ITAMARATY AFASTA CADA VEZ MAIS O BRASIL DAS DEMOCRACIAS QUE DÃO CERTO

J.R. Guzzo
Mauro Vieira
Ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, sinalizou que o Brasil vai tentar mais uma resolução na ONU

Desde que arrumou para si o apelido de “anão diplomático”, por causa da sua hostilidade fútil e mal disfarçada contra Israel, o Brasil só ficou mais anão. Tenta se tornar uma liderança para o Terceiro Mundo, o “Sul Global” e outras miragens, com a pretensão juvenil do Itamaraty em estar sempre contra os Estados Unidos e as democracias bem-sucedidas no mundo. Não conseguiu, até hoje, liderar nem a Guiné Equatorial – mesmo porque não percebe que o Terceiro Mundo quer ser Primeiro, e quem vive no Sul quer fugir para o Norte.

Agora, depois do massacre de 1.400 civis israelenses nos ataques terroristas do Hamas, e fiel à ideia fixa e impossível de ter uma posição “neutra” no conflito, baixou mais um degrau na sua estatura. Tinha, como presidente rotativo do Conselho de Segurança da ONU, a oportunidade de assumir a condição de país adulto. Tudo o que conseguiu foi um veto – a resposta clássica da diplomacia mundial para propostas inaceitáveis, tolas e malfeitas.

Há todo um esforço cômico para passar adiante a ideia de que o Brasil se deu bem – sua proposta “só” foi derrotada pelo veto de “um país”, os Estados Unidos. É como comemorar o gol do Brasil nos 7×1 contra a Alemanha. O veto vale pelos sete que o Brasil tomou; os votos a favor da proposta brasileira valem pelo gol inútil que fez. Ou seja: foi tudo muito bem, só que o Brasil perdeu.

A proposta nasceu morta. Todos, dentro e fora do Conselho de Segurança, sabem que só valem as proposições que não serão vetadas por nenhum dos cinco países que têm direito ao veto. O único trabalho diplomático sério, por isso, é montar uma proposta que possa obter a aprovação dos cinco; é assim há 78 anos, desde a fundação da ONU em 1945. No caso, estava claro até para uma criança de 10 anos de idade que os Estados Unidos iam vetar qualquer resolução que não dissesse, claramente, que Israel tem o direito de defender o seu próprio território. A proposta brasileira se recusou a incluir esse ponto. Deu no que tinha de dar – numa derrota.

Não adianta nada dizer que o Gabão votou a favor do Brasil. O que importa é que a política externa brasileira, mais uma vez, atendeu aos desejos do ministro não oficial Celso Amorim, e não aos interesses do povo e do Estado brasileiros. O Itamaraty afasta o Brasil dos Estados Unidos, da Europa e das democracias que dão certo, social e economicamente; todas elas apoiam Israel. De que forma isso poderia melhorar em alguma coisa a vida real da população brasileira?

A política externa atual coloca o Brasil claramente no campo das ditaduras subdesenvolvidas – Cuba, Venezuela, Nicarágua, Angola, Irã, “Palestina” e por aí afora. Falam nos “BRICS”; nunca mencionam que os dois únicos países que interessam nos BRICS, a China e a Rússia, não estão preocupados em apoiar os interesses do Brasil, e sim no seu entendimento com os Estados Unidos. É uma receita de fracasso.

FONTE: JBF https://luizberto.com/itamaraty-afasta-cada-vez-mais-o-brasil-das-democracias-que-dao-certo/

Haddad diz que possível vitória de Milei na Argentina ‘preocupa o Brasil’

O primeiro turno das eleições presidenciais da Argentina ocorre neste domingo (22). (Foto: Reprodução/Redes Sociais).

O ministro da Fazenda do governo Lula (PT), Fernando Haddad, afirmou que uma possível vitória do candidato ligado a direita à Presidência na Argentina, Javier Milei, “preocupa o Brasil”.

“É natural que eu esteja (preocupado). Uma pessoa que tem como uma bandeira romper com o Brasil, uma relação construída ao longo de séculos, preocupa. É natural isso. Preocuparia qualquer um. Porque em geral nas relações internacionais você não ideologiza a relação”, disse o ministro em entrevista à agência Reuters nesta quinta-feira (19).

No Brasil, Milei recebeu o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e já fez declarações críticas ao governo Lula. Javier classificou o petista como, “comunista raivoso” e “socialista com vocação totalitária”.

