O duelo entre Elon Musk e Alexandre de Moraes não terminou. O dono do “X” revelou a censura e não deve recuar. O STF reagiu, como sempre, autoritariamente. Enquanto um quer a liberdade de crítica, o outro quer a censura.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/entre-liberdade-silenciamento-embate-entre-musk-moraes-continua/
Escritório de ministro da CGU atua para a Odebrecht; empresa tenta rever acordo de leniência
Em meio ao processo de revisão do acordo de leniência após confessar corrupção em contratos da Petrobras, a Odebrecht mantém contrato com o escritório do ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU). A informação é do jornal O Estado de São Paulo.
O ministro se afastou do VMCA Advogados, sigla com as iniciais do titular da CGU, mas a banca é comandada por Marcela Mattiuzzo, esposa de Vinicius, e outra advogada.
Ao jornal, o ministro negou irregularidades ou participação em decisões que possam implicar conflito de interesse. A empreiteira, que agora usa o nome Novonor, diz que os serviços são exclusivos para atuação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Veja a nota divulgada pelo ministro e publicada pelo jornal:
“Tão logo assumi o cargo de Ministro de Estado da Controladoria Geral da União (CGU), em janeiro de 2023, submeti consulta à Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), nos termos da Lei nº 12.813/1013 e do Código de Conduta da Alta Administração Federal, na qual informei a minha licença com afastamento total das atividades da advocacia no período de ocupação do referido cargo, passando a cumprir integralmente as determinações da CEP para que não me exponha a nenhuma espécie de conflito de interesse.
Desde que assumi o cargo de ministro de Estado da CGU, não recebo quantia alguma referente a lucros, dividendos, honorários ou qualquer outra modalidade de remuneração do escritório do qual estou afastado ou de qualquer outra fonte relacionada à advocacia. Mantenho-me estritamente distanciado de qualquer atividade advocatícia desde janeiro de 2023, quando me tornei ministro de Estado.
Atendendo ao disposto pela CEP, o escritório do qual estou licenciado está inteiramente privado de qualquer atuação perante a CGU, enquanto eu permanecer à frente do órgão.
Não participo de quaisquer decisões ou procedimentos internos na CGU que possam implicar conflitos de interesse decorrentes de envolvimento de clientes do escritório do qual estou licenciado. É o caso dos processos que dizem respeito à empresa Novonor, em conformidade com as regras estabelecidas na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Quanto ao processo de renegociação de acordos de leniência em curso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), trata-se de processos que, por regulamento, são conduzidos por servidores efetivos dos quadros da CGU e Advocacia-Geral de União (AGU). Os Ministros das duas pastas só atuam na decisão de celebração ou repactuação do acordo, quando assim proposto pelas áreas técnicas. A exemplo do que já fiz em outros casos, declaro-me impedido de decidir sobre eventuais propostas de alteração do acordo de leniência com a Novonor.
Já sobre o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a CGU e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), cabe explicar que se trata de uma colaboração específica para viabilizar atuação conjunta na área de combate a cartéis em licitação, que é feita na CGU pela Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Essa cooperação representa um marco importante no combate à corrupção e aos cartéis em licitações. Existe formalmente cooperação entre os órgãos desde 2014 e a renovação dessa parceria, no ano passado, dá mais transparência no diálogo entre as autoridades e fortalece o combate à corrupção.
Cumpre ressaltar mais uma vez que, se dessa atuação conjunta surgirem processos de responsabilização de empresas, o escritório do qual estou licenciado estará impedido de atuar.”
De volta à cena do crime devidamente uniformizado
A foto do encontro entre Lula e Wesley Batista é um acinte, uma provocação, uma vergonha.
É literalmente a volta à cena do crime, conforme descreveu com propriedade o vice de Lula, Geraldo Alckmin.
Os processos de Lula foram anulados, numa decisão absurda e absolutamente ilegal de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado pelo PT, mas o que disseram os irmãos Batista, em delação premiada, não foi apagado e jamais será esquecido.
Matéria publicada pela revista Época relatou com precisão a falcatrua:
“A JBS depositou cerca de R$ 300 milhões em propina devida ao PT numa conta secreta controlada por Joesley Batista na Suíça, cuja empresa de fachada, titular oficial da conta, era sediada no Panamá.
O saldo dessa conta de propina era gerado aos poucos, em razão de vantagens ilegais obtidas pela JBS junto ao BNDES, sempre na gestão do PT – especialmente nos anos em que Luciano Coutinho presidia o banco.
Era uma conta-corrente de propina dividida, nas planilhas da JBS, entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. As informações foram encaminhadas na época pelo próprio Joesley Batista à Procuradoria-Geral da República.
