O deputado federal Ubiratan Sanderson, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, é o convidado especial do Super Debate.
Com sua experiência na área de segurança pública – Sanderson tem uma carreira de quase 25 anos na Polícia Federal – o deputado vai comentar sobre as operações recentes da PF que tiveram como alvos Carlos Jordy, Alexandre Ramagem e Carlos Bolsonaro.
Estaria o PT instrumentalizando a PF para aniquilar adversários políticos em ano eleitoral? Ninguém melhor para analisar a situação do que o deputado Sanderson, que conhece a PF por dentro.
Para comentar esses e outros assuntos, participa também da live o grande advogado Claudio Caivano. Apresentação do jornalista Diogo Forjaz. Imperdível!
Veja o vídeo:
https://www.facebook.com/watch/?v=402268175502082
Por comentários de Datena, Band é multada em R$ 4,7 milhões
A TV Bandeirantes foi penalizada com uma multa de R$ 4,7 milhões pela Justiça de São Paulo, devido ao não cumprimento de uma decisão judicial relacionada a declarações feitas pelo apresentador José Luiz Datena.
Em 2009, após um incidente em que não pôde embarcar em um voo da Alitalia na Grécia, Datena usou o espaço do programa Brasil Urgente para criticar a companhia aérea. Ele acusou a Alitalia de discriminação, favorecimento a passageiros italianos, e fez comparações com um cartel de lavagem de dinheiro. Além disso, Datena fez menções ao nazismo e a Hitler, enquanto expressava seu desejo de que a empresa fali-se e questionava sua integridade financeira.
A Alitalia processou a Band, resultando na condenação da emissora a pagar uma indenização por danos morais e a transmitir trechos da sentença no Brasil Urgente. O juiz responsável pelo caso destacou que Datena agiu com “truculência” e “destempero”, atribuindo à Alitalia crimes sérios sem base alguma, como racismo e falta de integridade financeira.
A Band recorreu, argumentando que Datena apenas narrou e criticou o mau atendimento da Alitalia, dentro dos limites da liberdade de expressão.
“O relato foi um fato de interesse público, crucial para que o cidadão possa avaliar a conduta da empresa diante da clara prática de overbooking”, alegou a Band.
Apesar disso, a Band perdeu os recursos e a decisão finalizou em 2020. Como a emissora não cumpriu com os termos da decisão, o juiz Cassio Brisola impôs a multa de R$ 4,7 milhões no final do ano passado.
A Band contestou a multa, alegando desproporcionalidade e a impossibilidade de forçar Datena a ler a condenação, já que ele não é parte do processo.
Em 17 de janeiro, o desembargador Theodureto Camargo negou o pedido de suspensão da decisão, ressaltando que o valor da multa se deve à resistência da Band em obedecer à ordem judicial. “O montante é simplesmente o reflexo da atitude negligente da Bandeirantes, que por mais de uma década se recusou a cumprir com a decisão”, declarou.
O recurso sobre a multa ainda será analisado.
Luciano Hang é condenado e terá que pagar R$ 85 milhões por “coação eleitoral”
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, atuante na 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, determinou que Luciano Hang e sua rede de lojas Havan paguem mais de R$ 85 milhões em uma condenação por suposta coação eleitoral durante a campanha presidencial de 2018.
A decisão, que ainda pode ser contestada em instâncias superiores, origina-se de uma ação civil pública iniciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Luciano Hang, ao expressar sua opinião sobre o veredicto qualificou a sentença como “descabida e ideológica”, criticando o juiz por, segundo ele, “seguir sua própria ideologia”.
Conforme a acusação, o empresário teria realizado campanhas políticas a favor do então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PL), envolvendo seus funcionários em eventos denominados “atos cívicos” da empresa, de maneira compulsória. Além disso, Hang é acusado de ameaçar encerrar as atividades de lojas e dispensar colaboradores caso Fernando Haddad (PT), oponente na eleição, fosse eleito.
O MPT sustenta que os empregados da Havan foram pressionados a expor suas preferências políticas em pesquisas internas, apesar da notória inclinação do proprietário da empresa.
Esse é o Brasil…
Um absurdo atrás de outro.
A culpa pelo rombo fiscal recorde
Um edifício fiscal construído tendo como alicerce o gasto desenfreado tem tudo para ruir. E foi exatamente esse o resultado alcançado pela política econômica do governo Lula 3. De acordo com relatório do Tesouro Nacional, divulgado na segunda-feira (29), as contas do governo federal fecharam 2023 com resultado negativo de R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB). É o segundo maior rombo fiscal já registrado no país – só perde para 2020, ano em que as despesas públicas dispararam com o combate à pandemia de Covid-19 e o déficit chegou a R$ 939 bilhões.
