 45 bilhões em vendas até 2027. O levantamento foi publicado em junho de 2023 pela Business and Defense Services Advisory, uma empresa especializada em pesquisa sobre Cannabis

“Apesar do lucro, esquecem-se dos prejuízos permanentes, incluindo perdas de vidas humanas e a destruição da sociedade como um todo. Por isso, alguns estados americanos já retrocederam nesse movimento de experimento a céu aberto”, conclui o presidente da ABP. 

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/governo-lula-e-judiciario-plantio-maconha/

Anvisa revisa resolução que trata de autorização para fabricação de produtos com maconha 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no último dia 15, um relatório de análise de impacto regulatório sobre produtos de Cannabis para fins medicinais. O documento visa revisar a regulamentação vigente para a produção de itens à base de substâncias derivadas da maconha. 

A principal conclusão é que a atual resolução, que trata da concessão de autorizações para fabricação e importação, precisa de melhorias. No entanto, o formato de autorização estabelecido pela Anvisa deve permanecer o mesmo. 

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/governo-lula-e-judiciario-plantio-maconha/

J.R. Guzzo

Juízes não querem que a população saiba o valor dos “penduricalhos” que recebem

Juízes vem cometendo deslizes e pecados durante audiências e reuniões transmitidas ao vivo pela internet.
Imagem ilustrativa.| Foto: Bigstock

Os juízes de direito do Paraná, que têm frequentado o noticiário não na condição de provedores de justiça, mas cada vez mais associados a termos como “penduricalho” e outras palavras pejorativas, voltam a chamar a atenção geral com questões que não têm nada a ver com a ciência do Direito. Os magistrados paranaenses, segundo o Conselho Nacional de Justiça, estão entre os mais bem pagos do Brasil, com quase R$ 70 mil de salário médio por mês – ou até R$ 200 mil, e mais ainda, quando entram com pedidos de indenização, de ajuste sobre “atrasados”, de compensação por isso e mais aquilo.

Agora, também querem que os valores dos adicionais que recebem sejam mantidos em sigilo, como uma espécie de segredo de Estado. O sindicato da categoria – pois na prática os juízes brasileiros de hoje se tornaram uma “categoria” e dispõem de sindicatos para defender os seus interesses materiais – reivindica do Tribunal de Justiça do Paraná, aí, um privilégio que não é permitido por lei a nenhum servidor público brasileiro.

A razão disso é óbvia: se o cidadão é funcionário público, sua remuneração também tem de ser pública, levando-se em conta que é o público, justamente, quem paga cada tostão dessa conta. Mas o sindicato em questão, a Associação dos Magistrados do Paraná, acha que os seus associados têm o direito de esconder o valor dos “penduricalhos” que recebem do pagador de impostos.

Os motivos alegados pelos juízes para exigir essa anomalia estão entre os mais assombrosos que o setor já apresentou para reivindicar algum benefício em seu próprio favor. A divulgação dos salários reais dos magistrados pela imprensa, segundo a associação, pode causar “máculas” na reputação dos juízes – e até pôr “em risco” a segurança deles próprios e de suas famílias.

“Máculas”? Como assim? Mácula é uma coisa muito ruim. Se a remuneração dos juízes, como eles sustentam o tempo todo, é justa, legal e meritória, por que seria uma mancha, ou uma vergonha, que o público saiba os valores pagos? Os dirigentes da associação também falam em “ruídos”. De novo: se está tudo certo não há motivo para “ruídos”. Ou os juízes acham que não está tudo certo com a sua remuneração, e por isso querem esconder o que ganham?

Os magistrados do Paraná não exigem apenas salários secretos. Querem também que seus nomes sejam simplesmente retirados do Portal da Transparência – onde todas as informações sobre gastos do Estado podem ser acessadas pelo cidadão, ou por quem tenha os meios e a estrutura para exercer esse direito civil. Em vez dos nomes pedem que apareça só o número de matrícula do juiz.

Pior que tudo, a associação quer que sejam exigidos o nome e o CPF da pessoa que fizer consultas sobre a remuneração dos juízes – na prática uma ameaça direta ao cidadão. Os Ministérios Públicos estaduais já fazem isso, sem amparo em nenhuma lei ora em vigor. Por que os juízes paranaenses deveriam se privar desta arma de represália? É, no fundo, a grande marcha rumo à insensatez que está em curso no Sistema Judiciário brasileiro.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/juizes-nao-querem-populacao-saiba-valor-penduricalhos/

Lupion equipara arroz importado por Lula a lixo na mesa do brasileiro

Presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR). (Foto: Agência Câmara)

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente do Agronegócio na Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda (10) que o governo Lula (PT) atua “para colocar lixo no prato dos brasileiros”, ao se referir à má qualidade do arroz em vias de importação. Ele confirmou que o arroz está contaminado pelo uso excessivo de defensivos agrícolas em padrões proibidos no Brasil há décadas. Lupion garantiu também que a oposição exigirá investigação das suspeitas de corrupção nos leilões, durante entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirante e BandNews TV..

