Nova sintaxe ideológica: liberdade de expressão agora é “coisa de direita”

J.R. Guzzo
O bilionário Elon Musk.
Musk era de esquerda quando seu nome vinha junto de “carro elétrico”. Ficou de direita quando comprou o Twitter| Foto: EFE


No ambiente mental cada vez mais idiota em que se encontra o debate político geral, no Brasil e no mundo, está sendo formada uma nova e neurastênica divisão entre coisas de “esquerda” e coisas de “direita”. Era mais fácil, antigamente, separar umas das outras.

Esquerda era ditadura do proletariado, socialização dos meios de produção, propriedade coletiva e mais do mesmo; um calouro de centro acadêmico aprendia isso tudo em cinco minutos. Direita era o capitalismo, a propriedade privada e o imperialismo americano. Hoje, porém, está tudo mais complicado. Há novidades, muitas vezes inesperadas, em torno do que é de esquerda ou de direita – e as pessoas que querem estar num dos dois lados precisam ficar atentas para não acabar, por falta de informação, no campo contrário.

São de direita os pagadores de imposto, os garimpeiros e os motoboys que não querem carteira assinada.

Não pergunte por que, exatamente, tal coisa é de esquerda ou de direita – muitas vezes não há resposta racional para esse tipo de pergunta. É mais prático seguir a classificação oficial em vigor no momento, e que está disponível na mídia, nas mesas redondas de televisão e nas conversas de pessoas tidas como inteligentes. Elon Musk, por exemplo, para se ficar no personagem mais falado do momento: não há nada mais de direita, ou mesmo de “extrema direita”, do que ele. Na verdade, Musk é um retrato perfeito da nova sintaxe ideológica.

Era de esquerda quando seu nome vinha sempre acompanhado das palavras “carro” e “elétrico” – porque o carro elétrico, já pode tomar nota, é de esquerda. Ficou de direita quando comprou o Twitter por 45 bilhões de dólares e acabou com a censura interna na plataforma – que, justamente, era de esquerda até então, mas virou de direita quando Musk introduziu ali a liberdade de expressão. Ponha na sua lista, a propósito: liberdade de expressão é uma das coisas mais de direita que se pode encontrar no mundo de hoje.

São de esquerda a abóbora orgânica, as multinacionais que acham o Brasil incapaz de cuidar da Amazônia e o futebol feminino.

Da mesma forma, são claramente de esquerda a máscara da Covid, a “crise do clima” e os moradores de rua. São de direita os “agrotóxicos”, as pessoas que não devem nada e os que vão a manifestações de rua na Avenida Paulista ou na Praia de Copacabana – estes, inclusive, podem até pleitear um certificado de “fascista” junto ao STF. Os negros são de esquerda, os brancos são de direita. São de esquerda a abóbora orgânica, as multinacionais que acham o Brasil incapaz de cuidar da Amazônia e o futebol feminino.

São de direita os pagadores de imposto, os garimpeiros e os motoboys que não querem carteira assinada. As “mulheres” são de esquerda. Os “homens” são de direita. As ciências humanas são de esquerda. As ciências exatas são de direita. O Nordeste e a Polícia Federal são de esquerda. O Sul e a PM de São Paulo são de direita, com viés de “extrema direita”. Há, enfim, as balas perdidas. O ex-governador João Doria, por exemplo, é de esquerda.

É preciso estar atento, também, às variações sobre um mesmo tema. Um caso típico, aí, é o da vacina, hoje um dos assuntos mais apaixonantes do confronto ideológico através do mundo. A vacina está sendo “ressignificada”, como diria Janja; pode ser de esquerda ou de direita, conforme a doença. Preste atenção para não confundir uma com a outra, pois escolher o lado errado da contradição histórica, nesse caso, pode lhe custar um inquérito na Polícia Federal.