Segundo disse Joesley, o dinheiro era sacado, no Brasil, em nome de Lula e por ordem de Lula, às vezes por meio de Guido Mantega – e também em campanhas do PT em 2010 e 2014. Os recursos eram entregues em espécie, depositados em contas de laranjas indicados pelo partido e pelo ex-presidente e, também, transferidos oficialmente para contas oficiais de campanhas. Parte expressiva desse bolo foi usada para comprar o apoio de partidos pequenos na campanha de Dilma em 2014.”
A ida de Lula até a sede da JBS é um desrespeito.
O pai da mentira perdeu completamente a noção e a vergonha e resolveu deixar explicita a sua vingança contra o povo brasileiro.
Lula desrespeita vítimas da impunidade da pior forma possível
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída temporária de presos do regime semiaberto (Lei 14.843, de 2024).
Os vetos ocorreram em trechos significativos sobre o “saidão”, que retiravam totalmente a possibilidade de o preso visitar a família e realizar atividades sociais.
“Em saídas desses feriados a cada ano, parte dos presos não volta e aí nós temos que mobilizar as forças de segurança para recapturar esses foragidos. E nós sabemos que as forças de segurança são limitadas, o número de policiais deveria ser maior. E, no entanto, eles, ocupados em prevenir novos crimes, têm, de repente, que ser mobilizados para capturar criminosos que estavam presos, cumprindo pena, e são colocados em liberdade pelo mesmo sistema. E são colocados a centenas, aos milhares ao mesmo tempo, gerando uma profunda insegurança pública”, ressaltou.
Para Moro, o veto desrespeita as vítimas de um país que tem altos índices de criminalidade, além de insultar vítimas específicas de crimes praticados durante a liberação dos presos. Segundo o senador, o Ministério da Justiça não apresentou, desde o início do governo, nenhuma proposta legislativa na área da segurança pública.
“Quando apresentamos uma proposta mais dura, o ato do governo é desprezar essa ação do Congresso, desprezar as vítimas e ignorar as necessidades da segurança pública. Não sei o propósito disso, o que, no entanto, sinaliza, mais uma vez, é o abandono da segurança pública, o que nos dá uma missão muito importante aqui dentro deste Congresso. Vou trabalhar com afinco, junto com meus pares, para que nós derrubemos esse veto o quanto antes.”
O parlamentar também destacou que o governo manteve o trecho que determina a necessidade de exame criminológico como forma de comprovar boa conduta do preso para a progressão de regime. Antes, bastava comprovação do diretor do estabelecimento prisional.
“O Congresso Nacional, em boa hora, restabeleceu a exigência desse exame criminológico, e nem o presidente da República teve coragem de vetar essa parte necessária da lei. Acaba-se com a libertação automática dos presos mediante progressão para regime menos gravoso, o que é importante para a gente dar um passo para melhorar a segurança pública neste país.”
AO VIVO: O efeito Musk (veja o vídeo)
Depois de amargar uma surpreendente, inesperada e nefasta reviravolta nos destinos do país em 2022, e o consequente desmantelamento de todas as conquistas do governo anterior, ventos de esperança sopram hoje novamente sobre o país e o povo brasileiro.
Elon Musk, um dos homens mais influentes do mundo, aparece no cenário, invertendo todas as tristes expectativas geradas pela máquina de atraso que assola o país desde 1º de janeiro de 2023.
O desgoverno lulopetista e seu mecanismo acabou – como era de se prever – indo longe demais em suas pretensões de dominar a informação completamente e assim instalar em terras tupiniquins um poder tirânico.
Bateu de frente com outro poder muito, muito maior do que eles, e implacável na defesa de seus princípios: Elon Musk.
Essa reviravolta se espalha pelo mundo, rapidamente, e se transformará no ícone da luta pela liberdade de todos os povos, assolados pelos delírios tirânicos de supressão da liberdade de expressão.
Todos os espíritos livres do mundo se unem, hoje, ao significado e conteúdo das palavras de homens como Elon Musk, Donald Trump, Javier Milei e Jair Bolsonaro.
Para quem imaginava que a chama da liberdade e de princípios se apagava, hoje ela se acende, mais forte do que nunca.
Acompanhe a live ao vivo:
FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/57509/ao-vivo-o-efeito-musk-veja-o-video
AO VIVO: O terrível fim do PT / Milei e Elon Musk juntos contra os ministros do STF (veja o vídeo)
Como o governo Lula vai governar sem o judiciário, sem o apoio dos ministros do STF? Porque depois do embate com Elon Musk, eles sofreram um revés inesperado…
E não para por aí!
Javier Milei, presidente da Argentina, ofereceu ajuda a Musk no confronto com o ministro Alexandre de Moraes.
