Desgoverno totalmente perdido: Rombo fiscal bate recorde e atinge R$ 1,043 trilhão em abril

Estamos vivenciando o país sendo levado ao abismo. 

O detalhe é que isso vai acontecendo de maneira bem mais rápida do que se poderia imaginar.

O país está caminhando para a penúria. Cabe ao povo, à sociedade organizada, não permitir que isso aconteça.

As recentes derrotas de Lula no Congresso Nacional são prenúncios de que a classe política já percebeu a situação.

A notícia trazida pelo site Poder 360 é extremamente preocupante. Algo precisa ser feito. Lula não tem a mínima condição de governar. 

Eis o texto:

“O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e estatais – registrou deficit nominal de R$ 1,043 trilhão no acumulado de 12 meses até abril. 

O valor é recorde na série histórica, iniciada em 2002. 

O BC (Banco Central) divulgou o resultado nesta quarta-feira (29).

O rombo nas contas públicas superou pela 1ª vez o pico registrado na pandemia de covid-19, que era de R$ 1,017 trilhão.

O resultado nominal do setor público consolidado calcula o saldo das receitas contra as despesas e inclui o pagamento dos juros da dívida. Segundo o BC, o deficit de R$ 1,043 trilhão corresponde a 9,41% do PIB (Produto Interno Bruto).

Parte para a explicação do deficit maior é a despesa com os juros da dívida. Somou R$ 776,3 bilhões no acumulado de 12 meses até abril. Esse valor é recorde na série histórica, iniciada em 2002.

A taxa básica, a Selic, em patamares elevados por período prolongado de tempo contribui para o encarecimento da dívida pública e, consequentemente, para o deficit nominal maior.”

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/58868/desgoverno-totalmente-perdido-rombo-fiscal-bate-recorde-e-atinge-r-1043-trilhao-em-abril#google_vignette

Estatais têm déficit de quase R$ 700 milhões em abril, diz Banco Central

Banco Central Juros

As empresas estatais registraram déficit de R$ 698 milhões em abril, informou o Banco Central (BC) nesta quarta-feira (29).

O déficit ocorre quando as despesas superam as receitas. Em caso contrário, há superávit.

Nos últimos 12 meses, o déficit das empresas públicas foi de R$ 2,8 bilhões. No acumulado do ano, o resultado negativo está em R$ 2,2 bilhões.

Apesar do resultado, as contas do setor público consolidado (governo, Estados, municípios e estatais) tiveram superávit primário de R$ 6,7 bilhões em abril.

Nos últimos 12 meses, porém, o setor público acumula saldo negativo de R$ 266,5 bilhões, o equivalente a 2,40% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O número é 0,11 ponto porcentual (p.p.) superior ao déficit acumulado nos 12 meses até março.

Segundo o relatório do BC, o superávit de abril só foi possível por conta do desempenho das contas do governo federal, já que Estados, municípios e empresas estatais ficaram no vermelho.

Para este ano, a meta do governo Lula é zerar o déficit primário. No entanto, a nova regra do arcabouço fiscal permite tolerância de 0,25 p.p. no objetivo – isso autoriza variação de até quase R$ 29 bilhões para cima ou para baixo do valor estabelecido.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/economia/estatais-tem-deficit-de-quase-r-700-milhoes-em-abril-diz-banco-central/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification#google_vignette

Moraes teria coragem de mandar prender dona Gláucia, sua mãe, que compartilhou fake news, questiona jornalista (veja o vídeo)

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A mãe do ministro Alexandre de Moraes, a Sra. Gláucia de Almeida Moraes, compartilhou um vídeo com notícias falsas sobre o ministro.

A mulher repassou o conteúdo para amigos e para o próprio filho.

A história contada num livro escrito pelos jornalistas Felipe Recondo e Luis Weber, foi tema do comentário do jornalista Augusto Nunes no programa Oeste Sem Filtro.

Para Augusto Nunes, Moraes não mandaria prender dona Gláucia. Ele explica detalhadamente o motivo.

Veja o vídeo:

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/58861/moraes-teria-coragem-de-mandar-prender-dona-glaucia-sua-mae-que-compartilhou-fake-news-questiona-jornalista-veja-o-video

PT tenta se “mascarar” a poucos meses da eleição

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Vários pré-candidatos nas eleições municipais deste ano pelo Partido dos Trabalhadores (PT) decidiram dar destaque às cores da bandeira nacional e minimizar o vermelho, característico da sigla, em seus materiais de divulgação. Segundo o jornal O Globo, o secretário de comunicação da legenda, deputado federal Jilmar Tatto (SP), afirmou que a orientação é “não deixar que o outro lado se aproprie das cores verde e amarela”.