Arroz garantido

As suspeitas iniciaram após produtores gaúchos mostrarem que quase toda safra de arroz foi colhida e estocada antes mesmo das enchentes.

Mentira de bilhões

O governo divulgou fake news para justificar os leilões para importar arroz: “recomposição dos estoques”. Não há o que “recompor”.

Se tem fumaça…

As alegações de corrupção começaram com a revelação de que uma loja de queijos de Macapá (AP) havia vencido o “leilão” milionário de arroz.

Difícil será investigar

Lupion diz que o governo controla órgãos de investigação e atuaria em “consórcio” com o STF, mas o agro promete lutar para apurar tudo isso.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/lupion-equipara-arroz-importado-por-lula-a-lixo-na-mesa-do-brasileiro

PP aciona o STF contra MP de Lula que gera perdas de R$ 90 bi até 2025

Sede do Supremo Tribunal Federal. Foto: Fellipe Sampaio
Sede do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Fellipe Sampaio).

O Partido Progressistas (PP) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere inconstitucional a Medida Provisória (MP) 1.227/2024 editada pelo presidente Lula (PT) para limitar o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para abatimento de outros tributos. O partido alerta sobre os danos da iniciativa de mudar regras envolvendo os tributos federais que financiam a seguridade social, calculados em R$ 90 bilhões até 2025 pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que classifica a iniciativa petista como um ataque do petista à competitividade do setor produtivo do Brasil.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7671, do partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), será relatada pelo ministro Gilmar Mendes. E expõe argumentos de que faltam à MP 1.227 os requisitos da urgência e da relevância, que são critérios obrigatórios previstos na Constituição Federal para a edição de uma medida provisória; e ainda viola princípios como o da não cumulatividade e do não confisco, e provoca insegurança jurídica.

A MP editada na semana passada determina que empresas só possam usar o saldo de créditos relativos ao PIS/Cofins para abater esses mesmos tributos; não mais para quitar outros tributos federais.

“Restringir o uso de crédito de PIS/Cofins forçará os contribuintes a mudarem drástica e repentinamente os seus planejamentos tributários de curto e médio prazo, uma vez que muitos usavam saldo credor destas contribuições por exemplo, para quitar diversos tributos federais”, sustenta a ação do Progressistas. “A restrição das regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins cria um cenário de incertezas ao setor produtivo do país”, conclui o partido.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/pp-aciona-o-stf-contra-mp-de-lula-que-gera-perdas-de-r-90-bi-ate-2025

URGENTE: Advogado de Adélio Bispo é investigado por ligação com o PCC

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A PF (Polícia Federal) realizou novos mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (11.jun) contra o advogado de Adélio Bispo, responsável pelo ataque com faca ao então candidato presidencial Jair Bolsonaro (PL) em 2018. O advogado é suspeito de envolvimento com o PCC (Primeiro Comando da Capital).

No relatório, a PF concluiu que o advogado possui vínculos com o crime organizado. Foi também determinado o bloqueio de R$ 200 milhões de sua conta. A informação foi divulgada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, durante um café com jornalistas.

Um novo inquérito da corporação também reafirmou que Adélio agiu sozinho no atentado. Após a operação deflagrada nesta terça-feira (11.jun), a PF solicitou o arquivamento das investigações relacionadas ao caso.

Sobre o atentado

Na época candidato à Presidência pelo PSL (atualmente União Brasil, após a fusão com o Democratas), Jair Bolsonaro foi atacado com uma faca enquanto cumpria agenda de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro de 2018. O autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira, é natural de Montes Claros (MG). Ele foi preso em flagrante e confessou o crime.

Em junho de 2019, Adélio Bispo foi absolvido. A decisão foi tomada após o processo criminal que o considerou inimputável devido a transtorno mental. Em fevereiro deste ano, após cumprir medida de segurança no presídio federal de Campo Grande, o TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) determinou que ele retornasse a Minas Gerais, onde o processo teve origem.