De acordo com a última pesquisa do AtlasInte, há um cenário acirrado entre Milei (La Libertad Avanza) e o atual ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa (Unión por la Patria). 

Massa aparece nas pesquisas um pouco à frente de Milei com 30,9%. O canditado ligado a direita no país vizinho tem 26,5% de intenção de votos.

O primeiro turno das eleições presidenciais da Argentina ocorre neste domingo (22). Para que a eleição seja definida no 1º turno é necessário que um dos candidatos atinja 45% dos votos ou 40% em uma diferença de dez pontos percentuais em relação aos demais candidatos. Caso isso não ocorra, é convocado o segundo turno, que está marcado para 19 de novembro.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e01-brasil/haddad-diz-que-possivel-vitoria-de-milei-na-argentina-preocupa-o-brasil

Projeto de Mourão anistia condenados por atos de 8 de janeiro

Mourão considera penas aplicadas como “desproporcionais” e “injustas” (Foto: Agência Senado)

Foi protocolado nesta quinta-feira (19) pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) o projeto de Lei que prevê anistia a manifestantes acusados e condenados pelas manifestações de 08 de janeiro, em Brasília.  

Os acusados de dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa resultantes da manifestação, não estão incluídos no projeto de Lei. 

O PL de autoria de Mourão, é uma reação aos recentes julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que enquadram manifestantes nos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e deposição de governo legitimamente constituído. 

“Os órgãos de persecução penal não têm conseguido individualizar as condutas praticadas por cada um dos manifestantes e o que estamos vendo é inconcebível. Não há como condenar indistintamente as pessoas que participaram das manifestações pelo cometimento de crimes de golpe de Estado”, ressalta Mourão.  

“As depredações ocorridas no dia 08 de janeiro constituem conduta deplorável que merecem reprovação, mas não se pode apenar todos os manifestantes como se tivessem tentado contra a Democracia. O que houve foi um quebraquebra generalizado, mas não uma tentativa de golpe de Estado. Essas pessoas devem pagar pelos seus atos, mas não da forma como o STF tem interpretado”, afirma.  

Hamilton Mourão critica as penas aplicadas como “desproporcionais” e “injustas”.  

“Nos preocupa o fato das sessões de julgamento serem, em grande parte, virtuais, o que não confere transparência ao processo e, tampouco, o devido processo legal ou a ampla defesa”, conclui.  

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/ttc-brasil/projeto-de-mourao-anistia-condenados-por-atos-no-8-de-janeiro

Presa com terço e bíblia no 8/1, faxineira é condenada por associação criminosa armada

Associação criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado são os crimes atribuídos por Alexandre de Moraes a Edinéia Paiva. Ela também vai precisar dividir o pagamento de R$ 30 milhões com outros condenados por danos morais coletivos.
Associação criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado são os crimes atribuídos por Alexandre de Moraes a Edinéia Paiva. Ela também vai precisar dividir o pagamento de R$ 30 milhões com outros condenados por danos morais coletivos.| Foto: Arquivo Pessoal


Associação criminosa armada foi um dos crimes pelos quais Edinéia Paiva foi condenada a uma pena de 17 anos de prisão, por sugestão do ministro Alexandre de Moraes, em julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). A faxineira de 38 anos, mãe de dois filhos, um de nove anos e outro de 19, foi presa segurando um terço e uma bíblia enquanto se protegia de bombas de gás durante os atos de 8 de janeiro. O julgamento terminou nesta quarta-feira (17) (veja no final como votaram os outros ministros).

Antes de ser presa, Ednéia estava embaixo da rampa do Congresso Nacional, na tentativa de se proteger das bombas de gás que eram jogadas para conter vândalos que depredavam os prédios públicos. Não era o caso dela. Quando chegou à Esplanada, logo depois de participar da missa próximo ao QG do Exército, o caos já estava instaurado. “Eu pulei a rampa e eu travei ali. Não conseguia correr. A única coisa que eu lembrei foi de me agachar e ficar ali para me proteger, porque eram muitas bombas”, relata.

“Foi onde o policial chegou, me tirou de lá a força, me arrastando pelos cabelos”, conta. Edinéia foi algemada, enquanto tinha a bolsa vasculhada, segundo ela, de forma agressiva por um policial militar do DF. “Até então, eu só estava com uma bíblia na mão e um terço”, reforça. No voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, não há menção a nenhum tipo de arma branca encontrada com a faxineira. No documento, há apenas fotos de facas e pedaços de madeiras encontrados com outros manifestantes.