Tal resultado é reflexo direto da política econômica petista, e está longe de ser, como tentou justificar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “culpa do Bolsonaro”. Em entrevista, Haddad lembrou que quase metade do rombo corresponde ao pagamento de precatórios e reposição das perdas dos estados com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, despesas que somadas chegam a R$ 113,37 bilhões. De fato, em 2021, o governo Bolsonaro conseguiu aprovar uma PEC que, na prática, legalizava o calote contra quem tinha precatórios a receber. Essa conta, sem dúvida, tinha de ser paga.
A equipe econômica de Lula e Haddad vai ter de enfrentar a realidade: sem colocar freio à gastança, o equilíbrio fiscal ficará cada vez mais distante.
Mas mesmo descontando as despesas com os precatórios – e lembremos que Lula recebeu ao assumir o governo um saldo positivo de R$ 54,1 bilhões, deixados por Bolsonaro e que poderiam ser usados para este fim específico –, o rombo continua enorme. E pior, é resultado direto da política de gastança desenfreada, característica das administrações petistas. Conforme relatório do Tesouro, ao mesmo tempo em que a arrecadação encolheu 2,2% em relação a 2022, as despesas avançaram 12,5%, um aumento bem significativo.
Tais números, que acenderiam o sinal de alerta para qualquer empresa privada ou governo comprometido com a sanidade fiscal, para o lulopetismo deve ser motivo de comemoração, ao menos quando lembramos da insistência absurda dos petistas em defender que “déficit gera crescimento” ou que “gasto é vida”. O próprio presidente Lula já disse mais de uma vez não ver nenhum problema em “endividar o país” e não cumprir as metas fiscais. Acontece que tal política insana só se sustenta momentaneamente – e mesmo assim causando um ônus que recai justamente sobre os mais vulneráveis.
Até agora, as únicas medidas adotadas pelo governo para alcançar o equilíbrio fiscal são as que tentam aumentar a arrecadação. Exemplo disso foi a Medida Provisória 1202, que revogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, encaminhada no final de 2023, e que impacta diretamente na criação e manutenção de vagas de emprego. Até as pequenas compras dos brasileiros em sites estrangeiros entraram na mira do governo, que também “esqueceu” da promessa de campanha de Lula de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda – o governo também pretende limitar as deduções por gastos médicos do IR. Tudo para arrecadar cada vez mais.
Mas a sanha arrecadatória do governo não pode ser sustentada indefinidamente. Se insistir em apenas aumentar impostos, a economia chegará à exaustão. Por mais que finja desconhecer essa regra, mais cedo ou mais tarde, a equipe econômica de Lula e Haddad vai ter de enfrentar a realidade: sem colocar freio à gastança, o equilíbrio fiscal ficará cada vez mais distante. O governo passou um ano inteiro sem se preocupar em elaborar um plano de redução de gastos, e o resultado foi o segundo maior rombo da história. Se continuar assim, fechará 2024 com um resultado igualmente desastroso. E não vai ter mais como dizer que “a culpa é do Bolsonaro”.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/culpa-rombo-fiscal-recorde-haddad-lula/
Lewandowski assume Ministério da Justiça e demite 9 da equipe de Dino
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assume o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nesta quinta (1º) com uma ampla mudança na equipe que acompanhou Flávio Dino desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cerimônia de posse de Lewandowski no cargo está marcada para às 11h em um ato que será realizado no Palácio do Planalto. Ele assume o cargo após receber carta branca de Lula para nomear quem quiser, exceto a diretoria-geral da Polícia Federal, que segue com Andrei Passos Rodrigues, homem de confiança do presidente.
Ao todo, são pelo menos nove demissões feitas por Lewandowski, de acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (1º) (veja na íntegra).
A mudança mais significativa e que gerou discussões internas foi a de Ricardo Cappelli, que era o “número 2” do ministério e o preferido de Dino para assumir a pasta. No entanto, Lula optou por Lewandowski, que acabou demitindo o braço-direito do ex-ministro.
Com a demissão, Cappelli foi realocado para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), controlado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, para presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
No lugar de Cappelli entra o jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto (veja na íntegra), amigo de anos de Lewandowski inclusive fora dos tribunais. O DOU também confirma a exoneração de Diego Galdino de Araújo, considerado o “número 3” do MJ – o cargo de secretário executivo adjunto.
