
As conclusões da Polícia Federal no inquérito que o ministro Alexandre de Moraes mandou abrir em junho do ano passado, para apurar suspeitas de “crimes contra a democracia” por parte das empresas internacionais que operam redes de comunicação social, são mais uma prova material do grau de deformação a que o STF reduziu a atividade policial no Brasil de hoje.
O inquérito, numa democracia séria, nunca poderia ter sido aberto, pois se destinava a investigar um crime que simplesmente não existe – dar opinião sobre uma lei em discussão no Congresso Nacional. A polícia, no mesmo tipo de sociedade, também não poderia escrever o relatório que escreveu. As provas apresentadas são notícias da imprensa e as opiniões de uma repartição universitária do Rio de Janeiro que funciona como célula política, mais o julgamento pessoal dos policiais sobre o caso.
A banalidade com que a autoridade pública trata a violação permanente das leis no Brasil acabou produzindo um fenômeno curioso: a cada inquérito que faz, a Polícia Federal fica mais parecida com o ministro Alexandre de Moraes. Não tenta mais fazer, nos casos dirigidos por ele, o trabalho profissional que o público espera da polícia – ou seja, descobrir o que de fato aconteceu. Sua preocupação é ser uma espécie de assistente de acusação para o ministro, em todas as vezes que ele acumula as funções de juiz e promotor ao mesmo tempo. Ele quer que a gente descubra isso ou aquilo? Então vamos descobrir exatamente o que ele quer que seja descoberto.
Essa aberração, naturalmente, está levando a PF produzir conclusões cada vez mais aberrantes. É uma espécie de linha de montagem. Já saiu dali, por exemplo, a “aparente agressão” que teria sido feita contra Moraes no aeroporto de Roma – um tipo de delito até então desconhecido. Os policiais também dizem, com toda a seriedade do mundo, que descobriram estilingues e bolas de gude com os “golpistas” do dia 8 de janeiro; falam num tom de denúncia gravíssima, como se tivessem descoberto a arma secreta que o Doutor Silvana iria usar no seu plano para controlar o mundo. Tornaram-se os maiores especialistas do planeta na apreensão de celulares, notebooks e passaportes. Conseguiram a “delação premiada” do coronel Mauro Cid, uma bomba de hidrogênio que destruiria o bolsonarismo; até hoje, cinco meses depois, não se sabe o que se delatou.
O inquérito das redes sociais é mais uma joia na coroa. “As grandes empresas de tecnologia, nomeadamente a Google e a Telegram”, concluíram os investigadores, “adotaram estratégias impactantes e questionáveis contrárias à aprovação do Projeto de Lei 2.630” – o da censura das redes sociais, um sonho de Lula, de Moraes e, como se vê agora, da PF.
Deixe-se de lado anomalias como o uso da expressão “questionáveis”, julgamento de valor que não cabe a polícia fazer num inquérito. A demência, nessa história, é acusar alguém de ser contra a lei da mordaça. Como assim? Ninguém pode ser acusado de ser contra a aprovação de uma lei – ou de ser a favor. Afinal, projetos de lei estão aí justamente para isso: ser debatidos. Acusar a Google e a Telegram de serem contra o PL 2.630 é o mesmo que acusar um deputado de subir à tribuna e exigir a rejeição do texto defendido pelo governo.
Nem a PF foi capaz de dizer que as empresas cometeram “crimes contra a democracia”. Mas hoje não se perde viagens nessas coisas. Como não dá para dizer, oficialmente, que Google e Telegram praticaram um delito de opinião, a polícia acusa as duas de crimes contra as “relações de consumo” e “abuso de poder”, embora não tenham poder para dar uma multa por estacionamento proibido. Mas é a esse nível que se desce, quando os governos criam uma polícia política.
FONTE: JBF https://luizberto.com/policia-federal-esta-cada-vez-mais-parecida-com-o-alexandre-de-moraes/

QUEM VAI REPARAR A VIDA DESTRUÍDA DE ANDERSON TORRES?