Se a vacina é contra a Covid, pode cravar, tranquilo – ela é de esquerda. Já a vacina da dengue, que o governo Lula não consegue aplicar, é de direita. No mais, em caso de dúvida, consulte um jornalista – como a OAB aconselha que se consulte sempre um advogado. Com certeza ele lhe mostrará a escolha correta.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/nova-sintaxe-ideologica-liberdade-de-expressao-agora-e-coisa-de-direita/

Insegurança alimentar atingiu 64 milhões de pessoas no 1º ano do governo Lula, diz IBGE

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, gesticula depois de condecorar o presidente da França, Emmanuel Macron, com o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul durante encontro no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 28/3/2024 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelam que uma em cada quatro residências do país – o que representa 64,1 milhões de pessoas sofreu com insegurança alimentar no primeiro ano do governo Lula (PT). Isso significa que esses brasileiros viveram com fome ou sob o medo de não ter o que comer durante o ano de 2023. A análise foi divulgada nesta quinta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Do total de pessoas que viviam nesses domicílios, quase 12 milhões enfrentavam grande dificuldade de acesso a comida, enquanto outros 8,6 milhões beiravam a fome.

De acordo com o Pnad, o Brasil tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar em 2023. Desses, 18,2% (ou 14,3 milhões) encontravam-se em situação de insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) em insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 0 milhões) com insegurança alimentar grave.

Em 48,3% dos domicílios do país, a pessoa responsável era um homem, e em 51,7%, a pessoa responsável era uma mulher. No entanto, entre os domicílios com insegurança alimentar, 59,4% eram chefiados por mulheres e 40,6%, por homens, uma diferença de 18,8 pontos porcentuais.

Outra constatação da pesquisa é que em mais da metade dos domicílios (50,9%) com insegurança alimentar moderada ou grave, o rendimento domiciliar per capita era inferior a meio salário minimo.

Insegurança alimentar no Norte e no Nordeste

covid-19 isolamento

Apesar de apresentarem mais da metade dos moradores com acesso pleno e regular aos alimentos, considerando aspectos qualitativos e quantitativos, as Regiões Norte (60,3%) e Nordeste (61,2%) tiveram as maiores proporções de domicílios com insegurança alimentar.

Esses valores correspondem, em número de domicílios, a 3,6 milhões no Norte e 12,7 milhões no Nordeste.

O Sul foi a região com maior participação de domicílios em segurança alimentar (83,4%), com cerca de 9,7 milhões de residências nessa situação. As Regiões Centro- Oeste (75,7%) e Sudeste (77,0%) também tiveram bem mais que a metade dos seus domicílios em segurança alimentar.

Realizada pelo IBGE com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a pesquisa teve como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), que permite a identificação e a classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/brasil/inseguranca-alimentar-atingiu-64-milhoes-de-pessoas-no-1o-ano-do-governo-lula-diz-ibge/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Em “flagrante” de falcatrua na megalicitação de agências de publicidade, deputados querem ouvir Pimenta

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS) e Gustavo Gayer (PL-GO) querem ouvir o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre o resultado da malfadada megalicitação de comunicação do governo.

Um total de 24 agências participaram do certame.

Porém, tudo leva a crer que a disputa tinha cartas marcadas.

Os vencedores foram escolhidos previamente.

Noutras palavras, mais uma falcatrua do PT.

O resultado anunciado na quarta (24) foi publicado horas antes, na terça (23), em postagem cifrada no perfil do X do jornalista Wilson Lima:

“PP = AD+M+BRplus+US”.

A reportagem explica a mensagem cifrada denunciando a picaretagem:

“A Área Comunicação (AD) é conhecida por sua associação com Otávio Antunes, marqueteiro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A Usina Digital (US) é vinculada a Sidônio Palmeira, marqueteiro de Lula na última campanha, que se uniu ao governo recentemente para tratar da popularidade do petista.

