Em editorial publicado na edição desta quarta-feira, 21, o Estadão afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece ter declarado guerra imaginária contra o Ocidente como forma de se autopromover como líder do “Sul Global” e tem ao seu lado, “nesse delírio” contra tudo o que simboliza os valores ocidentais, “um punhado de notórias ditaduras, como China, Rússia, Irã e Venezuela”.
Uma das provas recentes desse “empreendimento ideológico” é “a irresponsável declaração de Lula sobre Israel, comparando a campanha israelense contra os terroristas do Hamas ao Holocausto”. “Não foi, portanto, uma declaração fortuita nem acidental”, conclui o Estadão.
Nessa nova ordem buscada por Lula, “as características distintivas do Ocidente – democracia, economia de mercado e globalização – são confrontadas por regimes autocráticos que buscam reviver o modelo que põe o Estado ea soberania nacional em primeiro lugar, à custa das liberdades individuais, direitos humanos e valores universais, denunciados como armas retóricas das democracias liberais para perpetuar sua supremacia”, explica o jornal.
O Estadão afirma que a “tradição diplomática consagrada nos princípios constitucionais do respeito aos direitos humanos, à democracia e à ordem baseada em regras, e corporificada nos quadros técnicos do Itamaraty”, está em risco pela empreitada de Lula contra o Ocidente. “Esse capital está sendo dilapidado pela diplomacia sectária do presidente Lula da Silva. Lula já disse que a democracia é relativa. Mas sua política externa é definida por um princípio absoluto: a hostilidade ao Ocidente (o “Norte”, os “ricos”) e o alinhamento automático a tudo o que lhe é antagônico”, critica o jornal.
Lula acusa Israel, mas se esquiva sobre truculência autocrática na Rússia e na Venezuela, cobra Estadão
O Estadão também lembra que Lula, com sua “democracia relativa”, em sua passagem pela África, fez a irresponsável acusação contra Israel, mas “se evadiu de cobrar a Rússia e a Venezuela por sua truculência autocrática”.
Por isso, segundo o jornal, “seja em conflitos onde o país teria força e autoridade para atuar, como os da América Latina, seja naqueles nos quais não tem força, Lula se alinha ao que há de mais retrógrado e autoritário”. “Em sua ânsia de se autopromover como líder global dos “pobres” contra os “ricos”, reduziu a máquina do Itamaraty a linha auxiliar de sua ideologia maniqueísta e seu voluntarismo narcisista.”
Esse sectarismo ideológico de Lula no cenário internacional, conclui o Estadão, afasta o Brasil de “oportunidades de integração econômica e prejudica possibilidades de cooperação pela promoção da paz, da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais que a Constituição traçou como norte da diplomacia nacional”.
FONTE: REVISTA OESTE https://revistaoeste.com/imprensa/estadao-lula-trava-guerra-contra-o-ocidente-para-se-autopromover/
DECLARAÇÃO IMBECIL, IDIOTA
FONTE: JBF https://luizberto.com/declaracao-imbecil-idiota/
LULA E AS “VIDAS INOCENTES”
“E não deixaremos de lutar pela proteção das vidas inocentes em risco. É disso que se trata”. Diz trecho em destaque no comunicado da página da Presidência da República do Brasil no antigo Twitter. “O embaixador de Israel em Brasília e o governo Netanyahu foram informados de que o Brasil reagirá com diplomacia, mas com toda a firmeza, a qualquer ataque que receber, agora e sempre”, diz o restante.
A vitimização sempre foi a arma preferida da esquerda radical. Ela destila ódio, promove ataques pérfidos, faz comparações absurdos e prega ideias abjetas, mas quando alguém reage de forma dura, a esquerda sempre banca a vítima. No caso, Lula tenta se sair como o humanitário que “talvez” tenha se excedido na forma, mas tinha belas intenções no conteúdo. É o antissemita “do bem”, digamos.
Vamos checar se há mesmo certa coerência nessa incrível preocupação com vidas inocentes – ignorando os números incríveis que os petistas repetem com base em dados do próprio Hamas, que controla a Faixa de Gaza há duas décadas. Se tudo se resume a uma consternação com a quantidade de palestinos mortos – e deixando de lado que o único culpado por isso é o próprio Hamas, cabe questionar por onde anda Lula além do Oriente Médio (ou mesmo por lá).
O presidente nunca se manifestou solidário às milhares de vítimas fuziladas no paredão cubano, para dar o exemplo mais óbvio. Ao contrário: Lula sempre enalteceu Fidel Castro, o maior assassino do continente. Lula tampouco demonstrou sequer preocupação com milhões de venezuelanos mortos, presos ou exilados pela ditadora companheira de Chávez e depois Maduro. Quem foge para Roraima em busca de liberdade e oportunidade está mesmo em desespero. Lula não liga.