Na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar foi exonerado para dar lugar ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo. Em entrevista em janeiro, Sarrubbo disse que pretende criar um Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) nacional para integrar os trabalhos dessas equipes estaduais.
“Para que a gente possa ter uma ação conjunta e firme da segurança pública, continuidade de um trabalho que vem sendo feito […] e avançar nesse trabalho”, disse.
Na Secretaria Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani foi exonerado, e a expectativa é que o procurador André Garcia, atual secretário de Justiça do Espírito Santo, seja nomeado para o cargo. O governador capixaba, Renato Casagrande, confirmou a informação em uma rede social.
“André Garcia será o novo Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Seu trabalho na Sejus (Secretaria Estadual de Justiça ) foi preponderante para a indicação a um posto de tamanha relevância”, disse Casagrande.
Na Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Augusto de Arruda Botelho foi exonerado e será substituído por Jean Uema, atual chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais. A nomeação ainda não foi publicada, mas Lewandowski comentou a substituição na quarta (31/01).
Uema é um aliado do PT e integra hoje a equipe do ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Ele vai comandar a secretaria responsável pela promoção de políticas de justiça, sendo o órgão incumbido de coordenar a negociação de acordos e a formulação de políticas de cooperação jurídica internacional, civil e penal, e a execução dos pedidos e das cartas rogatórias relacionadas com essas matérias. Também é um órgão responsável pelas indicações de ministros e de desembargadores para tribunais de todo o país.
Outros nomes exonerados do Ministério da Justiça, conforme o Diário Oficial da União, incluem Rafaela Vieira Vidigal (chefe de Gabinete do ministro), Larissa Abdalla Britto (diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública), Rosemeri Teixeira Barros e Lorena Nascimento Lima (assessoras especiais do ministro).
Dentre os nomeados, destacam-se Ana Maria Alvarenga Mamede Neve (chefe de Gabinete do ministro), Marcelo Pimentel de Oliveira e Lílian Manoela Cintra de Melo (assessores especiais do ministro).
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/lewandowski-assume-ministerio-justica-demite-9-equipe-dino/
Gasolina, diesel e gás de cozinha sobem de preço com novas alíquotas de ICMS
Entram em vigor nesta quinta (1º) as novas alíquotas do ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha, aprovadas pelos governos estaduais em outubro de 2023. A medida resultará em aumento nos preços desses produtos, impactando diretamente o bolso dos consumidores.
O ICMS da gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15 por litro, elevando a alíquota para R$ 1,37. Considerando a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no país subirá de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.
No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,12 por litro, chegando a R$ 1,06. Essa elevação coloca o preço do diesel S-10 novamente acima dos R$ 6 por litro, após um repique no início do ano com a retomada da cobrança de impostos federais.
A alíquota do gás de cozinha foi fixada em R$ 1,41 por quilo, representando um aumento de R$ 0,16 em relação ao valor vigente. Com isso, o botijão de 13 quilos, em média, passará de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando a meta do governo de manter esse preço abaixo dos R$ 100.
Essa mudança nas alíquotas do ICMS é a primeira após a alteração no modelo de cobrança do imposto, que passou a ser em reais por litro, não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade do aumento tem sido alvo de críticas por parte do setor.
Distribuidoras de gás alegam que em 18 estados a alíquota do botijão ultrapassa 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a tributação sobre itens essenciais. Esse aumento ocorre em um momento de queda nos preços da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro.
A Petrobras, diante da nova carga tributária, enfrenta limitações para reduzir preços nas refinarias. O preço do petróleo teve aumento de 6% na semana devido à instabilidade geopolítica e sinais de recuperação econômica nos Estados Unidos.
A nova política de preços da Petrobras, que não se atém apenas à paridade de importação, tem como objetivo considerar o custo interno de produção e a concorrência com outros combustíveis. Entretanto, a empresa ainda mantém uma proximidade significativa com os preços internacionais.
