Elon Musk, bilionário e dono do Twitter/X, compartilhou nesta quarta-feira, 11, a informação de que a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos pediu uma consulta à plataforma para entender as ações “que violaram a lei brasileira”.
“Foram centenas, se não milhares”, escreveu o empresário. “Está esquentando”, enfatizou Musk com direito a ilustração com um emoji de pimenta.
Em outra postagem, Musk acrescentou que, ao Twitter/X, foi solicitada a “suspensão dos perfis de membros do Parlamento brasileiro e de muitos jornalistas”.
De acordo com a agência Reuters, não foi possivel entrar em contato imediatamente com a Câmara norte-americana para comentar o assunto.
O Twitter/X ainda não respondeu ao pedido da agência de notícias internacional para mais esclarecimentos sobre o movimento dos congressistas dos EUA no sentido de entender a situação da liberdade de expressão no Brasil.
Relembre a disputa entre Alexandre de Moraes e Elon Musk
No último fim de semana, Musk prometeu lutar contra a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para remover várias contas de sua rede social, o Twitter/X.
As postagens de Musk foram impulsionadas depois que o jornalista norte-americano Michael Shellenberg divulgou os arquivos do Twitter/X no Brasil, trazendo à tona a informação de que a Corte brasileira teria ordenado a exclusão de contas de opositores e pedido os dados pessoais de usuários da plataforma.
O multibilionário, que também é proprietário da Tesla e do SpaceX, questionou Moraes sobre as censuras impostas no Brasil: “Por que você está fazendo isso?”, indagou Musk.
A reação do ministro foi abrir um inquérito contra Musk por suposto crime de obstrução de justiça, dando início a uma disputa que vem ganhando cada vez mais destaque no noticiário, tanto no Brasil quanto no exterior.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/mundo/camara-dos-representantes-dos-eua-aciona-twitter-x-para-entender-acoes-que-violavam-a-lei-brasileira-diz-musk/
Escândalo do Twitter Files e alta nos preços dos alimentos podem impulsionar ato pró-Bolsonaro
Marcado para o dia 21 de abril no Rio de Janeiro, o novo ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode fazer centenas de milhares de manifestantes voltarem às ruas em defesa do ex-mandatário, que é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro deve usar o ato para contestar a acusação de que teria preparado uma minuta de golpe. Mas outros fatores devem ajudá-lo a lotar a manifestação, entre eles a alta dos preços dos alimentos e o escândalo do Twitter Files, que apontou evidências de censura nas redes sociais.
O último protesto do tipo ocorreu em 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparando a guerra de Israel ao nazismo ajudaram a motivar mais pessoas a aderir à manifestação. Bolsonaro usou o evento para pedir que seja passada uma “borracha no passado” e que os acusados de crimes durante os atos de 8 de janeiro de 2023 sejam anistiados. Ele deu a entender em um discurso que sua consulta sobre uma eventual decretação de Estado de Defesa ou Sítio após as eleições de 2022 estariam dentro da legalidade constitucional.
Depois do ato, novas investigações da Polícia Federal tentaram ligar o ex-presidente a uma suposta tentativa de golpe de Estado, principalmente afirmando que ele teria apresentado uma alegada minuta de decreto de Estado de Defesa a comandantes das Forças Armadas para promover uma ruptura de ordem institucional.
Já para o protesto deste mês, Bolsonaro deve tentar desconstruir essa narrativa. Além disso, a alta dos alimentos, o caso Twitter Files e a queda de popularidade de Lula podem contribuir para uma ampla participação popular. O evento está programado para ocorrer em Copacabana, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, às 10h.
O conflito entre o ministro Alexandre de Moraes e o magnata Elon Musk, dono do “X” (ex-Twitter), movimentou a base oposicionista para protestar contra a postura do ministro e seus inquéritos conduzidos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de não citar Moraes, o discurso pró-democracia está sendo utilizado pelos aliados de Bolsonaro ao compartilharem o vídeo do ex-presidente convocando para a manifestação. A leitura feita por analistas é de que a briga entre o bilionário e o ministro deverá ganhar eco no ato.
Sendo um dos aliados mais próximos do ex-presidente, o senador Magno Malta (PL-ES) avalia que o público será formado majoritariamente pelas mesmas pessoas que compareceram ao ato anterior em fevereiro: evangélicos e cidadãos preocupados com a liberdade de expressão.
“Iremos às ruas pela nossa liberdade. Isso é o que está em jogo. O mesmo público que esteve na última manifestação, que é contra drogas e aborto, também estará lá. Não tenho dúvida que será um mar de gente”, disse o parlamentar.