A Br+ (BRplus), de Fausto Trindade, que compõe o consórcio vencedor BR e Tal com a Digi&Tal, tem conexões com os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PR), que também é presidente nacional do PT.

Por último, a agência Moringa L2W3 (M) teria a preferência de Paulo Pimenta (o PP na postagem cifrada), ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.”

Pollon apresentou pedido para que Pimenta seja ouvido pelo Plenário da Câmara dos Deputados sobre “os pontos nebulosos ou ilegais do processo licitatório para contratação de ferramenta de inteligência artificial para monitoramento da popularidade do Governo Federal nas redes sociais e outros serviços de comunicação”.

Gayer enumera uma série de questões para o ministro em seu requerimento por informações:

– Qual foi o tipo de processo licitatório utilizado para a seleção das agências participantes da megalicitação de comunicação?

– Quais foram os critérios utilizados para avaliar as propostas das agências concorrentes?

– Qual o tipo de influência política ocorreu na escolha das agências vencedoras? Já que cada empresa vencedora tem um padrinho Ministro do atual governo?

– Como o responsável do processo licitatório explica a publicação das empresas vencedoras um dia antes da audiência pública que anunciaria a vencedora do certame?

– Qual é a justificativa para a contratação de agências consideradas “amigas” do governo Lula para combater “fake news”, apadrinhadas por Ministros e Líderes do Partido dos Trabalhadores?

– Houve algum tipo de acompanhamento ou fiscalização por parte da CGU ou TCU durante o processo de licitação? Se houve, como ocorreu os trabalhos dos auditores?

– Diante de tantas denúncias de irregularidade do processo licitatório, o governo avalia a possibilidade de refazer o processo licitatório? Caso positivo, quais são esses planos e quais medidas serão adotadas?

Gayer também solicita “que seja apresentada justificativa sobre o possível descumprimento dos princípios que norteiam o processo licitatório, especialmente o princípio de legalidade, devido processo legal, imparcialidade, publicidade, dentre outros”, tendo em vista que “as empresas vencedoras foram conhecidas antes de (se) finalizar o processo licitatório”.

O resultado revelou a vitória de agências ligadas ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, à presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, ao próprio Paulo Pimenta, entre outros.

As empresas vitoriosas disputaram a concorrência com outras 20, algumas delas com muito mais tradição no setor público do que as vencedoras.

A concorrência foi resolvida em processo rápido, de menos de dois meses, e levou em questão o critério mais vago de “melhor técnica”, e não o mais objetivo de “melhor preço”.

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/57867/em-flagrante-de-falcatrua-em-megalicitacao-de-agencias-de-publicidade-deputados-querem-ouvir-pimenta#google_vignette

Lula, um ‘cadáver’ que fede: Um governo pronto pra cair (veja o vídeo)

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Criado antes do advento das redes sociais, Lula é um cadáver político analógico – do tempo no qual reinava o mimeógrafo a álcool de cujos panfletos exalava o mesmo bafo do sindicalista criado por Golbery e protegido por Romeu Tuma.

Hoje, o sistema tenta ver um modo de se livrar do velho e senil que é refém de seus fantasmas.

Lula é um inútil que tenta protelar o destino e se continuar teimando em não aceitar a realidade, poderá ter o fim que outros do seu tipo tiveram nas mãos da esquerda no Brasil e em outros países.

A opção AINDA está com Lula, mas ninguém sabe até quando.

Veja o vídeo:

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/57874/lula-um-e39cadavere39-que-fede-um-governo-pronto-pra-cair-veja-o-video

PRISÃO INFINITA

FONTE: JBF https://luizberto.com/prisao-infinita/

CASO ARQUIVADO

FONTE: JBF https://luizberto.com/caso-arquivado/

A CRÍTICA DE LIRA

FONTE: JBF https://luizberto.com/a-critica-de-lira/

O arbítrio judicial contra a defesa da vida

A facilidade para ter acesso ao abortos com alegação de ter sido vítima de violência sexual pode dar brechas para a realização da prática em gestações de relações consentidas.
Imagem ilustrativa.| Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Numa decisão corajosa, publicada no início de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução proibindo que os médicos realizem a assistolia fetal (feticídio) antes da interrupção da gravidez nos procedimentos de aborto previsto em lei, como no caso de gravidez originada de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas. Mas essa resolução – muito acertada – acabou sendo alvo do Judiciário pouco tempo depois de ser publicada.