Daniel Ortega persegue inocentes na Nicarágua, mas Lula defende seu companheiro. O Irã, dos aiatolás xiitas que financiam o Hamas, pune minorias, prende inocentes, mas Lula jamais se mostrou preocupado. Isso sem falar da China, cujo Partido Comunista controla o povo a mão de ferro tem sete décadas, chegando a promover uma chacina em 1989 de milhares. Lula não se manifesta.
Agora mesmo morreu mais um crítico de Putin na Rússia, preso, depois de clara tentativa de envenenamento. Todos sabem que foi o Kremlin. Lula alega desconhecer os detalhes e faz pouco caso, banalizando mais esta morte. Milhares morrem na Ucrânia invadida por Putin, mas Lula quer, no máximo, resolver tudo numa conversa de bar, enquanto no fundo passa pano para as atrocidades do ditador russo.
Lula liga mesmo para as vidas de milhares de mulheres e crianças palestinas? Ele adquiriu de repente, do nada, uma sensibilidade ausente desde sempre? Se fosse o caso, ele estaria condenando, repito, o Hamas, não Israel por se defender. É o Hamas que mantém as próprias mulheres e crianças como escudo humano, escravizadas, reféns.
Mas Lula não dá a mínima para essas pessoas, claro. Ele só liga para seu projeto de poder. E por isso fez o cálculo de que era hora de dobrar a aposta e aproximar o Brasil da China, da Rússia e do Irã, demonizando Israel. As mulheres e crianças palestinas não têm nada com isso. São apenas instrumentos de retórica.
FONTE: JBF https://luizberto.com/lula-e-as-vidas-inocentes/
TSE quer apertar a mordaça
O apagão da liberdade de expressão que se abateu sobre o Brasil nos últimos anos teve a participação decisiva do Tribunal Superior Eleitoral em 2022, com inúmeras decisões que extrapolaram totalmente uma das funções da corte eleitoral, a de evitar que as campanhas sejam marcadas pela sujeita e pela trapaça. Os ministros da corte (alguns dos quais também integrantes do Supremo Tribunal Federal) criaram conceitos arbitrários para impedir a divulgação de fatos verdadeiros – caso da “desordem informacional” –, permitiram a publicação de direitos de resposta que traziam mentiras, e chegaram a instituir censura prévia sobre um documentário cujo conteúdo os ministros desconheciam. O período de um ano e poucos meses decorrido desde o pleito de outubro de 2022 deveria ter servido para que os ministros refletissem sobre como suas ações desequilibraram a eleição e feriram mortalmente a liberdade de expressão; mas, em vez disso, a corte quer dobrar a aposta.
Provavelmente em março, o TSE, ainda sob comando de Alexandre de Moraes, votará os textos de dez novas resoluções que atualizam as regras anteriores sobre temas como pesquisas eleitorais, o fundão eleitoral, prestação de contas e propaganda eleitoral. As minutas foram publicadas no site do TSE e três audiências públicas realizadas em janeiro discutiram seu conteúdo. Os textos mais preocupantes em relação à liberdade de expressão são aqueles sobre propaganda eleitoral e sobre ilícitos eleitorais, que reforçam e apertam mordaças já existentes, como a que cria um tabu sobre a urna eletrônica, praticamente vedando qualquer questionamento, ainda que de caráter técnico e bem fundado, sobre o sistema de votação, o que poderia resultar em uma condenação por abuso de poder político ou econômico, e a consequente cassação de uma candidatura ou diploma.
O TSE (ou pelo menos alguns de seus membros) perdeu qualquer resquício de pudor e quer transformar a exceção em regra, devidamente formalizada, abafando de vez a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais
É nítida, por exemplo, a intenção do TSE de ampliar os autoatribuídos superpoderes de polícia a todas as cortes eleitorais estaduais, permitindo que qualquer juiz eleitoral ordene de ofício – ou seja, sem ser acionado por candidato, partido ou pelo Ministério Público – a remoção de conteúdos classificados como “desinformação que comprometa a integridade do processo eleitoral” e que já tenham sido classificados como tais anteriormente pelo TSE. Como se não bastasse o fato de a iniciativa contrariar um princípio básico da Justiça, o de que ela só age quando provocada, a formulação do texto é suficientemente aberta para permitir novas arbitrariedades, já que o conceito de “desinformação” foi bastante alargado pelas cortes superiores para significar, basicamente, tudo aquilo que os ministros desejarem classificar como tal, seja ou não verdadeiro.