“MPF arquiva inquérito civil contra Anderson Torres pelo 8 de janeiro: Procuradoria não encontrou provas para culpar ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF por omissão nos atos golpistas”. Essa era a manchete da Veja hoje. E agora?
É verdade que isso não encerra todas as “investigações” mirando em Anderson Torres, pois esse é o inquérito civil, e o penal permanece com Alexandre de Moraes, que não precisa de provas para punir – como já ficou claro.
Mas o fato – incômodo para a esquerda – é que nada foi encontrado para incriminar Anderson Torres. E assim tem sido com Bolsonaro e todos os “bolsonaristas”. A imprensa produz narrativas como se fossem provas, não há mais preocupação com o devido processo legal, com o ônus da prova e a presunção de inocência, e vidas são destruídas.
O senador Jorge Seif desabafou: “Prendem, expõe, família sofre, humilham, rotulam, torturam, destroem e depois: não encontramos provas. Brasil hoje é um Estado Juristocrático Ditatorial, a serviço da quadrilha que tomou o poder com a mão amiga dos que declaram ‘nós vencemos o bolsonarismo’ e ‘missão dada é missão cumprida’”.
Está muito clara a perseguição implacável contra a direita brasileira por parte de um sistema podre e carcomido, que recolocou o “ladrão na cena do crime”, como diria Alckmin. A velha imprensa tem sido cúmplice disso ao espalhar as narrativas como se fossem fatos.
Bolsonaro já esteve na “iminência de ser preso”, segundo a mídia, por inúmeras acusações que se mostraram furadas. Teve compra de vacina, imóveis, jóias, leite condensado para militares, pix, hacker, Mauro Cid e até Marielle! A cada nova “denúncia”, um veredito da imprensa em conluio com os petistas. Algum tempo depois, a narrativa é abandonado por falta de evidências.
Isso já virou o modus operandi da turma. Ocorre que vidas são destruídas no processo. Quem vai reparar o que a família de Anderson Torres sofreu? Eles não ligam para nada disso. No afã de extirpar a direita da política, para se criar uma “democracia relativa”, vale tudo.
FONTE: JBF https://luizberto.com/quem-vai-reparar-a-vida-destruida-de-anderson-torres/
PRISÃO E TORTURA

FONTE: JBF https://luizberto.com/prisao-e-tortura/
O horror escancarado da ditadura cubana

A ditadura cubana, endeusada por setores da esquerda como um exemplo de “democracia popular”, e chamada pelo presidente Lula de “defensora de uma governança global mais justa”, não tem limites quando o assunto é massacrar sua população – incluindo bebês que ainda não nasceram, especialmente quando são filhos de presas políticas. Ativistas de direitos humanos e familiares divulgaram o caso de uma jovem, Lisdany Rodríguez Isaac, de 25 anos, presa durante os protestos de julho de 2021, e condenada a 8 anos de prisão. A moça está grávida do primeiro filho e vem sendo pressionada pelo regime de Miguel Díaz-Canel a abortar contra a própria vontade.
Cumprindo pena na prisão de Guamajal, localizada na província de Santa Clara, Lisdany também está sendo privada de alimentação adequada, medicamentos e atendimento médico, o que pode comprometer a gravidez. O caso ilustra bem o pouco apreço com a vida humana, tão característico das ditaduras, e que não tem nenhum escrúpulo em punir injustamente até mesmo os filhos dos presos políticos do país. O crime de Lisdany – e de sua irmã gêmea Lisdiany, também condenada a 8 anos de prisão – é o mais terrível que pode ser cometido dentro de um regime ditatorial: o de protestar contra o governo e clamar por mudanças.
Um aborto forçado contra a vontade de uma mãe e sem motivo clínico não é nada menos que um assassinato como produto do terrorismo de Estado.
As duas irmãs participaram das manifestações do dia 11 de julho de 2021, quando milhares de cubanos foram às ruas exigir melhores condições de vida. Não foram apenas as duas jovens que foram presas. Centenas de cidadão também acabaram atrás das grades das prisões do regime, a maioria condenada pelos mesmos crimes das duas irmãs: desordem pública, propagação de epidemias (na época do protesto, em plena pandemia, Cuba editou uma lei proibindo aglomerações nas ruas), desacato, algumas a penas de até 30 anos.
Todo o horror vivido por Lisdany é contado por sua mãe, Barbarita Isaac, que desde a prisão, buscou auxílio de grupos de direitos humanos para tentar recuperar as filhas. Hoje ela cuida da neta, filha de Lisdiany, que não vê a mãe desde os três anos de idade. A gravidez de Lisdany lhe dará o segundo neto (ou neta), isto é, caso o regime cubano permita que a gravidez vá adiante. A ONG Prisoners Defenders, que acompanha o caso, compartilhou um vídeo nas redes sociais com uma gravação da mãe das jovens, Barbarita Isaac Rojas, alegando que sua filha está grávida de sete semanas e está sendo ameaçada com um aborto forçado. No áudio, Barbarita afirma: “Agora a Segurança do Estado quer obrigá-la a tirar o bebê. E então ela me disse que ia ver se eu denunciaria isso porque ela não quer tirar a criança. Ela se sente muito mal”. Como bem resumiu Javier Larrondo, presidente da Prisoners Defenders, “um aborto forçado contra a vontade de uma mãe e sem motivo clínico não é nada menos que um assassinato como produto do terrorismo de Estado”.
País declaradamente comunista, Cuba orgulha-se de defender “os direitos sexuais e reprodutivos” das mulheres cubanas. O aborto é legal no país desde 1965 – entusiastas do abortismo festejam Cuba como o primeiro país latino americano a legalizar a prática – e as taxas de aborto são altíssimas, ficando entre as maiores do mundo. Além da pobreza e da falta de perspectivas, que forçam muitas mulheres a interromper a gravidez, o aborto eugênico de bebês diagnosticados com alguma condição médica é frequente, a ponto de influenciar até as taxas de mortalidade infantil do país. Há poucas mortes de crianças porque os bebês que exigiriam mais cuidados médicos e melhores condições de vida são mortos antes de nascerem.
A própria constituição cubana de 2019 tem um trecho especificando que o Estado garante às mulheres o “exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos, protege-as da violência de gênero em todas as suas manifestações e espaços, e cria os mecanismos institucionais e legais para isso”. Mas isso só se materializa no empenho do regime cubano em promover abertamente a prática do aborto – e até obrigar as mulheres a fazê-lo, como no caso de Lisdany. Quando se trata de proteger o direito à vida e à maternidade das presas políticas, a constituição cubana de nada vale. Por mais que os defensores do comunismo cubano insistam em negar, é esta a verdadeira face do regime: o desprezo pela vida dos cidadãos, das mulheres, crianças e famílias, que há 60 anos são obrigadas a viver num sistema retrógado que só sabe oprimir e manter a população sob o sórdido jugo do terror.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/horror-escancarado-ditadura-cubana-aborto-forcado/
Questão da imigração nos EUA é tensa, mas o que preocupa é o aceno de Lula para a criminalidade