“A condenação de inocentes tem um impacto devastador na vida das pessoas que são afetadas. Ela pode perder sua liberdade, sua reputação e seu sustento e ainda trazer sofrimento para toda sua família”, considera Hélio Júnior, advogado de defesa de Edinéia. Hélio ainda afirma que não há nenhum processo criminal no histórico dela.

Longe de casa

Nos sete meses que ficou na prisão, ela mal recebeu notícias da família. Quando chegou, encontrou um marido deprimido diante dos dias difíceis que viveu. Sem o dinheiro das faxinas de Edinéia para complementar a renda da casa, o marido se desdobrou fazendo entregas pelo iFood nos horários em que não estava no emprego formal, em uma metalúrgica. A irmã também ajudou, fazendo uma rifa com os amigos para ajudar o cunhado a pagar as contas que estavam ficando atrasadas.

A filha contou com o apoio do corpo docente da escola. Durante meses, a menina passava a aula chorando muito. O diretor da escola deu passe livre para que ela fosse à sala dele sempre que sentisse necessidade de conversar. Antes disso, a garota estudava em uma escola municipal, mas com medo da doutrinação ideológica que Edinéia via, decidiu trabalhar mais para colocar a menina em uma escola particular. Só pelo amparo recebido, segundo ela, já valeu a pena o esforço dos pais em pagar as mensalidades escolares.

“Eu tinha medo, né? Eu fui porque minha filha tem nove anos e eu quero um futuro bom. Eu tinha medo da esquerda entrar e fazer isso aí que está fazendo”, responde ao ser questionada sobre qual motivo a levou a frequentar às atividades do QG em Americana, cidade que mora localizada no interior de São Paulo. Sempre, após o trabalho, ela saía para encontrar o grupo. Foi aí que decidiu vir para Brasília participar das manifestações pacíficas que iriam acontecer em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De tornozeleira eletrônica, voltou a fazer diárias de faxina. Com o tempo na prisão, perdeu clientes que já tinham feito novas contratações, mas que a indicaram para outras pessoas.

À procura de ajuda psicológica

Quando falou com a Gazeta do Povo, faltavam poucas horas para terminar o julgamento e Edinéia se dizia apreensiva com o que o futuro. “A condenação já está aí. É um fato. Estou esperando o mover de Deus, porque eu não fiz nada. Até então, se manifestar não é crime. Pelo menos não era”, diz. Ela complementa questionando “eu fico me perguntando quantas manifestações tiveram com mortes em outras épocas e ninguém foi preso”.

A mãe, que mora no interior do Paraná e trabalha no campo, ainda não sabe da situação da filha. Isso porque sofre de hipertensão e problemas no coração. Edinéia tem medo que o impacto da notícia possa piorar a saúde da mãe. “Ela está cheia de planos querendo vir me visitar no final do ano, mas ela nem sabe de nada. Ela pergunta e eu desconverso”, confessa.

“Ele [Alexandre de Moraes] está me dando 17 anos e eu fico me perguntando o porquê. Porque eu não matei ninguém, não roubei, não fiz nada. Nem quem mata recebe uma pena dessa”, se indigna. Ela está procurando uma psicóloga para receber suporte para enfrentar a grande possibilidade que tem de voltar a um presídio.

Como votou cada ministro

Associação criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado são os crimes atribuídos por Alexandre de Moraes (leia o voto) a Edinéia. Ela também foi condenada a dividir com outros condenados o pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Para o ministro, o “direito constitucional de manifestação jamais poderia ser confundido com evidente adesão a uma atuação criminosa, que envolvia violência e vandalismo extremo contra o patrimônio público, além de clamor por intervenção militar e queda do governo eleito”. Moraes também afirma que a invasão decorreu devido a “adesão aos propósitos criminosos da horda golpista e não do intento de se proteger ou buscar abrigo”. No voto, não há provas contra Ednéia ou qualquer tipo de individualização da sua conduta.

O entendimento de Alexandre de Moraes foi acompanhado na íntegra por Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin divergiram apenas na dosimetria da pena, sugerindo 15 anos.

André Mendonça (leia voto) condenou a faxineira por acreditar que ela tenha cometido o crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, “com emprego de violência ou grave ameaça”, “impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (artigo 359-L do Código Penal). Por esse crime, e absolvendo-a dos outros apontados por Moraes, Mendonça sugeriu uma pena total de 4 anos e dois meses.