Para o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), “as arbitrariedades ganharam uma notoriedade e alcance nunca antes vistos”. Ele também afirma que “o mundo agora sabe da tirania e da perseguição política praticadas contra adversários”.
Já na avaliação do deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), as denúncias feitas por Musk “dão respaldo” ao que a oposição sabe sobre o comportamento do ministro do STF.
As denúncias a que eles se referem são e-mails e dados internos do X (antigo Twitter) que mostram que autoridades brasileiras, como o TSE e o Ministério Público, pressionaram funcionários da rede social entre 2020 e 2022 para fornecer dados de usuários e suspender contas sem fundamentação legal adequada. Os pedidos violam abertamente princípios de privacidade e liberdade de expressão.
Líder da oposição no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que o ex-presidente está representando um anseio da população contra a postura do Supremo.
“As pessoas que vão à manifestação buscam protestar pela liberdade. O ex-presidente Bolsonaro virou um símbolo dessa luta contra os inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes, que já se arrastam por cinco anos”, disse o parlamentar.
Manifestação pró-Bolsonaro será novo teste de força da oposição
O cientista político Elton Gomes, professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), avalia que o conflito entre Musk e Moraes e a queda de popularidade de Lula tornam a manifestação um momento em que Bolsonaro e a oposição podem mostrar novamente seu poder de mobilização popular.
“A oposição então vive um momento estratégico. Diante do escândalo gerado pelo Twitter Files, diante da inflação de alimentos, da queda de popularidade do presidente da República e de rachas internos no PT, a oposição vive um momento político que pode ser muito proveitoso, se souber explorar politicamente. Estando o governo enfraquecido, o grupo de Bolsonaro precisa mostrar mais uma vez o seu poder de mobilização”, avalia o cientista político.
Como a Gazeta do Povo mostrou anteriormente, Bolsonaro deverá fazer manifestações nas cinco regiões do país: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Além do Rio de Janeiro, o ex-mandatário também planeja um ato em Joinville, município localizado na região norte do estado de Santa Catarina, mas ele não divulgou os próximos passos de sua programação.
O cientista político Adriano Cerqueira, do Ibmec de Belo Horizonte, entende que a escalada do conflito entre STF e Musk, empresário da África do Sul que tem cidadania norte-americana, pode superar a defesa do ex-presidente Bolsonaro como tema da manifestação.
“Musk está aparecendo como um professor de liberdade de expressão e se tornando vítima de investidas do STF. Penso que esse conflito pode ser o principal combustível da manifestação marcada pelo ex-presidente”, disse Cerqueira.
Popularidade de Lula em baixa e alta dos preços dos alimentos catalizarão protesto
Outro aspecto que pode ser explorado pela oposição é o desempenho do governo em conter a alta dos alimentos. Apesar de uma sinalização de melhora econômica, com destaque para o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, a alta dos alimentos registrada no primeiro bimestre deste ano é avaliada por analistas como fator relevante para o desempenho de Lula nas pesquisas.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só este ano, em janeiro e fevereiro, a alta dos alimentos chegou a 2,95% – mais que o dobro do registrado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A crise de popularidade fez com que Lula se reunisse com ministros, em 18 de março, para cobrar ações e entregas das pastas. Segundo levantamento do Data Poder publicado em 27 de março, 47% dizem “aprovar” o governo e 45% declaram “desaprovar” a gestão do petista.
As taxas empatam na margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 25 de março por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2500 entrevistas em 202 municípios nas 27 unidades da federação.
“A gente ainda tem muito para fazer, em todas as áreas. E muito não é nada estranho, é tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral. Já gastamos um ano e três meses do nosso mandato e vocês percebem quão pouco nós fizemos e, ao mesmo tempo, quão muito nós fizemos. Eu duvido que alguém conseguisse fazer se não fosse o esforço individual de cada um de vocês”, disse Lula a seus ministros durante a reunião.
O cientista político Juan Carlos Arruda, CEO do Ranking dos Políticos, afirma que a inflação dos alimentos, a popularidade de Lula em baixa e a regulamentação das redes, que voltou a ser pauta no Congresso após o caso Twitter Files, podem criar um cenário crescente de mobilização popular.
“É evidente que a aprovação de Lula não é mais a mesma de antes. Além dos desafios enfrentados no cenário internacional, como as derrapadas em certos assuntos, a falta de realizações concretas e a intensificação do debate sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia, certamente, vão motivar manifestações nas ruas com uma energia ainda maior do que a vista em fevereiro”, disse Arruda.
