O afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, responsável pela segunda condenação do ex-presidiário Lula, foi apontado como um ato de “perversidade”.
“No caso da juíza Gabriela Hardt, a imputação que se faz a ela é a homologação de um acordo em janeiro de 2019. Cinco anos já se passaram. Evidentemente não se trata de um fato minimamente contemporâneo para tornar urgente o afastamento dessa juíza”, argumentou Barroso, destacando que ela tem reputação ilibada, “nenhuma mácula para ser sumariamente afastada”.
E prosseguiu o presidente do CNJ:
“Não foi ela que fez o acordo. O acordo foi celebrado pela Petrobras com o Departamento de Justiça dos EUA, a Secutity Exchange Comission e, depois, entronizado no Brasil em acordo com o Ministério Público Federal. Não havia nenhuma razão para suspeitar de uma coisa errada. Ninguém supõe que o Ministério Público, como regra, esteja participando e algum tipo de maracutaia, de algum tipo de coisa errada”.
O ministro Luis Felipe Salomão chegou a apontar a possibilidade de um crime de peculato na conduta da juíza.
Barroso foi duro nas críticas ao afastamento de Hardt. O ministro disse que a decisão monocrática de Salomão “contrariou frontalmente decisão do STF” e que ele e os demais membros do CNJ receberam o relatório na véspera do julgamento. “Não se trata de um fato minimamente contemporâneo para justificar a urgência”, disse sobre a justificativa dada pelo corregedor para o afastamento.
Barroso antecipou seu voto apresentando-o como “uma prova de que a vida pode ser vista por muitos pontos de observação” e terminou dizendo que chancelar a decisão de Salomão seria cometer uma injustiça, “quando não uma perversidade”.
AO VIVO: Papelão de deputado do PSOL deve levar à cassação de mandato (veja o vídeo)
Deputados da oposição anunciaram nesta terça-feira (16) que vão pedir a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) após agressão a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) na Câmara dos Deputados.
Pelo menos dois requerimentos serão enviados ao Conselho de Ética, um de autoria do Partido Liberal e outro do deputado Kim Kataguiri (União-SP).
Kataguiri e outros parlamentares realizaram uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara após o episódio. Provocado em discussão por Gabriel Costenaro, do MBL, Glauber Braga o empurrou para fora da Câmara dos Deputados.
Após a confusão, ambos foram prestar esclarecimentos no Departamento de Polícia Legislativa (Depol). Segundo Kataguiri, também do MBL, que acompanhou Costenaro ao depor, o deputado do PSOL também o agrediu e o chamou de “nazista”.
“Nós vamos ingressar hoje não apenas com um processo judicial, para que ele responda pelo que ele disse, mas também para que ele responda no Conselho de Ética, na Câmara dos Deputados, pedindo a cassação do deputado, porque é absolutamente inaceitável que um parlamentar expulse e agrida um cidadão comum”, declarou Kataguiri.
Glauber também terá seu pedido de cassação enviado ao Conselho de Ética pelo PL.
De comportamento agressivo e avesso ao diálogo com os demais parlamentares, Glauber Braga caminha para perder o seu mandato por falta de decoro, após comprovado ato de agressão a um cidadão comum, por completa falta de controle emocional.
Veja o vídeo:
Zanin também entra na mira de Elon Musk
Elon Musk expressou surpresa ao descobrir que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o advogado pessoal de Lula da Silva, antes de sua nomeação para a corte.
Uma escolha eminentemente pessoal do presidente.
A reação do proprietário do Twitter/X ocorreu na sexta-feira, 12, após um perfil no Twitter mencionar o fato.
O perfil The Incorrupt mencionou Musk em um post, perguntando se ele estava ciente de que o advogado pessoal de Lula agora é ministro do STF.
O post detalhava que Zanin “entrou com uma ação judicial durante as eleições pedindo a suspensão das contas de mídia social de 67 pessoas identificadas como apoiadoras de Jair Bolsonaro, com a perda de seus direitos políticos”.
Elon Musk respondeu com um questionamento direto:
“Seu advogado pessoal na Suprema Corte?”.
FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/57585/zanin-tambem-entra-na-mira-de-elon-musk
Mulher leva cadáver ao banco e tenta sacar R$ 17 mil (veja o vídeo)
O Brasil chegou a um estado de degeneração moral absurdamente cruel.
