A ESQUERDA QUER EXPULSAR A INTERNET DO BRASIL

GUSTAVO GAYE

FONTE: JBF https://luizberto.com/a-esquerda-quer-expulsar-a-internet-do-brasil/

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Alexandre Garcia

Queixa de Flávio Dino contra Telegram só confirma seu gosto pela censura

ministro da Justiça agora está brigando com o Telegram. Ele se queixou à Secretaria Nacional do Consumidor, de certa forma pedindo punição ao aplicativo por ter escrito o seguinte: “O Brasil está prestes a aprovar uma legislação que irá acabar com a liberdade de expressão”. Será que o ministro não pensou na ironia dessa queixa dele à secretaria? A queixa caberia se a liberdade de expressão já tivesse acabado, não? Porque o que fez o Telegram foi exercer a liberdade de expressão, garantida pela Constituição, que também veda a censura. Então o ministro está se queixando de quê? É um projeto de lei, e todo projeto é exposto ao público para ser discutido, criticado, elogiado, para aparecerem mais luzes, ou para se mostrar os defeitos. Quando o ministro se queixa, pressupõe-se que já existe censura nesse país. Pois o que o Telegram diz não é calúnia, nem injúria, nem difamação, não é nada que contrarie o Código Penal, muito menos a Constituição.

O ministro da Justiça, Flávio Dino.
O ministro da Justiça, Flávio Dino.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

O mesmo ministro tentou ser irônico, mas pareceu até uma ameaça contra o senador Marcos do Val numa comissão do Senado. O ministro disse que o senador fica na porta do Ministério da Justiça fazendo gravações para postar em rede social, disse que, se o senador é da Swat, ele é dos Vingadores, citou o Capitão América, estranho. Enquanto ele fica falando isso no Senado, continua contrário à abertura do espaço aéreo no território yanomami. Não sei como vão tirar 20 mil garimpeiros de lá; tiraram alguns, mas queimaram os aviões dos garimpeiros, que só podem sair a pé ou de canoa. Um dos confrontos que houve foi justamente de canoa, e resultou em um morto, agente de saúde, e dois feridos. Já morreram 13 garimpeiros, a última foi uma garimpeira que morreu estrangulada. É porque eles não conseguem sair de lá sem passar por território indígena.

O combate à “desinformação” estava nas mãos de alguém sem equilíbrio?

Vejam só a ironia: em agosto de 2022, em plena campanha eleitoral, o TSE criou um gabinete de “controle da desinformação”, parece coisa de George Orwell em 1984: era a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. E o chefe se chamava Eduardo Tagliaferro. Pois não é que agora ele entrou na casa dele, furioso com a mulher, subiu para o quarto, deu um tiro, a mulher pegou as filhas, se refugiou na garagem e chamou a polícia. Ele está preso e a polícia aprendeu a arma e a munição; logo depois ele foi demitido do TSE, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Parece que ele não tem equilíbrio para ter arma, nem equilíbrio para julgar o que é desinformação – aliás, ninguém tem, só Deus. Decidir o que é ou não é desinformação é uma coisa tão subjetiva, não há como transferir isso para o Estado. Deixem que as pessoas julguem e isolem aqueles que querem desinformá-las; isolem, é o que eu aconselho. Um canal de televisão está desinformando você? Não veja mais esse canal. Um jornal está desinformando você? Você é que decide o que pode entrar na sua casa ou na sua mente.

CPI das invasões tem tudo para começar bem

A CPI das invasões de terra deve ter um presidente do Rio Grande do Sul: o deputado Tenente Coronel Zucco, do Republicanos, uma ótima escolha. Ele já disse que vai convocar primeiro os governadores para ter explicações, já que são os chefes da segurança pública. Invasão de terra é ameaça à segurança pública, é crime, não é uma instituição social, é uma instituição ideológica que comete o crime de violar um direito fundamental previsto na Constituição, o direito de propriedade. Já na CPI mista que vai investigar o 8 de janeiro, os governistas estão se mexendo para presidir ou ter o relator. Por que, se eles nem queriam CPI? Aliás, por que eles não queriam CPI? E agora, entregar ao governo a presidência ou a relatoria fica muito estranho.

FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/flavio-dino-telegram-pl-fake-news/

Produtora rural denuncia ‘novela criminosa’ da Globo: “Em conluio com o Governo Federal” (veja o vídeo)

(Reprodução/Internet)
(Reprodução/Internet)

A deputada federal e empresária do agronegócio, Magda Mofatto, compartilhou um vídeo no qual denuncia a criminalização dos produtores rurais em novela da Rede Globo, “Terra e Paixão”, lançada nesta segunda-feira (8).

No vídeo que circula nas redes sociais, a parlamentar reclama que, já no primeiro capítulo do folhetim global, o homem do campo, representado pelo ator Tony Ramos, um grande fazendeiro que é o vilão da trama, retrata o agronegócio de forma deturpada.

– Hoje, no primeiro capítulo da novela das 9 da Globo, revoltante!! Estão em conluio com o Governo Federal, criminalizando o agropecuarista. Nós, como eu, produtora rural, que trabalho para sustentar o país. Trabalho para por comida na mesa do cidadão, estão nos criminalizando – lamentou.

– Dei ordem a todos os meus gerentes que não comprem mais nenhum produtos dos patrocinadores dessa novela criminosa – determinou, acrescentando que, somente ela possui 5 mil funcionários.

Ainda indignada, a deputada destacou:

– Como deputada e produtora rural, eu preciso me posicionar. Essa novela retrata um fazendeiro, um produtor rural que tem terras como bandido, que passa por cima dos outros para ficar rico. O produtor rural não persegue ninguém, ele sabe da importância da parceria com as pessoas em seu redor, sabe que não faz nada sozinho. Não é porque ele cresceu que ele é bandido – desabafou.

Veja o vídeo:

https://www.instagram.com/goias365/?utm_source=ig_embed&ig_rid=b8e332ca-7627-4325-8da9-98f9133c4c2d

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/48359/produtora-rural-denuncia-e39novela-criminosae39-da-globo-equotem-conluio-com-o-governo-federalequot-veja-o-video

BERNARDO – AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS

“VÃO MATAR A INTERNET MODERNA”

FONTE: JBF https://luizberto.com/vao-matar-a-internet-moderna/

AO VIVO: Dino defende regulamentação “democrática” das mídias sociais (veja o vídeo)

Foto reprodução
Foto reprodução

Nesta terça-feira (9), o Ministro da Justiça, Flávio Dino, esteve na Comissão de Segurança do Senado e voltou a defender a censura das mídias sociais.

Dino quer uma regulamentação “democrática” da internet em um território onde a esquerda não tem vez.

Além de querer impor a censura a qualquer custo, Dino tem se notabilizado pela arrogância e deboche.

Ao responder ao Senador Marcos do Val, disse:

“Se o senhor é da SWAT eu sou dos vingadores”.

A declaração de Dino é uma estratégia de debate para desviar atenção do tema principal e deixar de responder perguntas.

Sem força no Congresso para avançar com o PL da censura, o governo deve fatiar o Projeto de Lei ou ainda, pedir ajuda para o próprio STF.

Confira:

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/48364/ao-vivo-dino-defende-regulamentacao-democratica-das-midias-sociais-veja-o-video

Suprema Corte, entre o amor e o ódio: “É bílis, ódio, mal sentimento, é uma coisa horrível…”

Não é de hoje que ministros do STF proferem frases polêmicas, sejam nos autos ou fora deles.

Uma mistura de amor e ódio que muitas vezes impactam na vida social e política de nossa jovem e conturbada (ainda) democracia.

Por óbvio um pequeno artigo não seria capaz de registrar a quantidade de produção literária, tampouco a emoção eloquente dos ministros ao produzi-las.

Mas algumas delas merecem o registro, a começar pela recente fala do ministro Gilmar Mendes num programa jornalístico da TV aberta:

“Curitiba tem o germe do fascismo. Inclusive todas as práticas que desenvolvem.”

Nossos irmãos Paranaenses não merecem essa agressão.

O mesmo Gilmar Mendes se referia ao governo do PT como uma cleptocracia, hoje até se emociona, às lágrimas, ao parabenizar a atuação do advogado de defesa de quem outrora ajudou a condenar.