O presidente do STF Luís Roberto Barroso, ao contrário, absolveu Edneia desse mesmo crime, acusando-a de todos os outros, propondo a redução de cinco anos e seis meses da pena de 17 anos indicada por Moraes (ficando em 11 anos e seis meses).

Kassio Nunes Marques (leia o voto) absolveu a faxineira de todos os crimes, com exceção do artigo 286, do Código Penal, “incitar, publicamente, a prática de crime”. Na prática, se o entendimento de Nunes Marques prevalecesse, a faxineira já teria cumprido a pena pelos meses em que ficou presa em Brasília.

Como houve divergência de votos, a defesa vai recorrer da decisão, ao próprio STF.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/presa-com-terco-biblia-8-janeiro-faxineira-condenada-associacao-criminosa-armada/

Alexandre Garcia

Governo brasileiro não quer vitória da direita na Argentina

Javier Milei, candidato à presidência da Argentina.
Javier Milei, candidato à presidência da Argentina.| Foto: EFE/Tomás Cuesta /POOL

Estamos em vésperas de eleição para presidente da República no vizinho do sul, na Argentina. São três os candidatos principais, um candidato de esquerda e dois de direita – desses dois, um mais à direita, outro mais ao centro. Sergio Massa é o atual ministro da Economia, economia que está um desastre, com inflação imensa e peso desvalorizado; ele é o candidato do atual presidente argentino, Alberto Fernández, e do presidente Lula. Na centro-direita temos Patricia Bullrich; e, mais à direita, Javier Milei.

Milei recebe deputados brasileiros nesta sexta. Uma pequena comitiva de três parlamentares – Eduardo Bolsonaro (PL), Marcel van Hattem (Novo) e Rodrigo Valadares (União) – vai levar uma nota assinada por 69 deputados federais brasileiros, de apoio a Milei, que está com 26% nas pesquisas, contra 30% de Massa e 24% de Bullrich. Somados os dois de direita, eles já têm 50%. A eleição só se decide no primeiro turno se alguém receber 45% de votos; se a direita não estivesse dividida, já ganharia neste domingo, mas talvez a definição fique para o segundo turno, em 19 de novembro, certamente entre Milei e Massa.

Outro dia, jantando com um embaixador sul-americano, ele me perguntou: “será que o governo brasileiro está preparado para o resultado da eleição na Argentina?”. Na quinta o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu que o governo brasileiro teme o resultado da eleição na Argentina. Mesmo que as pesquisas não estejam mostrando, Milei é favorito, diante da situação caótica da economia argentina.

Imprensa ignora retiradas forçadas na Amazônia, que já resultaram em morte

Aqui, no Brasil, tivemos nesta quinta mais um episódio triste na Amazônia. Aldo Rebelo, nacionalista e ex-ministro de Lula e Dilma – foi até ministro da Defesa –, disse que é uma tragédia humanitária: brasileiros sendo retirados de território que é brasileiro, forças nacionais brasileiras, forças do Estado brasileiro. Primeiro foi na Vila Renascer, onde a retirada forçada continua. Agora é uma reserva que criaram para abrigar os indígenas que saíram da hidrelétrica de Belo Monte. Na quinta houve confrontos de paus e pedras contra spray de pimenta e balas de borracha. Já houve uma morte. Uma nota oficial afirma que o morto havia agredido um oficial da Força Nacional, tentando tirar a arma dele, e isso resultou na morte. O advogado da comunidade diz que houve um confronto entre os dois, e que um tenente-coronel atirou em Oseias Ribeiro, um produtor rural de 37 anos.

É terrível o que está acontecendo, e mais terrível ainda é a omissão da mídia brasileira, que parece querer jogar sobre nossos olhos e nossos ouvidos fatos que estão acontecendo a mais de 10 mil quilômetros daqui, para não percebermos o que está acontecendo na Amazônia.