Uma decisão da Justiça Federal de Porto Alegre (RS), com base em uma ação protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Sociedade Brasileira de Bioética e pelo Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, suspendeu a resolução do CFM, sob o argumento de que a norma seria contrária ao Código Penal, já que a legislação não impõe qualquer limite de tempo gestacional para a realização de “aborto legal”. Segundo a decisão, não caberia ao CFM “criar restrição ao aborto em caso de estupro”.

Uma interpretação literal – e equivocada – do Código Penal não pode ser usada para legalizar o homicídio de bebês que poderiam ter o parto antecipado.

Trata-se do mesmo argumento que embasava uma nota técnica do Ministério da Saúde, divulgada em fevereiro e felizmente suspensa logo depois. Na nota, o MS orientava que a assistolia fetal, normalmente realizada através de injeções no coração do feto até levá-lo à morte, fosse aplicada em todos os casos de interrupção de gravidez, independentemente da idade gestacional, mesmo se a criança estivesse a poucos dias de nascer.

A bestialidade da norma do MS era tão evidente que a pressão pública levou à sua suspensão no dia seguinte. Mas, como se vê pela decisão do Judiciário de Porto Alegre, ainda há quem esteja disposto a defender tal brutalidade. O fato de não haver um limite legal para a interrupção da gravidez nos casos de aborto sem punição (gravidez resultante de estupro e risco de vida para a mãe, conforme previsto no Código Penal, e em caso de feto anencéfalo, autorizado pelo STF em 2012), não significa, necessariamente, que seja preciso assassinar previamente as crianças que poderiam sobreviver fora do corpo da mãe.

Essa distinção importante existia na orientação anterior do MS, elaborada no governo Bolsonaro, e suspensa nos primeiros dias do governo Lula, e que determinava que, quando o feto tivesse mais de 22 semanas de gestação e apresentasse condições de viver fora do útero materno, seria preciso fazer a antecipação do parto com a oferta de todos os cuidados médicos disponíveis para buscar a sobrevivência do bebê. Se ele sobrevivesse, poderia ser encaminhado para adoção.

A resolução do CFM, arbitrariamente suspensa pela Justiça, não impede que a interrupção da gravidez seja feita a qualquer momento da gestação. Ela apenas impede a barbárie de se assassinar um bebê já formado e capaz de viver fora do corpo da mãe. Como lembrou o jurista Ives Gandra da Silva Martins, é absolutamente absurdo pensar que, seguindo a lógica da Justiça de Porto Alegre, poder-se-ia matar um bebê originado de um estupro pouco antes do momento do parto, mas se isso ocorresse um minuto após seu nascimento, seria considerado assassinato.

A viabilidade extrauterina a partir das 22 semanas de gestação é algo preconizado pelas faculdades de medicina e órgãos de saúde de todo o mundo, inclusive pela Organização Mundial de Saúde. A resolução do CFM não traz nenhuma inovação nesse sentido, só repete o que já é aplicado em todo o mundo, e proíbe que o médico, que deve ser um defensor da vida, se torne um assassino de uma vida indefesa, mas viável, de um bebê em gestação. Uma interpretação literal – e equivocada – do Código Penal não pode ser usada para legalizar o homicídio de bebês que poderiam ter o parto antecipado e uma vida inteira pela frente.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/arbitrio-judicial-contra-a-defesa-da-vida-resolucao-cfm/

As duas bombas que estão prestes a explodir no colo de Moraes

Imagem em destaque

A situação do ministro Alexandre de Moraes perante a opinião pública internacional tende a piorar muito nos próximos dias.

