Pela segunda vez em seguida, o ministro Gilmar Mendes anunciou que vai condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por “golpe de Estado” quando ele for julgado no Supremo Tribunal Federal. Mas como é possível que o juiz diga em público, antes do julgamento, que o réu já está condenado? Isso não existe nem nos sistemas judiciais mais primitivos do mundo – é um mandamento absolutamente elementar do Direito que todo o cidadão é inocente até que se prove a sua culpa num julgamento feito dentro do processo legal.
Mas no Brasil de hoje o direito universal não existe mais. O que existe são invenções que o STF vai fazendo para condenar seus inimigos políticos e deixar livres os amigos, mais os amigos dos amigos. Poderiam agir assim e fingir que estão seguindo alguma lei, mas parece que se cansaram da sua comédia; não se preocupam mais, agora, nem com as aparências.
Quando diz que lhe parece indiscutível que Bolsonaro deu o Golpe Que Nunca Foi Dado, o ministro Gilmar está apenas querendo ser o primeiro a anunciar a condenação de Bolsonaro.
Um Zé Mané qualquer que estivesse sendo processado por roubar uma galinha, e visse o juiz anunciar antecipadamente a condenação, pediria a anulação imediata da coisa toda, por suspeição grosseira do julgador. Seria atendido na hora, pois o juiz, o próprio juiz, declarou que ele não teria um julgamento imparcial. Mas o acusado, aqui, é Bolsonaro, e o STF já resolveu há muto tempo que ele tem de ser condenado.
Não deu golpe nenhum, mas segundos os ministros, o presidente Lula e a esquerda nacional em peso, quis dar, ou pensou em dar, ou gostaria de ter dado, e qualquer coisa dessas é suficiente para provar que ele é uma “ameaça à democracia”. Em nenhum momento, nessa história, houve qualquer tentativa de se obter uma prova minimamente séria contra o acusado, ou demonstrar materialmente a sua culpa. Culpa para que, se já decidiram quem é o culpado?
Na verdade, quando diz que lhe parece indiscutível que Bolsonaro deu o Golpe Que Nunca Foi Dado, o ministro Gilmar está apenas querendo ser o primeiro a anunciar a condenação de Bolsonaro. Isso deveria lhe custar a exclusão do julgamento, por parcialidade aberta e explícita, mas só vai render prestígio para ele entre os jornalistas. Será mais uma demonstração de que o ministro é uma grande “fonte”, o homem capaz de dizer hoje o que vai acontecer amanhã no STF e na vida política do Brasil.
Nada a estranhar num país em que a maior parte dos jornalistas trabalha hoje como informantes da polícia e propagandistas da sua assessoria de relações públicas e imprensa. Para muitos deles, “prova” é o que a Polícia Federal diz que é prova – e o que o ministro Gilmar abençoa como a verdade.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/todo-reu-inocente-provar-contrario-menos-no-brasil-de-gilmar-mendes/
Ives Gandra Martins reage a depoimento do general Freire Gomes (veja o vídeo)
O jurista Ives Gandra Martins reagiu à divulgação do depoimento do general Freire Gomes, no qual o general afirma que uma tentativa de golpe teria sido baseada em uma interpretação de seu texto sobre o artigo 142 da Constituição.
O jurista disse:
“Evidentemente, uma interpretação completamente equivocada”.
O jurista lembrou que a interpretação do art. 142 foi feita por ele, e que ele explica que, segundo o artigo, as Forças Armadas devem garantir as instituições.
“Por solicitação de qualquer um dos poderes, GARANTIR a lei e a ordem. Vale dizer, se houvesse um conflito entre os poderes, e esse conflito fosse levado às FFAA, para GARANTIR a ordem, e não romper a ordem. De forma pontual, e não para desconstituir poderes, poderia se utilizar o 142”, disse.
Ives Gandra Martins explicou que, exatamente por essa função de garantir e não de desconstituir é que ele sempre afirmou que não havia nenhuma possibilidade das Forças Armadas participarem de um golpe de estado no Brasil. Ele lembrou que apresentou sua interpretação, inclusive, em audiências públicas no Congresso, e rebateu a interpretação que vem sendo feita de suas colocações, lembrando que não houve tentativa de golpe.
“Tanto é verdade que, quando o presidente Bolsonaro foi presidente, não tomou nenhuma medida. Evidentemente, quando deixou de ser presidente, não teria a menor condição de fazer qualquer golpe de estado”, disse, e acrescentou:
“Mas a minha interpretação jamais poderia ser objeto de uma colocação onde eu disse que a garantia da lei e da ordem pudesse romper a lei e a ordem”.