Para falar sobre esses e outros assuntos, o Hora Notícia recebe o jornalista José Carlos Bernardi, o advogado Claudio Caivano e o analista político Didi Red Pill. Apresentação de Diogo Forjaz. Assista no Fator Político BR, parceiro do Jornal da Cidade Online!
Veja o vídeo:
Sem dar sossego, Elon Musk faz forte comentário sobre a situação do chefe do “X” Brasil que renunciou ao cargo
Diego de Lima Gualda, chefe do braço brasileiro do X, renunciou em meio a ameaças de prisão.
Gualda teria recebido instruções de Elon Musk para remover a censura, acabar com a suspensão de usuários brasileiros e divulgar a correspondência secreta do ‘X’ com o tribunal.
Historicamente, os tribunais brasileiros miram os administradores locais encarregados das operações de uma plataforma de mídia social no país quando não conseguem chegar até seus proprietários.
Assim, caso o fizesse, Gualda estaria sujeito à acusação de desobediência a ordem judicial e poderia ser alvo de inúmeras multas e até prisão sem qualquer acusação formal.
Advogados brasileiros dizem que é mais fácil para o tribunal responsabilizar o administrador brasileiro do que Musk, mas que não podem realmente fazer nada para impedir o ‘X’ de reativar qualquer uma das contas suspensas, apesar da ordem judicial – eles simplesmente não têm qualquer tipo de jurisdição internacional para policiar o ‘X’.
Elon Musk, por sua vez, parece que não está disposto a esquecer o Brasil.
Ele comentou sobre a renúncia do diretor do “X” Brasil.
“Prender pessoas por ‘aderir’ à lei é a definição de tirania.”
Gilmar sentiu… (veja o vídeo)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página virada” as recentes declarações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes. Musk é dono da rede social X (antigo Twitter).
Barroso quis botar um ponto final, mas não deu certo.
Questionado sobre possível bloqueio da rede X no Brasil, Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais.
“Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”, enfatizou o presidente do Supremo após participar de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Barroso acrescentou que, “às vezes, as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”.
Além de Barroso, Gilmar Mendes disse algo completamente inesperado sobre Moraes. O decano do STF disse que Moraes “enche de orgulho a nação brasileira, demonstrando, ao mesmo tempo, prudência e assertividade na condução dos múltiplos procedimentos adotados para a defesa da democracia”. Antes, disse que Moraes, “há muito tempo, tem sido vítima de injustas agressões físicas e virtuais” e que “é preciso rechaçar com absoluta veemência declarações tendentes a indicar e insuflar o não cumprimento de determinações judiciais.
Gilmar sentiu…
Veja o vídeo:
FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/57513/gilmar-sentiu-veja-o-video
Faz o Elon
Eu sigo o Elon Musk no X, o antigo Twitter. Na última vez que eu conferi seu perfil ele tinha 180 milhões de seguidores. Isso é quase a população do Brasil.
Elon é um cara de muitos talentos. É uma espécie de Barão de Mauá americano, ou uma versão moderna de Thomas Edson, o grande inventor. Talvez fosse melhor dizer que Elon é uma nova versão do genial cientista Nikola Tesla – afinal, Tesla é o nome da empresa de carros elétricos que Elon Musk comprou e agora gerencia.
Por que Musk não é um ídolo da esquerda? Por que não fabricam camisetas com seu rosto, como fazem com Che Guevara?
Eis um paradoxo: só por seu trabalho de reinventar o carro elétrico, Elon Musk deveria ser idolatrado pelos “progressistas”. Afinal, o credo progressista prega o abandono dos combustíveis fósseis, principalmente o petróleo. Os carros da Tesla são a melhor alternativa já criada até hoje para libertar a humanidade da gasolina. Por que então Musk não é um ídolo da esquerda? Por que não fabricam camisetas com seu rosto, como fazem com Che Guevara?
A resposta é simples: porque Elon Musk não se rende à pauta marxista/socialista/progressista. Ele é uma exceção em um mundo corporativo dominado pelo tal ESG, no qual bilionários e CEOs repetem slogans produzidos por “intelectuais” marxistas e disseminados pela grande mídia e pelos departamentos de marketing de praticamente todas as grandes empresas.
Por que Elon Musk quebrou esse consenso? Essa pergunta precisa de um livro para ser respondida. Mas há muito tempo ele dá os sinais dessa rebelião. Talvez o ponto crucial tenha sido quando ele comprou o Twitter e acabou com a censura que os próprios funcionários, majoritariamente de esquerda, faziam nas postagens. Elon Musk ordenou a publicação dos Twitter Files, que mostraram uma cooperação obscena e inconstitucional entre funcionários do Twitter e autoridades do governo americano. As autoridades, violando a Primeira Emenda da Constituição americana, pediam censura e banimento de usuários – de direita. E eram atendidas.