Dois fatos que estão prestes a eclodir serão fulminantes.

O depoimento de Elon Musk no Congresso Americano certamente será impactante e repleto de revelações bombásticas.

Na sequência, as informações que serão reveladas pela Rumble, plataforma de mídia social semelhante ao YouTube, devem chocar o mundo.

O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos intimou a Rumble a entregar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao funcionamento da rede social no Brasil.

A Rumble, concorrente do Youtube, deixou o Brasil no final do ano passado depois que começou a receber decisões judiciais para retirada de conteúdo do ar, o que os gestores da empresa consideraram censura.

Por fim, para azedar de vez a situação, a Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados do Brasil pretende convidar o empresário Elon Musk para ser ouvido pelo colegiado.

A coisa está se tornando insustentável.

E a tendência é piorar…

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/57857/as-duas-bombas-que-estao-prestes-a-explodir-no-colo-de-moraes

IBGE desmente lorota de Marina sobre ‘120 milhões passando fome’ no Brasil

Marinha Silva contando lorotas no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), em janeiro de 2023 – Foto: redes sociais.

Se fosse ministra de Bolsonaro, Marina Silva não escaparia do inquérito das “fake News”. Bem ao estilo de Lula (PT), que usa números falsos para impactar plateias, mesmo com danos à imagem do Brasil, a ministra do Meio Ambiente disse ao lado de Fernando Haddad (Fazenda), no Fórum Econômico de Davos, em janeiro de 2023, que haveria “120 milhões passando fome” no Brasil. A mentira foi desmascarada nesta quarta (25) pelo Pnad, estudo do IBGE divulgado quinze meses depois.

O número correto

A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, aponta 7,4 milhões de famílias sob insegurança alimentar moderada ou grave.

90 milhões a menos

Considerando a média familiar de quatro membros, estão em situação de pobreza, incluindo os totalmente miseráveis, 29,6 milhões de pessoas.

Deu em nada

A fake news rendeu até convite ignorado por Marina Silva para depor na Câmara. Não deu as caras. E a mentira não foi retirada.

Difamação é praxe

Queimar o filme do Brasil no exterior é método no governo Lula. O petista Jorge Viana, diretor da Apex, em viagem à China, atacou o agronegócio.

Centenas de usinas produtoras de açúcar, álcool, empregos e divisas acabaram fechadas: prejuízos bilionários.

Governo Lula faz chicana jurídica para aplicar calote

O governo Lula apela a chicana jurídica para protelar o pagamento de dívidas junto a usinas de açúcar, como ordenam decisões transitadas em julgado há 20 anos. As dívidas podem chegar a R$120 bilhões, mas a estimativa é que metade disso ficará retido: quebradas pelo governo, as empresas não puderam pagar impostos. Não há o que discutir, nem se pode fazer isso, mas o governo usa artifícios jurídicos achando que todos são um bando de tolos, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Pura embromação

Na operação “Vão Embromando Aí”, a Advocacia Geral da União (AGU) se faz de incapaz alegando “mudança dos critérios” para indenizações.

Alegação superada

A AGU sabe ou deveria saber que STJ e STF já decidiram que esses processos transitaram em julgado antes da mudança de entendimento.

Duplo castigo

O não pagamento das dívidas ordenadas pela Justiça castiga outra vez os produtores cujos preços no passado foram tabelados abaixo do custo.

Poder sem Pudor

É Farroupilha!

Interventor no Rio Grande do Sul, o general Flores da Cunha detestava perder no carteado e, certa vez, impôs à mesa, arrastando as fichas: “Ganhei! Formei uma Farroupilha, o maior jogo numa mesa gaúcha!” Eram só cinco cartas de naipes diferentes. Reza a lenda que o jogo seguiu e logo depois um dos jogadores exclamou: “É Farroupilha!”. Mas o general, conhecido pela companhia permanente de um 38 na cintura, informou aos desavisados: “Esse jogo só vale uma vez!”