Ele acrescentou: “Esses fatores combinados estão criando um ambiente de crescente insatisfação e mobilização entre a população, que está cada vez mais atenta e ativa em relação a essas questões.”
Manifestação também visa alavancar campanha de Ramagem
Além de reunir apoiadores em torno de uma pauta nacional, a manifestação convocada por Bolsonaro no Rio de Janeiro também pode servir para impulsionar a candidatura do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na capital fluminense. Ao substituir o general Walter Braga Netto na disputa, Ramagem aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais.
Segundo o último levantamento do instituto Real Time Big Data, publicado no dia 25 de março, o atual prefeito Eduardo Paes lidera a preferência dos eleitores na pesquisa estimulada com 40% das intenções de votos. Já Ramagem aparece com 13%. A diferença tem sido questionada por integrantes do PL, já que a diferença é de 27 pontos percentuais e o ex-presidente Bolsonaro teve mais votos do que Lula em 2022 no Rio.
No segundo turno, Bolsonaro recebeu 1.929.209 votos, o equivalente a 52,66% do total da cidade. Já Lula (PT) foi a escolha de 47,34% dos eleitores e recebeu 1.734.159 votos
Por outro lado, o entorno do ex-presidente enxerga a necessidade de reforçar a campanha do parlamentar porque Paes está contanto com o apoio do Palácio do Planalto para sua reeleição.
Metodologia
Mil pessoas foram entrevistadas presencialmente a partir de questionário estruturado, pelo Real Time Big Data, entre os dias 22 e 23 de março de 2024. A pesquisa foi contratada pelo 3 Poderes Mídia e Comunicação Ltda. Confiança: 95%. Margem de erro: 3 pontos percentuais. Registro no TSE nº RJ-04917/2024.
Por que a Gazeta do Povo publica pesquisas eleitorais
A Gazeta do Povo publica há anos todas as pesquisas de intenção de voto realizadas pelos principais institutos de opinião pública do país. As pesquisas de intenção de voto fazem uma leitura de momento, com base em amostras representativas da população.
Métodos de entrevistas, composição e número da amostra e até mesmo a forma como uma pergunta é feita são fatores que podem influenciar no resultado. Por isso é importante ficar atento às informações de metodologias, encontradas no fim das matérias sobre pesquisas eleitorais.
Pesquisas publicadas nas últimas eleições, por exemplo, apontaram discrepâncias relevantes em relação ao resultado apresentado na urna. Feitos esses apontamentos, a Gazeta do Povo considera que as pesquisas eleitorais, longe de serem uma previsão do resultado das eleições, são uma ferramenta de informação à disposição do leitor, já que os resultados divulgados têm potencial de influenciar decisões de partidos, de lideranças políticas e até mesmo os humores do mercado financeiro.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/twitter-files-e-popularidade-de-lula-podem-impulsionar-ato-pro-bolsonaro/
A ditadura exposta
Elon Musk furou a bolha criada pela velha imprensa e expôs ao mundo a situação dramática que vive o Brasil, mergulhado num estado de exceção em que um ministro supremo age totalmente acima das leis. A reação do sistema, ao tentar difamar Musk e atirar no mensageiro com bazuca, mostra que o bilionário dono do X acertou o alvo em cheio.
Segundo a consultoria Bites, os posts de Elon Musk sobre Moraes já somam mais de 300 milhões de visualizações. As críticas ao ministro apareceram em 1500 sites em inglês e renderam quase 4500 reportagens. A The Spectator Index fez uma enquete que teve quase 180 mil votos, e mais de 60% responderam que apoiam Musk e o X contra Moraes. Uma pesquisa da Quaest mostra que foram 68% de menções críticas ao STF contra 32% críticas a Musk. Os brasileiros e o mundo não caíram nas narrativas do sistema.
O Brasil é um laboratório do embate global entre defensores da censura e defensores da liberdade.
O esforço dos capangas do sistema agora é espalhar a narrativa bizarra de que Musk está a serviço de uma “milícia internacional de extrema direita” para atentar contra a “soberania nacional”. A esquerda radical sempre ataca seus adversários diante de um espelho, como ensinou Lenin. Quem tem coordenação internacional é justamente a esquerda, irrigada com os bilhões de George Soros, buscando desestabilizar nações inteiras com o caos.
Esse discurso patético não vai colar contra Elon Musk. Globalistas falando em ameaças à “soberania nacional” dias depois de Lula rifar os recursos da Amazônia para Macron é piada de mau gosto. O mundo está mais atento, não cai mais nessa ladainha – nem mesmo com artistas de Hollywood colaborando com a farsa.