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/59238/urgente-advogado-de-adelio-bispo-e-investigado-por-ligacao-com-o-pcc#google_vignette

Moraes prorroga inquérito das “milícias digitais” pela 10ª vez e dá prazo de 180 dias

Alexandre de Moraes
Magistrado concedeu prazo maior, de 180 dias, para concluir investigação que mira Bolsonaro.| Foto: Carlos Moura/STF


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou pela 10ª vez o inquérito das chamadas “milícias digitais”, que apura a suposta existência de um grupo que teria como objetivo promover ataques à democracia e às instituições democráticas.

O magistrado atendeu a um pedido da Polícia Federal “considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda pendentes”. No entanto, diferente da última prorrogação, Moraes concedeu agora um prazo de 180 dias – o último, em janeiro, foi de 90 dias.

A investigação foi iniciada em julho de 2021 derivada do inquérito dos atos antidemocráticos e, desde então, vem sendo prorrogada. De acordo com o STF, a apuração começou a partir de indícios da existência de uma organização criminosa, com atuação digital, que se articularia em diversos núcleos – político, de produção, de publicação e de financiamento –, com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Democrático de Direito.

Em maio de 2022, Moraes determinou a inclusão das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ataques às urnas eletrônicas no mesmo inquérito das milícias digitais.

Posteriormente, anexou ao inquérito outras diferentes investigações envolvendo Bolsonaro, como a suposta venda no exterior de joias recebidas de presente e a falsificação do cartão de vacina da Covid-19. Foi neste mesmo inquérito que Moraes autorizou a Operação Tempus Veritatis, em fevereiro, que mirou o ex-presidente, ex-ministros, aliados e militares por uma suposta tentativa de golpe de Estado que levou aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Na ocasião, Bolsonaro foi alvo de um mandado de busca e apreensão do passaporte.

O relatório da CPMI do 8 de janeiro também passou a integrar as investigações do inquérito após um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/moraes-prorroga-inquerito-das-milicias-digitais-10a-vez/

Cristãos norte-coreanos são torturados e enviados a campos de prisão por expressarem a fé

Apenas altos servidores do governo, cientistas e alguns poucos estudantes têm acesso à internet na Coreia do Norte, comandada por Kim Jong-un.
A Coreia do Norte é comandada pelo ditadura paranoica de Kim Jong-un| Foto: Jorge Silva/EFE-EPA

Pelo menos 10 norte-coreanos que fugiram da ditadura paranoica de Kim Jong-un foram encontrados na China e levados de volta ao seu país de origem após expressarem sua fé. Eles faziam parte de um grupo com aproximadamente 200 refugiados.

Após terem contato com cristãos no território chinês, foram descobertos e obrigados a voltar para a Coreia do Norte, onde foram enviados para campos de presos políticos, um método comum do regime comunista para torturar dissidentes.

O motivo das denúncias contra os refugiados foi que eles leram a bíblia ao terem contato com a fé cristã, algo que é combatido tanto pelo regime de Pequim como Pyongyang.

Uma fonte anônima relatou à ong Portas Abertas, que acompanha a situação de cristãos pelo mundo, que os refugiados foram detidos e investigados sob tortura durante três meses antes de serem enviados aos campos de prisão.

“Cristãos são considerados espiões em busca de informações das autoridades norte-coreanas. Por isso, são alvos de perseguição extrema. Uma das principais tarefas dos investigadores é descobrir se o interrogado foi a alguma igreja, leu a Bíblia ou encontrou outros cristãos na China”, contou um parceiro local da organização.

Segundo a fonte, quando se identifica que o refugiado é um cristão, as punições costumam ser mais graves. “Fui presa na China por participar de um encontro secreto de mulheres cristãs norte-coreanas. Sabia que teria que mentir, dizer que eu não era cristã e que estava ali por acidente. Eu seria severamente torturada e provavelmente me enviariam para um campo de prisão sem qualquer possibilidade de sair de lá. E, de fato, fui enviada para um acampamento de reeducação por três anos”, contou uma vítima da ditadura paranoica de Jong-un.

A cristã sobreviveu dois anos em um campo de prisão e conseguiu fugir para a China novamente. A ditadura de Kim nomeou esses locais como “campos de reedução”, dando a ideia de que são locais que os presos passam por uma doutrinação de acordo com as regras impostas pelo regime comunista.

Em fevereiro, o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, reabriu um campo de prisão que estava fechado desde a década de 1980.

O local, conhecido como Campo 17, é o destino de críticos do regime, que são obrigados a trabalhos forçados e uma “reeducação ideológica”, conforme contou uma testemunha ao jornal sul-coreano Daily NK Reports, naquela ocasião.