Se você perguntar o que foi que o presidente Joe Biden fez efetivamente que tenha modificado a legislação americana no que concerne à imigração, a resposta é: nada.
Sua única real interferência no trato do imigrante é que ele reverteu a decisão de seu antecessor, Donald Trump. Biden voltou a permitir que os imigrantes ilegais aguardem o julgamento de seus processos em solo americano. Como são processos demorados, o imigrante ilegal acaba se estabelecendo economicamente, tendo filhos americanos e fazendo jus à cidadania americana por outros motivos.
Trump acabou com essa festa. Ainda que o imigrante desse início ao pedido em terras americanas, deveria sair do território e aguardar o julgamento do seu pedido fora do país.
Em efeitos práticos, Biden só fez isso: retrocedeu à velha política de acolhimento ao imigrante e todos os avanços do Trump desceram pelo ralo – o problema é o efeito moral – foi fulminante.
Esse aceno de Biden se mostrando simpático à causa imigratória ecoou no mundo inteiro. Àqueles que só precisavam de um pequeno empurrãozinho, isso foi o suficiente. Outros mais resistentes encontraram esse momento como o mais oportuno para se aventurar a imigrar ilegalmente para os EUA – e assim começou um efeito dominó.
O brasileiro sabe bem o que é o efeito moral. Foi só Lula ganhar as eleições que o clima nas ruas mudou – a bandidagem ganhou corpo, levantou a moral. Ficaram mais abusados, mais prepotentes e confiantes. De fato, a criminalidade violenta cresceu muito em 2023.
Suas declarações, suas visitas à comunidades dominadas pelo tráfico, caem como um aceno de boas-vindas aos criminosos.
A imigração está para o governo Biden assim como a criminalidade está para o governo Lula – a culpa é toda deles.
Opa! Mas essas caravanas de imigrantes nos EUA ganharam muito corpo – muito volume – são mega caravanas! Ainda que o efeito moral do aceno de Biden e sua simpatia à causa imigratória tenha sido devastador, não justifica essa massa de gente vinda de toda a parte do mundo. Tem algo estranho no ar – e realmente tem.
No meio desses imigrantes estão sendo infiltrados terroristas do Hezbollah, traficantes de pessoas, de mulheres e de crianças – enfim, gente de fino trato e da mais alta estirpe.
Essas pessoas vindas de todas as partes do planeta seguem o corredor imigratório desde a América do Sul. De todo o circuito, o trecho mais perigoso, é uma linha sinuosa de 225 km de extensão, ao noroeste da Colômbia e que separa o país do Panamá. Essa mesma linha de fronteira é o que separa a América do Sul da América Central – é o chamado Darien Gap.
Pois bem, do lado do Panamá, para recepcionar os imigrantes já na América Central, está a ONU, a Cruz Vermelha e diversas ONGs. Os viajantes chegam famintos, fracos, com sede e exaustos. São recebidos com alimentação e são alojados – se recuperam e seguem viagem.
Quer saber quem está por trás dessas mega caravanas de imigração? São os mesmo que financiam a ONU e essas ONGs. Você vai encontrar países comunistas, totalitários e de esquerda.
É meu amigo, o jogo é bruto.
Mas essa situação americana está longe de se comparar à situação crítica do Brasil. O próprio povo americano trata de colocar a boca no mundo. As imagens das caravanas gigantes já rodam o globo terrestre, como uma denúncia de que algo está errado.
O povo de lá não é otário. O Estado do Texas, então, é o mais armado do país. O povo americano sabe a força que tem.
Assim como o aceno de Biden ao imigrante atraiu a atenção do mundo, o aceno de Lula para a criminalidade também chamou a atenção de todos. Além dos índices dos crimes explodirem, hoje temos inúmeras organizações internacionais como o próprio Hezbollah e os cartéis mexicanos atuando em território brasileiro. A Amazônia foi entregue aos traficantes.
A diferença é que nós não somos o povo americano. Não sabemos a força que temos.
Os EUA irão conseguir conter essa onda de imigração, mas e nós? Conseguiremos conter essa onda de violência?
Nesse país tupiniquim, a tendência é só piorar.