Como essa narrativa também vai fracassar, resta especular sobre os próximos passos da ditadura brasileira. A aposta que alguns mais otimistas têm feito é que o sistema poderá entregar a cabeça de Alexandre de Moraes como bode expiatório, para salvar a galinha dos ovos de ouro. O risco, claro, é que até isso acontecer haverá uma tentativa de fechar ainda mais o cerco e concentrar mais poder tirânico por parte dele e seus cúmplices diretos.
Alexandre, obviamente, não está sozinho nessa empreitada autoritária. O Brasil é um laboratório do embate global entre defensores da censura e defensores da liberdade. O truque dos autoritários é inventar uma ameaça fascista fantasma para justificar o avanço da censura, mas como Glenn Greenwald lembra, ele mesmo de esquerda, nunca houve um movimento fascista a favor da liberdade de expressão. Os fascistas sempre estiveram ao lado da censura, exatamente como a turma do Xande.
O PL 2630, chamado antes pela esquerda de PL das Fake News e adaptado pela Globo para PL das Redes Sociais, foi devidamente enterrado ontem. Era o PL da Censura, na verdade, com a relatoria de um comunista. Mas claro que a esquerda não vai desistir tão facilmente. Vão tentar bolar outro projeto de lei qualquer para regular as redes sociais, com a ajuda de Pacheco, cúmplice dos censores. Só pressão popular poderá impedir esse retrocesso, uma vez mais.
A luta é contínua. O preço da liberdade é a eterna vigilância. O sistema ainda concentra poder demasiado, mas não resta dúvida de que Elon Musk abriu uma cratera nele, expondo ao mundo o que se passa no país. Os verdadeiros golpistas encontraram um adversário de peso, disposto a sacrificar parte da sua fortuna na defesa da liberdade. A ditadura está exposta. E esse é o primeiro passo para tentar resgatar nossa democracia perdida.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/ditadura-exposta-stf-moraes-musk-redes-sociais-censura/
JORNALISTA AMERICANO ESCANCARA
FONTE: JBF https://luizberto.com/jornalista-americano-escancara/
STF quer impedir que Lula seja chamado de “ladrão”
Parece clara a intenção do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo menos é o que se depreende da recente decisão do ministro Luiz Fux.
Ele determinou abertura de inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ele ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”.
O caso trata do discurso em evento da ONU em que Nikolas chamou Lula de “ladrão”.
Na ocasião, em fala na Cúpula Transatlântica, agenda promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2023, o deputado se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
Decisão do STF foi preponderante para a expansão do Comando Vermelho, aponta o Conselho Nacional de Justiça
O relatório final do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito da ADPF nº 635 traz um dado aterrorizante.
O Comando Vermelho expandiu sua atuação territorial no Rio de Janeiro após a decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu operações em favelas, em 2020.
O documento com essa conclusão, que tem base em dados enviados pelas polícias do estado, foi enviado ao STF nesta segunda-feira (9).
A ADPF nº 635 restringiu operações em favelas durante o período da pandemia, entre 2021 e 2022, e, após o fim da situação de emergência sanitária, permite apenas operações que sejam comunicadas previamente ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
“Ficou evidente que o Comando Vermelho, a maior organização criminosa do Rio de Janeiro, está expandindo suas operações e buscando maximizar seus domínios territoriais”, diz o documento.
AO VIVO: Deputados entendem que Chiquinho Brazão obstruiu investigações (veja o vídeo)
A Câmara dos Deputados decidiu manter, nesta quarta-feira (10), a prisão do deputado Chiquinho Brazão.
Ele foi detido em março pela Polícia Federal, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco e de obstruir investigações.
A votação em plenário teve 277 votos favoráveis, 129 contrários e 28 abstenções, com quórum total 435 parlamentares.
Para que a prisão fosse mantida, eram necessários votos da maioria absoluta dos deputados, ou seja, de 257 parlamentares.
Veja o vídeo:
A saga de Elon Musk: Um estrangeiro bem brasileiro
Muitas perguntas são feitas rotineiramente acerca das ORDENS EMITIDAS pela justiça brasileira contra brasileiros que exercem seu direito de liberdade e expõe as situações mais estapafúrdias.
Contas são bloqueadas, em todas as plataformas, rentabilidade suspensas, perseguição de seus autores tudo por conta de exercerem seu direito de expressão e liberdade conforme explícito na Constituição Federal.
Ao contrário, o judiciário procura um enquadramento diferente, buscando motivos e elencando “supostas opiniões antidemocráticas” que são vistas apenas sob seus pontos de vista.