Como não recordar, a esse respeito, as circunstâncias que levaram à introdução da citada “desordem informacional” na jurisprudência do TSE? A corte julgava, entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, o pedido do PT para que um vídeo antigo da produtora Brasil Paralelo fosse censurado. Seu conteúdo era um resumo dos escândalos de corrupção petistas desde o mensalão; nada ali era fake ou mentiroso, e mesmo assim prevaleceu a tese do então ministro Ricardo Lewandowski, para quem “o cidadão comum não está preparado para receber esse tipo de desordem informacional”. Pouco antes, a corte também havia censurado informações totalmente verídicas sobre os laços que uniam o então candidato Lula ao ditador nicaraguense Daniel Ortega.
Também é preocupante o papel concedido pelas propostas às agências de checagem que assinaram acordos com o TSE, já que sua “classificação de conteúdos” poderá “ser utilizada como parâmetro para aferição de violação ao dever de cuidado”. Isso significa que as agências ganham ainda mais poder para “definir” o que é verdadeiro ou o que é fake, apesar de as agências serem organismos privados, em certos casos financiadas por pessoas ou entidades com claro viés político, e de já terem cometido erros que colocam em xeque sua credibilidade. Acrescente-se, ainda, a tentação recorrente de ampliar o conceito de fake news, que deveria englobar apenas afirmações factuais comprovadamente falsas, para incluir nele qualquer opinião ou análise da qual se discorde, para entender o risco para a liberdade de expressão ao transformar as agências de checagem em “árbitras” da veracidade ou falsidade de uma afirmação.
Todos esses – e vários outros – pontos foram levantados durante as audiências públicas, e cabe à ministra Cármen Lúcia decidir se acata ou não as observações ao redigir a versão final das resoluções que o TSE votará em breve. A relatora, é bom lembrar, foi aquela que votou pela censura prévia do documentário Quem mandou matar Jair Bolsonaro? alegando “situação excepcionalíssima”. Pois agora, ao que tudo indica, a corte (ou pelo menos alguns de seus membros) perdeu qualquer resquício de pudor e quer transformar a exceção em regra, devidamente formalizada, abafando de vez a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais, um dos momentos em que ela se torna ainda mais essencial.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/tse-resolucoes-liberdade-de-expressao/
Após embate com Israel, Lula adota de vez discurso ideológico nas relações internacionais do Brasil
Após proferir sua crítica mais contundente à operação militar israelense em Gaza, na manhã do último domingo (18) durante visita à Etiópia, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incorporou de vez o viés ideológico às relações internacionais do Brasil. “O que está ocorrendo com o povo palestino não tem precedentes na história. Na verdade, tem. Quando Hitler decidiu exterminar os judeus”, declarou o presidente, provocando expressiva e imediata condenação por parte de Israel, que o declarou persona non grata, além de entidades judaicas, da oposição no Congresso e de líderes evangélicos.
Entre segunda (19) e terça-feira (20), Lula recebeu cinco manifestações de solidariedade vindas de líderes e chefes de Estado da América Latina, todos ligados ao movimento de esquerda internacional e ao bolivarianismo. Gustavo Petro, presidente da Colômbia; Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidente de Cuba; Nicolás Maduro, presidente da Venezuela; Evo Morales, ex-presidente da Bolívia; e José Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, fizeram postagens nas redes sociais em tom de apoio à fala do petista.
Dentre as mensagens, Maduro foi o mais audacioso ao revisar ideologicamente os acontecimentos, afirmando que “Hitler foi um monstro criado pelas elites ocidentais”. Petro, por sua vez, conclamou a “união de toda a região para pôr fim imediatamente à violência na Palestina”. Em apoio à tese de genocídio em Gaza, Morales destacou ser “privilégio para Lula” receber o título de persona non grata por Israel. Em uma abordagem mais contida, Mujica limitou-se a expressar vivas ao presidente brasileiro, enquanto Díaz-Canel manifestou a sua “admiração pela bravura” dele.
O empresário Alexandre Ostrowiecki, fundador da ONG Ranking dos Políticos, classificou de “um dos maiores desastres diplomáticos” já vistos a comparação que Lula fez da “guerra defensiva de Israel” com o Holocausto, elogiada pelo Hamas. “De um lado temos o presente conflito, envolvendo pequena nação democrática do Oriente Médio, invadida por assassinos e estupradores que se escondem por trás de civis. Do outro lado, temos um evento único, em que a ideologia nazista marcou população indefesa, para ser separada, roubada, humilhada, concentrada e, finalmente, envenenada aos milhões. Comparar as duas coisas é um desrespeito grotesco”, disse.