Nas primeiras 28 semanas sob a nova política, o preço médio de venda da gasolina pela estatal equivalia a 97% da paridade de importação calculada pela ANP, enquanto o preço médio do diesel era equivalente a 92% dessa paridade
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/gasolina-diesel-gas-cozinha-sobem-preco-novas-aliquotas-icms/
Suspeita de espionagem na Abin envolve antigos governos do PT e Temer
Muita coisa ainda precisa ser apurada na Abin, inclusive servidores que serviram o governo Temer, que no governo Lula foram acusados de espionagem dos ministros do Supremo, e que passaram para o governo Bolsonaro, e que foram confirmados no governo Lula e agora estão envolvidos na polêmica. Tem um deles, por exemplo, que a Polícia Federal encontrou, na casa dele, em notas verdinhas, 171 mil e 800 dólares. É o caso do especialista, funcionário de carreira, Paulo Maurício Fortunato Pinto, que está sendo objeto de interesse de duas comissões da Câmara. Já foi afastado no ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em abril tinha sido confirmado pelo governo Lula no cargo de secretário de Planejamento e Gestão. Foi ele que comprou no governo Temer o equipamento First Mile de Israel, que permite o acompanhamento de telefones, a localização geográfica dos telefones. Quando um telefone vai para um lugar e o outro também vai, os dois se encontram. Ele foi afastado lá atrás, no segundo governo Lula. Ele foi diretor de contra-inteligência ou contra-informação e foi afastado por indícios de que espionava ministros do STF. Enfim, no governo Lula, 2010, 2011, foi adido de inteligência na embaixada do Brasil na Argentina, ou seja, foi premiado. Ele foi indicado para representar a Abin no conselho do Coaf, das movimentações financeiras, então tinha cargos importantes.
Estou dizendo isso porque o presidente trocou sete dos dirigentes da Abin. Manteve o chefão, o Luiz Fernando Correia, porque nele Lula diz que confia. Ele foi diretor-geral da Polícia Federal no governo Lula entre 2007 e 2010. O número 2 foi afastado, Alessandro Moretti.
Protesto de agricultores em Paris
Eu falei aqui pra vocês sobre Paris. Pois a cidade está cercada e as grandes cidades francesas também. Faz vinte dias que acontece essa rebelião de agricultores na Alemanha, uns vinte e tantos dias que acontece na Bélgica também. E agora o governo Macron já disse que a França não apoia mais o acordo com o Mercosul, de que Lula tanto falava, e não vão retirar o subsídio do diesel agrícola. Mas eles estão paralisando Paris. A polícia, para evitar que eles fechassem a cidade, botou em algumas estradas veículos blindados. Não adiantou nada. Eles não lembram do seguinte, que agricultor vai pra manifestação de trator e o chão do trator é a roça, não é o asfalto. Eles simplesmente saíram do asfalto e sumiram. Quando a polícia viu, eles já estavam atrás da polícia, fechando coisas em Paris. E eu não sei porquê.
Eu tenho acompanhado tudo isso pelo jornalista português Sérgio Tavares, que está em todas. Eu não sei porque que a gente não vê isso aqui no Brasil. Eu acho que é medo de isso servir de mau exemplo para os agricultores brasileiros na defesa de seus interesses, toda vez que forem vítimas de preconceitos.
Morte repentina
Mais uma jovem, atleta, morre de repente. Está faltando esclarecer porque que essas coisas acontecem. Uma candidata à Polícia Militar de Brasília, Gabriela Rosa, 27 aninhos, passou seis meses treinando para o teste de aptidão e era só correr 2.200 metros em 12 minutos. Fácil para ela. Só que ela morreu, estava ali correndo e morreu. Eu fico curioso por saber a causa dessas mortes, porque é muito comum essa história de jovem morrer de repente.
Cappelli
E para terminar, mais um que não fica na mão. Já se dizia que o Ricardo Cappelli, o número 2 do Dino, que foi interventor em Brasília depois do 8 de janeiro e era o secretário executivo do Ministério da Justiça, embora jornalista, ele cuidava de questões de segurança pública, pois não vai ficar na mão. Não vai ficar com Lewandowski também, pois este estava levando pessoas da confiança dele, mas ele vai ser presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, que está subordinada ao ministério do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/suspeita-de-espionagem-na-abin-envolve-antigos-governos-de-lula-e-temer/
EUA destroem 10 drones e centro de controle dos houthis
As forças americanas atacaram e destruíram dez drones e um centro de controle para lançamento de aeronaves não tripuladas em regiões do Iêmen controladas pelos terroristas houthis, que são apoiados pelo Irã. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (1º) pelo Comando Central dos Estados Unidos (CENTCOM).
Em um comunicado na rede social X, o CENTCOM disse que os drones estavam preparados para um ataque iminente contra navios mercantes no Mar Vermelho, onde os houthis lançaram numerosos mísseis e aviões carregados com explosivos contra as embarcações nas últimas semanas.
“As forças americanas identificaram a estação de controle terrestre de aviões não tripulados e aviões não tripulados de ataque unidirecional em áreas do Iêmen, controladas pelos houthis, e determinaram que representam uma ameaça iminente para os navios mercantes e os da Marinha dos EUA na região”, afirmou a nota.