O jurista deu um exemplo em que a Garantia da Lei e da Ordem foi utilizada, recentemente, no Brasil. Ele disse:
“Vou contar aos senhores como foi utilizada a garantia da lei e da ordem: o presidente Michel Temer, quando houve a invasão da Câmara dos Deputados por elementos do PT e do MST no seu governo, destruindo dependências da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer utilizou o dispositivo: chamou a garantia da lei e da ordem. Fez um decreto, assinou um decreto de Estado de Emergência. Em poucas horas, não só desocupou as dependências da Câmara dos Deputados, como veio posteriormente a liberar e não condenar e não acusar nenhum daqueles membros do PT e do MST que tinham invadido e destruído as dependências da Câmara dos Deputados. Utilizou a GLO. Essa é a razão pela qual entendo que minha interpretação tem sido deturpada”.
Ele lembrou que não conhece as palavras do general Freire Gomes:
“Se foi utilizada, eu não sei. Li apenas um depoimento, diferente da forma que eu escrevi e disse”.
Confira:
EXCLUSIVO: Jornalista Sérgio Tavares manda recado para Alexandre de Moraes (veja o vídeo)
O jornalista português Sérgio Tavares, afirmou em entrevista nesta tarde (18) que as violações das liberdades civis no Brasil estão com os dias contados.
Questionado sobre as denúncias feitas em Washington (EUA), por jornalistas e congressistas brasileiros, a membros do parlamento norte americano, sobre as ações do Supremo Tribunal Federal e demais autoridades envolvidas, Tavares respondeu que sente “com esperança”.
“Foi a primeira vez que ouvi um congressista, Chris Smith, falar diretamente ‘Alexandre de Moraes’, ‘ditadura’, ‘violação dos direitos humanos’, ali em frente ao Capitólio, portanto já há pessoas com muita influência e o Chris Smith é o presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Congresso Norte Americano.”
Segundo o comunicador, eles garantiram que vão ajudar os brasileiros.
Veja o vídeo:
Incompetente, Nísia Chora e dá mais um vexame
Perdido, Lula busca encontrar culpados pelo fracasso de seu governo.
Assim, como se não bastasse a péssima gestão de Nísia Trindade a frente do Ministério da Saúde, a ministra demonstrou nesta segunda-feira (18) toda a sua fraqueza emocional.
Lula resolveu despejar sua dor sobre Nísia.
A titular do Ministério da Saúde foi pressionada sobre a questão do surto de dengue no país e o aumento nas notificações de mortes de indígenas yanomamis, em Roraima.
Despreparada, Nísia chorou copiosamente…
FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/56775/incompetente-nisia-chora-e-da-mais-um-vexame
AO VIVO: Janja quer controle total / O “fim” de Lula já é apontado (veja o vídeo)
Parece que não está dando mais para segurar nem a velha imprensa… Ou será que as verbas diminuíram?
Editorial do Estadão fez duras críticas ao governo Lula, dizendo que ‘passou do prazo de validade’.
E Janja está deslumbrada com o poder! A primeira-dama está travando um ‘cabo de guerra’ pelo controle das redes sociais de Lula, segundo O Globo.
Para falar sobre esses e outros assuntos, o Raio X da Política recebe Padre Kelmon, o empresário Paulo Baltokoski e o jornalista Diogo Forjaz. Apresentação de Berenice Leite.
Assista no canal Fator Político BR, parceiro do Jornal da Cidade Online!
Veja o vídeo:
“Memória seletiva” do ex-comandante do Exército é exposta
Fabio Wajngarten, advogado e membro da equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confrontou as declarações do general Freire Gomes, antigo comandante do Exército, feitas à Polícia Federal.
Freire Gomes relatou ter participado de encontros com Bolsonaro, onde teriam sido discutidos documentos relativos à implementação de medidas extremas como GLO, estado de Defesa e estado de Sítio.
Wajngarten descreveu o testemunho do general como “folclórico” e destacou a estranha “memória seletiva” do militar, que lembra de detalhes específicos, mas não das datas exatas das reuniões.
“Tem general com memória seletiva. Recorda-se de vírgulas, frases e palavras, mas não se recorda de datas. Bem curioso. Mais [curioso] ainda é que as defesas não têm nenhum acesso a esse depoimento folclórico,” ele escreveu.
Freire Gomes teria mencionado que Bolsonaro apresentou um documento aos líderes militares contendo alegações de supostas intervenções judiciais.
Entretanto, o próprio general admitiu não conseguir precisar a data do encontro com Bolsonaro, o que acrescenta uma camada de ambiguidade às suas alegações.
URGENTE: Malafaia diz estar preparado para ser preso e revela carta poderosa na manga (veja o vídeo)
Sem fugir de nenhuma pergunta e demonstrando imensa coragem, Malafaia analisou o cenário político do país em uma entrevista exclusiva e avassaladora à jornalista Berenice Leite, do canal Fator Político BR.