Pragmatismo pode conter crise, mas viés ideológico se fortalece
Eduardo Galvão, professor de políticas públicas do Ibmec-DF e diretor da consultoria BCW, a crise diplomática desencadeada pela postura polêmica de Lula evidencia uma complexidade crescente nas relações internacionais contemporâneas. “Apesar de a tensão entre as duas nações ter elevado preocupações imediatas, o impacto prático dela nos campos da diplomacia e do comércio exterior tende a ser limitado, em razão do pragmatismo econômico e político que quase sempre prevalece nesses casos”, disse.
Embora o foco atual seja o embate entre Brasil e Israel, o terceiro mandato de Lula coleciona investidas ideológicas voltadas ao fortalecimento do Sul global (outrora Terceiro Mundo), ao combate à dependência mundial do dólar e à busca de mais parcerias entre economias emergentes, muitas das quais sob comando de governos autoritários.
Com ótica esquerdista clássica, o mandatário brasileiro afirmou no dia 9 de setembro, durante discurso na Cúpula do G20 em Nova Délhi, na Índia, que “a inaceitável desigualdade global continua a crescer” como algo “socialmente construído”. Agora na presidência do bloco, tentará emplacar agenda de mitigação global da miséria.
Os Estados Unidos estão cientes desta tendência de Lula, mas evitam pressionar o presidente brasileiro. Cercado de expectativas, o encontro nesta quarta-feira (21) entre o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, e Lula acabou não levando a uma cobrança por desculpas a Israel.
Apesar de Blinken já ter tido em entrevista que a Casa Branca não comungava da polêmica acusação de genocídio em Gaza, a reunião foi amigável. A embaixada americana informou apenas que a conversa que antecede a reunião de chanceleres do G20 no Rio serviria para reafirmar o “interesse mútuo em garantir a paz internacional”. O cuidado revelou os desafios de coordenação de interesses e impasses atuais no mundo.
Discursos explicitam defesa de regimes autoritários de esquerda
Para o jurista Ives Gandra Martins, o verniz ideológico do governo Lula ficou estampado em falas do presidente que revelam sem pudor o seu alinhamento com ditadores e visões de mundo à esquerda.
“Lula declarou no 26º Encontro do Foro de São Paulo que tinha orgulho de ser chamado de comunista. Também é fato que afirmou literalmente se sentir feliz de ter colocado no Supremo Tribunal Federal um ministro comunista”, disse. Lula fez essa referência a Flávio Dino em 14 de dezembro, durante a abertura da Conferência Nacional da Juventude, em Brasília. Quanto ao encontro do Foro de São Paulo em 29 de junho na capital federal, estavam reunidos representantes de partidos e movimentos de esquerda de 27 países da América Latina e do Caribe.
Reforçando a postura antiamericana da esquerda, sobretudo na América Latina, Lula aproveitou sua visita à obra da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, em 18 de janeiro, para vincular a Operação Lava Jato a uma alegada conspiração internacional.
Em seu discurso, afirmou: “O que ocorreu foi uma mancomunação entre alguns juízes e procuradores deste país subordinados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras”.
Martins lembrou ainda que Lula recebeu Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, com tapete vermelho e que tem relações de grande e explícita amizade com Daniel Ortega (Nicarágua) e com presidentes de Cuba, China e Rússia. Em 29 de junho, ao defender Maduro das acusações de crescente autoritarismo, Lula afirmou que “o conceito de democracia é relativo”. O jurista também critica a postura “praticamente antiocidental” do presidente nas críticas a Israel, em favor do Hamas.
Escalada do discurso ideológico de Lula se acelerou em 2024
No plano doméstico, a falas de Lula com cores acentuada à esquerda tem se intensificado a partir de 2024. Num discurso claramente ideológico, ele afirmou no último 18 de janeiro, durante entrevista à Globonews, que o empresário “não ganha muito dinheiro porque trabalha”, mas porque os trabalhadores dele trabalharam.
Ele sugeriu que as responsabilidades fiscal e social são antagônicas “por causa da ganância dos mais ricos”. O presidente retomou essa retórica em 30 de janeiro, ao afirmar no encerramento da Conferência Nacional de Educação, em Brasília, que brasileiros nascem pobres porque “gananciosos roubaram o direito deles de melhorar de vida”.