Daily NK revelou, por meio de fontes anônimas, que a Coreia do Norte opera nove campos grandes de prisão.

Segundo investigações feitas nos últimos anos por organizações que investigam a situação de direitos humanos no mundo, os detidos sobrevivem com pequenas porções de comida e, com frequência, sob condição de maus-tratos nesses locais. Além disso, são expostos a situações de trabalho perigosas e punidos com crueldade.

A Coreia do Norte, que se mantém nos últimos anos em primeiro lugar na Lista Mundial de Perseguição Religiosa da ONG Portas Abertas, também opera campos descritos pelo Estado como “zona de controle absoluto”, onde os prisioneiros passam o resto da vida.

Os que seguem para esses campos são considerados inimigos “incorrigíveis” pelo Estado e trabalham até a morte.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/cristaos-norte-coreanos-sao-torturados-e-enviados-a-campos-de-prisao-por-expressarem-a-fe/

Moraes dá de cara com aquele que poderá ser o seu pior algoz

Imagem em destaque

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, anunciou que, na próxima semana, será encaminhada a lista com os pedidos de extradição de envolvidos nos atos do 8 de Janeiro que buscaram refúgio na Argentina.

“Vamos listar todos os condenados que possivelmente estejam na Argentina e encaminhar os pedidos de extradição, tudo em articulação com o Ministério de Relações Exteriores e Supremo Tribunal Federal”, afirmou Andrei Passos.

A equipe da PF solicitará, em articulação policial, que os nomes dos foragidos sejam incluídos na “rede Anfast de capturas da Ameripol”, a comunidade de polícias das Américas. Passos explicou que os pedidos serão encaminhados na próxima semana devido à necessidade de seguir os trâmites legais, e a Polícia Federal está finalizando a lista dos fugitivos para a Argentina.

Segundo informações, uma lista inicial indica que 65 pessoas envolvidas nos atos de 8 de Janeiro se refugiaram ilegalmente no país vizinho. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou recentemente a prisão de 208 pessoas envolvidas nos atos. Ele está à caça dos patriotas dentro e fora do país.

Porém, no meio disso tudo, existe um grande empecilho para Moraes, Polícia Federal e companhia… Nada mais e nada menos que Javier Milei, presidente da Argentina. Milei terá nas mãos um grande poder. Ele decidirá se compactua com a perseguição política que toma conta do Brasil ou se vai ajudar a luta contra a censura e as prisões desenfreadas por ordem de Alexandre de Moraes.

O embate será inevitável!

Grande amigo de Jair Bolsonaro, Milei sabe do plano de prisão contra o ex-presidende brasileiro. Bolsonaro começou uma forte reação contra essa terrível perseguição. Um exemplo claro dessa reação foi a manifestação na avenida Paulista e o ato em Copacabana. O apoio popular acabou se constituindo numa poderosa “carta na manga”.

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/59225/moraes-da-de-cara-com-aquele-que-podera-ser-o-seu-pior-algoz

Câmara questiona ministro de Lula sobre uso da PF contra oposição

Paulo Pimenta, chefe da Secom – Foto: Valter Campanato/ABr.)

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai ouvir, na tarde desta terça-feira (11) o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. O ex-chefe da pasta da Comunicação deve ser cobrado a explicar acusações de que provocou o governo de Lula (PT) a acionar a Polícia Federal para investigar opositores do presidente petista.

O debate solicitado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) será realizado a partir das 14h30, no plenário 1. E tem como motivação a determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para que a PF investigue os perfis das redes sociais de pessoas que criticaram as medidas do governo federal no RS.

Bilynskyj acusa o governo Lula de abuso de poder, tentativa de censura e uso da máquina pública para perseguir opositores políticos. Tudo isso, segundo o deputado, a pedido do próprio Paulo Pimenta, enquanto era ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social e acusou perfis de difundir notícias falsas, por exemplo, sobre bloqueios de veículos que transportavam ajuda humanitária para os gaúchos. Fato revelado por reportagem do SBT, inclusive.

Opiniões na mira

O autor do requerimento para ouvir Pimenta argumenta que meras opiniões e críticas à atuação do governo petista passaram a ser investigadas. Enquanto o Ministério da Justiça alega que a investigação busca “narrativas desinformativas” vinculadas às enchentes do RS, Bilynskyj afirma que iniciar inquérito policial sem evidências de conduta criminosa é abuso de autoridade.