O exemplo que nossas maiores autoridades estão dando está proliferando em patamares inimagináveis.
Nesta terça-feira (16) uma mulher levou um cadáver em uma cadeira de rodas para tentar fazer um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio.
Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto – aparentemente havia algumas horas. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu.
Veja o vídeo:
Senado reage contra o STF e o PT e aprova PEC que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas
O plenário do Senado reagiu e aprovou nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas.
Aprovada em dois turnos, a PEC recebeu no primeiro turno, 53 votos favoráveis e 9 contrários.
No segundo turno o placar foi de 52 a 9.
O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.
Pelo texto, será considerado crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes ou drogas sem autorização legal. Um trecho da proposição define que será observada a distinção entre o traficante e o usuário “por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto”, mas sem especificar quantidade.
O avanço da matéria sobre as drogas é uma reação dos senadores ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha.
Até o momento, o placar na Corte está 5 a 3 para descriminalizar o porte só da maconha para consumo próprio. O julgamento foi suspenso no começo de março depois de um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.
Ao dar celeridade na tramitação da PEC, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também é autor da proposta, argumentou que cabe ao Congresso Nacional legislar sobre as drogas.
AO VIVO: A pior semana de Lula / Twitter Files no Senado (veja o vídeo)
Lula está enfrentando um verdadeiro inferno astral!
Dólar disparando, greve nas universidades, crise econômica cada vez pior… Até onde vai o desgoverno?
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski teve que dar explicações aos deputados sobre a fuga de detentos em Mossoró.
E o cerco está se fechando!
O escândalo do Twitter Files chegou ao Senado, enfraquecendo ainda mais alguns poderosos ministros…
Para falar sobre esses e outros assuntos, o Hora Notícia recebe o deputado federal Zucco, do Rio Grande do Sul, o advogado Claudio Caivano e o jornalista Diogo Forjaz. Apresentação de Berenice Leite. Assista no Fator Político BR, parceiro do Jornal da Cidade Online!
Veja o vídeo:
Vingança sem exceção
As três frentes da destruição da Lava Jato e do combate à corrupção, todas elas muito bem-sucedidas até o momento, são a reversão das condenações e multas aplicadas pelas instâncias inferiores, a aprovação de novas leis que dificultem a repetição de operações semelhantes, e a inversão completa de papéis que transforma corruptos e corruptores em vítimas, enquanto criminaliza os agentes da lei, fazendo deles exemplos do que acontece a quem ousa combater a corrupção. Esta última fase entrou em uma nova etapa nesta segunda-feira, e envia uma mensagem: o desejo de vingança gestado por Lula e executado com a ajuda (consciente ou não) de diversos órgãos, do Judiciário ao Tribunal de Contas da União, não poupará absolutamente ninguém.
Na segunda-feira, o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão – que é ministro do STJ – afastou liminarmente os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Junior, e os desembargadores Carlos Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, todos envolvidos de alguma forma com a Lava Jato. Gabriela Hardt foi a magistrada que substituiu Sergio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba e condenou Lula no caso do sítio de Atibaia, em 2019. Thompson Flores fazia parte da 8.ª Turma do TRF4 quando a condenação foi confirmada por unanimidade; antes disso, quando presidia a corte de segunda instância, ele restabeleceu a ordem depois que um desembargador plantonista ordenou a soltura de Lula, que cumpria pena pelo caso do tríplex do Guarujá. Já Pereira Junior, atual titular da 13.ª Vara, e Flores de Lima votaram pela suspeição de outro juiz, Eduardo Appio, que assumira a 13.ª Vara por algum tempo e fora afastado por suspeita de ter feito ameaças ao filho de um outro desembargador.
Que o caso da fundação criada com dinheiro de multa da Petrobras esteja sendo requentado para punir agentes públicos só serve para elevar as suspeitas de que as punições são parte do projeto de criminalização da Lava Jato
Ainda que as alegações do corregedor Salomão fossem sólidas, o afastamento já seria uma medida completamente desproporcional; todo o caso é ainda mais escandaloso porque as razões invocadas para a decisão são bastante frágeis. Não passou despercebido o uso do “copia e cola” por Salomão, nem o fato de decisões judiciais estarem fora do escopo do CNJ, nem a impossibilidade de o afastamento ser decretado monocraticamente, como lembraram a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol, ele mesmo vítima de perseguição ideológica em outro conselho, o CNMP; e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, durante a sessão desta terça-feira, quando classificou a atitude de Salomão como “ilegítima” e “arbitrária”.