Com frequência, circula nas redes sociais vídeo antigo no qual Lula admite ter divulgado estatísticas falsas sobre o Brasil em foros internacionais. Além disso, há diversos registros históricos dele, já como presidente, que mostram sua proximidade com líderes controversos como Hugo Chávez e o sucessor Nicolás Maduro (Venezuela), os irmãos Fidel e Raúl Castro (Cuba), Mahmoud Ahmadinejad (Irã), Muammar Al Gaddafi (Líbia), Daniel Ortega (Nicarágua) e Yasser Arafat (Palestina). Recentemente, chamou a atenção sua recusa em rotular o Hamas como grupo terrorista.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/apos-embate-com-israel-lula-adota-de-vez-discurso-ideologico-nas-relacoes-internacionais-do-brasil/
Dino toma posse no STF e herda mais de 300 processos, entre eles sobre Bolsonaro, aborto e Covid
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, toma posse do cargo nesta quinta (22), às 16h, em uma cerimônia comandada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre outros. O ato tem duração prevista de meia hora e terá cerca de 800 convidados
Ao assumir o cargo, Dino vai herdar 344 ações que estavam sob a análise da ministra Rosa Weber, que se aposentou no final do mês de setembro. Dino teve a indicação de Lula aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado em dezembro do ano passado.
De acordo com informações do STF, os processos são relativos a temas espinhosos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a criminalização do aborto, a gestão da pandemia da Covid-19, entre outros.
Entre os relativos ao ex-presidente, estão três que devem provocar discussões e longos votos, como as medidas tomadas por ele durante a pandemia da Covid-19, o indulto natalino a pessoas condenadas por crime com pena até cinco anos de prisão e suposto assédio contra jornalistas.
Apenas na ação envolvendo Bolsonaro e a gestão da pandemia, que corre desde 2021 e é derivada da CPI da Covid, são citados o ex-presidente, os filhos Flávio e Eduardo Bolsonaro, os deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP), os ex-ministros Onyx Lorenzoni e Osmar Terra, entre outros.
O processo apura se Bolsonaro e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos inadequados para o combate à pandemia. Segundo o relatório da CPI, eles teriam incitado a população ao cometimento do crime de infração de medida sanitária preventiva, com a disseminação de desinformação sobre o uso de medidas como uso de máscaras, lockdown e isolamento social, a eficácia da vacina e a defesa do tratamento precoce e da imunidade de rebanho pela contaminação pelo vírus.
Outra relatoria que Flávio Dino irá herdar é a ADPF 1087, em que o PL pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.
Por outro lado, o novo ministro não poderá votar na ADPF 442, que tenta descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, da qual a ministra era relatora, porque ela já votou antes da ação ser suspensa por Barroso.
Apesar da visão política à esquerda, Dino chegou a se posicionar contrário à liberação do aborto em uma entrevista para a Veja no ano passado. Ele afirmou ser “filosoficamente” contra a interrupção da gestação e defendeu que a legislação atual não seja alterada.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/dino-posse-stf-herda-300-processos-bolsonaro/
Bolsonaro e aliados depõem à PF nesta quinta por suposta tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros, militares e aliados prestarão depoimento à Polícia Federal nesta quinta (22) no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder, e que culminaram com a deflagração da Operação Tempus Veritatis, há duas semanas.
Os depoimentos serão realizados simultaneamente às 14h30 em Brasília, para se evitar uma combinação de versões. A expectativa, no entanto, é de que eles permaneçam em silêncio sob a alegação de que não tiveram acesso ao teor completo da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que embasou parte da investigação.
Entre os convocados estão o próprio ex-presidente, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Mário Fernandes (Secretaria-Geral da Presidência), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Casa Civil), além de militares e políticos, como o coronel Marcelo Costa Câmara, o almirante Almir Garnier, o coronel Cleverson Ney Magalhães, o ex-assessor Tércio Arnaud e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entre outros.
A operação foi deflagrada a partir da investigação de um suposto esquema para levar a uma tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parte das investigações se baseia em uma reunião ministerial ocorrida em julho de 2022 e na delação premiada de Cid, preso no ano passado no âmbito da apuração de fraude na carteira de vacinação do ex-presidente.
Os advogados de Bolsonaro afirmam que ele permanecerá em silêncio após terem negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PF) vários pedidos de acesso aos autos da investigação. A defesa pediu para analisar mídias digitais coletadas em telefones e computadores dos investigados durante a operação.
A investigação aponta que Bolsonaro teria tido acesso e sugerido alterações à minuta que pretendia instaurar um estado de sítio no Brasil com a prisão de autoridades como os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O documento ainda definia a realização de novas eleições.
Durante a operação, realizada no começo do mês, a PF cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares contra Bolsonaro e aliados. O ex-presidente teve de entregar o passaporte à autoridade e foi proibido de manter contato com os outros investigados.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-aliados-depoem-pf-quinta-suposta-tentativa-golpe/
Defesa de Daniel Silveira confirma intenção de denunciar Moraes por crime de tortura
Nesta quinta-feira (22), a advogado Paulo Faria, que cuida da defesa do ex-deputado Daniel Silveira, confirmou à Gazeta do Povo que seguirá com uma denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por crime de tortura em face de decisões que, segundo o advogado, ferem a Lei 9.455/97, que define os crimes de tortura.