A ministra Carmem Lúcia afirmou nas eleições de 2022 que a censura proposta naquele momento pelo TSE poderia ser remédio ou veneno, mas que só daquela vez iria aprovar.

Hoje:

“A liberdade não é um direito, é uma emoção”, afirma Cármen Lúcia.

Já o eloquente ministro Luis Roberto Barroso,  num emotivo apelo à classe média afirmou:

“O que eu pediria é uma gota de empatia, o que não é difícil nesse caso…”

O Barroso de anos atrás respondeu de forma incisiva ao seu colega Gilmar Mendes em sessão do Supremo:

“Me deixa de fora desse seu mal sentimento,

Você é uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia…

Não tem nenhuma ideia, só ofende as pessoas…

É bílis, ódio, mal sentimento, é uma coisa horrível…”

Não dá para exaurir num pequeno artigo a quantidade de produção literária dos nossos ministros do STF, mas se pode notar uma bipolaridade de opiniões e a certeza de uma constante variação entre amor e ódio.

Que os germes, a bílis, o ódio, o mal sentimento sejam esquecidos nesse momento, e que a emoção da liberdade e várias gotas de empatia acalentem os corações de nossos ministros e libertem os presos dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro de 2023 e que cada um responda individualmente por suas ações.

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/48355/suprema-corte-entre-o-amor-e-o-odio-equote-bilis-odio-mal-sentimento-e-uma-coisa-horrivelequot

RLIPPI CARTOONS

CANJA PELO MUNDO

Pode ser um doodle de 2 pessoas e texto que diz "RLippi cartoons China Londres Bahia FAZUELLE Japão Portugal Instagram @ricalippi 日 Canja pelo Mundo"

FONTE: JBF https://luizberto.com/canja-pelo-mundo/

O comunicado do Telegram acerta o âmago da questão e deixa claro o que querem os integrantes do (des)governo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Integrantes do (des)governo estão fazendo beicinho por causa do comunicado feito pelo Telegram a respeito do PL da Censura, enviado para os usuários ontem.

Aliás, quem redigiu o comunicado está de parabéns, foi muito objetivo e bem explicado – no âmago da questão.

O tal Paulo Pimenta, que integra o (des)governo como secretário ou ministro das Comunicações (vejam a distopia orwelliana!), avisou que serão adotadas “medidas legais” contra a plataforma.

Eu já disse e repito: o objetivo dessa gente precária é expulsar as Big Techs do país.

Eles querem que o Brasil volte a ter apenas a imprensa “tradicional”, a de jornais escritos e transmitidos na televisão, onde eles controlam melhor os conteúdos, e têm domínio sobre as coisas (tanto sobre o material divulgado, quanto quem divulga).

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/48365/o-comunicado-do-telegram-acerta-o-amago-da-questao-e-deixa-claro-o-que-querem-os-integrantes-do-desgoverno

Deltan dá duríssima invertida em Gilmar… Na sequência, TSE marca julgamento que pode cassar o seu mandato

Parece que tudo funciona em perfeita sincronia.

Bastou o deputado Deltan Dallagnol fazer críticas ao ministro Gilmar Mendes, para que o Tribunal Superior Eleitoral marcasse a data para julgamento de um processo que pode cassar o mandato do ex-procurador.

É óbvio que uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas soa estranho, sem dúvida.

Contra Deltan, trata-se de um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança no Paraná (PT, PCdoB e PV) para impugnar a candidatura do ex-procurador por supostamente ser inelegível.

O caso vai a plenário no próximo dia 16. O processo estava parado desde 22 de março, quando os autos foram conclusos ao relator, o ministro Benedito Gonçalves.

Em segunda instância, o TRE julgou improcedentes as impugnações e deferiu o registro de candidatura de Deltan.

Na tal entrevista, Gilmar voltou a criticar as investigações da força-tarefa da Lava Jato no Paraná e disse que Curitiba “tem o germe do fascismo”.

Deltan respondeu dizendo que o magistrado “destila um ódio que mostra o que há em seu coração”. 