Evento importante

O aniversário do ex-presidente José Sarney, quarta (24), já é considerado o mais importante evento político de Brasília desde a posse do atual governo. Quem tem poder e estava na cidade marcou presença.

Furando fila

Sem pedir licença, os senadores Rodrigo Pacheco e Randolfe Rodrigues furaram a fila de convidados para cumprimentar o aniversariante José Sarney. Mostram que os bons modos são reservados às câmeras de TV.

Em defesa de Manaus

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), gastou sola de sapato no Congresso. Também esteve com Haddad (Fazenda) em defesa da Zona Franca de Manaus, na regulamentação da reforma tributária.

Troféu Óleo de Peroba

O chefe da CGU, Vinícius Marques, alega que nada tem com a relação do próprio escritório de advocacia, tocado por sua mulher, com a antiga Odebrecht, que renegocia acordo de leniência…com a CGU. Como se o marido, ainda que “sócio afastado”, não usufruísse da renda familiar.

Frase do dia

“A democracia relativa do amigo do Lula está a todo vapor”

Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) após Maduro vetar 5 adversários na “eleição”

Caso de polícia

O ex-secretário de Comunicação de Jair Bolsonaro Fábio Wajngarten acionou a polícia novamente após outra tentativa de invasão ao prédio onde mora. Desta vez, o elemento tentou se passar por um familiar.

Deve ser um gênio

Filho do ministro Vital do Rêgo (TCU) e sobrinho do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vital do Rêgo Neto (30 anos) virou conselheiro Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. R$86,5 mil por mês.

Maracutaia do PT

Zucco (PL-RS) acionou o TCU e a PGR para apurar suspeitíssima vitória de agências ligadas ao PT de edital milionário de comunicação. “Ao que tudo indica, vem aí mais uma maracutaia do PT”, conclui o deputado.

Diagnóstico

Acusado de estar interrompendo fala da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) em comissão da Câmara, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) negou o corte e disse se tratar de um caso de “esclerose parlamentar”.

Pensando bem…

…segundo a proposta de reforma tributária, a solução petista para diminuir o custo da cesta básica é… remover itens da cesta.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/ibge-desmente-lorota-de-marina-sobre-120-milhoes-passando-fome-no-brasil

Governo Lula usa artifícios jurídicos para não pagar dívida de décadas

Centenas de usinas produtoras de açúcar, álcool, empregos e divisas acabaram fechadas: prejuízos bilionários.

O governo Lula apela a chicana jurídica para protelar o pagamento de dívidas junto a usinas de açúcar, como ordenam decisões transitadas em julgado há 20 anos. As dívidas podem chegar a R$120 bilhões, mas a estimativa é que metade disso ficará retido: quebradas pelo governo, as empresas não puderam pagar impostos. Não há o que discutir, nem se pode fazer isso, mas o governo usa artifícios jurídicos achando que todos são um bando de tolos, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na operação “Vão Embromando Aí”, a Advocacia Geral da União (AGU) se faz de incapaz alegando “mudança dos critérios” para indenizações.

A AGU sabe ou deveria saber que STJ e STF já decidiram que esses processos transitaram em julgado antes da mudança de entendimento.

O não pagamento das dívidas ordenadas pela Justiça castiga outra vez os produtores cujos preços no passado foram tabelados abaixo do custo.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/dinheiro/ttc-dinheiro/governo-lula-usa-artificios-juridicos-para-nao-pagar-divida-de-decadas

Justiça livra Marcola de condenação por lavagem de dinheiro

Marcos Camachop, o “Marcola”, fundador do “PCC” e considerado o bandido mais perigoso do Brasil.