“Posteriormente, as forças americanas atacaram e destruíram a estação de controle terrestre (…) e dez veículos aéreos não tripulados (…) em legítima defesa”, acrescentou.
O CENTCOM disse ainda que a destruição do material militar dos houthis “protegerá a liberdade de navegação e tornará as águas internacionais mais seguras”.
A nota não especificou os locais onde os drones e o centro de controle houthis estavam localizados, ou como foram atacados e destruídos, embora vários meios de comunicação insurgentes iemenitas tenham relatado “uma nova agressão americana hoje contra Al Hudaydah”.
Essa cidade portuária, no oeste do Iêmen, serviu nas últimas semanas como base para os houthis cumprirem suas ameaças de atacar ou impedir o trânsito de navios israelenses ou ligados a Israel em retaliação à guerra desse país na Faixa de Gaza.
Confrontados com a ameaça à navegação na importante rota marítima, os EUA e o Reino Unido bombardearam em diversas ocasiões posições insurgentes para proteger a liberdade de navegação.
Os houthis, apoiados por Teerã e classificados como terroristas pelos EUA em meados de janeiro, pegaram em armas em 2014 contra o governo iemenita internacionalmente reconhecido e, desde então, controlam grandes áreas do norte, centro e oeste do país árabe.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/eua-destroem-10-drones-e-centro-de-controle-dos-houthis/
Lula mantém silêncio sobre manobras eleitorais de Maduro para continuar no poder na Venezuela
Enquanto diversos países condenam as últimas decisões antidemocráticas do ditador Nicolás Maduro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se posicionou sobre as manobras políticas do venezuelano. Com eleições presidenciais previstas para este ano no país, Maduro tornou sua principal concorrente inelegível pelos próximos 15 anos. A decisão é vista como mais uma ação do ditador para se manter no posto de presidente – que já ocupa há mais de uma década.
A demora de Lula em falar sobre o tema pode ser motivada pelo receio de que um hipotético comentário do petista pudesse estremecer a relação bilateral ou pela cautela após as diversas declarações contraditórias que já fez sobre Maduro e seu regime.
Neste ano, o Brasil passou a intermediar, junto a Caracas, um acordo com o governo dos Estados Unidos. Washington havia concordado em aliviar os embargos relacionados ao comércio com a Venezuela desde que o país se comprometesse a fazer eleições democráticas e seguras. Mas Maduro não parece estar disposto a deixar o cargo por meio das urnas e não tem cumprido sua parte do acordo.
No último dia 27, o Supremo Tribunal de Justiça venezuelano confirmou a desqualificação da candidatura da oposicionista María Corina Machado para as eleições dos próximos meses. Corina ganhou as primárias de seu partido, o Vente Venezuela, em outubro do último ano e desde então se tornou um alvo do regime de Maduro.
Mesmo assim, diante da parceria histórica com Maduro, Lula não se pronunciou sobre o tema. Antes disso, inclusive, vinha se esforçando nos últimos meses para tentar melhorar a imagem do venezuelano. Em algumas ocasiões, o petista a chegou a sair em defesa do regime venezuelano e tentou reintegrar Maduro em discussões internacionais.
Em uma das tentativas de recuperar a imagem do vizinho sul-americano, Lula e seu ex-ministro e atual assessor para assuntos especiais, Celso Amorim, deram assistência a Caracas a fim de viabilizar eleições democráticas no país. Amorim também foi uma figura ativa na negociação do Acordo de Barbados, fechado entre Estados Unidos e Venezuela.
Nos últimos meses, uma ala do governo teve diversos encontros com membros do regime venezuelano e também com Maduro. Amorim pode ter sido o escolhido para prosseguir com essa missão devido à sua experiência como diplomata e dos anos que foi chanceler nos dois primeiros governos Lula. Como já revelou a Gazeta do Povo anteriormente, ele tem sido o braço direito do petista no que tange os assuntos de política externa.
OEA, EUA e Argentina condenam manobras de Maduro
Desde a publicação da decisão de Maduro, diversos países e a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenaram as manobras eleitorais cometidas pelo autocrata venezuelano. Em comunicado, a OEA chamou a Venezuela de “ditadura” e questionou as intenções de Maduro no que diz respeito às eleições. “Esta lógica ditatorial de perseguição política e violação dos direitos políticos dos cidadãos – absolutamente previsível e esperada dados os antecedentes do regime -, elimina mais uma vez para a Venezuela a possibilidade de eleições livres, justas e transparentes”, diz o comunicado.