“Tem uma orientação de a gente não deixar que o outro lado se aproprie das cores verde e amarela. Mas cada campanha tem as suas características de acordo com a cidade. A bandeira do Brasil é do povo brasileiro. E nós não vamos abrir mão”, declarou Tatto.

Essa estratégia tem sido observada principalmente no Sudeste e Centro-Oeste, regiões onde Lula perdeu para Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Ainda segundo o periódico, o PT está desenvolvendo uma campanha para atrair novos filiados, e a identidade visual adotará as cores da bandeira brasileira. Estão escancaradamente tentando esconder o tradicional vermelho da esquerda já que, em poucos meses, o Brasil vai viver mais uma eleição.

O povo ainda está traumatizado diante de tudo o que aconteceu em 2022 e não consegue entender como o petista Lula – que não consegue sair às ruas sem ser xingado – venceu as eleições contra Jair Bolsonaro – que é aplaudido, ovacionado e tratado como “herói” por onde passa.

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/58867/pt-tenta-se-equotmascararequot-a-poucos-meses-da-eleicao

Greve dos professores federais: governo marca nova reunião em meio a conflito entre sindicatos

Representates da Proifes assina acordo de reajuste de professores federais com governo Lula.
Representates da Proifes assina acordo de reajuste de professores federais com governo Lula.| Foto: Adalberto Marques/MGI


Apesar da ameaça do Executivo de encerrar as tratativas com os sindicatos que representam os professores das universidades e dos institutos federais, uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (3). No último dia 27, a Proifes, federação de sindicatos que é uma das três entidades que está à frente da greve, acatou o acordo sugerido pelo governo Lula e causou oposição das outras duas organizações envolvidas.

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) comemorou a nova agenda com o governo. “A vitória de hoje não foi pequena: o governo recuou do que seria uma cerimônia de assinatura organizada e agendou uma reunião para segunda-feira (03/06). Ainda que afirmem previamente que não vão ceder, eles já cederam ao agendar a nova rodada”, afirmou a entidade em uma nota em seu site.

Entre as pautas da greve iniciada no dia 15 de abril, os professores pedem um reajuste total de 22,71% com primeira parcela de 7,06% já no segundo semestre de 2024. O acordo assinado pela Proifes é de um aumento de 12,5%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de reestruturação na progressão de carreira – outro ponto exigido pelas entidades.

Segundo a Proifes, o encontro marcado para o dia 3 não deve trazer novidades em relação ao reajuste salarial. Os representantes do Ministério da Gestão e Inovação de Serviços Públicos (MGI) devem apenas reapresentar a proposta rejeitada pela Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes) e pelo Sinasefe. Outros pontos da pauta levantada pela paralisação, como aumento dos orçamentos das instituições federais, devem ser discutidos.

Universidades ligadas à Proifes devem adotar posicionamentos distintos

A Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Instituto Federal de Sergipe (IFSE), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Catalão (UFCAT), Universidade Federal de Jataí (UFJ), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSUL) e Academia da Força Aérea de Pirassununga (AFA) foram as federadas vinculadas à Proifes que optaram pelo fim da greve.

Algumas assembleias organizadas pelos sindicatos-bases da Proifes foram acirradas. Foi o caso da UFSC, a qual decidiu pelo fim da paralisação e a aceitação do acordo com 767 votos a favor e 717 contrários. No último plebiscito realizado pelos professores da Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN), no dia 24 de maio, 57% foram a favor da manutenção da greve e 45% preferiam aceitar a proposta do governo.

Apesar de filiados à Proifes, os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) decidiram manter a paralisação no último dia 24. Já a UFG optou por encerrar a greve, embora também tenham optado por não aceitar a proposta de reajuste feita pela equipe de Lula.

Como as assembleias nas universidades foram realizadas antes do acordo firmado pela Proifes, ainda não é possível saber qual posicionamento será adotado por cada uma delas. As novas rodadas de deliberação nas instituições devem acontecer após a reunião com o governo, marcada para 3 de junho. Somente depois do levantamento de resultados locais é que será possível identificar os rumos que a greve deve tomar.

No quadro da greve levantado pela Andes, no último dia 27, consta que 61 instituições de ensino federais permanecem paradas. O número provavelmente é menor do que o divulgado pelo sindicato, visto que algumas assembleias optaram pelo fim da paralisação. É o caso da UFG, que apesar de constar na lista da Andes, informou oficialmente à reitoria sobre o retorno às atividades.