Na terça-feira (20), o advogado entrou com um pedido de Habeas Corpus no STF contra “ilegalidades, constrangimentos ilegais e abusos de poder e autoridade” de Moraes e do vice-procurador Geral da República, Hindenburgo Filho. O HC será analisado pelo ministro Luiz Fux e está em segredo de justiça.
Paulo Faria disse que Moraes e Hindenburgo “trabalham assídua e dolosamente para impedir, ilegalmente, a progressão de regime a que [Silveira] tem direito, inclusive com malabarismos e subterfúgios reprováveis e ilegais”.
De acordo com o advogado, “há um excesso de execução no cumprimento de pena em regime fechado em 147 dias”, que está sendo ignorado por Moraes e pelo vice-PGR.
“Todas as providências legais cabíveis para garantir o respeito à Lei de Execuções Penais serão tomadas para que Daniel Silveira esteja no regime menos gravoso imediatamente, pois é um direito que está sendo violado por quem deveria respeitar a lei e a Constituição”, disse o advogado em um comunicado à imprensa, nesta quarta-feira (21).
No mesmo comunicado, o advogado disse que a defesa do ex-deputado “não descarta, inclusive, denunciar os envolvidos por abuso de poder e autoridade, nas esferas cível, administrativa e criminal no Brasil, quanto em órgãos no âmbito internacional, pois, com esse cenário de ilegalidades aqui denunciados, está configurado crime de tortura”.
O artigo 1º, inciso II e parágrafo 2º da Lei 9.455/97, citados pelo advogado, dizem que constitui crime de tortura “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo” e preveem pena de reclusão de dois a oito anos para “aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las”.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/defesa-de-daniel-silveira-confirma-intencao-de-denunciar-moraes-por-crime-de-tortura/
CAIU NO SAMBA
FONTE: JBF https://luizberto.com/caiu-no-samba/
Estados resistem a obrigatoriedade de vacina contra Covid para matrícula de estudantes
Nenhuma criança deixará de ser matriculada se não tiver a vacina. A vacina não será impedimento para uma criança entrar na escola. A vacina a que eu me refiro, claro, é a da Covid. Não sei se é a da Pfizer; o fato é que temos vacinas experimentais e precisamos recomendar aos pais que leiam as bulas das vacinas para que tomem sua decisão, e pedir que as autoridades brasileiras examinem todos os resultados científicos, as conclusões que estão sendo tiradas dessa novidade que é a vacina contra a Covid-19.
Digo isso porque foi o que afirmaram a secretária de Saúde do governo do Rio Grande do Sul e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Ele foi questionado pelo ministro Alexandre de Moraes se confirmava a decisão, e ele respondeu que sim, que as autoridades dos postos de saúde obedecem à programação nacional de vacinação, mas que isso não será impeditivo para uma criança ser matriculada. Como a ciência sabe, as crianças são muito pouco afetadas pela Covid; e todo mundo sabe o que está escrito na bula sobre os cuidados e as contraindicações. Vai da responsabilidade de cada um.
Sigilo de Janones é quebrado; expectativa para depoimento de Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, como relator, quebrou o sigilo bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG) para investigar uma denúncia de rachadinha no gabinete de Janones. Seis assessores também tiveram sigilos quebrados. Enquanto isso, nesta quinta-feira há a expectativa de Jair Bolsonaro ir ou não ir à Polícia Federal, ficar ou não calado. A defesa de Bolsonaro tentou adiar o depoimento até que ele tomasse conhecimento do que é acusado, mas Alexandre de Moraes não aceitou e manteve a data. A defesa recorreu ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, para afastar Moraes do inquérito, alegando impedimento, já que se trata de uma relação entre vítima e julgador ou vice-versa, entre pessoas que têm desavenças. Claramente há desavenças entre Bolsonaro e Moraes, o ex-presidente até já chamou Moraes de “canalha” em discurso, mas Barroso alegou que não houve uma clara demonstração de causa do impedimento.
Mais problemas descobertos em presídio federal de Mossoró
No presídio federal de Mossoró, descobriram que a empresa que estava fazendo a tal reforma, em que foi esquecida uma ferramenta que os integrantes do Comando Vermelho usaram para fugir, era de um laranja, havia alguma irregularidade no contrato. Tudo isso tem de ser investigado. Enquanto isso, em um presídio estadual no Piauí, de onde fugiram 17, a polícia já recuperou quatro. Os dois que fugiram de Mossoró ainda estão foragidos; está todo mundo envolvido na busca, e não conseguem encontrar os que fugiram.