A questão da Amazônia é simples: ela só será brasileira se for ocupada por brasileiros. Mas, segundo Aldo Rebelo, as ONGs estrangeiras é que pressionaram o governo federal a tirar os brasileiros de lá, porque aí fica mais fácil o domínio. A posse do nosso território começou em 1500; continuou sobre Tordesilhas, com a construção de Brasília, com a saída do litoral, só terminaremos de conquistar essa terra quando chegarmos lá na Cabeça do Cachorro, no Amazonas. Por enquanto, como me disse um militar outro dia, lá na Cabeça de Cachorro existe apenas uma colônia brasileira. Só é Brasil se tiver estrada até lá, se um caminhão puder chegar e continuar, dali entrar em outros países. É assim que se forma uma nação.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/eleicao-argentina-javier-milei-sergio-massa-brasil/

Foto de perfil de Luís Ernesto Lacombe
Luís Ernesto Lacombe

Um furacão de verdades

Esses são os verdadeiros “terroristas” e “nazistas”, segundo boa parte da opinião pública brasileira. Já o Hamas…
Esses são os verdadeiros “terroristas” e “nazistas”, segundo boa parte da opinião pública brasileira. Já o Hamas…| Foto: Marcio Antonio Campos com Midjourney


Fique à vontade. Você pode dizer o que quiser, afirmar o que quiser e não precisa provar nada. Tudo pode não fazer sentido algum. Você não precisa se prender a fatos, conceitos corretos, definições precisas. Referências? Ignore as que não lhe servirem. Seus interesses, seus objetivos, seus planos, seus esquemas, esses devem ser seus referenciais, e pronto; está feito um mundo louco, insano, esquizofrênico.

Os nazistas da Eliziane são aqueles que tomam leite, que fazem a imposição de mãos, que amam os símbolos nacionais. Os que defendem terroristas capazes das maiores atrocidades para eliminar o Estado de Israel, para eliminar os judeus, esses são os verdadeiros antinazistas. A realidade não importa mais. A deturpação da história, das experiências da humanidade, de tudo o que vivemos, sofremos e celebramos está autorizadíssima.

Terrorismo pode mesmo ser um conceito subjetivo e variável. Os manifestantes do 8 de janeiro eram “terroristas”, até os ataques do Hamas contra Israel em 7 de outubro. Deixaram de ser. Pelo jeito, ainda há referências inevitáveis, que conseguem se impor. Um sopro de esperança… Ainda bem que a verdade está sempre à espreita, mesmo pisoteada, mesmo empurrada para um canto ermo e escuro.

A realidade não importa mais. A deturpação da história, das experiências da humanidade, de tudo o que vivemos, sofremos e celebramos está autorizadíssima

Os antifascistas tentam agir com violência contra a verdade incontestável. Eles decidem quem é fascista. O sujeito pode querer menos Estado, defender a liberdade, que se dane. Os antifascistas têm porretes, pedras, facas, soco-inglês. E botam fogo em tudo. A violência deles, comparada à dos fascistas que escolhem, é do bem, totalmente do bem, ou nem é violência.

Decidiram que fascismo não passa de um sinônimo de violento, brutal, repressivo e ditatorial. É isso, fica definido assim. Dessa forma, fica instituído também que nenhum regime comunista na história foi violento, brutal, repressivo e ditatorial. As referências são trapos que cada um remenda como quiser.

Dá para relativizar tudo, não apenas a democracia. Decidiram que só há extrema direita. A referência oposta foi eliminada. Não há extrema esquerda, nunca houve. À esquerda estão os amorosos, os fraternos, os solidários e sensíveis. Tudo o que fazem e defendem é entendido como correto e recomendável… Tudo, a perseguição política e pessoal de adversários, a censura, a prisão, a morte e a eliminação deles.

Esses seres amorosos, claro, não odeiam cristãos, não odeiam judeus. Suas referências maltrapilhas apontam que só há preconceito contra o islamismo, e eles estão no combate contra isso. Querem o mundo “abraçado”, um abraço de urso com todas as referências negativas dessa expressão. E chamam de pária quem não faz parte do clubinho globalista, quem defende a soberania nacional e se opõe à ideia de um governo mundial.

Num mundo pelo avesso, o resquício de lucidez ainda define os párias. São aqueles que não têm mais direitos e seguem na luta pela verdade. Felizmente, mesmo que agora a verdade seja um sopro, uma brisa, ela vai virar vento, ventania, ciclone, tufão, furacão. Vai revirar tudo, carregar as referências falsas, a falta de argumentação, a falta de sentido, a falta de provas. A verdade é a força do bem. Contra ela ninguém pode atuar para sempre. A verdade vai se impor, inevitavelmente, e voltará a ser a única referência.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/luis-ernesto-lacombe/um-furacao-de-verdades/

STF garante pena com regime aberto para condenados por “tráfico privilegiado” de drogas

A Proposta de Súmula Vinculante (PSV 139) sobre o tema foi elaborada pelo ministro Dias Toffoli, quando ele ocupava a presidência da Corte.
A Proposta de Súmula Vinculante (PSV 139) sobre o tema foi elaborada pelo ministro Dias Toffoli, quando ele ocupava a presidência da Corte.| Foto: Carlos Moura/SCO/STF.


Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. O “tráfico privilegiado” está previsto na Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006) e consiste na diminuição da pena de um sexto a dois terços aos condenados que forem réus primários, tiverem bons antecedentes e não integrem organização criminosa. A pena deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

A súmula vinculante foi aprovada, por unanimidade, para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi definida em decisões anteriores sobre a questão. A motivação da Corte foi o descumprimento da Lei Antidrogas por diversos magistrados do país, informou a Agência Brasil.

Último a se manifestar na votação, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que os benefícios valem somente para condenados que preencherem todos os requisitos estabelecidos pela lei. “Prender esses meninos primários, com pequenas quantidades de drogas, quando não façam parte do crime organizado, é fornecer mão de obra para o crime organizado dentro das penitenciárias”, afirmou Barroso. Em caso de novos descumprimentos, caberá um recurso chamado reclamação constitucional ao próprio Supremo.

O que determina a súmula vinculante definida pela Corte

A súmula vinculante é instrumento jurídico instituído pela reforma do Judiciário e serve para conferir segurança jurídica e uniformização de decisões judiciais. “Somente o STF edita súmula vinculante, cujo entendimento deve ser adotado pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública”, informou a Corte.

De acordo com o Supremo, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV 139) foi elaborada pelo ministro Dias Toffoli, quando ele ocupava a presidência da Corte, para fixar o regime aberto e a substituição da prisão por penas restritiva de direitos quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado.

Toffoli argumentou que o STF já reconheceu que o tráfico de entorpecentes “privilegiado” não se harmoniza com a maior gravidade do crime do tráfico de drogas. Para o ministro, a estipulação de regime inicial de cumprimento de pena mais gravoso nestes casos, em especial o fechado, quando ausentes vetores negativos na primeira fase da dosimetria da pena, reforça o constrangimento ilegal.

A versão aprovada do texto nesta tarde teve o acréscimo sugerido pelo ministro Edson Fachin para que o benefício alcance a reincidência que não for específica, ou seja, no caso em que o réu não for reincidente pela prática do mesmo crime.

Com isso, a redação aprovada para a súmula vinculante foi a seguinte: “É impositiva a fixação do regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006) e ausentes vetores negativos na primeira fase da dosimetria (art. 59 do CP), observados os requisitos do art. 33, § 2º, alínea c, e do art. 44, ambos do Código Penal”.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/stf-garante-pena-com-regime-aberto-para-condenados-por-trafico-privilegiado-de-drogas/

AO VIVO: Milei, o homem que pode salvar a Argentina e o Brasil de uma só vez (veja o vídeo)

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No próximo domingo, 22 de outubro, a Argentina terá o primeiro turno de suas eleições presidenciais.

O líder das pesquisas, em todos os cenários, é Javier Milei, considerado um anarcocapitalista.

Pelos prognósticos, ele pode ser eleito já no primeiro turno.

A Argentina enfrenta uma das piores crises econômicas de sua história e o povo vai apostar em Milei para recuperar o país, evitando Sérgio Massa, que representaria a continuidade das políticas econômicas atuais.

Para o Brasil, Milei seria um bloqueio aos avanços da esquerda na América do Sul e mais do que isso, um parceiro a menos para Lula e sua turma.

De fato, de uma só vez, Milei pode salvar a Argentina e o Brasil.

Veja o vídeo:

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/52614/ao-vivo-milei-o-homem-que-pode-salvar-a-argentina-e-o-brasil-de-uma-so-vez-veja-o-video

O que não te contaram sobre o hospital em Gaza (veja o vídeo)

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A explosão que assolou um hospital no sul da Faixa de Gaza na noite de terça-feira (17) causou, com razão, furor internacional.

A morte de civis inocentes deve ser evitada a qualquer custo em uma guerra.

O grupo terrorista que opera na faixa de Gaza foi rápido em culpar Israel pelo acontecido, mas será que as evidências apoiam essa versão?

Veja esse vídeo para saber exatamente o que aconteceu.