Especialmente acintoso é o uso, mais uma vez, do caso da fundação anticorrupção que se pretendia erigir com o dinheiro de uma multa que a Petrobras pagaria nos Estados Unidos, e que as autoridades daquele país haviam concordado em devolver ao Brasil – uma atitude incomum da parte dos norte-americanos, e que apenas atesta a seriedade do trabalho da Lava Jato. Hardt homologou o acordo entre o Ministério Público Federal e a Petrobras, em decisão que Salomão considerou “muito rápida” e tomada sobre uma petição sem “muitas informações” da parte do MPF (posteriormente, o ministro Alexandre de Moraes anularia o acordo e daria outras finalidades ao dinheiro), como se isso constituísse alguma irregularidade. Como lembrou Dallagnol, as tratativas para o estabelecimento da fundação haviam tido a participação de órgãos de fiscalização e controle brasileiros e da Transparência Internacional, com o objetivo de garantir a lisura no uso do dinheiro repatriado, e o MPF tinha competência legal para firmar o acordo. Que este episódio esteja sendo requentado para punir agentes públicos só serve para elevar as suspeitas de que as punições são parte do projeto de criminalização da Lava Jato.
Barroso enfrentou e demoliu de forma bastante convincente os argumentos de Salomão em relação aos quatro afastados, mas não foi suficiente. Com placares apertados e muitos votos lamentáveis, repletos de falácias sobre a Operação Lava Jato, os conselheiros até reverteram o afastamento de Gabriela Hardt e Danilo Pereira Junior, mas mantiveram Carlos Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima afastados. Salomão ainda insistiu para que o colegiado já votasse a possível abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra os quatro magistrados, mas Barroso manteve o pedido de vista, apesar de alguns conselheiros terem adiantado seus votos a esse respeito. A justiça foi feita de forma apenas parcial nesta terça-feira, mas nada indica que a perseguição irá arrefecer.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/cnj-afastamento-gabriela-hardt-thompson-flores/
Goste ou não de Elon Musk, o Brasil está cansado de censura
Já ficou chato: de um lado, lulistas, petistas, xandistas, esquerdistas, marxistas, anticapitalistas e afins querendo que o Alexandre de Moraes prenda Elon Musk por não ter cometido crime algum, tachando o bilionário de interesseiro – e golpista, claro; e do outro, bolsonaristas, antipetistas, antixandistas coroando Musk com louros e o elegendo como herói nacional da liberdade de expressão, com direito até a título de cidadão honorário de Cariacica (ES).
Ora, o problema é muito mais sério – e essa polarização tacanha entre “gostar” ou “não gostar” de Musk é tudo o que eles – o Sistema, como diria Constantino, ou o Consórcio, como diria Guzzo – querem para desviar a atenção do real problema. Tanto faz se você gosta ou não de Elon Musk, se acha que ele tem ou não interesses econômicos envolvidos em suas postagens, a questão é que ele trata de um problema real.
A verdade é que o que acontece dentro do Brasil continua sendo praticamente desconhecido fora daqui.
Nada do que Musk disse ou o que os chamados Twitter Files mostraram é novidade – se você é leitor da Gazeta do Povo, um dos únicos veículos que sempre alertou para o apagão de liberdades no Brasil, sabe muito bem disso. Elon Musk não “revelou” que a censura indevida corre solta no Brasil, que as liberdades e a defesa da Constituição e do Estado de Direito andam de mal a pior e que a democracia – a real, não a “relativa” – está capenga há tempos.
O maior mérito de Musk é ter conseguido dar uma visibilidade maior a essas questões por ser quem é. Sejamos realistas: para o resto do mundo, ainda mais neste momento, com guerras pipocando na Europa e no Oriente Médio, o Brasil não é uma questão assim tão relevante. Por mais que algumas vozes tenham tentado mostrar ao mundo o que ocorre por aqui – e é preciso reconhecer o valor dessas iniciativas e incentivá-las – a verdade é que o que acontece dentro do Brasil continua sendo praticamente desconhecido fora daqui. Aliás, até aqui dentro temos gente jurando de pé junto que está tudo bem, o amor venceu e a democracia foi salva.