O deputado disse ainda:

“Gilmar Mendes nunca respeitou a liturgia do cargo, vedações da lei da magistratura, regras de suspeição, distanciamento dos réus nem compreendeu o papel do combate à corrupção para a preservação da democracia. Enquanto procura falhas na Lava Jato, o ministro tenta coar agulhas, mas engole camelos, votando sistematicamente em favor da absolvição e anulação de sentenças de corruptos, contra os votos técnicos de ministros como Edson Fachin. O ministro destila um ódio que mostra o que há em seu coração. Sua mensagem é perversa e avessa ao que é justo, moral e ético. Suas palavras ilustram a inversão de valores que injuriam os brasileiros”.

E prosseguiu:

“Há muitas questões que o ministro Gilmar precisa responder: o senhor já ligou para redações pedindo a cabeça de jornalistas? Já ligou para universidades pedindo a cabeça de acadêmicos cujo trabalho lhe desagradou? Já ligou para políticos para fazer indicações? Ligou para ministros de outros tribunais para influenciar votos? Minha luta não é contra o ministro Gilmar, mas é a favor das pessoas e do que é certo, por amor. […] Seguirei lutando contra a corrupção e a injustiça, ainda que isso exija me posicionar contra a atitude de poderosos que tentam mandar no Brasil“, acrescentou Deltan.

E finalizou:

“Finalizo com uma homenagem a Curitiba, capital do meu coração, onde casei com minha esposa e nasceram meus filhos. Nossa cidade é e continuará sendo luz para o país e o mundo. A aversão que alguns tem à bela República de Curitiba é porque o povo paranaense não tem sangue (ou sobrenome) de barata”, concluiu o parlamentar.

De fato, a afirmação do ministro com relação a Curitiba é absurda e demonstra uma absoluta falta de respeito com o povo curitibano.

Aliás, estamos vivendo num país em que os absurdos estão se proliferando.

Basta ver quem está ocupando a presidência da República.

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/48366/deltan-da-durissima-invertida-em-gilmar-na-sequencia-tse-marca-julgamento-que-pode-cassar-o-seu-mandato

O ataque de Gilmar a Moro e a tensão que domina Brasília

Foto: Senado; Reprodução
Foto: Senado; Reprodução

Ainda está repercutindo a polêmica entrevista que o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mender, concedeu ao programa Roda Viva nesta segunda-feira, 8 de maio.

Durante a realização do programa, Moro fez uma postagem em suas redes sociais, afirmando que Gilmar Mendes tem obsessão por ele.

“Não tenho a mesma obsessão por Gilmar Mendes que ele tem por mim. Combati a corrupção e prendi criminosos que saquearam a democracia. Não são muitos que podem dizer o mesmo neste país”, escreveu Sérgio Moro, no Twitter.

Num primeiro momento Mendes não quis responder, mas sugeriu que a TV Cultura promovesse um debate entre o senador e ele.

E antes do final do programa, Gilmar Mendes disse ainda:

“Eu achei estranho a revelação dessa ‘brincadeira’ feita exatamente no momento em que Moro está sendo acusado de vendas de decisões por Tacla Duran”, afirmou.

O clima de tensão domina Brasília…

FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/48362/o-ataque-de-gilmar-a-moro-e-a-tensao-que-domina-brasilia

RLIPPI CARTOONS

VINGADORES

Pode ser uma imagem de texto que diz "VINGADORES INGADORES GOVERNO FEDERAL APRESENTA PRODUÇÃO SELO FAZUELLE UEPASSA GLOBO LIXO 51 Instagram @ricalippi"

FONTE: JBF https://luizberto.com/vingadores/

Holiday consegue na Justiça bloqueio da conta da esposa de Ciro Gomes

Ciro Gomes se referiu ao vereador como “capitãozinho-do-mato”

A fala de Ciro foi classificada na ação como, “colocações humilhantes, pejorativas e, em notório caráter de preconceito racial”. (Foto: EVARISTO SA/ AFP).

A Primeira Vara do Juizado Especial Cível da Capital (Vergueiro) determinou o bloqueio de R$ 151,2 mil da conta da esposa de Ciro Gomes (PDT) por danos morais do pedetista contra o vereador de São Paulo, Fernando Holiday (União-SP).