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/52613/o-que-nao-te-contaram-sobre-o-hospital-em-gaza-veja-o-video

Juiz petista admite “conduta imprópria”, desiste da Lava Jato, mas tenta se segurar no cargo

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Sem saída, o juiz Eduardo Appio admitiu ‘conduta imprópria’ e abriu mão da 13ª vara federal de Curitiba.

Esse juiz é aquele que assinava ‘Lul22’ no sistema de Justiça.

Decisões absurdas de Appio foram derrubadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Incomodado com essa situação, ele resolveu ligar para o filho de um dos desembargadores do tribunal, para intimidá-lo.

É o tipo do negócio: um juiz agindo como ‘gangster’.

Porém, foi surpreendido. O filho do desembargador gravou a conversa, que acabou revelando a farsa.

Resta saber qual será agora o posicionamento do sistema.

O juiz petista será perdoado?

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/52615/juiz-petista-admite-conduta-impropria-desiste-da-lava-jato-mas-tenta-se-segurar-no-cargo

Novos prints e áudios mostram ameaças de Janones aos próprios funcionários

Mensagens atribuídas ao deputado federal mostram ofensas e ameaças

Além de ofender seus funcionários em mensagens de texto no whatsapp, o deputado lulista André Janones (Avante-MG) também os insultava em áudio, de acordo com denúncia de assédio moral feita pelo ex-assessor Fabrício Oliveira. Já durante a campanha eleitoral de 2018, Janones chegou a berrar “esta merd(*) acabou” em mensagem de áudio, que ilustra o tratamento grotesco que dispensava a assessores. “Presenciei, muitas vezes, abuso psicológico, assédio moral e ameaças”, diz Fabrício.

Danos psicológicos

“O Janones enganou a todos”, afirmou Cefas Luiz, outro ex-assessor do deputado. “Faço acompanhamento médico até hoje”, lamenta.

Desapareçam

Em um bate-boca, Janones teria informado a demissão da equipe: “sumam da minha vida para sempre” e “não olhem na minha cara”.

Consequências

O estresse incluía ameaça: “se algum de vocês olharem na minha cara ou chegarem perto de mim um dia, eu não respondo por mim”.

Espaço aberto

André Janones foi procurado para comentar as acusações de seus ex-funcionários, mas não respondeu aos questionamentos.

O jurista Ives Gandra Martins foi consultor da Constituição de 1988.| (Foto: Divulgação/Andreia Tarelow)

Gandra aposta na volta do equilíbrio entre poderes

O jurista Ives Gandra Martins acredita que as articulações no Legislativo contra o ativismo e abuso de poder no Judiciário terão consequências positivas. “No momento que o Congresso está zelando por sua competência normativa, os poderes tendem a voltar às suas funções constitucionais e o equilíbrio voltará a existir”, afirmou ao site Diário do Poder o professor, que também garantiu acreditar que “estamos caminhando” para o retorno do equilíbrio institucional entre os poderes.

Eterno otimista

“Sou sempre um otimista na convivência harmônica, com respeito a independência entre os poderes”, afirmou Gandra Martins.

Mensagem dada

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco já disse que analisará projetos que alteram regras do STF, como mandatos para ministros por exemplo.

Primeiro passo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já aprovou limites para decisões monocráticas (de um só magistrado) no STF.

Palavra do especialista

Em relação às ações do 8 de janeiro no STF, Ives Gandra Martins diz ser contra julgamentos penais coletivos e que “por não terem os acusados foro privilegiado, a matéria devia ser examinada em 1ª instancia”.

Brasil voltou?

Viralizou nas redes sociais vídeo em que um policial militar é feito refém por membros do MST que fecharam a PR-170, no Paraná. O militar foi levado pelos sem-terra após tentar desobstruir a via.

Retórica política

O senador Sérgio Moro (União-PR) definiu o relatório de Eliziane Gama (PSB-MA), aprovado pela CPMI do 8 de Janeiro, como um “mero instrumento retórico sem fundamento e para fins políticos”.

Terra da lei laxa

“Nossas Leis são frouxas e as quadrilhas organizadas tomaram conta do país”, resumiu o deputado Osmar Terra (MDB-RS), durante debate na Câmara sobre o crime organizado no Rio de Janeiro.

Após o VAR

O deputado Carlos Jordy, chefe do assessor que deixou um celular cair em uma senadora após tapa de deputado petista, definiu o destino do funcionário: ele fica no gabinete e foi agradecido pelo bom trabalho.