Lula não tira da cabeça a ideia de censurar as redes sociais

Ontem reabriu a Justiça e o Supremo fez um evento, ao qual estavam presentes também o presidente do Congresso e o presidente da República, de tirar as grades que protegem o Supremo, depois que o Congresso tomou a iniciativa de tirar essas grades. Agora o Supremo está tirando também. O presidente, ministro Barroso, foi lá e retirou. Não sei se ele precisou fazer um alterofilismo antes para treinar, para pegar aquela grade, porque não é muito leve não. Depois nos discursos, ele disse que não ia nem falar em democracia, porque não precisa, que nós temos uma democracia muito, muito evidente.
Ironicamente, o presidente Lula disse também que tem que regulamentar as redes sociais, ou seja, censurar. A censura é proibida pelo artigo 220 da Constituição. Censura de qualquer natureza. Mas ele quer regulamentar. Ora, já existe um marco civil da internet. Há muito tempo. Acho que já uns oito, dez anos. E além do que existe o Código Penal e a Constituição.
O Código Penal diz que é crime calúnia, injúria e difamação. A Constituição diz que a pessoa tem direito à imagem, à privacidade, à intimidade e pode ser indenizada. Então, já está lá. Mas querem controlar as redes sociais e já são duas plataformas que vão embora do Brasil, porque não aceitam essa interferência do Poder Judiciário sobre a liberdade de ação, sobre a nova forma de conversar. É o mundo digital.
Estou escrevendo meu livro biográfico e recordei que antigamente, quando eu era menino, a gente ia gente ia para a praça depois da missa para conversar. Hoje, a gente conversa por via digital. Querem cortar isso.
Odebrecht
E no Supremo, o ministro Dias Toffoli liberou mais um, agora a Odebrecht. Suspendeu o pagamento da multa no acordo de leniência da Odebrecht envolvida naquele monte de propina da Lava Jato. E enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República está recorrendo contra a suspensão do pagamento da multa da J&F, dos irmãos Joesley. Então, que coisas, né?
STF
E o ex-ministro do Supremo, que se aposentou, agora é ministro da Justiça, assumiu o Ministério da Justiça dizendo que a causa do crime é social, ou seja, está chamando o pobre de criminoso? Não sei, porque é um perigo. E o rico? O crime do rico não tem, porque usa gravata e tem dinheiro de sobra, então não vai roubar. Não foi o que a Lava Jato mostrou. Gente que devolveu centenas de milhões. É uma coisa assim tão difícil de entender. Eu devo ser muito burro, porque o criminoso que nunca foi preso e comete um crime, a causa então é a pobreza. Aí ele vai para cadeia e ele vira mais criminoso ainda. Eu acho que a tese é essa.
Sem licitação
Então vamos ver aí um caso. Prefeitura do noroeste da Bahia, de Campo Alegre de Lourdes. Dia 9 de fevereiro vai ter a festa da padroeira Nossa Senhora de Lourdes, que é lá da França, né? A prefeitura está em estado de emergência por seis meses, até março, por causa da estiagem, uma pobreza danada. Então o estado de emergência dispensa licitação. Aí o prefeito, que é do Partido Comunista do Brasil e que vai fazer uma festa por Nossa Senhora de Lourdes, vai fazer um show, está contratando sem licitação o cantor Gustavo Lima por R$ 1,3 milhões. Deve ser uma festa para esquecer a estiagem e gastar os impostos que nós estamos pagando.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/lula-nao-tira-da-cabeca-a-ideia-de-censurar-as-redes-sociais/