O parlamentar move a ação desde 2018,  quando o ex-candidato à Presidência da República, durante sabatina em uma emissora de rádio, falar que o vereador é um “capitãozinho-do-mato” e que a “pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar, que era o capitão-do-mato do passado”. Em 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Ciro a pagar uma indenização para Holiday.

A fala de Ciro foi classificada na ação como, “colocações humilhantes, pejorativas e, em notório caráter de preconceito racial”.

A juíza responsável pela ação, Lígia Dal Colleto Bueno, determinou o bloqueio do valor na conta da mulher do pedetista após a Justiça não conseguir localizar bens de Ciro que alcançassem o valor, Holiday requereu que o valor fosse cobrado da esposa do ex-ministro. Giselle Oliveira Bezerra vive em regime de união estável.

FONTE: DIARIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/holiday-consegue-na-justica-bloqueio-da-conta-da-esposa-de-ciro-gomes

Lira alerta Lula outra vez: governo precisa se esforçar mais para aprovar arcabouço

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Deputados entenderam como um “pedala” no governo as declarações em Nova York de Arthur Lira, presidente da Câmara, advertindo para a necessidade de empenho do governo para aprovar as regras fiscais. “Fernando Haddad é voz solitária na defesa da proposta”, diz o deputado Mendonça Filho (PE), do União Brasil, partido que tem cadeiras no atual ministério. “Falta convicção do próprio governo”, completou. Para o parlamentar e ex-ministro, “é um arcabouço meia-boca e insuficiente”.

Pedaladas, não

Mendonça diz ainda que sem punibilidade o texto não passa “dado o histórico do PT com o descalabro do governo Dilma”.

Travas

Lira também defende ajustes e cita a responsabilização caso as metas não sejam cumpridas para que a regra não fique “no limbo”.

Outra língua

Para o Novo, que defende a manutenção do teto de gastos, ‘o governo está na contramão do que pensa o parlamento’, diz Gilson Marques (SC).

Assim não dá

Roberto Duarte (Rep-AC) avalia que o texto pode até passar na Câmara, mas “com grande possibilidade de mudanças pelos deputados”.

A escolha de “Fred”, da Oi, levanta a suspeita no mercado

Lula põe ‘raposa’ da Oi no ‘galinheiro’ da Telebrás

O governo Lula decidiu substituir o presidente da estatal Telebras, Jarbas Valente, indicado pelo PSD de Gilberto Kassab, por Frederico de Siqueira Filho, diretor de Vendas Corporativas da Oi Soluções, empresa que não consegue encontrar soluções para a própria sobrevivência. No mercado, a substituição foi interpretada como “raposa da Oi no galinheiro”. A Telebrás, como a Oi, ainda existe pela teimosia: extinta durante a privatização da telefonia, no governo FHC, a estatal foi ressuscitada nos governos do PT.

Traqueotomia na pista

A escolha de “Fred” levanta a suspeita no mercado de que a interferência é para manter viva a agonizante Oi, às custas de quem paga impostos.

Só falta passar a chave

A intervenção do governo Lula objetivaria “salvar” a empresa considerada tecnicamente falida, com passivo que soma quase R$45 bilhões.

Tudo de novo?

A Oi é velha conhecida do noticiário sobre corrupção nos primeiros governos Lula, que incluiu o envolvimento de um filho do presidente.

São uns folgados

À frente de reduzida comitiva, o premiê da Holanda, Mark Rutte, visitou Brasília ontem no mesmo dia em que se soube do custo de R$6,6 milhões da viagem de Lula à China, só no âmbito do Itamaraty, para pagar hotel de luxo (R$3,2 milhões), aluguel de carros (R$1,8 milhão) etc.

Censura in natura

O Telegram foi atacado por advertir que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”. A reação contra o app revela a intenção de controlar a informação e punir a opinião.

Atraso iminente

Não se fala nisso para não cutucar a onça, mas, ao contrário do que se divulga, a indicação de Gabriel Galípolo para uma diretoria do Banco Central, foi mal recebida pelos economistas em geral, que o consideram “o caminho certo para inflação e desvalorização do câmbio.”