Um dos momentos mais impactantes foi quando o pastor disse que estava preparado para ser preso e que tem uma carta poderosa na manga!
Imperdível!
Veja o vídeo:
De CPI das ONGs à CPI do abuso sexual: as manobras para investigar o padre Júlio Lancellotti
O vereador Rubinho Nunes (União) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo um novo pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o padre Júlio Lancellotti. Proponente da CPI das ONGs, protocolada em dezembro do ano passado, o parlamentar conseguiu 19 assinaturas para a CPI do abuso sexual contra pessoas em situação de rua.
De acordo com o requerimento, a CPI visa “apurar violações à dignidade da pessoa humana, em especial crimes contra a liberdade sexual, assédio moral, sexual, psicológico e abusos congêneres cometidos contra pessoas em situação de rua, vulnerabilidade e drogadição no município de São Paulo”.
Como justificativa, o vereador afirma no documento que “recebeu diversas denúncias de abusos sexuais e incentivos de uso a drogas por pessoas e entidades que dizem acolher indivíduos em estado de vulnerabilidade.”
Assinaram o documento os vereadores Adilson Amadeu (União), André Santos (Republicanos), Atílio Francisco (Republicanos), Cris Monteiro (Novo), Eli Corrêa (União), Ely Teruel (Podemos), George Hato (MDB), Fernando Holiday (PL), Isac Félix (PL), João Jorge (PSDB), Major Palumbo (PP), Marcelo Messias (MDB), Marlon Luz (MDB), Milton Leite (União), Rinaldi Digilio (União), Rodolfo Despachante (PP), Rubinho Nunes (União), Rute Costa (PSDB) e Sansão Pereira (Republicanos).
Na prática, a ideia do vereador ao propor a instalação de uma nova CPI é evitar manobras jurídicas que impeçam o padre Júlio Lancellotti de ser investigado. “Queremos uma CPI mais abrangente que, além das ONGs, investigue crimes sexuais. Assim também evitamos que o Lancellotti entre com um habeas corpus que evite que ele venha a falar na CPI”, disse Rubinho Nunes à Gazeta do Povo.
Após um acordo no colégio de líderes, o parlamentar tenta colher 28 assinaturas em um documento de preferência que o permitiria “furar a fila” e passar na frente das outras CPIs da casa, dando assim prioridade a essa investigação. “Acredito que teremos 28 assinaturas cravadas, pois alguns vereadores acabam recuando. Sidney Cruz [Solidariedade], Xexéu Tripoli [PSDB] e Thammy Miranda [PSD], por exemplo, não querem assinar”, afirmou Rubinho Nunes.
O vereador Rubinho Nunes tem apoio do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União), para a instalação da CPI. Leite é aliado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição, tendo inclusive se colocado à disposição para compor a chapa como vice.
As investigações contra Lancellotti, por supostos abusos sexuais, favorecem o prefeito nessas eleições. Lancellotti é grande aliado do principal opositor da gestão Nunes, o deputado federal e pré-candidato Guilherme Boulos (Psol).
Lancellotti faz campanha para políticos da ala da esquerda, a despeito de pertencer à Igreja Católica, que orienta que religiosos não podem se envolver em atividades políticas e favorecer candidatos. Após as denúncias por parte das vítimas, porém, nem Boulos nem Lula voltaram a se manifestar sobre Lancellotti.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/sao-paulo/vereador-propoe-nova-cpi-investigar-padre-julio-lancellotti/
Em 1972, havia militares entendendo mais de liberdade de imprensa que autoridades de 2024
Esqueci de mencionar um aniversário importante na semana passada. Em 14 de março, fez 52 anos em que em pleno governo Médici, quando vigorava a censura, foi divulgado na Escola Superior de Guerra um relatório sobre comunicação social, e que gerou um livro chamado 1972, ano em que a liberdade de imprensa virou notícia. Esse relatório foi descoberto por O Globo, pelo Estadão e pelo Jornal do Brasil, que fizeram editoriais e reportagens sobre o relatório.
Vejam só que atualidade tem esse texto feito em plena época de censura, no governo militar do general Médici. O Globo chegou a fazer um título que dizia “Censura prévia pode levar à tirania, diz documento da Escola Superior de Guerra”. Vejam um trechinho do documento: “Tentar esconder os fatos para que a imagem de uma administração não seja atingida, ocultar falhas ou imprevidências é fazer perder a confiança do povo nos meios de comunicação, na voz do governo, e propagar o fato pelo boato, comentário velado, escândalo e manobras subreptícias. A crítica responsável deve existir. Única maneira de o governo não ter um conceito irrealista do momento”. E este outro trecho: “Todos concordam também que, na busca da verdade, o homem precisa de todas as informações, acesso a todas as ideias, e não apenas as que lhe desejarem fornecer. A melhor maneira de lutar contra o falso, de combater o erro, é conhecer para refutar ideias contra ideias. É o apogeu da liberdade”. Que tal transferirmos isso de 1972 para 2024?