Ministros de Lula fizeram 1.484 voos em jatinhos da FAB em 2023

Os 37 ministros nomeados pelo presidente Lula fizeram 1.484 voos em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2023. O número representa um acréscimo de 36% em relação aos voos dos ministros de Bolsonaro no seu primeiro ano de governo – 1.090. Como muitas das viagens do governo Lula foram compartilhadas entre vários ministros, o número de transportados chegou a 1.693.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fez 99 viagens. O ministro da Justiça, Flávio Dino, agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fez 94 viagens, sendo 44 de ida ou volta para São Luís, seu reduto eleitoral. Ele alegava questões de segurança para viajar de jatinho. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não poupou recursos públicos – fez 93 viagens, sendo 80 de ida ou volta para São Paulo, onde passa os finais de semana. Em número bem menor, os ministros de Bolsonaro fizeram 1.090 viagens em 2019, primeiro ano do seu governo.
Haddad fez 37 viagens de Brasília para São Paulo, nas proximidades dos finais de semana, e mais 37 viagens de São Paulo para Brasília nos inícios de semana. Muitas vezes, tinha agenda na capital paulista na noite de sexta-feira ou no sábado. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho fez um roteiro semelhante. Ele fez um total de 64 voos, sendo 40 de ida e volta para a capital paulista. Ele tem o seu reduto eleitoral no ABC paulista. Costuma receber empresários e, principalmente, sindicalistas nos finais de semana.
A ministra da Saúde, Nísia Andrade fez 79 viagens pelo país, sendo 21 de ida ou volta para o Rio de Janeiro. O ministro da Educação, Camilo Santana, fez 65 viagens pelo país em jatinhos da FAB. O comandante do Exército, Tomás Ribeiro Paiva, ex-comandante militar do Sudeste, fez 69 vos. O levantamento do blog inclui os comandantes militares, que também são nomeados pelo presidente da República. (Veja abaixo lista com os ministros que mais viajaram)
Viagem ao exterior e “Uber” aéreo
Dino agora é ministro do STF e poderá continuar viajando para casa nos finais de semana em jatinhos da FAB, sem agenda no estado. É só requisitar a mordomia ao ministro da Defesa. Os ministros do Supremo já viajam para casa em jatinhos, a partir de uma sugestão feita por Dino ao Ministério da Defesa. Uma brecha na lei permite essa prática.
Os ministros de Lula também viajaram para o exterior em jatinhos da FAB. Foram 84 voos em 2023. A grande maioria foi para países da América do Sul e alguns da América Central. Houve apenas uma viagem para a Europa, mais exatamente para Marrakech, no Marrocos, feita pelo ministro da Fazenda, em outubro. Na reunião do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse que o governo Lula aproveitou o ano para “colocar a casa em ordem”. Não sabia ainda do déficit R$ 270 bilhões.
Os ministros de Lula também adotaram os voos em “Uber” aéreos. Em 12 casos, as aeronaves oficiais decolaram com apenas 1 passageiro a bordo – o ministro. Em 27 voos, havia 1, 2 ou 3 passageiros. A então ministra Ana Mozer, fez um voo do Rio de Janeiro para São Paulo com dois passageiros, em fevereiro; e outro no mesmo trajeto, em agosto, com apenas um passageiro. A ministra da Saúde fez três voos como única passageira. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez seis voos com dois passageiros.
Os ministros de Bolsonaro
O ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Osmar Terra, conselheiro de Bolsonaro na pandemia da Covid-19, fez 106 voos em jatinhos da FAB. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, fez 90 voos. Ele fez cinco grandes viagens para a Europa e Estados Unidos, incluindo Washington, Nova Iorque, Bruxelas (Bélgica), Varsóvia (Polônia) e Budapeste (Hungria), além de países da África.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez 87 voos. Sales também adotou o “Uber” aéreo. Fez 25 voos com 3, 2 e 1 passageiros. Foi o único passageiro em cinco viagens.
Quem Viajou mais
| ministério | voos |
| Integração do Desenvolvimento Regional | 99 |
| Justiça | 95 |
| Fazenda | 93 |
| Saúde | 79 |
| Exército | 69 |
| Educação | 65 |
| Trabalho | 64 |
| Defesa | 60 |
| Relações Institucionais | 59 |
| Portos e Aeroportos | 59 |
| Transportes | 58 |
| Turismo | 57 |
| Ciência e Tecnologia | 55 |
| Secretário Geral da Presidência | 55 |
| Desinvolvimento e Asssistência Social | 53 |
| Comunicações | 50 |
| Relações Exteriores | 50 |
| Povos Indígenas | 47 |
| Esporte | 41 |
| Desenvolvimento Agrário | 37 |
| Cidades | 35 |
| Fonte: Aeronáutica |
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/ministros-de-lula-fizeram-1-484-voos-em-jatinhos-da-fab-em-2023/
Moraes vota para condenar mais 12 pelos atos de 8/1 de 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) para condenar mais 12 réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas. Como relator do caso, Moraes propôs penas variando de 12 a 17 anos de prisão para os réus e multa que pode chegar a R$ 30 milhões.
As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são julgadas individualmente no plenário virtual do STF, e os ministros podem registrar seus votos no sistema eletrônico até 9 de fevereiro. Diante das acusações, as defesas dos réus pleitearam a rejeição das acusações da PGR e a absolvição por falta de provas.
Os crimes imputados aos réus incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. A Procuradoria argumenta que houve uma clara intenção, por parte da multidão, de tomar ilicitamente o poder, utilizando meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito.
“O réu dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito, cuja materialização se operou no dia 08/01/2023, mediante violência, vandalismo e significativa depredação ao patrimônio público. Cabe destacar, ainda, que a horda criminosa golpista atuava desde a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022, em intento organizado que procedeu em escalada de violência até culminar no lamentável episódio do início de janeiro deste ano”, escreveu o magistrado.
A maioria dos ministros do STF concorda que os ataques caracterizaram o crime de multidão, onde um grupo comete uma série de crimes, influenciando as condutas uns dos outros, resultando em um efeito manada. Com essa interpretação, todos os réus precisam responder pelo resultado dos crimes.
O STF já havia condenado anteriormente 30 acusados pela PGR, com penas que variam de três a 17 anos. A maioria das condenações inclui crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação armada.
Além dos 12 réus que começaram a ser julgados nesta sexta, na abertura do ano judiciário, o Supremo ainda analisará até segunda-feira (5) mais 29 denunciados pela PGR por participação nos atos golpistas. A lista dos réus em julgamento inclui nomes como Layton Costa Cândido Nunes, Tiago Mendes Romualdo, Watlila Socrates Soares do Nascimento, Leonardo Silva Alves Grangeiro, Marcelo Cano, Jorge Luiz dos Santos, Juvenal Alves Albuquerque, Gabriel Lucas Lott Pereira, Robinson Luiz Filemon Pinto Junior, Lucivaldo Pereira de Castro, Marcos dos Santos Rabelo e Manoel Messias Pereira Machado.
Este é o oitavo conjunto de denunciados pela PGR por conta dos atos de 8/1, sendo que 30 já foram condenados pelo STF com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/moraes-vota-condenar-12-atos-8-1-2023/
Já se passaram mais de 200 dias sem o vídeo da confusão de Roma