Andes e Sinafese criticam Proifes por assinar acordo

A Proifes explicou que, dos 11 sindicatos federados, sete foram favoráveis à aceitação do acordo com o governo petista. Por maioria, a federação decidiu assinar a proposta sugerida pelo Ministério da Gestão e Inovação de Serviços Públicos (MGI).

A Andes considerou a Proifes como “entidade sem registro e que não tem legitimidade”. Gustavo Seferian, presidente da Andes, afirmou que “o acordo assinado pela federação fantasma Proifes afronta as decisões das bases em greve do ANDES-SN – bem como da própria entidade burocrática”.

“O governo Lula começou a semana querendo destruir a nossa greve. A narrativa usada: a Proifes, entidade cartorial criada para trair a classe trabalhadora, assinou um acordo hoje (27/05) e com isso ‘não teríamos mais o que fazer’”, aponta nota do Sinafese.

Já o presidente da Proifes, Wellinton Duarte, informou por meio de uma nota de esclarecimento que “a estrutura federativa respeitou a decisão de suas bases e preservou os princípios federativos e, por conseguinte, a assinatura do Termo de Acordo, pelo PROIFES-Federação, obedeceu a todos os requisitos políticos necessários para a sua legitimidade”.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/greve-dos-professores-federais-governo-marca-nova-reuniao-em-meio-a-conflito-entre-sindicatos/

Alexandre Garcia

Lula aprofunda crise entre Brasil e Israel

Frederico Meyer
Frederico Meyer foi oficialmente removido de embaixada em Israel, que passa a ser comandada por encarregado de negócios.| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente da República decidiu não mandar de volta para Tel Aviv o representante do Brasil em IsraelTransferiu o embaixador para outro posto – ou seja, está interrompendo a relação diplomática com Israel. É uma relação mais que histórica, porque foi um brasileiro, Oswaldo Aranha, quem, presidindo a assembleia da ONU em 1948, encontrou o momento certo para votar e aprovar a criação do Estado de Israel.

Nossa ligação com Israel vai além da Bíblia. É uma ligação secular, além da existência da comunidade judaica que temos no Brasil. Mas claramente a ligação de Lula é maior com o Hamas que com a única democracia do Oriente Médio. Lula prefere Maduro, Chávez, Ortega, o Irã. É lamentável. Não representa a vontade dos brasileiros, sem a menor dúvida, embora esteja na presidência da República pela vontade de metade e mais um pouco dos eleitores brasileiros.

Se Lula quer eletrodoméstico barato no Rio Grande do Sul, podia tirar os impostos

Vi, também, uma declaração de Lula pedindo para o vice Geraldo Alckmin baratear eletrodomésticos como fogão, refrigerador, máquina de lavar roupa e micro-ondas, no Rio Grande do Sul. Foi manchete das agências ufanistas, não da agência oficial. Não sabia que Alckmin tinha rede de lojas de eletrodomésticos. Acho que ele tem é de conversar com o comércio de eletrodomésticos do Rio Grande do Sul. Mas, enfim, produziram a notícia porque Lula fez o pedido, e agora podem dizer que, se não baratearem, não é culpa do Lula, porque ele pediu.

O Congresso aprovou – e os lojistas não gostaram – a tal da “lei da blusinha”. Estavam entrando muitas compras abaixo de US$ 50 feitas por comércio eletrônico, muitos produtos chineses, e estava tudo isento. É uma concorrência absolutamente desleal com o comércio brasileiro. Estabeleceram 20% de imposto de importação, mas o comércio continua chiando porque não é o suficiente, pois aqui no Brasil os impostos são altíssimos. Então, se o governo decidir, aí, sim, tirar os impostos de eletrodomésticos no Rio Grande do Sul, vão poder comprar e o comércio gaúcho ganhará um novo alento, porque aconteceu não apenas invasão e saque de lojas, mas também de depósitos. Tudo isso vai para a conta das despesas com a enchente no Rio Grande do Sul, que o jornalismo domesticado chama de “catástrofe climática”.

Rejeição pode definir uma eleição, mais que a intenção de voto

Sempre se sabe que, quanto mais rejeição tem a pessoa, menos chances ela tem de ganhar uma eleição. A rejeição parece influenciar mais que a aprovação mostradas nas pesquisas de opinião. Peguei duas pesquisas para a principal eleição municipal, que é a de São Paulo: a do Datafolha e a do Paraná PesquisasGuilherme Boulos e Ricardo Nunes estão tecnicamente empatados em intenção de voto pelo Datafolha, 24% a 23%. A rejeição de Boulos, segundo o Paraná Pesquisas – e o Datafolha também mostra isso –, está um pouquinho acima: 31,5% para Boulos e 21,3% para Nunes.