Se uma publicação “deflora” as orientações e processos enviesados e destinados a acobertar revisões processuais e, mesmo, com devolução de bens e valores apreendidos (TUDO LEGALMENTE) já passam a estar sob a mira do STF.
Muitas pessoas chegam mesmo a ser presas, em detrimento de outros tantos elementos criminosos condenados que tem mais direitos que muitos brasileiros de bem.
A situação tornou-se tão tensa e escandalosa que as plataformas sociais já não conseguem mais acompanhar o ritmo e a quantidade de pessoas envolvidas.
Os algoritmos lançados a esmo na busca de palavras ou nomes simplesmente BLOQUEIAM pessoas e perfis, muitas vezes sem nenhuma expressão ou mesmo opinando contra o governo atual.
Com o “X” (antigo Twitter) não foi diferente.
O que não esperavam é que a reação de seu diretor ELON MUSK fosse totalmente diferente das de outras plataformas digitais.
Para o proprietário de inúmeras marcas e patentes TAIS ATITUDES EVIDENCIAM UMA PERSEGUIÇÃO aos que são contrários às determinações e ao encobrimento de ações nada republicanas de políticos e de empresas estatais.
Nesse sentido, pretende abrir e mostrar ao povo brasileiro como atuam os “ÓRGÃOS DE CENSURA” no país.
Essas publicações em sua maioria são apenas opiniões pessoais, umas mais duras que outras, porém com posições em sua maioria contrárias à administração atual.
Não se trata mais de FAKE NEWS ou notícias mentirosas, mas sim de eliminar sem mais detalhes ou destaque de culpa todas a informações que não estiverem “DE ACORDO” com o entendimento oficial.
Assim, esperamos que ELON MUSK e o seu “X” sejam apenas os primeiros a se levantar contra essa ingestão indevida nas plataformas sociais.
O Brasil e seus cidadãos merecem respeito e os erros e ofensas estão previstos em lei para serem responsabilizados.
Criar artigos ou motivos jurídicos para cercear a liberdade além de INCONSTITUCIONAL é usurpar de autoridade, notadamente de não eleito por voto popular, o que implica ainda mais na sua não representatividade quanto ao que pode ou não ser publicado ou discutido.
AO VIVO: Musk enterra o PL das Fake News / Ex-esquerdista conta tudo / Nísia encurralada (veja o vídeo)
A esquerda sentiu o embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes…
Tanto que decidiram ‘enterrar’ o PL das Fake News e estão tramando um novo projeto.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, cuja gestão está indo de mal a pior, teve que prestar esclarecimentos aos deputados sobre as ações do governo contra a dengue e notas técnicas contra o aborto.
Para falar sobre esses e outros assuntos, o Hora Notícia recebe o deputado federal Paulo Bilynski, de São Paulo, o ex-deputado estadual Rodrigo Maroni, do Rio Grande do Sul, o advogado Victor Lucchesi e o analista político Rafael Satiê. Apresentação de Berenice Leite. Assista no Fator Político BR, o seu canal de notícias na internet.
Veja o vídeo:
AINDA TÁ POUCO…
FONTE: JBF https://luizberto.com/ainda-ta-pouco/
Alexandre de Moraes insiste no erro em resposta a Elon Musk
Na sequência da divulgação da versão brasileira dos “Twitter Files”, o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, o antigo Twitter, passou os últimos dias tendo na mira o ministro do STF Alexandre de Moraes. Na semana passada, o jornalista Michael Shellenberger, em parceria com a Gazeta do Povo, divulgou e-mails internos do Twitter em que consultores jurídicos da empresa consideravam abusivas e politicamente motivadas várias decisões de suspensão de acessos a perfis e pedidos de acesso a dados de usuários. Na manhã do último sábado, Musk perguntou a Moraes por que ele “exige tanta censura no Brasil”; as mensagens seguintes foram subindo o tom: o empresário afirmou que as únicas opções para Moraes seriam a renúncia ou o impeachment e o chamou de “ditador brutal”.
Além das críticas a Moraes, Musk prometeu restaurar o acesso às contas derrubadas (e que hoje só podem ser lidas por usuários fora do Brasil ou que usam VPNs), e disse que tornaria públicos todos os pedidos de derrubada, explicando como eles violariam as leis brasileiras. Até a tarde desta quarta-feira, nenhuma das promessas de Musk tinha sido cumprida – ele afirmou que só poderia fazê-lo depois de garantir a segurança de funcionários do X no Brasil, que corriam o risco de serem presos, de acordo com o bilionário. A única conta parcialmente restabelecida foi a do canal Terça Livre, mas que ainda exige o uso de VPN.