Completa 203 dias, nesta sexta-feira (2), a espera pela divulgação das imagens das câmeras de segurança do aeroporto de Roma (Itália) que podem dirimir dúvidas sobre a confusão entre uma família paulista e a família do ministro Alexandre de Moraes (STF). Os acusados, que passaram a ser tratados como criminosos, vivendo o inferno de depoimentos e de Polícia Federal na porta, negam a agressão alegada.
Condução
O caso, que ganhou muitas manchetes à época do ocorrido, vem sendo conduzido pelo ministro Dias Toffoli, colega de STF e amigo de Moraes.
Por que o segredo?
Após alguma espera, autoridades italianas finalmente enviaram em 1º de setembro imagens da confusão, que nunca foram liberadas no Brasil.
Conta gotas
Um mês depois, “relatório preliminar” da PF disse que as imagens “pareciam confirmar a agressão”, segundo a imprensa oficial do governo.
Curiosos
No fim de outubro, Toffoli negou acesso da defesa dos acusados às gravações. Em novembro, a Procuradoria-Geral pediu divulgação.

Ibaneis afastado e Anderson preso por que mesmo?
A decisão do Ministério Público Federal (MPF) de arquivar inquéritos que os investigou faz retornar a pergunta: por que Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado por dois meses do governo do DF, cargo para o qual acabara de ser reeleito em primeiro turno, e foi preso o seu ex-secretário de Segurança Anderson Torres, que naquele 8 de janeiro estava em férias com a família na Flórida (EUA)? Outra pergunta decorre da primeira: como reparar o dano de que foram vítimas o governador e o ex-ministro?
Excesso e injustiça
Ao cidadão do DF, privado por 60 dias do gestor que reelegeu, o lamento de que as medidas foram tão precipitadas quanto excessivas e injustas.
Coisa estranha
O arquivamento do caso Ibaneis foi assinado em 1º de novembro e divulgado somente nesta quinta-feira, três meses depois.
Nada a ver
Na avaliação do MPF, diante dos fatos apurados, não é possível atribuir aos investigados responsabilidade pelos atos de vandalismo do dia 8.
Poder sem Pudor