A reação dos progressistas americanos ao fim da censura foi imediata e maciça. O Twitter foi inundado de postagens pedindo a retirada de Elon Musk da empresa – como se isso fosse possível. Inúmeros ataques foram disparados contra ele nos campos intelectual, moral e até jurídico.
Depois que a censura interna acabou, algumas contas ganharam milhares de usuários de um dia para o outro – uma demonstração de que tinham sido colocadas em shadowban, que é uma espécie de limbo, um estado em que os outros usuários não conseguem achar a suas postagens e nem mesmo sua conta.
Mas nem tudo foi resolvido. Restaram, aqui no Brasil, os banimentos determinados por decisões judiciais. Muitas contas foram bloqueadas. Vários usuários não receberam qualquer aviso ou explicação. Não sabem que infração ou crime cometeram, não sabem que juiz tomou a decisão, não sabem o que devem fazer. Isso é inconstitucional.
Foi contra isso que Elon Musk se insurgiu publicamente em uma série de tuítes nos últimos dias. Os progressistas brasileiros tiveram a mesma reação que os americanos. Assistimos ao patético espetáculo de usuários do Twitter fazendo postagens no próprio Twitter para pedir providências – como sanções ou até prisão – contra o dono do Twitter.
Segundo uma reportagem do jornalista americano Michael Shellenberger, feita em conjunto com os jornalistas brasileiros Eli Vieira e David Ágape, os problemas são ainda maiores. Autoridades brasileiras teriam pedido acesso a informações pessoais de usuários do Twitter sem ordem judicial. Quando o Twitter se recusou a fornecer as informações, foi informado de que todas as outras redes sociais já tinham fornecido informações semelhantes, nas mesmas condições. Esse é um escândalo gigante. Mas esse escândalo não está sendo investigado. Quem passou a ser investigado é Elon Musk. Não se sabe muito bem por quê.
Quer dizer, olhando o histórico de Elon Musk, sabemos sim: ele cometeu o pecado de quebrar o consenso esquerdista que tenta impor uma ditadura “do bem” mundial. Isso acontece desde a Escócia, onde foi recentemente aprovada uma lei que pune com pena de prisão postagens que sejam interpretadas como discurso de ódio, até o Brasil, onde o Congresso não desiste de tentar aprovar uma lei contra “fake news”.
A batalha é global. Até pouco tempo, quem defendia a liberdade estava em desvantagem. Mas agora temos a ajuda do homem que recriou o carro elétrico, inventou o foguete que dá marcha a ré, colocou quatro mil satélites em torno da Terra (para prover acesso universal à internet) e está se preparando para levar a humanidade a Marte.
Ele é também um dos pioneiros da inteligência artificial. Para isso, ele conta com uma base de dados gigantesca: o próprio Twitter. Percebam a ironia no fato de que aqueles que se colocam como os maiores adversários de Elon Musk – e que pedem a sua prisão, falência ou coisa pior – são todos grandes usuários do Twitter, alguns com milhões de seguidores.
Percebam a ironia no fato de que as postagens feitas por essas pessoas alimentam a base de dados em cima da qual Musk aperfeiçoa seu sistema de inteligência artificial.
Para o progressista que se assustou com isso agora, fica aqui a minha sugestão:
Faz o Elon.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/roberto-motta/faz-o-elon-musk-twitter-files-censura/
O Brasil virado do avesso
O Brasil está do avesso. Quem defende menos Estado, quem se opõe ao controle social, à censura, quem se entrega à defesa da liberdade agora é chamado de fascista. Os adoradores do Estado, aqueles que cometem ilegalidades, abusos e arbitrariedades e aqueles que apoiam tudo isso agora são os grandes defensores da democracia.
Críticas foram transformadas em ataques. A intenção de debater virou crime. Passou a ser proibido questionar, fazer perguntas, apontar contradições, descumprimento das leis, cobrar explicações, transparência, duvidar, desconfiar, ser curioso. Os poderosos não querem ser “incomodados”. Quem ousa fazer isso é perseguido, censurado, intimidado, investigado. Não importa se tem foro privilegiado ou não. Há inquéritos surreais no Supremo desde a origem, inquéritos eternos, amplos, sigilosos, feitos sob encomenda para isso.
Já não valem as leis. Os poderosos são as leis. Vendem-se como “justiceiros”, salvadores e protetores da democracia no Brasil. Dizem que defendem o Estado de Direito, atacando o Estado de Direito. Por enquanto, têm inimigos bem definidos, e contra eles vale tudo. Os que aplaudem a perseguição e consideram que dela se beneficiam devem ficar espertos… Liberdade não se fatia, ou todos têm ou ninguém tem.