Fim da saidinha teve enorme apoio no Senado
Foi uma goleada a extinção da saidinha no Senado. Hoje são cinco saidinhas de sete dias cada uma por ano, o que dá 35 dias de liberdade para presos condenados – ou seja, em um ano inteiro, mais de um mês de liberdade. O placar foi de 62 a 2 – só Rogério Carvalho (PT-SE) e Cid Gomes (PDT-CE) votaram a favor dos presos, a favor da saída. O texto voltou para a Câmara, onde tinha sido aprovado como 311 votos, porque houve uma modificação, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, já sinalizou que não vai haver impedimento para a aprovação rápida do projeto, que seguirá para o presidente da República decidir se sanciona ou veta.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/estados-vacina-covid-matricula/
PT está “amedrontado” com ato de Bolsonaro neste domingo, diz senador
O senador e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse nesta quarta (21) que o PT está “amedrontado” com o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, marcado para domingo (25).
Marinho afirmou que “o PT está amedrontado”, acrescentando que “a exemplo de outros partidos de esquerda, se utiliza da democracia liberal para chegar ao poder, e lá trabalha para sufocar, constranger e intimidar os que pensam diferente. Exatamente como se comportaram nazistas e fascistas antes, e como se comportam os comunistas agora”.
A declaração foi uma resposta direta ao pedido feito pelo PT à Justiça contra a manifestação planejada por Bolsonaro. O documento apresentado na segunda (19) ao Ministério Público Eleitoral de São Paulo expressa a preocupação do partido de que o ato possa desencadear eventos semelhantes ao ocorrido no 8 de janeiro, em Brasília.
No pedido, o PT solicita medidas preventivas e investigações sobre “eventuais crimes” que possam ser cometidos contra o Estado Democrático de Direito, bem como sobre propaganda eleitoral antecipada e financiamento irregular dos atos.
O partido também ressalta que Bolsonaro se destacou por fazer críticas ao sistema eleitoral brasileiro, às urnas eletrônicas e às autoridades durante seus atos públicos.
Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para um ato na Avenida Paulista em defesa do Estado democrático de direito. Segundo o ex-presidente, a manifestação tem como objetivo se defender de “todas as acusações” que tem enfrentado nos últimos meses.
Bolsonaro é alvo da operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro com o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e 48 medidas alternativas contra o ex-presidente e seus apoiadores, sob a acusação de suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo na Presidência. Ele e outros aliados, ex-ministros e militares prestam depoimento nesta quinta (22) à Polícia Federal.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pt-amedrontado-ato-bolsonaro-domingo-diz-senador/
O ANTISSEMITISMO PETRALHA
O antissemitismo do governo petista vinha sendo demonstrado de outras formas, antes mesmo dos insultos do presidente Lula (PT) aos judeus. Em depoimento gravado ao lado do chanceler israelense Israel Katz, a brasileira Rafaela Tristman, de 20 anos, que escapou por milagre da execução em massa de 1.300 civis em 7 de outubro passado, revelou que o governo do PT jamais ofereceu apoio às famílias de brasileiros assassinados, tampouco àqueles que sobreviveram ao ataque terrorista. Veja o testemunho de Rafaela:
Terroristas invadiram o bunker onde Rafaela e o namorado tentavam se proteger. “Eles matavam e riam”, conta ela, em relato comovente.
Rafaela e Ranani, o namorado, e mais 40 pessoas foram atacados a tiros. Ela escapou porque estava protegida, sob cadáveres. Ranani, não.
Ela disse que nunca as vítimas brasileiras mereceram a menor atenção do governo Lula, nem as famílias daqueles covardemente executados.
Em seu depoimento sereno e contundente, Rafaela agradeceu o apoio do governo de Israel, que inclui assistências médica e psicológica.
FONTE: JBF https://luizberto.com/o-antissemitismo-petralha/
RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DO BRASIL
FONTE: JBF https://luizberto.com/restauracao-da-imagem-do-brasil/
Sai a sentença do caso Daniel Alves na Espanha
A Justiça espanhola acaba de condenar o jogador Daniel Alves por agressão sexual.
A juíza Isabel Delgado Pérez, responsável pela 21ª Seção da Audiência de Barcelona, sentenciou o jogador a cumprir quatro anos e meio de reclusão. A decisão ainda permite recurso por ambas as partes envolvidas.
Além da pena de prisão, foi determinado para Daniel Alves uma vigília de liberdade por cinco anos, subsequente ao cumprimento da pena inicial. Durante este tempo, ele deve manter distância mínima de um quilômetro da residência ou local de trabalho da vítima e está proibido de qualquer forma de contato com ela. Como parte da sentença, o atleta foi também ordenado a indenizar a vítima em 150 mil euros (aproximadamente R$ 805 mil) por danos morais e físicos, além de cobrir as despesas processuais.