Metodologias: Paraná Pesquisas: 1.500 entrevistados pessoalmente pelo Paraná Pesquisas entre os dias 24 e 28 de maio de 2024. A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio Instituto Paraná de Pesquisas e Análise de Consumidor Ltda. Confiança: 95%. Margem de erro: 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos. Registro no TSE n.º SP-05645/2024. Datafolha: 1.092 entrevistados presencialmente entre os dias 27 e 28 de maio de 2024. A pesquisa foi contratada pelo jornal Folha de S.Paulo.Margem de erro: 3 pontos porcentuais para mais ou menos. Registro no TSE n.º SP-08145/2024.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/lula-aprofunda-crise-entre-brasil-e-israel/

Como explicar a onda Machado de Assis disparada por americana nas redes sociais

Machado de Assis teve uma de suas grandes obras catapultada pelas redes sociais
O escritor brasileiro Machado de Assis teve uma de suas grandes obras catapultada pelas redes sociais| Foto: Wikimedia Commons



Um minuto, dezoito segundos e mais de um milhão de visualizações. Na semana passada, o vídeo de uma famosa influenciadora americana na rede TikTok foi manchete em vários jornais. Nas redes sociais, virou hashtag; no WhatsApp, tornou-se assunto, e o produto sobre o qual ela comentava foi um dos mais vendidos no site da Amazon. Não era review de celular, nem uma dancinha, ou um gato demonstrando habilidades humanas. Era uma resenha do livro Memórias Póstumas de Brás Cubas, do brasileiríssimo Machado de Assis (1839-1908).

Courtney Henning Novak é a tiktoker que se impressionou com o autor. Na série de vídeos em que se propõe a ler obras de outros países, escolheu do Brasil o romance do “Bruxo do Cosme Velho”, epíteto consagrado ao escritor carioca. Courtney chega a dizer que, depois da leitura, pretende aprender português e que Memórias Póstumas substituiu Orgulho e Preconceito, de Jane Austen (1775-1817), como seu livro favorito. Afirma também que ele deveria fazer parte do cânone literário ocidental. E, de fato, deveria.

Lançado em 1880, o romance foi publicado inicialmente no folhetim Revista Brasileira. Depois de obras de inspiração romântica, como Ressurreição (1872), A Mão e a Luva (1874) e Helena (1876), Memórias Póstumas de Brás Cubas inaugurou a fase madura do escritor, sucedido por Quincas Borba (1891) e Dom Casmurro (1899). Ainda que inserida dentro do Realismo, a obra vai muito além disso, pois traz elementos fantásticos e antecipa muito do que seria tendência no século XX.   

O livro começa com uma dedicatória mórbida, uma desinteressada carta ao leitor e o primeiro capítulo sentencia a morte do narrador. É desta posição, como “defunto autor”, que Brás Cubas conta sua história que, como se verá, não tem nada de gloriosa. O protagonista foi uma criança mimada, um adolescente dependente e um adulto que não realizou seus sonhos, se é que os teve. Os capítulos curtos representam uma vida fragmentada, que passou conforme as circunstâncias, oscilações de humor e, principalmente, conveniências.  

Esta sinopse melancólica não significa que o livro é necessariamente triste. O leitor, com quem Machado conversa do início ao fim, vai certamente rir, ainda que de forma um pouco sombria. Reflexões profundas são feitas de forma leve, como um diálogo imaginário entre a razão e sandice, uma viagem no tempo em um hipopótamo, ou simplesmente uma janela ventilando a consciência. 

Apenas um surto machadiano

Courtney, porém, não foi a primeira, nem a última, a reconhecer a importância da obra de Machado de Assis. Antes, gênios do porte do diretor Woody Allen, do escritor Philip Roth (1933-2018) e da intelectual Susan Sontag (1933-2004) elogiaram publicamente Memórias Póstumas de Brás Cubas e o autor nascido no Rio de Janeiro, atestando seu apelo universal.

O escritor Diogo Fontana, fundador e editor-chefe da Editora Danúbio, reforça que Memórias Póstumas é considerado por muita gente o “ápice da nossa literatura, pelo menos em prosa”. Para ele, o que agrada leitores de países desenvolvidos é especialmente a voz da obra. “Ela carrega um ceticismo de monóculo, schopenhaueriano”, afirma, usando o termo que define o pessimismo moral abordado pela tese de imutabilidade do caráter do filósofo alemão Arthur Schopenhauer. Diogo aponta que este é o mesmo cinismo de Woody Allen, que não se deixa levar pela rabugice.  