Romperam-se todos os limites, numa busca insana por “culpados pelos atentados à democracia brasileira”. Tudo do avesso. Os vilões maldisfarçados de heróis. As liberdades ruíram sob os punhos de uma gente “horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia…” Uma gente que coleciona crimes próprios, na mesma proporção em que os inventa para seus inimigos. “Fake news”, “desinformação”, “milícia digital”, “discurso de ódio”, “desordem informacional”…
Há inquéritos surreais no Supremo desde a origem, inquéritos eternos, amplos, sigilosos, feitos sob encomenda para isso
Grande parte da imprensa aplaudiu o descalabro. Seus inimigos são os mesmos inimigos escolhidos pelos poderosos. Esse jornalismo que deixou de ser jornalismo não tinha visto problema no que agora trata como “descumprimento dos mais estreitos limites dos direitos e das liberdades individuais previstos na Constituição”. E por quê? Porque havia um “mal extremamente ameaçador a combater”.
Agora que considera que o inimigo maior do Brasil — a “extrema direita”, o “fascismo” — foi derrotado, a imprensa tradicional admite que as leis foram rasgadas, que as ilegalidades, os abusos e arbítrios campearam nos últimos cinco anos… Mas era tudo por uma “boa causa”. Então, cabe o perdão, mas é preciso que o STF e o TSE agora tomem jeito, passem a agir “sem avançar o sinal, com mais ortodoxia e autocontenção”.
Artigos e editoriais dos principais jornais do país nas últimas semanas expõem a cumplicidade da imprensa com práticas ilegais do Judiciário… A censura até segunda-feira, encampada por uma Carmen Lúcia preocupada com a possibilidade de a censura produzir censura… Chegamos a este nível: morreu o “cala a boca já morreu”. Jornalistas estão aí, justificando “a força bruta para evitar uma catástrofe no curto prazo”, mas concluindo que esse tempo passou. O Brasil foi salvo.
Está no jornal: “Houve excessos do STF e do TSE, que se estenderam bem além do razoável”… E o aval da imprensa tradicional para que as leis fossem rasgadas, parece, perdeu a validade. Suspender o cumprimento da Constituição por um período determinado não lhe pareceu errado. Era por um bem maior. Agora o jornalismo insepulto publica: “O STF cometeu erros evidentes”… E ninguém pode esquecer: com o apoio das redações maquiavélicas, com sua permissão à prática de toda sorte de absurdos. Foram cúmplices, mas a proposta indecorosa é que se esqueça tudo isso. Parece que é tempo de voltar ao império das leis, com a carinha limpa, de banho tomado.
Está nos jornais: “Algum endurecimento da Justiça foi necessário para conter as ações antidemocráticas”. A loucura é assim: em algumas situações, democracia deixa de ter relação com o cumprimento das leis. Pelo bem do Brasil, danem-se as leis, mas passou, passou. “É hora de recobrar um clima de normalidade, de o STF evitar o voluntarismo”. Está muito claro na imprensa tradicional: a democracia foi salva pelo autoritarismo, pela tirania. Não tinha outro jeito…
A partir de agora, a imprensa indica, tudo mudou. Pelo que entendi das linhas mal enjambradas nos jornais, as leis devem voltar a valer, sem interpretações mirabolantes. As leis que já existem, apenas as criadas por quem de direito, pelo Legislativo. Em vez de censura só por mais dez dias, a Constituição deve se impor imediatamente, com liberdade de expressão garantida e proibição implacável à censura. O que foi feito de errado pelo Judiciário e pela imprensa está definitivamente perdoado e deve ser entendido como a única “tábua de salvação” então possível para o Brasil.
Acredita na imprensa tradicional quem ainda se ilude… Acredita no STF quem aceita o avesso. Carmen Lúcia afirma: “Todas as pessoas físicas e jurídicas estão obrigadas a se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro”. Ela esquece de dizer que o Poder Judiciário também deve ser obrigado a isso. É assim no país do avesso. Alexandre de Moraes insiste que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. É assim no país do avesso. E Luís Roberto Barroso, diz, para bom entendedor, com pose de “herói da imprensa”, que não há nada de errado em ser o avesso… E assunto encerrado.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/luis-ernesto-lacombe/o-brasil-virado-do-avesso/
STF – democracia e golpe
Bons propósitos não justificam o recurso a meios ilegais ou antiéticos. É a isso que, infelizmente, estamos assistindo no Brasil. A cada dia surgem novos sinais de abusos em nome da defesa da democracia. Não se protege a Constituição violando-a nem se fortalece o Estado de Direito sem o devido processo legal.