Estados Unidos, Uruguai e Argentina também condenaram a decisão do regime. O Ministério de Relações Exteriores da Argentina disse em comunicado que acompanha com “preocupação a situação política” no país vizinho e que defende a “participação plena de todos os candidatos políticos e com a presença de observadores externos” no pleito venezuelano.
O governo do Uruguai também publicou uma nota sobre o assunto e pontuou que a decisão de Maduro “contrariava o Acordo de Barbados”.
Os Estados Unidos também expressaram preocupação e deram início à reposição das sanções ao país. Em outubro, após os dois países fecharem o Acordo de Barbados – que contou com apoio do Brasil – empresas norte-americanas puderam comercializar produtos venezuelanos novamente. O presidente Joe Biden, contudo, voltou a divulgar novas proibições depois das últimas decisões da Controladoria da Venezuela.
Acordo de Barbados: Brasil ajudou Venezuela a negociar com os EUA
Desde que assumiu a presidência do Brasil para seu terceiro mandato, Lula retomou as relações diplomáticas com a Venezuela, que tinham sido interrompidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma dessas iniciativas, o Brasil procurou intermediar uma negociação de Caracas com Washington.
Ao longo dos meses de 2023, Lula e Celso Amorim estiveram em contato com o governo venezuelano para fazer o acordo acontecer. Negociado pela Noruega, os dois países, junto a representantes de outras nações, se reuniram em Barbados para fechar o acordo que permitiria uma espécie de trégua entre Joe Biden e Maduro.
“O Brasil seguirá contribuindo para o processo de diálogo entre as forças políticas venezuelanas com vistas à suspensão de todas as sanções e à realização de eleições livres, competitivas e transparentes no próximo ano”, escreveu o Palácio do Itamaraty em nota.
No chamado Acordo de Barbados, assinado em outubro, a Venezuela concordou em libertar presos políticos e em organizar eleições democráticas em segurança.
Já os Estados Unidos se comprometeram a aliviar uma parte das sanções impostas ao país. Na esteira dessas negociações, os EUA libertaram o empresário colombiano Alex Saab, importante aliado de Maduro, em troca de venezuelanos e americanos detidos em Caracas.
Com a retirada das sanções, os Estados Unidos passaram a negociar petróleo, gás e ouro comprados da Venezuela, além de eliminar a proibição do comércio secundário provenientes destes recursos. O acordo foi celebrado pelos dois países e também pelo Brasil.
Dado aos últimos acontecimentos e os esforços de Maduro para não ter concorrentes nas eleições, os Estados Unidos tomaram a decisão de retomar as sanções impostas à Venezuela. A princípio, o país proibiu as negociações com mineradoras do país e ameaçou fazer o mesmo com a indústria petrolífera, caso o autocrata venezuelano insista nas manobras eleitorais.
Inelegibilidade da principal opositora de Maduro
Ainda no ano passado, quando María Corina Machado se lançou como pré-candidata à presidência, a Controladoria Geral da Venezuela a classificou como inelegível por 15 anos. A determinação, de acordo com o órgão, fazia parte de uma investigação aberta contra María em 2015, quando ela ainda era deputada.
À época, o órgão a condenou por “irregularidades administrativas” por supostamente não incluir o pagamento de gratificações alimentares em sua declaração juramentada de bens. O caso teria o ocorrido durante seu mandato parlamentar e a determinação deveria ter durabilidade de apenas um ano. A Controladoria, porém alegou que continuou investigando a candidata depois disso e por isso estendeu o tempo da punição.
O líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, ressalta que a desqualificação é ilegal e que María Corina Machado tem sido vítima de perseguição. Em 2019, pouco depois do pleito presidencial que elegeu Maduro em 2018, ela foi acusada de participar de “uma rede de corrupção” liderada por Guaidó.
Juan Guaidó concorreu contra Nicolás Maduro à presidência da Venezuela em 2018, e, na época, foi reconhecido como presidente interino da Venezuela por 50 países, incluindo o Brasil. Essas e outras diversas nações não reconheceram a reeleição de Maduro e organismos internacionais consideraram o pleito como “fraudulento”.
Ainda no ano passado, em dezembro, Corina tentou recorrer no Supremo Tribunal da Venezuela sobre a decisão de inelegibilidade da Controladoria. A resposta veio neste domingo (27): além de manter o veto, a Suprema Corte venezuelana ainda desqualificou seu possível substituto, Henrique Capriles, que já foi candidato à presidência duas vezes na Venezuela.