Sem pressa

Apesar do barulho, o governo não encaminhou ao Senado os nomes para diretorias do Banco Central, segundo Vanderlan Cardoso (PSD-GO), da Comissão de Assuntos Econômicos, que avalia as indicações.

O ‘novo normal’

Após depor, por ordem do ministro Alexandre de Moraes (STF), por falar em “ativismo judicial”, como muitos outros, o deputado André Fernandes (PL-CE) ironizou: “mais um dia normal na democracia brasileira”.

Liberdade só para amigos

Virou piada a mensagem de amores a jornalistas do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, no Dia da Liberdade de Imprensa, véspera do anúncio que seu governo quer banir do país a TV a cabo Fox News.

Acusação injusta

Pegou mal o ministro Gilmar Mendes afirmar que Curitiba tem o “germe do fascismo”. Precisou se retratar. “Não foi Curitiba o gérmen do fascismo; foi a assim chamada República de Curitiba”, disse o ministro.

Indenização assegurada

A Justiça bloqueou R$151,2 mil na conta bancária da mulher do ex-candidato Ciro Gomes (PDT), condenado a indenizar o vereador paulistano Fernando Holiday (União Brasil) por danos morais contra.

Pergunta aos especialistas

Em briga de juiz com juiz, quem mete a colher?

FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/lira-alerta-lula-outra-vez-governo-precisa-se-esforcar-mais-para-aprovar-arcabouco

BERNARDO – AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PAVINATTO: “FLÁVIO DINO PRECISA SER DEFENESTRADO”

FONTE: JBF https://luizberto.com/pavinatto-flavio-dino-precisa-ser-defenestrado/

Mercado vê diretor da Oi na Telebrás como jogada para salvar operadora

Quase falida, com passivo de R$45 bilhões, o temor é que a Oi use estatal

Frederico de Siqueira Filho deixa a área de Soluções da Oi sem conseguir solucionar a situação quase falimentar da empresa.

O governo Lula decidiu substituir o presidente da estatal Telebras, Jarbas Valente, indicado pelo PSD de Gilberto Kassab, por Frederico de Siqueira Filho, diretor de Vendas Corporativas da Oi Soluções, empresa que não consegue encontrar soluções para a própria sobrevivência. No mercado, a substituição foi interpretada como “raposa da Oi no galinheiro”.

A Telebrás, como a Oi, ainda existe pela teimosia: extinta durante a privatização da telefonia, no governo FHC, a estatal foi ressuscitada nos governos do PT. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A escolha de “Fred” levanta a suspeita no mercado de que a interferência é para manter viva a agonizante Oi, às custas de quem paga impostos.

A intervenção do governo Lula objetivaria “salvar” a empresa considerada tecnicamente falida, com passivo que soma quase R$45 bilhões.

A Oi é velha conhecida do noticiário sobre corrupção nos primeiros governos Lula, que incluiu o envolvimento de um filho do presidente.

FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/ttc-brasil/mercado-ve-diretor-da-oi-na-telebras-uma-jogada-para-salvar-operadora

Câmara aprova urgência para projetos do PT e do STF, criando cargos

Seis projetos tiveram urgência aprovada na sessão de ontem (9). Projeto de STF cria cargos comissionados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Sessão do Plenário da Câmara, em 9 de maio de 2023. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara
Sessão do Plenário da Câmara, em 9 de maio de 2023. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para seis projetos na sessão de ontem, terça-feira (9). Metade dos projetos são de parlamentares do PT.

A sessão foi presidida pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1º-vice-presidente da Câmara, que substitui o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), enquanto está em viagem oficial aos Estados Unidos.

Outro projeto que teve a urgência aprovada é de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria “funções” (cargos comissionados para servidores públicos) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Confira abaixo a lista dos novos projetos urgentes, elaborada pela Agência Câmara:

  • PL 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), que destina parte de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda;
  • PL 396/23, do deputado Fábio Macedo (Pode-MA), que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão;
  • PL 2342/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria funções no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • PL 1987/23, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que cria funções comissionadas no quadro de pessoal do TJDFT;
  • PL 1569/21, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que institui o Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro;
  • PL 2120/22, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.

FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/politica/cib-politica/sem-lira-camara-aprova-urgencia-para-projetos-do-pt-e-do-stf

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