STF abarrotado

Questionamentos trabalhistas fazem fila no Supremo Tribunal Federal, diz o ministro Gilmar Mendes: das 4.781 queixas ao STF este ano, 2.566 são trabalhistas. Pudera. Acontece desde que o legislador STF resolveu alterar a lei da reforma trabalhista.

Alô

Os vereadores mirins de Blumenau foram surpreendidos ao passarem pelo gabinete de Jorge Seif (PL-SC), em Brasília. O senador falava por vídeo com Jair Bolsonaro, que atendeu aos estudantes. Fez sucesso.

Outra da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu outra banana para o consumidor e aprovou aumento de 9% para consumidores do Distrito Federal, que pode preparar o bolso, pois já vale a partir de domingo (22).

Pensando bem…

…em terra de policial refém, presidiário vai longe.

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/prints-e-audios-revelam-as-ameacas-de-janones

MST faz PM refém no Paraná; ‘barbaridade’, diz deputado

Dois policiais militares do Paraná foram agredidos por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) durante um protesto em rodovia PR-170. (Foto: Reprodução/ X (antigo Twitter).

Dois policiais militares do Paraná foram agredidos  por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) durante um protesto, que fechava a rodovia PR-170 em Guarapuava, na região central do Paraná, nesta quinta-feira (19). Os PM foram arrastados pelo pescoço e removidos da pista pelos manifestantes. 

O 16º Batalhão da Polícia Militar, por meio de nota, relatou a agressão que os policiais sofreram, “conforme pode ser visto em vídeos que circulam pelas redes sociais, utilizando de força e agressão, os manifestantes retiraram a equipe policial do local. Os policiais envolvidos na ocorrência passam bem, nenhum deles foi feito refém e já se encontram na sede do 16º BPM.” 

Ainda na nota, a polícia afirma que a equipe se deslocou até o local e de “maneira pacífica pediram para que os manifestantes liberassem a via”. Segundo a PM, a via congestionada é a única que dá acesso à cidade vizinha de União da Vitória, município localizado a 243 km da capital do estado. 

O MST nega a agressão e diz que a notícia se trata de uma fake news. Por meio de nota, o grupo dos camponeses, assim como se autointitulam, afirma que “é falsa a informação que circula em redes sociais de que o MST teria feito policiais reféns na manhã desta quinta-feira (19), em Guarapuava (PR)”. 

De acordo com o grupo do MST a manifestação tinha o objetivo de pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Paraná (Incra) a tomar medidas efetivas para a reforma agrária na região. “Cerca de 300 camponesas e camponeses Sem Terra bloqueavam parcialmente a PR 170, em Guarapuava, para cobrar uma resposta do INCRA-PR sobre a regularização fundiária de 14 comunidades da Reforma Agrária e de posseiros da região”, destaca na nota. 

A manifestação teve início na quarta-feira (18) e foi retomada essa manhã na altura do km 390 da rodovia. Atingiu cerca de 6km no sentido Pinhão e 3km no sentido Guarapuava. Durante todo o protesto, só era permitido a passagem de ambulâncias. 

‘Uma barbaridade em Guarapuava’

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), se manifestou sobre o conflito nas redes sociais. 

O deputado classificou a situação como “barbaridade” e “um absurdo total”“Uma barbaridade em Guarapuava, Paraná! Um grupo de bandidos dos Sem Terra, supostamente pedindo reforma agrária, pegam dois policiais militares que pacificamente tentavam liberar a estrada, chegam a carregar e ameaçar os agentes de sequestro. Isso é terrorismo! Um absurdo total!”, declarou Lupion.

https://x.com/pedro_lupion/status/1715071156410024205?s=20

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também comentou nas redes sociais sobre o caso. Zambelli sugeriu que a agressão tenha ocorrido por causa do atual governo, do presidente Lula que é amigável e já foi integrante do MST. “Sob o desgoverno de Lula, o terror voltou ao campo e às estradas do Brasil”, criticou Zambelli.

https://x.com/Zambelli2210/status/1715073424253485305?s=20

FONTE: DP https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e03-brasil/mst-faz-pm-refem-no-parana-barbaridade-diz-deputado

DOMINADO PELA CORJA

Pode ser uma arte pop de texto que diz "SE TIVEMOS A ELEIÇÃO DO LULA... DEVEU-SE A UMA DECISÃO DO STF. FAZUELLE FORA BOLSONARO @RicardoLippi58 @SCHMOCK ART Instagram @ricalippi"

FONTE: JBF https://luizberto.com/dominado-pela-corja/

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