Bilynkyj ressalta que a Constituição da República garante as liberdades de expressão e de manifestação do pensamento. E que o Código Penal veda a possibilidade de considerar crime atos como a manifestação crítica aos poderes constitucionais, a atividade jornalística e a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, greves e manifestações.

“É imperativo que a expressão do pensamento não seja objeto de punição, visto que tal liberdade é fundamental para a estruturação e preservação da democracia”, alerta Bilynskyj. (Com Agência Câmara de Notícias)

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/camara-questiona-ministro-de-lula-sobre-uso-da-pf-contra-oposicao

Israel divulga vídeo de resgate de reféns em Gaza

Almog, Refém do Hamas resgatado por Israel

As forças de Defesa de Israel divulgaram na segunda-feira 10 vídeos da operação em Gaza que resultou no resgate de quatro reféns capturados pelo Hamas. Os quatro foram resgatados com vida, e os vídeos mostram o resgate de três deles: Almog Meir, de 21 anos; Andrey Kozlov, de 27 anos; e Shlomi Ziv, de 40 anos.

Um dos vídeos mostra militares israelenses em confronto com membros do grupo terrorista até o momento que encontram os reféns.

This is the moment the elite Yamam uni rescued former hostages Shlomi Ziv, Almog Meir Jan and Andrey Kozlov from captivity in Gaza.

https://x.com/Israel/status/1800240482947088454

O outro vídeo mostra o momento em que três reféns são levados de helicóptero depois de o resgate.

MIRA: Uno de los primeros momentos cuando Shlomi, Andrey y Almog abordaron el helicoptero “Yasur” tras ser rescatados después de 245 días secuestrados por Hamás:

https://x.com/FDIonline/status/1800218606275625083

Durante o dia, militares israelenses invadiram dois edifícios na região central de Gaza. Daniel Hagari, porta-voz das Forças de Defesa israelenses, descreveu a operação como “ousada”.

“Continuaremos a fazer tudo para resgatar os 120 sequestrados que ainda estão detidos em Gaza”, afirmou Hagari. “Estamos determinados a alcançá-los também, e a missão não será concluída até que todos voltem para casa.”

Reféns do Hamas resgatados por Israel

Os quatro reféns foram capturados durante o festival de música Hanuva, no sul de Israel, em 7 de outubro, e levados para Gaza, onde ficaram sob controle dos combatentes. Após o resgate, eles passaram por exames médicos e reencontraram suas famílias.

A quarta refém resgatada é Noa Argamani, de 25 anos, que teria sido mantida no apartamento de um jornalista da Al Jazeera, a rede área de notícias, aliado dos terroristas.

Atualizalização às 11h02 de 11/6/2024:

O título desta reportagem foi alterado de “Israel publica vídeos do resgate de reféns pelo Hamas em Gaza” para “Israel divulga vídeo de resgate de reféns em Gaza”.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/mundo/israel-divulga-video-de-resgate-de-refens-em-gaza/#google_vignette

‘Saidinha’ continua valendo: 50 mil presos ganham benefício em SP

saidinha. Da esquerda para a direita: Lindemberga Alves, Cristian Cravinhos e Gil Rugai | Foto: Reprodução

Cerca de 50 mil presos do Estado de São Paulo obtiveram na manhã desta terça-feira, 11, o direito à “saidinha”, uma saída temporária dos presídios para passar o período de festas juninas com a família, informou o jornal O Globo.

Conhecida como “saidinha de Santo Antônio”, a medida beneficia 50 mil detentos no regime semiaberto de São Paulo, incluindo nomes notórios, como Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves. No Complexo de Tremembé, mil criminosos foram beneficiados.

As consequências da saidinha junina

A saída temporária, que antecede o Dia dos Namorados, dura sete dias, e todos os presos devem retornar na próxima segunda-feira, 17. Durante a liberdade, estão proibidos de ficar fora de casa entre 20h e 6he de frequentar festas noturnas, incluindo as de Santo Antônio, em 13 de junho. A fiscalização dessas regras, contudo, é quase impossível.

A saidinha foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo apesar de uma nova lei do Congresso Nacional que a cancelava. A decisão se baseou na Portaria 2/2019.

Cravinhos, Lindemberg Alves e Gil Rugai conseguem “saidinha”

Um dos beneficiados com a saidinha de Santo Antônio é Cristian Cravinhos, envolvido no assassinato do casal Manfred e Marísia Richthofen. Ele já solicitou progressão para o regime aberto.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/brasil/saidinha-continua-valendo-50-mil-presos-ganham-beneficio-em-sp/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

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