Em recente declaração, a opositora de Maduro ainda disse que tem interesse em se encontrar com Lula e que não houve oportunidade. O Palácio do Planalto e o Itamaraty ainda não esclareceram se a equipe de Corina entrou em contato para viabilizar um encontro entre os dois ou se há algum tipo de negociação nesse sentido.
A relação de Lula com Maduro e a Venezuela
A intermediação do acordo com os Estados Unidos não foi a única vez que Lula estendeu a mão para a Venezuela. Parceiros de longa data, o mandatário brasileiro fez diversos acenos a Maduro e chegou a sair em defesa do regime venezuelano. Em algumas afirmações, disse que o conceito de democracia era “relativo” e que a Venezuela “tem mais eleições que no Brasil”.
As alegações geraram diversas críticas ao petista que, ainda no ano passado, recebeu Maduro com honrarias de chefe de Estado em solo brasileiro às margens da Cúpula da América do Sul. Após reuniões bilaterais com o venezuelano no Palácio do Planalto, Lula ainda afirmou que o autocrata era vítima de uma “narrativa de antidemocracia e autoritarismo”.
Contudo, vale ressaltar que Maduro é acusado de prender, perseguir e assassinar opositores políticos. Além das claras tentativas citadas acima de corromper o sistema eleitoral venezuelano para se manter na presidência de seu país.
A aproximação entre Lula e o governo venezuelano acontece desde Hugo Chávez, antecessor de Maduro e de quem o petista era um grande amigo. Chávez ficou à frente da Venezuela por mais de uma década e é apontado como o responsável por impor o regime ditatorial ainda vigente no país.
Até a eleição de Chávez, o país era governado por “partidos tradicionais” e, desde que ele se tornou presidente, passou a implementar um regime conhecido como Revolução Bolivariana, que se denomina socialista, implementa interesses nacionais de esquerda, é contra a globalização, e também se posiciona contra as políticas adotadas pelos Estados Unidos.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/lula-mantem-silencio-sobre-manobras-eleitorais-de-maduro-venezuela/
PT aproveita arapongagem da Abin para ‘fritar’ ministro Rui Costa
Habituado ao canibalismo para conquistar nacos de poder, o PT aproveita o escândalo na agência de arapongagem do governo Lula para fritar o ministro Rui Costa (Casa Civil). Costa é o patrocinador de Luiz Fernando Corrêa no comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No dia em que decidiu fazer a limpa na cúpula da Abin, Corrêa estava entre demissíveis, mas foi salvo por intervenção do ministro. O número dois da agência, Alessandro Moretti, não teve a mesma sorte.
Passe no RH
Além de Moretti, a arapongagem derrubou outros quatro diretores. Com a demissão a granel, pouca gente aposta na manutenção de Corrêa.
Pós-Corrêa
O Planalto já tem até quem substitua o protegido de Rui Costa: Ricardo Cappelli, ligado ao PSB e a Dino, que não gosta do chefe da Casa Civil.
Canibais
Facções petistas veem no escândalo a chance de minar eventual chance de Rui Costa ser o substituto de Lula na candidatura à presidência.
Nova Dilma
Além dos inimigos conquistados ao longo de mais de 40 anos de PT, o baiano enfrenta ciumeira no partido em razão dos holofotes do PAC.
PT ‘aparelha’ até velório de embaixador falecido
As homenagens ao falecido embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, no Itamaraty, foram marcadas por cenas inusitadas e lacrações que deixaram diplomatas boquiabertos. Em discursos, em vez de se destacar prioritariamente os predicados do diplomata, ouviram-se ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula, a quem Guimarães dedicava tratamento de divindade, esteve no velório-comício. Foi surpresa: o presidente tem o hábito de evitar cerimônias fúnebres e locais afetados por tragédias.
Petista de carteirinha
Causou espécie também a inapropriada aposição, sobre o caixão, da carteirinha de filiação ao PT de Guimarães, servidor do Estado brasileiro.
Escolinha do Samuel
Como nº 2 do Itamaraty, ele criou a “escolinha do Samuel”, com diplomatas sabatinados sobre livros que eram obrigados a ler.
Monoglotas aforaram
Guimarães também chocou ao excluir a prova de língua estrangeira, essencial à atividade diplomática, nos cursos para ingresso na carreira.
Poder sem Pudor
Já morreu tarde
Em 1955, um ano após a morte de Evita e pouco antes de cair, o general argentino Juan Domingo Perón demitiu o poeta maior Jorge Luis Borges de uma sinecura na Biblioteca Nacional de Buenos Aires. Pura pirraça. “Perón es un miserable!”, proclamou o poeta. Em 1973, Perón retornou ao poder e faleceria em seguida. Um jornalista procurou Borges e tentou induzi-lo a uma resposta generosa sobre o morto. Ele repousou as mãos sobre o cabo da bengala e exclamou: “Ahora, Perón es un miserable muerto!”