Deus no céu, ACM…
ACM detestava Fernando Henrique e tinha lá suas razões. Quando presidente, FHC costumava contar uma piada ocorrida após a morte do babalaô. No Inferno, ACM tirou do sério o Diabo, que telefonou a Deus pedindo socorro: “Não aguento mais! ACM dá palpite em tudo, quer saber as maldades, sugere aperfeiçoamentos. Não dá. Leve ele aí pra cima”. Deus aceitou ACM. Tempos depois, intrigado, o Demo ligou para o Céu: “Deus?” “Qual dos dois?” responderam do outro lado da linha.
Ops, divulgou
Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), “há vazamentos seletivos de informações sigilosas que nos preocupam. O inquérito do 8 de janeiro está gravemente comprometido”.
Não chegou
Recheada de ministros, estrelas do Judiciário e quase toda a nata de Brasília, chamou atenção na posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça a ausência de Arthur Lira, presidente da Câmara.
Gatilho rápido
A alta de 12,5% no ICMS sobre a gasolina, etanol, diesel e gás veicular passou a valer a partir desta quinta-feira (1º), no mesmo dia postos de combustíveis em todo o País já registravam alta nos preços.
Perseguição
A posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça não animou Ubiratan Sanderson (PL-RS): “não vai fazer nada a não ser perseguir adversários”, prevê o deputado federal.
Frase do dia
“O projeto do Lula é jogar o Brasil na idade da pedra”
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após alta do ICMS aumentar o preço do gás de cozinha
Caminho errado
O senador Marcos do Val (Pode-ES) não acredita que vai prosperar no Congresso a estratégia da oposição de articular o fim do foro privilegiado como forma de defesa. E aposta também em pressão externa.
Primeira fila
Os ex-presidentes da República José Sarney e Fernando Collor participaram da cerimônia de posse do novo ministro da Justiça de Lula, Ricardo Lewandowski e receberam cumprimentos do ex-STF.
Só o primeiro
Já estão nas ruas, com anuência do Judiciário, ladrões, homicidas e outras ‘vítimas da sociedade’: começou nesta quinta (1º) o primeiro saidão do ano. Só no DF, 1.853 presos foram liberados para o carnaval.
E os verificadores?
Coube a Fábio Wajngarten, advogado da família Bolsonaro, desmentir fake news do sumiço das motos aquáticas usadas pelo ex-presidente. As duas estão em Mambucaba desde que Jair Bolsonaro chegou ao local.
Pergunta no discurso
Se só agora é democracia, o que era na eleição?
Ibaneis e Anderson isentados: STF deve explicações

A decisão do Ministério Público Federal (MPF) de arquivar inquéritos que os investigou faz retornar a pergunta: por que Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado por dois meses do governo do DF, cargo para o qual acabara de ser reeleito em primeiro turno, e foi preso o seu ex-secretário de Segurança Anderson Torres, que naquele 8 de janeiro estava em férias com a família na Flórida (EUA)? Outra pergunta decorre da primeira: como reparar o dano de que foram vítimas o governador e o ex-ministro? É o que destaca a Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em sua edição de hoje,
Ao cidadão do DF, privado por 60 dias do gestor que reelegeu, o lamento de que as medidas foram tão precipitadas quanto excessivas e injustas.
O arquivamento do caso Ibaneis foi assinado em 1º de novembro e divulgado somente nesta quinta-feira, três meses depois.
Na avaliação do MPF, diante dos fatos apurados, não é possível atribuir aos investigados responsabilidade pelos atos de vandalismo do dia 8.
Cepik nega risco da Abin obstruir devassa da ‘vigilância’ sob Ramagem