Já o escritor Alexandre Sugamosto, doutorando em Ciências da Religião pela PUC/MG e especialista em Metodologia de Ensino da Língua Portuguesa, diz que o livro é emblemático. Segundo ele, Memórias Póstumas insere a literatura brasileira na literatura universal, dialogando com esta diretamente, não de forma subalterna.  

A excepcionalidade da repercussão nos leva a refletir por qual motivo outras obras nacionais não atingem em cheio leitores estrangeiros como esta. Sugamosto comenta a questão do idioma, pois Portugal, em certa medida, sofre do mesmo problema: “A língua portuguesa, em termos culturais, é ainda minoritária.” Já Fontana vai além: “Talvez a literatura brasileira esteja muito voltada para o próprio umbigo e se preocupe demais com problemas locais”.  

A pergunta de milhões é se o viral pode se tornar durável, o que os especialistas acham pouco provável. Para Sugamosto, o TikTok é uma lógica contemporânea e lutar contra isso seria inútil. Ou seja, ainda que haja sinais positivos, há ceticismo em relação a efeitos duradouros. Diogo Fontana concorda: “Sempre é bom que Machado de Assis seja difundido, mas acho que é só um surto. Se tivesse efeitos prolongados, eu ficaria surpreso”. 

Para que o fenômeno vá além de vídeos curtos, muito provavelmente será necessária uma ação cultural mais ativa de escritores e editores. A exemplo de Ivan Turguêniev (1818-1883), que divulgou a literatura russa na França, lançando gênios como Liev Tolstói (1828-1910) e Fiódor Dostoiévski (1821-1881).

Se lá fora o futuro é incerto, por aqui é possível dizer que Memórias Póstumas certamente estará na lista de leituras obrigatórias para algum vestibular de 2025. Talvez este meio coercitivo explique a má vontade de muitos leitores brasileiros, que sequer chegam ao brilhante capítulo final da obra. Ainda assim, o livro continuará sendo lido por muito tempo, como é de praxe com os clássicos. Por meio de páginas ou telas de celular, sempre haverá alguém interessado naquilo que toca as pessoas, em qualquer lugar do mundo: a melancólica, e por vezes patética, condição humana. 

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/cultura/como-explicar-a-onda-de-machado-de-assis-disparada-por-uma-americana-no-tiktok/

Ministro da CGU sai de escritório depois de revelação de contrato com Odebrecht e Facebook

Vinicius Marques de Carvalho, ministro da CGU, durante entrevista no programa A Voz do Brasil, nos estúdios da EBC

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, disse nesta quarta-feira, 29, que decidiu sair do seu escritório de advocacia VCMA.

A decisão acontece depois do jornal O Estado de São Paulo revelar que a banca tem contrato com a Novonor (antiga Odebrecht) ao mesmo tempo em que a CGU renegocia o acordo de leniência firmado pela empreiteira no âmbito da Operação Lava Jato.

Marques teve a saída anunciada por uma nota do próprio escritório, que informou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o afastamento. Os atuais sócios continuam à frente da banca, fundada em 2017.

Até o momento, ele estava licenciado do escritório, mas permanecia como sócio patrimonial. A namorada de Marques, a advogada Marcela Mattiuzzo, continua na administração da banca.

Como ministro, Marques se reuniu com a Odebrecht em 12 de março para discutir a renegociação do acordo de leniência. O encontro contou com representantes de outras sete construtoras. Além disso, o ministro tem dado declarações públicas que beneficiam a defesa das empreiteiras. Ele afirmou que os acordos de leniência não devem “deixar as empresas numa situação pior, gerar pedidos de recuperação judicial ou falência.”

Ministro da CGU se reuniu com outros clientes

Além da Odebrecht, Marques se reuniu com outros cinco clientes na CGU, incluindo Facebook, Gol Linhas Aéreas, Mercado Livre, Rumo Logística e Vale.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/ministro-da-cgu-sai-de-escritorio-depois-de-revelacao-de-contrato-com-odebrecht-e-facebook/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Alckmin dá mais um passo em direção ao “plano” que o PT mais teme

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, surpreendeu a todos. Ele vai embarcar no próximo sábado, dia 1º, para a China com uma comitiva de seis ministros do governo federal.

Ao contrário do que todos imaginavam, Alckmin dispensou o avião oficial da FAB (Força Aérea Brasileira) e decidiu viajar em voo comercial. O vice-presidente não apenas optou por um voo de carreira, mas também viajará em classe econômica, apesar de ter direito a voar de classe executiva pelo cargo que ocupa. Alckmin viajará em um voo da companhia aérea Emirates, com escala em Dubai.