Em suma, e ainda que não tivesse dito nada do que disse especificamente sobre Moraes, Musk prometera desrespeitar uma decisão judicial, o que bastou para empolgar um lado do debate público e enfurecer o outro. Não é nosso objetivo, no momento, discutir se o dono do X estaria certo ou não caso levasse a cabo sua promessa; muitas páginas de boa filosofia política já foram escritas a respeito da desobediência a ordens consideradas injustas – e aqui também não pretendemos nos debruçar sobre as determinações de Moraes, muitas das quais já foram bastante criticadas neste espaço; fato é que, se a mera promessa de um descumprimento de decisão judicial não é crime, o restabelecimento completo das contas poderia, sim, levar a um enquadramento pelo artigo 330 do Código Penal. O que nos importa, aqui, é analisar com serenidade a reação do próprio Moraes e inúmeras outras respostas cuja quantidade e intensidade demonstraram o quão longe ainda estamos de recuperar o pleno sentido da liberdade de expressão e o respeito ao devido processo legal no Brasil.
O ordenamento jurídico brasileiro não criminaliza a crítica, muito menos a crítica a autoridades, desde que inspirada pelo interesse público
Deixemos de lado, por ora, algumas reações bastante descabidas, como as que enxergam as afirmações e promessas de Musk como interferências ou ataques à soberania brasileira – o exagero, retórico ou sincero, reflete mais a polarização político-partidária do momento que o resultado de uma reflexão jurídica adequada. Importa, aqui, entender como as mensagens do bilionário deveriam ser tratadas em um país democrático. O dono do X misturou a crítica pura e simples – ainda que em termos bastante duros às vezes, como ao chamar Moraes de “ditador brutal” ou afirmar que ele deveria ter “vergonha” – com alegações factuais; por exemplo, a de que Moraes, ao pedir restrições a usuários da rede, ainda teria ordenado que a rede social alegasse violação a termos de serviço do X, e não decisões judiciais.
Se Moraes se sentiu ofendido em sua honra por qualquer dessas afirmações, o caminho normal seria o da representação ao Ministério Público, que então analisaria todo o caso para concluir pela oferta de uma denúncia criminal ou pelo arquivamento. E teria de fazê-lo usando critérios bem simples e conhecidos. Veja-se, por exemplo, o caso da crítica. Leve ou pesada, explícita ou sutil, irônica, sarcástica, debochada, bem ou mal argumentada, sem argumentação nenhuma, justa ou injusta, pouco importa: o ordenamento jurídico brasileiro não criminaliza a crítica, muito menos a crítica a autoridades, desde que inspirada pelo interesse público. Como já tivemos de lembrar neste mesmo espaço dias atrás (o que não é bom sinal, pois indica que ministros supremos andam se esquecendo disso com frequência), “quem não quer ser criticado, satirizado, fica em casa”, nas palavras já clássicas de… Alexandre de Moraes. O exercício do cargo público traz consigo o ônus de estar submetido ao escrutínio de todos os demais, e em uma democracia autoridade nenhuma poderia responder à crítica acionando o sistema persecutório estatal.
Já quanto às afirmações factuais, caso o MP visse indícios de possível crime contra a honra e resolvesse oferecer denúncia, ela teria de ser feita a um juízo de primeira instância – a não ser que o réu tenha alguma prerrogativa de foro. E, durante o julgamento, o réu teria a chance de se defender por meio da “exceção da verdade”, trazendo provas documentais ou testemunhais que comprovassem a veracidade daquilo que afirma. É o que dizem os códigos processuais.
E não é preciso estar no “time Musk” para admitir que Moraes não fez absolutamente nada do que deveria ter feito. Em vez disso, na noite de domingo, ele reagiu da única maneira que conhece: em decisões com erros factuais (Musk é dono, mas não o CEO do X), frases inteiras em maiúsculas, com negritos e exclamações, o ministro incluiu Musk no inquérito das “milícias digitais” e ainda abriu uma outra investigação, alegando possibilidade de “obstrução de Justiça” e “incitação ao crime”. Tudo como de costume: sem nexo nenhum entre os fatos e os crimes que se pretende investigar, sem provocação do Ministério Público, acumulando papéis de vítima, investigador e julgador, enfim, fazendo questão de entregar de bandeja mais argumentos que reforçam o caráter abusivo de todas as investigações que vêm sendo conduzidas desde 2019.