Não julgo intenções, mas analiso fatos. O ativismo intenso de um ministro do STF, respaldado pelo silêncio cúmplice ou pela omissão irresponsável de seus pares, tem gerado, aqui e lá fora, a percepção de forte insegurança jurídica, politização do Judiciário e crescente comprometimento da própria democracia.
Os desvios, creio, começaram já vão lá cinco anos. A corte passou a conduzir inquéritos secretos e excessivamente elásticos para apurar fake news. Nas mesmas condições, como bem lembrou editorial do jornal O Estado de S.Paulo, instaurou inquéritos contra milícias digitais e as manifestações de vandalismo de 8 de janeiro. “Sob a justificativa da excepcionalidade, hermenêuticas extensivas e fundamentações heterodoxas motivaram censuras, bloqueio de contas, quebras de sigilos bancários e telemáticos, multas exorbitantes e indiciamentos e prisões preventivas no atacado”.
O ativismo intenso de um ministro do STF, respaldado pelo silêncio cúmplice ou pela omissão irresponsável de seus pares, tem gerado, aqui e lá fora, a percepção de crescente comprometimento da própria democracia
Mas a coisa não para por aí. A cada dia, talvez para manter a corda permanentemente esticada, temos uma novidade pouco amigável com a democracia. Recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de determinar, por meio de uma resolução, que as plataformas digitais poderão ser punidas caso não tirem do ar conteúdos considerados prejudiciais à lisura das próximas eleições representa mais um ataque frontal ao Marco Civil da Internet e à liberdade de expressão. De costas para a Constituição, em mais um movimento autoritário, o TSE avança na censura prévia.
O Marco Civil da Internet está em vigor há dez anos e prevê a responsabilização dos provedores somente mediante ordem judicial específica, ou seja, quando um juiz determina a remoção de um conteúdo e a plataforma não cumpre a decisão. O TSE, mais uma vez, invade competência exclusiva do Congresso para legislar sobre temas como fake news, discurso de ódio etc.
O ministro aposentado do STF e ex-presidente do TSE Marco Aurélio Mello vem alertando, em sucessivas entrevistas à imprensa, sobre a necessidade de a corte eleitoral se ater neste ano à sua função básica, de mera coordenadora da disputa eleitoral. Para ele, as resoluções emitidas pelo TSE para regulamentar as eleições de 2024 implicarão em retrocessos à democracia, pois seus regramentos estariam sendo ditados sem respeitar os limites do Judiciário definidos pela Constituição.
E os artífices do modelo autoritário fecham o cerco a qualquer crítica ou comentário que, mesmo indiretamente, possa atingir seu poder abusivo e inconstitucional.
Como lembrou outro editorial do jornal O Estado de S.Paulo, “antes mesmo da apuração de um bate-boca envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares em Roma, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje ministro do STF, declarou que o assédio poderia ser tipificado como crime contra o Estado Democrático de Direito. O presidente Lula sentenciou que o suspeito era um ‘animal selvagem’ e prometeu ‘extirpar’ essa ‘gente que renasceu no neofascismo’. O STF assumiu a jurisdição de um caso típico de primeira instância e despachou mandados de busca e apreensão em investigação da Polícia Federal por suposta tentativa de ‘abolição violenta do Estado Democrático de Direito’. Um óbvio absurdo – que ameaça se normalizar”.
Outro exemplo, amigo leitor: Em ofício datado de 27 de março, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pede que a Polícia Federal investigue um cidadão brasileiro que teria dito algumas palavras desagradáveis no aeroporto de Lisboa, onde o ministro fazia uma conexão durante uma viagem entre Brasília e Berlim. O que teria dito de tão grave esse indivíduo? Segundo relato do próprio ministro, as terríveis palavras que ele não suportou ouvir foram “Gilmar, você já sabe, mas não custa relembrar. Só dizer que você e o STF são uma vergonha para o Brasil e para todo o povo de bem. Só isso, tá? Infelizmente, um país lindo como o nosso está sendo destruído por pessoas como você”. Por fim, o inacreditável, o homem ainda publicou nas mídias sociais o vídeo do ocorrido.
Com um Congresso leniente, parte da imprensa supreendentemente silenciosa, uma sociedade amedrontada e um Judiciário politizado e fascinado com o poder, caminhamos para um sistema claramente autoritário
Qualquer crítica é encarada como um atentado à democracia. Não vimos isso nem nos piores momentos da ditadura militar. O poderoso Humberto de Alencar Castello Branco, primeiro presidente do regime militar, foi carimbado na imprensa com um comentário nada lisonjeador: “Mais feio por dentro do que por fora”. Uma alusão indelicada à feiura presidencial. O que aconteceu? Nada. Pois bem, hoje pode acontecer. E tudo em nome da defesa da democracia.