Elon Musk sempre será notícia e tudo o que ele disser vai atrair atenção da mídia mundial. Por isso, quando ele cita a censura que existe no Brasil e questiona um juiz supremo sobre isso, chama a atenção – e é ótimo, mas não indica necessariamente que algo vá mudar para melhor. Já falei outras vezes: não existem Salvadores da Pátria, e Musk não vai “salvar” o Brasil da censura ou restaurar as liberdades no país.
As declarações de Musk e os documentos do Twitter Files podem, sim, ser um reforço importante nessa luta por liberdade que ainda está longe de terminar. Mas se a discussão sobre os abusos contra o Estado Democrático e as liberdades não avançar, se não houver uma real mobilização do Legislativo e da população em torno da defesa da democracia no Brasil, sinto informar, não vai importar nada o que Musk disse ou não disse.
Lira sinaliza a líderes de bancada que irá autorizar 5 novas CPIs na Câmara
Após afirmar que o ministro das Relações Institucionais de Lula, Alexandre Padilha, é incompetente, o presidente da Câmara dos Deputados. Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a líderes de bancada que irá autorizar a instalação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O comunicado deve ser oficializado para os 513 deputados nesta quarta-feira (17), junto com as especificações sobre quais os pedidos de comissão serão contemplados.
Ele não citou as comissões a serem anunciadas, mas há uma profusão de propostas, sobretudo da oposição, que pede investigações sobre o escândalo de corrupção dos respiradores fantasmas, no qual está implicado o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil, até os pedidos para instalaçãoda CPI do Abuso de Poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao abrir as investigações, Lira contraria o Planalto. A torcida da oposição é para que o alagoano institua, por exemplo, a CPI do abuso de autoridade, que se propõe a investigar suposta ofensiva do judiciário contra a liberdade de expressão e o devido processo legal. O presidente do colegiado deve ser o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Associação convoca greve após CNJ afastar juíza Gabriela
Após o afastamento da juíza Gabriela Hardt da 13ª Vara Federal de Curitiba e outros magistrados ligados à Operação Lava Jato, a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma greve, nesta terça-feira, 16 de abril. A medida de afastamento contra Gabriela foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
De acordo com a associação, a decisão contribui para a ‘fragilização das garantias da magistratura’. “Os magistrados e a magistrada atingidos pela decisão singular do Corregedor Nacional de Justiça atuam há décadas e nunca foram alvo de nenhuma investigação ou sanção administrativa. Trabalhavam hoje, dia 15/04/2024, na normalidade de sua jurisdição”, diz a Apajufe no comunicado.
A decisão também abriu procedimento disciplinar contra Deltan e Sergio Moro. A associação completou: “As garantias da inamovibilidade e da independência funcional alcançam a sua localização física e a certeza de que estarão investidos do dever de jurisdicionar a salvo de decisões lampejantes e inopinadas”.
DIPLOMACIA DO TERROR
FONTE: JBF https://luizberto.com/diplomacia-do-terror/
Estadão condena ‘má- fé da diplomacia do governo Lula’
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil não condenou os ataques feitos pelo Irã contra Israel, pela primeira vez na história, no sábado 13, quando mais de 300 drones e mísseis foram lançados no país.
“A má-fé da diplomacia do governo Lula ficou explícita na nota pusilânime (ou covarde) que o Itamaraty soltou sobre o assunto”, condenou O Estado de S. Paulo, em sua página de opinião desta quarta- feira, 17.
No texto intitulado “O papelão do Itamaraty lulopetista”, o jornal avalia que, na hipótese benevolente, o comunicado por meio do qual o governo de Lula da Silva reagiu ao ataque do Irã a Israel mostra que “a política externa brasileira está entregue a rematados ineptos”.
“Ao considerarmos o alinhamento entusiasmado do Brasil sob Lula ao movimento antiocidental liderado por tiranias, como o Irã, é mais uma prova de má-fé da diplomacia lulopetista”, denunciou o Estadão.
Enquanto o governo petista evita ao menos criticar o verdadeiro agressor ou apoiar a vítima, Israel contou com as forças norte-americanas, francesas, britânicas e de alguns países árabes. O regime iraniano foi imediata e duramente condenado por diversos governos.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/politica/estadao-condena-ma-fe-da-diplomacia-do-governo-lula/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
Comissão de Ética de Lula arquiva processo contra ministro das Comunicações por atuação de sogro na pasta
O ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, admitiu à Comissão de Ética Pública da Presidência da República que seu sogro, o empresário Fernando Fialho, atuou na pasta nos primeiros meses da administração petista, inclusive cumprindo agenda como se 0 estivesse nomeado. Mesmo assim, o colegiado arquivou o processo contra ele por unanimidade.