Na ausência de uma desobediência real a ordens judiciais – afinal, nenhum dos perfis suspensos passou a ser livremente visível em território brasileiro, e simplesmente prometer algo não é ilegal –, o ministro elevou as críticas ao patamar de possível crime e, mesmo sendo ele o atingido pelas declarações do bilionário, incluiu-o em um inquérito que corre no próprio Supremo, além de ordenar a abertura de uma segunda investigação. Tudo completamente errado, tudo completamente ilógico, tudo completamente arbitrário – tudo completamente condizente com o comportamento que Musk atribui a Moraes.
Mesmo quem discorda de Musk precisa, urgentemente, perceber que os métodos usados ultimamente para “defender a democracia” têm sido profundamente antidemocráticos
Não se defende a democracia criminalizando a crítica. Não se defende a democracia atropelando o devido processo legal, nem os princípios do juiz natural e o de que a Justiça só age quando provocada. Não se defende a democracia escanteando o Ministério Público e tomando para si todas as atribuições possíveis no processo penal. Não se defende a democracia pedindo censura a uma rede social inteira, como fizeram inúmeras personalidades mais à esquerda (e fazê-lo por meio dessa própria rede social, ainda por cima, revela enorme hipocrisia), nem promovendo regulamentações que vão sufocar a liberdade de expressão na internet.
Mesmo quem discorda de Musk precisa, urgentemente, perceber que os métodos usados ultimamente para “defender a democracia” têm sido profundamente antidemocráticos. O arbítrio não se torna “bom” só por ser dirigido contra aqueles de quem se discorda, nem se torna “legal” por vir na ponta de uma caneta em vez da ponta de um fuzil. Quem não se der conta disso o quanto antes acabará dando sua contribuição, voluntária ou involuntária, para um mergulho no autoritarismo que será diferente dos anteriores, mas que nos levará para o fundo da mesma forma.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/alexandre-de-moraes-erro-resposta-elon-musk/
André Mendonça é reconduzido ao TSE; ministro votou contra “superpoderes” da Corte
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta (10) após uma votação realizada durante a sessão plenária.
Mendonça agradeceu aos votos recebidos e renovou o compromisso de contribuir com a Justiça Eleitoral. A recondução ocorre a seis meses da realização das eleições municipais deste ano.
Segundo o TSE, a Corte é composta por sete ministros titulares, sendo três pertencentes ao STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. Os ministros são eleitos para um biênio, sendo permitida a recondução para outro período consecutivo.
André Mendonça foi eleito pela primeira vez ao TSE em março de 2022 para ocupar a vaga aberta no colegiado após a posse do então ministro Ricardo Lewandowski para a presidência da Corte. Ele se aposentou do STF em abril de 2023 e foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando do Ministério da Justiça em janeiro de 2024.
No final de 2023, Mendonça foi o único dos dez ministros do STF a se mostrar contra a resolução que deu “superpoderes” ao TSE – e ao ministro Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte – para determinar a remoção de conteúdos das redes sociais unilateralmente nas eleições deste ano, sem ser provocado pelo Ministério Público.
A discussão voltou à tona nesta semana em meio ao embate entre o bilionário norte-americano Elon Musk e Moraes por decisões que restringiram determinados perfis brasileiros na rede social X. A resolução do TSE, como mostrou a Gazeta do Povo, afronta o Marco Civil da Internet ao responsabilizar diretamente as plataformas de redes sociais caso elas não removam, por iniciativa própria, conteúdos que os ministros jugarem como “antidemocráticos”, “fatos notoriamente inverídicos” e “discurso de ódio”.
O texto normativo, aprovado no fim de fevereiro, também contraria regra explícita da Lei das Eleições, que prevê a punição das plataformas, por disponibilização de conteúdo gerado por usuários, somente se elas descumprirem uma ordem judicial para retirar aquele material do ar.
A aprovação ocorreu mesmo após atores externos – principalmente partidos, associações do setor de tecnologia, especialistas em direito eleitoral – sugerirem à Corte que seguisse as regras das duas leis. O texto final da resolução foi além, contendo regras contrárias.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/andre-mendonca-reconduzido-tse-votou-contra-superpoderes-corte/
UM BEIÇO MAJESTOSO! ESTETICAMENTE PERFEITO
FONTE: JBF https://luizberto.com/um-beico-majestoso-esteticamente-perfeito/
Jornalista americano, ex-ativista, confessa tristeza com mentira de Lula
O americano Michael Shellenberger, que está no meio da polêmica entre o mega-empresário Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes, confessa sua tristeza ao constatar que Lula (PT) mentiu para ele durante entrevista anos atrás. “Perguntei se ele transformaria o Brasil numa Cuba, onde não há liberdade de expressão”, contou Shellenberger ao podcast Diário do Poder desta semana (clique e assista). Lula negou, mentindo para ele, que era mais um jornalista de esquerda que se encantara com o petista.