É muito sério o que está acontecendo no Brasil. Com um Congresso leniente, não obstante algumas exceções de parlamentares combativos, parte da imprensa supreendentemente silenciosa, uma sociedade amedrontada e um Judiciário politizado e fascinado com o poder, caminhamos para um sistema claramente autoritário. Fala-se muito em tentativa de golpe. Ele não estará em plena execução?
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/carlos-alberto-di-franco/stf-democracia-e-golpe/
Audiências de custódia criam ‘porta rotatória’ para bandidos em delegacias
Uma grande parte dos criminosos que a polícia consegue pôr na cadeia acaba nas ruas logo na audiência de custódia: cerca de 40% da bandidagem. Neste ano, 39.729 presos dormiram tranquilamente em casa horas após o cometimento do crime que resultou na breve passagem pelo sistema prisional. A legislação, por imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015, obriga “apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas”.
Números
Até agora, em 2024, 65.119 tiveram prisão preventiva decretada. Outros 389 curtiram prisão domiciliar. Supostamente, porque não há controle.
Raio-X
Entre os estados com maior número de audiências de custódia estão São Paulo, 25,5 mil; Minas, 13,9 mil; e Rio Grande do Sul, 11,9 mil.
Bandidagem celebra
A audiência de custódia é invenção do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), então presidente do CNJ, que “legislou” sobre o assunto.
Porta rotatória
Agora legislando a sério, o Senado discute alterações que impeçam que as audiências de custódia continuem uma “porta rotatória” da cadeia.
PSDB resiste apoiar Tabata para prefeitura em SP
Crescem no PSDB as dificuldades para apoiar a candidatura de Tabata Amaral (PSB) à prefeitura de São Paulo. Os tucanos paulistas querem aderir, mas a trava está a 3 mil quilômetros de distância: Pernambuco. A governadora Raquel Lyra, que é do PSDB, não quer nem ouvir falar em aliança com o PSB de João Campos, prefeito do Recife, candidato contra ela em 2026 e namorado de Tabata. Raquel fez a proeza de enxotar o PSB do Palácio do Campo das Princesas, onde se aboletou por 16 anos.
Desfibrilador
No PSDB, a pressão é para ter José Luiz Datena como cabeça de chapa e puxar votos e recompor a base na Câmara de Municipal paulistana.
Aqui não
No Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul, estados governados por tucanos, a convivência PSDB/PSB é harmônica.
Camarão que dorme…
O PSDB até sonhou com cadeira de vice na chapa de Ricardo Nunes (MDB), mas enrolou e viu Aldo Rebelo, já no MDB, mais perto da vaga.
Poder sem Pudor
Sentença de morte
Papel em branco aceita tudo. Em Vajota (CE), o candidato a prefeito Gentil Pires (PSB) convenceu um adversário a ser seu vice prometendo renunciar em dois anos. E entregou a ele um papel em branco com sua assinatura. Eleito, Gentil não cumpriu o trato. E a vingança foi cruel: a Câmara Municipal recebeu uma carta-renúncia, onde ele confessava bater na mulher, beber muito e não se sentir “em condições morais” para o cargo. Destituído, reconheceu a sua assinatura, mas não a carta. Moral da história: assinar em branco hoje é a sentença de morte amanhã.
Sol quadrado
Kim Kataguiri (União-SP) perguntou se Lula estava com saudades da cadeia. O deboche foi resposta ao presidente que disse que se pudesse fazer um decreto seria para proibir a mentira, “quem mentir, vai preso”.
Brasil por baixo
Na avaliação do empresário Elon Musk, no quesito gravidade da censura e grau no qual as próprias leis estão sendo quebradas, o Brasil é o pior caso entre todos os países onde o ‘X’, ex-Twitter, opera.
Espertalhões
Vice-líder do governo e pré-candidato a vice-prefeito do Rio de Janeiro, o deputado Pedro Paulo (PSD) alertou para “jabuti” no projeto que ressuscitou o DPVAT que alteraria, na surdina, o marco fiscal. Acusou o relator, mas não mencionou que é Rubens Pereira Jr. (PT-MA).
Invasão do norte
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) acionou a PF e a Polícia Rodoviária Federal para investigarem a presença de um comboio de caminhões supostamente alemães e holandeses cruzando a Amazônia.
Frase do dia
“A Câmara está incomodada com algumas interferências do Judiciário”
Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, sobre a votação do caso Chiquinho Brazão
DF luta
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, vai dedicar os próximos dias a inaugurar todas as 11 tendas de atendimentos emergenciais específicas para o combate ao surto da dengue.