Em nota, a corte espanhola manifestou que “está comprovado que a vítima não consentiu e que há evidências, além do depoimento da denunciante, que corroboram a violação”.
A decisão judicial ressalta que “o réu, de forma abrupta, agarrou a denunciante, a atirou ao chão e, enquanto a impedia de se mover, consumou a penetração vaginal, mesmo com a oposição verbal da vítima, que expressou seu desejo de partir”. Foi entendido que a ação se enquadra na definição legal de ausência de consentimento, implicando em uso de força e conjunção carnal.
Na legislação espanhola, o termo “agressão sexual” engloba quaisquer crimes de natureza sexual. Daniel Alves se encontra em prisão preventiva há 13 meses, desde 20 de janeiro de 2023. Com a sentença proferida, seu quinto pedido de soltura foi negado.
Daniel Alves não compareceu à leitura da sentença, que contou com a presença da promotora Elisabet Jiménez, da advogada da vítima Ester García, da defensora de Daniel Alves, Inés Guardiola, e demais profissionais jurídicos. Após a sessão, a defesa anunciou que recorrerá da decisão, enquanto a promotoria comemorou o resultado.
A representação legal da vítima havia solicitado a pena máxima de 12 anos para o atleta, enquanto a promotoria pedia nove anos de encarceramento. A defesa de Daniel Alves pleiteava a absolvição, alegando como fatores atenuantes a intoxicação por álcool, o pagamento de indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 801 mil) e a suposta violação de direitos fundamentais do acusado, argumentando uma investigação inicial realizada sem o conhecimento do jogador.
No entanto, apenas o pagamento da indenização foi reconhecido como atenuante na sentença, descartando-se a influência do álcool nas ações do réu.
Pior do que ‘general em palanque’ é ministro do STF fazendo politicagem
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que tem se notabilizado por declarações inapropriadas e que não coadunam com o exercício da magistratura, acaba de cometer mais uma absurda aberração.
Nesta quarta-feira (21), Barroso afirmou que a “má liderança” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trouxe generais das Forças Armadas aos palanques políticos. Segundo Barroso, isso seria a “pior coisa que existe para a democracia”.
Numa outra oportunidade, o mesmo Barroso disse durante uma palestra “derrotamos o bolsonarismo”.
Isso sem contar com o repugnante “Perdeu, Mané”.
Essas declarações de Barroso configuram claramente a prática de uma inaceitável ‘politicagem’.
Sem dúvida, um ministro do STF fazer ‘politicagem’ é sim a pior coisa que existe numa democracia.
Infelizmente, isso se tornou prática comum na atual composição de nossa Suprema Corte.
Senado acabou saidinha para todos os crimes, diz Moro
Depois da aprovação do fim das saidinhas pelo Senado, sobrou para a base lulista ‘jogar para a plateia’ que a PEC relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com contribuições e aditivos orquestrados pelo senador Sérgio Moro (União-PR) não atende ao propósito anunciado.
Depois da aprovação do texto-base, os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Soraya Tronyck (Podemos-MS) sustentaram que a propositura ‘engana o povo brasileiro’ e não vai resolver o problema dos crimes cometidos durante os indultos, já que segundo eles, haveria uma distinção entre os crimes cometidos pelos detentos para continuar autorizando o benefício.
“É importante deixar claro. O projeto aprovado ontem elimina a saidinha, nos feriados, para todos os presos. Parte grande desses presos não estavam retornando ou ainda estavam cometendo crimes, assassinatos, que assustaram o país”, esclarece Moro ao Diário do Poder.
O parlamentar também explicou que a ‘confusão’ ventilada pelos governistas fazia menção à adaptação feita pelo Senado, permitindo estudo e trabalho aos presos, com exceção dos casos em que a pena se origina de crimes hediondos ou de grave ameaça a integridade física.
O Senador acrescentou que o governo Lula se apresentou resistente desde o início da tramitação da matéria, mas membros da base governista tentaram apresentar emendas, em cima da hora, quando se deram conta de que seria inevitável a aprovação. A correria para tentar ajustar a aprovação ao gosto de petistas e afins, teria, segundo o senador, tumultuado a sessão desta terça-feira (20).
Moro ainda comentou as sinalizações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre possível veto ao fim das saidinhas. “Recebi com surpresa essa informação. Mas vamos aguardar a volta da matéria à Câmara. Os placares de votação têm sido largos. Não acredito que o governo terá tranquilidade para vetar”, arrematou.
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