Pinóquio
Além de tecer críticas a Lula, Shellenberger admitiu ter levado para o “lado pessoal” pois Lula mentiu olho no olho.
Efeito Sérgio Tavares
Shellenberger confirmou que não se sentiu ameaçado durante a viagem ao Brasil, mas disse torcer para que a PF o permita sair do país.
Censura é loucura
“Eles enlouqueceram!” disse o jornalista americano em entrevista ao podcast após citar agentes do Estado que exigiram censura.
A origem
Shellenberger revelou emails de membros do X do Brasil e dos Estados Unidos com relatos de pedidos nada ortodoxos do judiciário brasileiro.
TRF4 põe na gaveta ação sobre Eldorado Celulose
O caso Eldorado Celulose está virando símbolo da insegurança jurídica. O desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, candidato à vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça), travou o julgamento sobre a validade de ação popular encabeçada pelo ex-prefeito de Chapecó (SC) Luciano Buligon, que pede a suspensão da venda da empresa à multinacional Paper Excellence. Favreto, que em julho de 2023 suspendeu o negócio por meio de liminar, optou por deixar na gaveta o julgamento do mérito.
Partes se manifestaram
Esperava-se que a ação popular fosse incluída na sessão virtual de terça (9), até porque todas as partes já se manifestaram nos autos.
Ficando para depois
Favreto decidiu colocar em votação um agravo da Paper contra a liminar, postergando ainda mais o desfecho do caso, conforme convém à J&F.
Vendeu e não entrega
Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, fazem das tripas coração para não entregar a fábrica de celulose vendida em 2017.
Poder sem Pudor
Redondamente limitado
Se denúncias envolvendo parlamentares provocam revolta, a qualificação de boa parte deles tampouco motiva o respeito dos eleitores. Na CPI do Apagão Aéreo, o coordenador de Prevenção de Acidentes da Infraero explicava que se medem as pistas dos aeroportos com “rédua milimetrada” quando o relator Marcos Maia (PT-RS) interrompeu, com ar de especialista: – Quadrada ou redonda? – Redonda?!?! – espantou-se o depoente, em meio a gargalhadas gerais. ___
Fantasma bilionário
Jair Bolsonaro lembrou o motivo de ter acabado com o DPVAT: excesso de arrecadação e denúncia de desvios. O ex-presidente ainda lamentou projeto do governo Lula, aprovado na Câmara, que ressuscita o imposto.
Repercussão internacional
Deputada argentina, Maria Celeste repudiou “violação da liberdade de expressão no Brasil” e se solidarizou aos brasileiros perseguidos “por se posicionarem do lado oposto do presidente condenado por corrupção”.
Ibama na UTI
Sem contar com a comoção de artistas, servidores do Ibama já estão há mais de três meses parados. Cobram melhores salários e condições de trabalho. Multas por desmatamento na Amazônia recuaram 87,84%.
Arapongagem em Roraima
O presidente da Assembleia de Roraima, Soldado Sampaio (Rep), rompeu com o enroladíssimo governador Denarium (PP). Denúncias de arapongagem via Secretaria de Segurança azedaram a relação.
Frase do dia
“O governo só olha para o passado”
Ciro nogueira (PP-PI) alerta que Lula não cuida do presente e nem do futuro da Nação
A Pec sumiu
O roda presa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, sumiu da pauta com a PEC sobre drogas. O texto precisa de cinco sessões de discussão para ser votado, mas só foi pautado em três e desapareceu.
Mais uma blindagem
Haddad foi escalado para contar a lorota “distribuição de dividendos é assunto da diretoria da Petrobras” para tentar blindar Lula da investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre interferência ilegal na gestão da empresa e no calote aos investidores.
Sonho efêmero
Quem ficou mal quase troca do presidente da Petrobras foi Aloizio Mercadante (BNDES), que, percebendo a fragilidade de Jean Paul Prates, avisou ao próprio ter sido sondado por Lula para o cargo.
Ativismo autoritário
A mídia governista recusou o debate sobre liberdade de expressão, o bem mais precioso da democracia, após a sapatada de Elon Musk. A turma não se importa com censura, desde que o silenciado seja o outro.
Pergunta impertinente
De quanto tempo a sempre ativa primeira-dama Janja precisa para falar algo sobre o enteado acusado de espancar a mulher?
A GAZELA HÁ POUCO TEMPO
FONTE: JBF https://luizberto.com/a-gazela-em-2019/
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