Quase como um “tapa na cara” de Lula – que ao lado de Janja gasta verbas absurdas em todos os “passeios” que fez para fora do Brasil.

A atitude de Alckmin sinaliza um escancarado “afastamento” que o PT tanto temia. Outras ações, como acenos contrários a Lula em direção ao Agro e o apoio a candidatura de Tabata Amaral à prefeitura de São Paulo, também é são vistos como um distanciamento do Vice.

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/58866/alckmin-da-mais-um-passo-em-direcao-ao-equotplanoequot-que-o-pt-mais-teme

Dino suspende lei que proíbe ‘linguagem neutra’ em escolas do Amazonas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino | Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu suspender a lei do Amazonas que proibia o uso de ‘linguagem neutra’ nas escolas públicas e privadas do Estado.

A decisão, de quarta-feira 29, atendeu a um pedido da Aliança Nacional LGBT+ (ABRAFH) e da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. As entidades argumentaram que a lei era inconstitucional por invadir a competência do Congresso Nacional para legislar sobre diretrizes e bases da educação.

Dino acolheu os argumentos. “Na ausência de legislação nacional acerca da linguagem neutra, estará maculada pelo vício da inconstitucionalidade formal qualquer legislação estadual, distrital ou municipal que autorize ou vede sua utilização, como é o caso da legislação analisada nestes autos”, afirmou.

O ministro acrescentou que a língua portuguesa é “viva” e não é possível impor ou impedir mudanças sociais. “Não há dúvida de que a língua é viva, sempre aberta a novas possibilidades, em diversos espaços e tempos, por isso não se descarta, evidentemente, a possibilidade de utilização da linguagem neutra.”

Moraes já suspendeu lei sobre ‘linguagem neutra’

Em recente decisão, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu leis dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG), que proibiam o ensino de ‘linguagem neutra’ nas escolas públicas e privadas do município.

Moraes também entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para o ministro, só o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

Leia também: ‘Todes’, ‘menines’ e o STF, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 218 da Revista Oeste, aberto a não assinantes.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/dino-suspende-lei-que-proibe-linguagem-neutra-em-escolas-do-amazonas/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

AO VIVO: Desgoverno em ruínas / Lula manda tirar embaixador do Brasil de Israel (veja o vídeo)

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Essa foi sem dúvida a pior semana na história do governo Lula! Depois de manter o veto de Bolsonaro à criminalização das chamadas ‘fake news’, o Congresso derrubou o veto do petista e volta a proibir a ‘saidinha’ de presos. 

Mas eles insistem em ficar do lado errado da história! O presidente Lula removeu oficialmente o embaixador brasileiro em Israel e transferiu para Genebra, na Suíça. 

Para falar sobre esses e outros assuntos, O Hora Notícia recebe os jornalistas José Carlos Bernardi e Julio Lopes, e o escritor Gustavo Lopes. Apresentação de Berenice Leite. Assista no Fator Político BR, parceiro do Jornal da Cidade Online! 

Veja o vídeo:

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/58860/ao-vivo-desgoverno-em-ruinas-lula-manda-tirar-embaixador-do-brasil-de-israel-veja-o-video

Único objetivo do governo é aumentar arrecadação, diz presidente do Novo

Eduardo Ribeiro, presidente do Partido Novo. (Foto: Diário do Poder).

O Senado deve votar, na próxima semana, o projeto que cria o programa de Mobilidade Verde, conhecido como Mover, incluindo a taxação de compras internacionais até US$ 50 dólares. Para o presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, a forma do debate está equivocada por se tratar, de ‘um grande jabuti’. Qualquer discussão a respeito da taxação de importação no varejo precisa ser feita nos termos certos, e não pegar carona em um projeto que nada tem a ver com o assunto”, avaliou o político.

Ribeiro, que também é empresário, pondera que a demanda do setor varejista é legítima, “afinal o custo Brasil pressiona a margem de lucro dos negócios locais”. Mas acrescenta que “o caminho correto não deve ser taxar os produtos de fora, mas buscar soluções para que o comércio interno seja mais competitivo”. O político aponta que a saída para o impasse passa por “questões tributárias, trabalhistas e logística. No fim, é isso que vai garantir maior competitividade e preços menores para o consumidor”.

Ribeiro também criticou o governo Lula, que segundo ele, empreende contra empresários e consumidores uma sanha arrecadatória. “Além disso, é bastante óbvio que o governo federal não está implementando esta taxa por convicção ideológica, mas sim com o único objetivo de aumentar a arrecadação”, arrematou.