O processo da Comissão de Ética foi aberto em 15 junho após o Estadão revelar a presença de Fialho ao lado do genro no Ministério das Comunicações de Lula – e julgado em 20 de março.
À Comissão, Juscelino justificou a presença do sogro descrevendo-o como “detentor de reconhecida experiência profissional na administração pública” e colaborando “com um retrato sobre a situação da pasta”.
O conselheiro e relator Bruno Espiñeira Lemos considerou a atuação de Fialho no ministério como sendo “compreensível”. A posição foi seguida pela maioria dos votos, resultando no arquivamento do processo, conforme divulgou o Estadão nesta quarta-feira, 17.
Ao justificar seu voto, Lemos afirmou que todas as pastas enfrentavam dificuldade devido à criação de nova estrutura administrativa no primeiro ano do governo Lula, quando “diversos órgãos foram completamente recriados”.
“É compreensível que o interessado José Juscelino dos Santos Rezende Filho, ao assumir tão importante pasta, tenha procurado cercar-se, no âmbito do MCom, de pessoas que conhecessem a estrutura e os meandros da Administração Pública”, defendeu o conselheiro.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/brasil/comissao-de-etica-de-lula-arquiva-processo-contra-ministro-das-comunicacoes-por-atuacao-de-sogro-na-pasta/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification
Professor da Universidade de lowa (EUA) afirma que imprensa deve apoiar investigação sobre Moraes
Professor de economia na Universidade de Iowa (EUA), Luciano de Castro analisou a postura da mídia brasileira em relação à batalha entre Alexandre de Moraes e Elon Musk. De um lado, o ministro do Supremo Tribunal Federal impõe censura sobre cidadãos brasileiros, do outro, o dono do Twitter/X o acusa de infringir a Constituição.
“Diante disso, formadores de opinião têm de escolher de que lado ficar e quem defender”, escreveu Castro à Folha de S.Paulo, no artigo “Musk versus Moraes: o certo eo estratégico”. Para o professor, apoiar investigação contra o ministro deveria ser unanimidade na imprensa.
Ele diz que muitos estão apostando na defesa do ministro da Corte, “mas esta parece ser uma posição moral e estrategicamente equivocada”. Ao justificar seu ponto de vista, o economista parte da premissa de que existem “fortes indícios de excessos por parte de Moraes”.
O professor explica que a Constituição veda “toda e qualquer censura” (art. 220, §2). Apesar disso o ministro da Corte mandou suspender dezenas de perfis em redes sociais. Isso já torna as acusações de Musk “bastante plausíveis”, o que pede uma correção.
Para o professor, uma democracia precisa “coibir autoritarismos ilegais”. “Apenas sociedades em estado de degeneração são incapazes de corrigir os excessos de quem exerce uma função pública”, alertou.
O especialista afirma ainda que muitos formadores de opinião se levantaram para desqualificar as acusações de Musk. A justificativa de que ele seria “mimado, bilionário ou estrangeiro não é razoável”. “Argumentos baseados na ética e na moral parecem não ter mais relevância num país em que apenas o fla-flu político importa”, condenou.
Transparência Internacional critica conflito de interesse do ministro da CGU no caso Odebrecht
A Transparência Internacional Brasil, organização não governamental que atua em todo o mundo com o objetivo de combater a corrupção, criticou nesta terça-feira, 16, o conflito de interesse do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques Carvalho no caso Odebrecht.
Em seu perfil no Twitter/X, a Transparência classificou de “situação grave” a revelação de que o escritório de advocacia do ministro Carvalho presta serviço para a Novonor, antiga Odebrecht.
O órgão do governo federal renegocia os acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato.
“Os conflitos de interesse nessa situação são graves e não se eliminam, como proposto pelo ministro Vinícius de Carvalho, declarando-se impedido nas decisões sobre sua cliente Odebrecht (Novonor)”, destacou a ONG.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/brasil/transparencia-internacional-critica-conflito-de-interesse-do-ministro-da-cgu-no-caso-odebrecht/
Be the first to comment on "A “perversidade” de um ministro do STJ contra a juíza que condenou Lula"