Comunismo do leste
A Justiça no Vietnã, país governado pelo partido comunista, condenou à morte a empresária bilionária Truong My Lan, dona de empreiteiras, bancos etc., após escândalo de fraude de mais de R$60 bilhões.
Autoflagelo
O ex-deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR) reagiu ao presidente petista Lula, que supostamente deseja decretar cadeia para quem mentir. “Só pode ser saudade”.
Dígito único
A previsão do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) é que Lula (PT) vai deixar o cargo com popularidade inferior à da ex-presidente Dilma. Ela foi impichada do cargo com apenas 10% de aprovação.
Pensando bem…
…surpreende o novo mapa mundi do IBGE não ter como centro o umbigo do presidente.
O governo Lula e a necessidade de propaganda nas redes sociais
O noticiário brasileiro tem sido tomado por informações sobre o cancelamento de contratos do governo federal com as empresas de Elon Musk. Duvido, no entanto, que vá cancelar algum contrato com os satélites. As escolas e a Amazônia em si se comunicam com o restante do Brasil por meio dos satélites de Elon Musk. As informações dão conta de que os contratos cancelados têm valores de até R$ 5,4 milhões, mas que de 2023 a 2024 os gastos foram de R$ 654 mil.
Se a gente comparar com o que foi, por exemplo, por uma estação de televisão, a primeira de audiência, isso é brincadeira! Em 6 meses, a estação levou R$ 54 milhões. Muito acima da Record, que recebeu R$ 13milhões, ou do SBT, com R$ 12 milhões.
Agora eu pergunto, para quê? O governo vende o que? Qual é o produto que o governo vende? Está vendendo sabonete, automóvel? Qual é o concorrente do governo para fazer propaganda? Todo mundo que faz propaganda é para ganhar do seu concorrente, para vender mais que o seu concorrente. O governo precisa de propaganda? Qual é a propaganda do governo?
Eu digo qual é: prestar bom serviços públicos, boa educação, bom ensino, boa segurança pública excelente, segurança absoluta, saúde pública maravilhosa. Isso é propaganda do governo. Não precisa dizer nada, basta fazer. Justiça ágil, rápida, eficaz e justa. Excelente infraestrutura em tudo, ruas limpas, bonitas, cidades sem lixo, sem mosquito da dengue. Isso é propaganda do governo.
Agora, se disser que está combatendo o mosquito da dengue, aí o pessoal tá morrendo de dengue, Isso não é propaganda do governo. Isso é tapeação, isso é mentira, é jogar dinheiro fora em propaganda falsa.
Então eu queria perguntar para vocês aí que pagam a propaganda do governo – não é o marciano que paga, nem o chinês, é o brasileiro pagador de impostos – o que o governo está vendendo? Não está vendendo nada, mas está comprando, gente. O governo está comprando a opinião da mídia. Isso é que o governo compra.
Nessa história toda não entra a propaganda do Banco do Brasil, na Petrobras, por exemplo. E esses tudo bem, precisam de propaganda. Banco do Brasil tem concorrentes, tem outros bancos. Petrobras que faz a propaganda dela também. Mas o governo em si não vende, tá comprando. Quanto mais dinheiro dá, mais compra a opinião.
Que vergonha! Eu sou jornalista, por isso eu fico com vergonha.
Tirar propaganda de rede social não é inteligente
E aí, estão tirando do “X” (antigo Twitter) as propagandas do governo. Meu Deus, estão perdendo tempo! A novidade é a rede social. Veja se algum jovem está vendo televisão hoje em dia? As novas gerações não veem mais.
Eu queria agradecer ao Oi Luiz, que fez uma frase maravilhosa: “Os dinossauros estão combatendo os meteoros”. Não adianta, o meteoro das redes sociais está chegando e os velhos dinossauros estão recebendo o meteoro na cabeça. Então, é um péssimo negócio!
Aqueles publicitários, que são especializados em escolher as melhores mídias, sabem muito bem do que eu estou falando – que a melhor mídia hoje em dia é a rede social. Tem algo que não vai acabar nunca, que resistiu à televisão, que se chama rádio. O rádio está na mão de todo mundo, está no carro de todo mundo. Tá fácil! Não precisa ficar sentado na frente de uma tela para ouvir rádio. Basta pendurar no galho da árvore e continuar na enxada ou no trator para ouvir rádio.
O rádio é outro que não vai acabar e é um outro meio que o governo precisa pensar. Mas ficar investindo em dinossauro que está recebendo meteoro na cabeça, só para brigar com Elon Musk, não é inteligente.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/o-governo-lula-e-a-necessidade-de-propaganda-nas-redes-sociais/
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