O novo diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Marco Cepik, disse que a direção do órgão vive um clima de ‘máxima tranquilidade e entusiasmo’ sobre a possibilidade de esclarecer o suposto esquema de espionagem ilegal investigado na Operação Vigilância Aproximada, que mira o ex-diretor e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o vereador carioca Carlos Bolsonato (Repúblicanos), filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Cepik nega risco da Abin obstruir a devassa sobre as possíveis irregularidades da gestão de Ramagem.
“A direção vê com a máxima tranquilidade e com entusiasmo o completo esclarecimento do que aconteceu aqui durante a gestão de Ramagem [deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin] e não há nenhum risco de obstrução desse processo por parte da administração”, disse Cepik, em entrevista à TV Brasil, veiculada na noite de ontem (1º) no programa Repórter Brasil.
Cepik é substituto de Alessandro Moretti, que caiu um dia após a segunda fase da operação deflagrada na segunda-feira (29), para apurar suspeitas do uso de um programa de espionagem do órgão, para monitoramento de autoridades e de pessoas escolhidas por critério político e interesse do governo de Bolsonaro, sem autorização da Justiça. Mas segue subordinado ao diretor Luiz Fernando Corrêa, que vive ameaça de perder o cargo.
O novo nº 2 da Abin ressaltou ainda que seu antecessor, Alessandro Moretti, não é investigado e não existe qualquer suspeição sobre ele. Ele tentou explicar que a exoneração ocorreu “para que não haja nenhum tipo de dúvida” quanto a uma eventual suspeita. Mesmo critério que o governo do presidente Lula (PT) não aplicou ao diretor-geral da agência.
Segundo o diretor-adjunto, uma eventual participação de servidores da agência nas irregularidades, se alcançada pela investigação, será levada à Corregedoria da Abin, à Corregedoria-Geral da União (CGU) e à própria Polícia Federal.
“Se essa ferramenta foi utilizada, queremos saber para que, quando, por quê, com que finalidade, não importa quem foi, se forem servidores mais antigos, mais jovens, se forem policiais federais que estavam ocupando cargos comissionados aqui na gestão Ramagem, tudo isso vai ser devidamente esclarecido”, afirmou..
Ex-diretor da Escola de Inteligência da Abin, Cepik lembrou que a direção da Abin abriu, em março de 2023, uma sindicância interna para apurar uso indevido de recursos para geolocalização como o programa espião first mile, bom como outros atos da gestão Ramagem. Apuração esta que foi transferida para CGU.
“No devido momento, o Supremo Tribunal Federal e a justiça vão determinar quais informações do inquérito deverão vir a público e em que momento, para que não haja prejuízo da correta apuração”.
Deputados de oposição criticaram a fase mais recente da operação, em que o ministro Alexandre de Moraes expediu nove mandados de busca e apreensão em cinco endereços de Carlos Bolsonaro na capital fluminense, inclusive em casa de praia de Angra dos Reis (RJ), onde também estava seu pai Jair Bolsonaro, com seus outros filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Este classificou a operação como “ato ilegal, além de imoral”. (Com ABr)
O VÍRUS TÁ LASCADO

FONTE: JBF https://luizberto.com/o-virus-ta-lascado/

PAPAI NOEL FALASTRÃO DEU UM ROMBO DE R$ 230 BI
Todos sabemos que os principais veículos de comunicação do país, à semelhança do sistema antimíssil de Israel, instalaram um iron dome (cúpula de ferro) de proteção ao governo Lula. Todos sabemos quem custeia essa abundante proteção e a repetição goebbeliana de narrativas e correspondentes adjetivos criados em laboratório e descarregados sobre a direita.
Nem mesmo esse pseudojornalismo, porém, conseguiu dissimular o tamanho do buraco que se tornou visível no fechamento das contas federais do 2023. Foi o segundo maior desde quando Tomé de Sousa inaugurou o Brasil instalando o Governo Geral na vila de Salvador em 1548. A bem da verdade, o número é ainda maior porque o governo incluiu como “receita primária” os R$ 26 bi esquecidos pelos trabalhadores no cofrinho do Fundo PIS/PASEP e transferidos para o Tesouro.
No final do governo anterior e com a legislatura eleita em 2018, o governo que assumiu em 2023 pressionou o Congresso para elevar em R$ 170 bi o teto de gastos. Ou seja, quis entrar no Palácio distribuindo favores como Papai Noel perdulário, pendurado no bilionário cartão de crédito corporativo que arrancou do Congresso.
Já nem falo nos pequenos e grandes luxos que reserva para si mesmo o casal governante quando, para o conforto próprio, esbanja no Brasil e no exterior. Refiro-me às despesas com 11 e 12 dígitos que surgem quando o senhor da Casa Grande se lembra da senzala e dá curso à política de distribuição de benefícios. Matéria do próprio governo destaca 75 programas, entre novos e retomados. Por exemplo: aumento do salário mínimo acima da inflação, o Desenrola, Minha Casa Minha Vida, Programa de Segurança Alimentar, Programa de Aceleração do Crescimento, Bolsa Atleta, Mais Médicos, Bolsa Família, Brasil Sem Fome, Brasil Sorridente, Luz para Todos, Voa Brasil. Por aí vai a lista, bilhões para cá, bilhões para lá, como se não houvesse amanhã para pagar. Nada, absolutamente nada, diferente do que já vimos em versões anteriores de Lula e de PT.
O governo, porém, soma programas sem qualquer articulação, visando apenas a atender a autopromoção de Lula e da oligarquia que se serve da mesma mesa.
Por outro lado, manter de pé a ficção que levou Lula à presidência está cobrando da sociedade um outro preço, altíssimo. A confiança nas instituições despencou. Por conseguinte, na mesma proporção, engrossou o tom das ameaças à sociedade e ganhou vigor a autoproteção do regime. Subiu a cotação do voto parlamentar enquanto se esculpiu em pedra, como para sempre, a inerte cara de paisagem das presidências da Câmara e do Senado.
É o que a oligarquia quer que também a sociedade faça: que se mantenha inerte, muda, com cara de paisagem, enquanto a democracia morre e o futuro não é uma dádiva, mas uma dívida.
FONTE: JBF https://luizberto.com/papai-noel-falastrao-deu-um-rombo-de-r-230-bi/

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