O juiz Leonardo Valente Barreiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, anulou as provas de um processo contra o Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, acusado de usar um salão de beleza para lavar dinheiro.

Marcola é apontado como líder da facção criminosa PCC.

A acusação do Ministério Público se baseou em relatórios de inteligência financeira apresentados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para sustentar que a movimentação financeira do salão era incompatível com a compra de um imóvel de alto padrão no valor de R$1,1 milhão.

A Casa, em Alphaville Granja Viana, na Grande São Paulo, foi comprada por Marcola, a esposa dele, Cynthia Giglioli Herbas Camacho; e os sogros do acusado compraram, com dinheiro em espécie.

Para o magistrado, as provas foram colhidas com a prática de fishing expedition, conduta que consiste em procuras especulativas por parte da polícia por objetos de um suposto crime sem que haja prévia investigação. O ato é considerado ilegal e as provas foram anuladas.

“Mais do que o mero acesso provocado, neste caso, concluiu-se que houve uma vasta pesquisa, genérica e deveras elástica, sobre os investigados, assemelhando-se a prática de relatórios por encomenda, o que continua proibido. Logo, ao que se verifica, as referidas decisões estão estreitamente ligadas e fundamentadas nos elementos já declarados nulos, sendo que, ao serem retiradas tais provas, as decisões não contêm fundamentos que, isoladamente, pudessem amparar o deferimento das graves medidas cautelares decretadas, concluindo-se que as provas não seriam produzidas de qualquer modo como resultado inevitável das atividades investigativas ordinárias e lícitas”, decidiu o magistrado.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/justica-livra-marcola-de-condenacao-por-lavagem-de-dinheiro

USO POLÍTICO DA MORTE DO CACHORRO JOCA

FONTE: JBF https://luizberto.com/uso-politico-da-morte-do-golden/

Alexandre Garcia

LULA MANDA AGU PEDIR AO STF PARA QUE PREFEITURAS E EMPRESAS PAGUEM MAIS IMPOSTO

Lula manda AGU pedir ao STF para que prefeituras e empresas paguem mais imposto

A Advocacia Geral da União (AGU), ou seja, o advogado de Lula, está entrando no Supremo para ver se cobra mais dos municípios. O pedido é assinado pelo próprio Lula, pelo próprio presidente da República. É sobre aquela desoneração da folha de pagamento das prefeituras. Sim, você entendeu bem, o governo quer onerar a folha de pagamento das prefeituras. E também vai afetar outros 17 setores da economia, os setores que mais empregam.

Eu sei que as pessoas sabem muito bem que aqui no Brasil até para dar emprego a gente precisa pagar imposto. É incrível, né? Por isso que o Paraguai está atraindo empresas brasileiras. E para onde é que vai o imposto, o dinheiro dos nossos impostos? Bom, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Barreto, segundo o site Migalhas, deu uma entrevista avisando que está em implantação, em Recife, a calçada da Fama, Hollywood Boulevard. Lá na Calçada da Fama, na Hollywood de verdade, os turistas vão para ver as mãos dos artistas preferidos, gravadas ali ainda no cimento úmido da calçada. Ele diz que vai fazer isso para os presidentes do Tribunal de Justiça deixarem a mão ali marcadas, que ainda tem 17 que já passaram pela presidência que vão botar a mão ali, que aquilo vai ser uma atração turística e jurídica. Tributária também. Porque refez os jardins e o prédio do tribunal vai ficar muito bonito. Está tudo muito bonito. Vanitas vanitatem.

* * *

Dengue

E que escândalo essa história de já ter praticamente 4 milhões de casos de dengue no Brasil, havendo vacina. Vacina que já tem 6 anos de aplicação no mundo. Segundo o deputado Osmar Terra, que já foi secretário de saúde mais de uma vez. Há um ano já está confirmada pela Anvisa a vacina, só que não se planejaram. Não há quantidade suficiente, estão dando só para uma faixa etária, parece que é de 10 a 14 anos. Agora, na rede privada tem. Quem puder pagar vai lá e compra a vacina. Quase 4 milhões de casos. O número de mortes, entre os casos confirmados e investigados, está em 4 mil. E o gravíssimo é que no ano passado houve 1 milhão 650 mil casos e ninguém deu bola. Isso não serviu para avisar que tinha que haver um planejamento para esse ano. Já dobrou esse número. Mais do que dobrou. É escandaloso.