Chegou a hora da CPI do Abuso de Autoridade
A CPI do Abuso de Autoridade, proposta pelo deputado Marcel van Hattem, está com 176 assinaturas, mais que o necessário. Agora, ele está conversando com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para instalar a CPI. Lira havia prometido a ele que, depois de instaladas as comissões, falaria de CPI. Existe uma Lei de Abuso da Autoridade que não está sendo aplicada. E os deputados têm o dever, imposto pela Constituição, de preservar a sua competência legislativa e pôr as coisas nos devidos lugares.
Mesmo fora do governo, Chega é o grande vencedor da eleição portuguesa
Estou chegando a Portugal, um pouquinho antes da primavera, e vejo André Ventura talvez como o maior vitorioso dessa última eleição. A Aliança Democrática, que vai para o poder, não é exatamente um partido, é uma aliança de cinco partidos, e não sei se algum deles chegou a 48 deputados como o Chega. Além disso, a AD só ganhou dois deputados, passando de 77 para 79, enquanto o Chega quadruplicou de tamanho. Já os socialistas despencaram de 120 para 77.
Com esses 48 deputados, Ventura agora tem força para instalar comissões de inquérito para investigar a compra de ventiladores durante a pandemia, a eficácia das vacinas e o destino do dinheiro que foi gasto. Ele, por exemplo, disse que foram comprados ventiladores da China que nunca foram entregues. Nós já conhecemos esse filme.
Senadores argentinos não aprovam pacote de Milei e viram corresponsáveis pelo que acontecer agora
Na Argentina, o Senado não aprovou o pacote de Javier Milei, cometendo um erro estratégico. Se tivesse aprovado e as medidas não dessem certo, a responsabilidade seria do presidente. Agora, o que vier a acontecer na Argentina já é responsabilidade dos 42 senadores que votaram contra o pacote.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/documento-ditadura-liberdade-de-imprensa/
Múcio não vê “omissão” de Freire Gomes sobre suposta tentativa de golpe
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que não vê “omissão” as ações do ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, por não ter denunciado uma alegada tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro de promover uma ruptura institucional após o resultado das eleições de 2022.
“Há uma noção de hierarquia muito forte. E o ex-comandante puniu, disse: ‘Olha, está errado, a gente não quer participar’. Eu acho que as três forças participaram da melhor forma possível, igual, não participaram”, afirmou o ministro da Defesa. Ele deu uma declaração rápida no Palácio do Planalto e não deu mais detalhes.
Freire Gomes havia dito em depoimento à Polícia Federal que, em ao menos duas reuniões, Bolsonaro tratou com ele a ideia de usar um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, de Estado de Defesa ou de Estado de Sítio para intervir nas eleições. Os depoimentos vieram a público na semana passada.
Críticos do ex-comandante do Exército vêm afirmando que se ele sabia que Bolsonaro cogitava um suposto golpe de Estado, deveria ter denunciado o ex-presidente.
Aliados de Bolsonaro afirmam que as tratativas do suposto golpe não aconteceram e reservadamente vêm questionando o fato de apenas militares ligados ao ex-presidente estarem sendo perseguidos pela Justiça. Eles dizem que se o Supremo vê uma tentativa de ruptura nas reuniões de Bolsonaro do final do ano de 2022, então deveria punir todos, até quem teve conhecimento do debate mas não denunciou.
O ministro ainda reiterou a integridade das Forças Armadas diante das investigação da polícia. “Meu discurso é o mesmo: as três forças não participaram. Algumas pessoas que compõem a força tinham vontade de participar disso [o golpe]”, ponderou.
A Gazeta do Povo apurou que Lula está satisfeitos com o desempenho do ministro da Defesa. José Múcio afirmou que espera o melhor cenário possível para o relacionamento do governo com os militares em 2024, mas não explicou o que queria dizer exatamente com isso.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/mucio-nao-ve-omissao-de-freire-gomes-sobre-suposta-tentativa-de-golpe/
TOMA LÁ, DÁ CÁ: BOQUINHA PRA MILITANTE CORRELIGIONÁRIA
FONTE: JBF https://luizberto.com/toma-la-da-ca-boquinha-pra-militante-correligionaria/
XOLINHA ATACA EM BRASÍLIA
É um desgoverno tão incompetente que até um perfume o abala.
FONTES: JBF https://luizberto.com/xolinha-ataca-em-brasilia/
CHEIO DE CACHAÇA
FONTE: JCO https://luizberto.com/cheio-de-cachaca/
CRITICOU LULA E FOI PARAR NA PF
FONTE: JBF https://luizberto.com/criticou-lula-e-foi-parar-na-pf/
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