Universo paralelo
Além da Abin, fala-se em Polícia Federal paralela. A desconfiança é de José Medeiros (PL-MT) que cita as operações contra Anderson Torres e Carlos Bolsonaro. “Quer com prisão ou só busca?”, pergunta o deputado.
Rachadones
Nikolas Ferreira (PL-MG) não perdoou pedido da PF para quebrar o sigilo bancário e fiscal de André Janones (Avante-MG), aquele da rachadona. Usou meme do “toc, toc, toc” sugerindo eventual batida dos federais.
Bullying sem controle
Ramo jabuticaba do Judiciário brasileiro, a Justiça do Trabalho continua fazendo política. Agora quer arrancar R$85 milhões do perseguidíssimo empresário Luciano Hang e sua Havan por “assédio eleitoral”. Triste país.
Pesos e medidas
O inquérito da PF contra André Fernandes (PL-CE) por inconsistência na autodeclaração racial, faz lembrar caso idêntico de Flávio Dino, que já foi pardo e branco, mas não corre o risco de ser intimado para explicar isso.
Frase do dia
“O termo ‘caixa-preta’ é racista, fascista e sobretudo taxista”
Kim Kataguiri (União-SP) ionizando Lindbergh Farias (PT-RJ), ativista da Lacrolândia
Queiroga com o chefe
Marcelo Queiroga esteve em Brasília. Foi à sede do PL para despacho com o dono do partido, Valdemar Costa Neto. O ex-ministro da Saúde quer ajuda na sua candidatura a prefeito de João Pessoa (PB).
Pedala, Enel
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), bateu na porta do TCU nesta quarta-feira (31) e entregou nas mãos de Bruno Dantas, seu presidente, uma representação contra a distribuidora de energia Enel.
Legado
O Anuário Nacional de Livrarias aponta o Maranhão, governado por quase uma década por Flávio Dino, como o estado brasileiro com o menor número de livrarias por habitante: uma a cada 324 mil.
Besteirol perseguidor
Imagens em vídeo mostram uma baleia surpreendendo um grupo de banhistas, incluindo Jair Bolsonaro. Agora ele foi intimado por risível alegação de “importunação de baleia”. Importunar ex-presidente pode.
Pensando bem…
…assédio eleitoral mesmo é o horário político na TV.
TRE do Amazonas cassa mandato de Silas Câmara
Nesta quarta-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), determinou a cassação do mandato do atual líder da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), Silas Câmara (Republicanos-AM), por captação de recursos ilícitos e abuso de poder econômico na campanha de 2022. Foram quatro votos favoráveis e dois contrários à cassação.
Interlocutores afirmam que o parlamentar, com trânsito livre entre o alto escalão do governo Lula, aposta em absolvição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado pelo ministro Alexandre de Moraes.
“A decisão [de cassar] foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM. A confiança na reversão do julgamento é total”, defendeu o deputado.
A defesa do amazonense afirmou que ele permanece no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela justiça eleitoral.
Dengue dispara e soma 243.721 casos em todo o país
Dados atualizados do Ministério da Saúde mostram que os casos prováveis de dengue no Brasil se aproximam dos 244 mil, somam exatos 243.721. O número de mortes em investigação chega a 163, confirmados são 24.
Na quarta semana do ano, foram 47.785 casos. No mesmo período de 2023 o número era menos da metade, 20.614.
Em números absolutos, Minas Gerais é o estado com maior número de casos, supera os 79 mil. O estado é seguido por São Paulo, com mais de 39 mil; Distrito Federal, com mais de 31 mil, Paraná, com mais de 30 mil e Rio de Janeiro, com mais de 17 mil.
Quando considerado o coeficiente de incidência (por 100 mil habitantes), o DF sobe na lista: 1.108,8. É seguido por MG, 384,9 e Acre, 357,1.
Conheça os principais sintomas e saiba como se proteger do vírus
PRISÃO E TORTURA
FONTE: JBF https://luizberto.com/prisao-e-tortura/
SÓ PENSA EM BOLSONARO
FONTE: JBF https://luizberto.com/so-pensa-em-bolsonaro/
ERRO NA DECISÃO DO MINISTRO
FONTE: JBF https://luizberto.com/erro-na-decisao-do-ministro/
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