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Reforma tributária

E sobre a proposta de reforma tributária, parece irônico, não é? Supostamente é para simplificar a tributação, só que tem 499 artigos. O código penal inteiro tem 361. A proposta do governo tem 310 páginas. Vocês já imaginaram um livro de 310 páginas? Essa é a proposta, do tamanho de um livro de 310 páginas. E era para simplificar. E tem um nome que não é nada simples também: projeto de lei geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo. E o que me assusta é que tem gente que deu uma olhada geral e diz que está tirando ainda mais autonomia de estados e municípios.

Se é uma república federativa este país, se não é uma república unitária, os municípios deveriam ter mais poder legislativo, porque estão mais próximos dos problemas do povo, digo, os vereadores e prefeitos, e cada município poderia resolver o problema a sua maneira. Isso é uma república federativa, mas estão centralizando cada vez mais o dinheiro para o prefeito ficar dependente de quem está no poder central e o governador também.

FONTE: JBF https://luizberto.com/lula-manda-agu-pedir-ao-stf-para-que-prefeituras-e-empresas-paguem-mais-imposto/

Lula é um ‘anão moral’ por achar que as eleições na Venezuela são normais, afirma Estadão

Nicolás Maduro (ditador venezuelano) e Lula (presidente brasileiro)

Já se sabe que o ditador da Venezuela Nicolás Maduro será o vencedor das eleições presidenciais marcadas para o dia 28 de julho. Em recente café da manhã com a imprensa, o presidente Lula (PT) avaliou o pleito no país e disse que, quando essas eleições terminarem, espera que as pessoas voltem à normalidade. “Quem ganhou toma posse e governa; quem perdeu se prepara para outras eleições”.

Em seu editorial desta sexta-feira, 26, o jornal O Estado de S. Paulo critica o posicionamento do petista.

“É preciso ser muito ingênuo, coisa que Lula não é, para acreditar que as assim chamadas “eleições” na Venezuela são normais, isto é, que “quem ganhou toma posse e governa” e “quem perdeu se prepara para outras eleições”, avaliou a publicação.

Segundo o jornal, numa ditadura, como é o caso da Venezuela, as eleições são “meramente protocolares”, para dar ares de legitimidade democrática à manutenção do ditador no poder. “Ou seja, já se sabe de antemão que Maduro será ‘reeleito”, afirma o Estadão.

Oposição à ditadura

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro

Lula também classificou como “extraordinária” a decisão da oposição da Venezuela de ter apenas um candidato para concorrer com o chavista.

Mas o editorial esclarece que ninguém na oposição venezuelana acredita mesmo ser capaz de ganhar as eleições, nem que Maduro, se por alguma razão fosse derrotado, entregaria pacificamente o poder ao seu oponente.

“A oposição não ganhará a eleição porque, além de não haver democracia, os principais

candidatos oposicionistas ou estão presos ou foram impedidos de concorrer; não há imprensa livre nem Judiciário independente; e o governo chantageia os eleitores pobres (quase a totalidade da população), ameaçando retirar benefícios sociais, caso não apoiem Maduro, isso quando não manda suas milícias simplesmente aterrorizá-los”, denunciou o Estadão.

O jornal classificou Lula de “anão moral” por apoiar um tirano e fingir que existe concorrência leal nas “eleições” venezuelanas.

FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/lula-e-um-anao-moral-por-achar-que-as-eleicoes-na-venezuela-sao-normais-afirma-estadao/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

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