A taxação de compras internacionais, apesar de inclusa no projeto do Mover, por meio de relatoria na Câmara do Deputados, tem como principal entusiasta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/unico-objetivo-do-governo-e-aumentar-arrecadacao-diz-presidente-do-novo

Supremo vive universo paralelo, avalia deputado

O deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR). (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados).

O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) vê o judiciário brasileiro sob as lentes da desconfiança. No auge de polêmicas como o andamento do julgamento sobre a validade da revista íntima em presídios, o parlamentar diz ao Diário do Poder que “nossos julgadores de instâncias superiores, inclusive da nossa Suprema Corte, vivem em um universo paralelo, um mundo fantasioso”. O deputado,  que atuou por 35 anos como policial militar, recorda que é comum que familiares autorizados a visitar presos sejam pegos portando drogas e celulares ao adentrar nas unidades prisionais.

Temos casos, inclusive de armas de fogo apreendidas nas visitas íntimas. Muitas vezes, os presos ameaçados dentro da cadeia são obrigados a cooptar seus parentes para que levem celulares, levem droga, levem dinheiro, para que eles possam pagar as facções lá dentro”, explicou.

Para ele, é “um absurdo que o STF se intrometa na segurança dos presídios, vetando esse tipo de visita.  Ou seja, as cadeias se tornarão mais do que já são,  um caos, trazendo riscos para quem está aqui fora”.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/supremo-vive-universo-paralelo-avalia-deputado

Marinho denuncia Haddad por mentir sobre rombo no governo Lula

Senador Rogério Marinho (PL-RN) (Foto: Agência Senado)

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou representação contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Advocacia Geral da União (AGU), que, de acordo com o parlamentar, mente sobre números da economia brasileira e sobre precatórios. Haddad estaria tentando associar ao governo Bolsonaro um ‘rombo’ causado pelo governo Lula.

O líder da oposição no Senado sustenta que o chefe da equipe econômica do governo federal distorce dados sobre o impacto fiscal deixado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Haddad estaria tentando culpar o governo Bolsonaro por um suposto impacto de R$ 92 bilhões nas contas públicas, quando, o impacto real, seria de R$ 30 bilhões. Os valores restantes são referente a 2023 e 2024, já sob a gestão do governo persista.

São inaceitáveis as narrativas distorcidas e manipulação de dados fiscais de um governo que tanto acusa seus críticos de fake news!”, afirma o senador. 

A representação enfatiza, ainda, que o governo Lula se beneficiou da chamada PEC dos Precatórios, utilizando o espaço fiscal resultante para acomodar R$ 62 bilhões em gastos extras, apesar de críticas à medida.

Marinho ainda afirma que o ato de representar contra o governo testa a integridade e imparcialidade da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, uma estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU), que tem o dever de defender as instituições. “E que está sendo aparelhada para perseguir adversários políticos”, critica Rogério Marinho.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/marinho-denuncia-haddad-por-mentir-sobre-rombo-no-governo-lula

Decisões do Congresso sobre vetos são vitórias da sociedade

Congresso mantém veto que evitou criação do crime de fake news eleitoral
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos presidenciais.| Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O governo Lula teve um dies horribilis nesta terça-feira, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional que analisou vários vetos presidenciais, do atual presidente e de seu antecessor. As lideranças do governo no Legislativo até tentaram minimizar o estrago, afirmando que muitos vetos de Lula acabaram mantidos, mas o fato é que nos temas mais importantes o governo e a esquerda saíram derrotados, tanto com a derrubada de vetos de Lula quanto com a manutenção de um veto de Jair Bolsonaro. Até mesmo a aprovação, pela Câmara, da taxação de 20% sobre compras do exterior inferiores a US$ 50 acabou saindo cara ao Planalto, já que deixou insatisfeitos os consumidores (que terão de pagar mais), as plataformas de comércio eletrônico (cujas vendas podem cair) e os varejistas nacionais (que não conseguiram emplacar a alíquota desejada).

Um dos vetos de Lula derrubados na terça-feira foi o que retirou trechos da lei que acabava com as “saidinhas” de presos em datas comemorativas, da forma como ocorriam até a aprovação da lei, em março deste ano. O projeto fora aprovado com maioria avassaladora em ambas as casas, inclusive com o voto de alguns petistas e membros de outros partidos de esquerda, algo que se repetiu nesta terça-feira: no PT, a deputada gaúcha Maria do Rosário e o senador capixaba Fabiano Contarato apoiaram a derrubada do veto; parlamentares de PDTPSB e PCdoB também votaram dessa forma. A “saidinha” nos moldes antigos, por mais bem-intencionados que fossem seus formuladores, havia se mostrado uma prática falida, uma porta de saída para criminosos voltarem ao mundo do crime sem terem pago sua dívida com a sociedade – uma minoria deles, é verdade, mas o suficiente para atestar o equívoco dessa política de ressocialização.

Mas a decisão mais importante desta terça-feira, por todo o contexto de apagão da liberdade de expressão em curso no Brasil, foi a manutenção de um veto de Jair Bolsonaro a um trecho da Lei de Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, em 2021. O dispositivo vetado criaria um crime de “comunicação enganosa em massa”, punindo com até cinco anos de prisão quem “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”. Às vésperas da sessão de análise dos vetos, especialistas em liberdade de expressão voltaram a chamar a atenção para a redação bastante aberta – e, por isso, imprecisa – do trecho: bastaria compartilhar uma informação falsa para ser condenado, ou só o criador do boato seria responsabilizado? O que significaria “saber” que algo é inverídico? Se Bolsonaro houvesse sancionado este trecho, ou se o veto fosse derrubado na terça-feira, estaria estabelecida previsão legal para uma perseguição que, a bem da verdade, já existe graças a uma aliança entre Executivo e Judiciário, mas que hoje ocorre à revelia da lei.

Felizmente, no entanto, o chamado “veto da liberdade” foi mantido por ampla margem: 317 deputados foram favoráveis, 60 a mais que o mínimo necessário, o que dispensou a apreciação pelos senadores. Ao contrário do que ocorrera com o caso da “saidinha”, a esquerda não contribuiu para a manutenção do veto, com a exceção de um deputado do PDT, mas os partidos do Centrão, mesmo aqueles com cargos no primeiro escalão de Lula, deram maciço apoio à oposição, percebendo as potenciais consequências – especialmente em ano eleitoral – de adotar certas posturas nos temas de costumes ou relativos à liberdade de expressão.

Isso explica, também, o fato de 309 deputados e 47 senadores terem derrubado outro veto de Lula, desta vez à lei orçamentária. Com a derrubada, fica proibido o uso de dinheiro público para incentivar ou promover a invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; a realização de abortos não permitidos em lei; cirurgias para troca de sexo de crianças e adolescentes; ações que possam influenciar “crianças e adolescentes a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”; e ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos.

Tornou-se lugar comum, para desmerecer certa proposição, afirmar que ela não traz a solução definitiva dos problemas que pretende enfrentar. Mas ninguém sensato há de afirmar que o fim da “saidinha” acabará com a criminalidade, que a manutenção do “veto da liberdade” acabará com as restrições à liberdade de expressão no Brasil, ou que a proibição do uso de dinheiro público para financiar certas pautas acabará com o apoio que o governo lhes dá. O que se pode dizer com certeza é que, se as decisões de terça-feira fossem diferentes, hoje estaríamos ainda pior. Mais que derrotas do governo e da esquerda, o resultado desta sessão é uma vitória da sociedade.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/vetos-congresso-saidinha-liberdade-de-expressao/

Pressionado, governo autoriza bancos e cooperativas a liberarem crédito a empresários do RS

Fábrica de caminhões alagada em Porto Alegre

O governo federal autorizou, nesta quarta-feira, 29, que cooperativas e bancos estaduais do Rio Grande do Sul ofereçam crédito a pequenos e médios empresários afetados pelas enchentes que atingiram o território gaúcho. A iniciativa responde à pressão para que os empréstimos não ficassem limitados aos bancos públicos.

A medida visa ampliar o acesso ao financiamento, que antes era restrito ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, por exemplo. O Palácio do Planalto decidiu incluir instituições financeiras locais porque, dessa forma, bancos estaduais como Banrisul, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Badesul, além de cooperativas gaúchas, poderão intermediar o apoio financeiro.

Programa de apoio e descontos

Essas instituições irão principalmente oferecer crédito por meio do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). O programa prevê que empresários afetados pelas chuvas possam obter empréstimos com até 40% de desconto. Por exemplo, um empréstimo de R$ 100 mil resultará em uma dívida de R$ 60 mil.

‘Década perdida’

As recentes enchentes no território gaúcho afetaram 91% das fábricas e causaram graves prejuízos ao setor. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) prevê uma década perdida para o desenvolvimento econômico do Estado. A catástrofe natural ameaça provocar uma quebra generalizada no setor produtivo, por isso, o acesso a crédito pode ajudar os empresários que perderam praticamente todo o seu negócio.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/economia/pressionado-governo-autoriza-bancos-e-cooperativas-a-liberarem-credito-a-empresarios-do-rs/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

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