O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) é o equivalente ao temido “Serviço Secreto americano”, responsável pela segurança das figuras mais importantes da República também dos prédios onde estes residem ou trabalham.
Se alguém furtasse armas e munições do ‘Secret Service’ americano eles virariam o país de ponta-cabeça até encontrar.
Até porque, se não conseguissem capturar simples ladrões, como eles poderiam garantir a segurança do presidente mais visado do mundo?
Passados mais de 100 dias dos atos, o youtuber Valdir Palma do canal ‘Foi-se o Martelo ficaram os Picaretas’ traz a tona outro vídeo que passou desapercebido (veja ao final da matéria).
No mesmo dia dos ataques, 08/01, o ministro-chefe da SECOM, Paulo Pimenta e o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, gravaram um vídeo dentro do Gabinete do GSI mostrando que armas de fogo e munições teriam sido roubadas no dia 8 de janeiro de dentro do GSI por supostos ‘marginais’.
Opa! Mas como o escritório do GSI foi vandalizado e furtado, se o próprio Ministro do GSI, general Gonçalves Dias estava lá, interagindo com os manifestantes (ou invasores, ou golpistas, ou infiltrados, como queiram). E não era só o general, pelo menos mais 4 ou 5 agentes do GSI foram flagrados nas câmeras de segurança, sem esboçar reação.
Não satisfeito, Paulo Pimenta ainda foi no Twitter e disse que bolsonaristas assaltaram a República, roubaram armas letais e não letais da sala do GSI do Palácio do Planalto – mais um crime cometido pelos inimigos da democracia.
Não dá para entender porque o GSI não parece interessado nem em recuperar as armas, nem encontrar os verdadeiros culpados – é provável que até eles tenham sido gravados pelas câmeras de segurança.
À época o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, disse que nove estojos de armas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram encontrados vazios após a ação dos criminosos.
“Eu, pelo menos, identifiquei [a falta de] nove armas. São tasers, armas de choque, de uso do Gabinete de Segurança Institucional. Elas estavam acondicionadas em caixas e, pelo menos, nove caixas ficaram vazias”, disse em entrevista coletiva.
“Elas estavam dentro de um local que foi arrombado e depois foram retiradas de dentro dessas caixas”, acrescentou.
A última noticia sobre essas armas foi divulgada no dia 10/01, dois dias após a invasão, uma arma tipo taser, de choque, foi encontrada pela PMDF, numa área verde do Eixo Monumental.
Esse Gabinete da Segurança Institucional está tão desmoralizado que agora é comandado por um ex-líder estudantil – claro que ele não sabe nada nem de segurança, nem de inteligência, mas nesse governo, isso não parece fazer muita diferença.
Confira:
Vândalos roubaram armas da sala do GSI no Planalto
Segundo Planalto, armas não eram letais
As câmeras de segurança do Palácio do Planalto captaram imagens de vândalos saindo de dentro da sala do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) após furtarem itens do local. Caixas contendo armas teriam sido levadas pelos invasores.
Os vândalos chegaram à sala do GSI por volta das 15h10, cerca de 1h e 20 min antes dos primeiros agentes da segurança presidencial aparecerem nas imagens.
De acordo com o Palácio do Planalto, as armas levadas não eram letais.
As imagens foram reveladas após determinação do ministro do Supremo Tribunal, Alexandre de Moraes, que decidiu acabar com o sigilo imposto pelo GSI.
O despacho ocorreu após a imprensa revelar parte do material que mostra a atuação do GSI no dia da invasão ao palácio. O ministro de Lula que comandava a pasta, general Gonçalves Dias, esteve no local.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/vandalos-roubaram-armas-da-sala-do-gsi-no-palacio-do-planalto
Urgente: o Brasil será amordaçado
Sua liberdade está em perigo. A Câmara votará amanhã, dia 25, a urgência do projeto de lei 2630/2020 que, em nome de “combater fake news”, permitirá que o governo censure a voz dos usuários em redes sociais como Instagram, Facebook, Twitter e YouTube.
Se a urgência for aprovada, o projeto poderá ter seu mérito aprovado depois de amanhã, na quarta. Como já passou pelo Senado, está muito próximo de se tornar lei. Se você preza sua liberdade de expressão, é urgente que faça algo e vou explicar o porquê.
Há pelo menos cinco pontos do projeto que são extremamente preocupantes. Primeiro, ele incentivará que postagens legítimas sejam derrubadas em massa ao criar a responsabilidade das plataformas de redes sociais de atenuar riscos sistêmicos, definindo de modo vago tanto o que seria a atenuação dos riscos como também os próprios riscos.
Dentre esses riscos sistêmicos, estão os riscos de “difusão de conteúdos ilícitos” relativos a “golpe de estado” e a “discriminação ou preconceito”, riscos em relação à “violência de gênero”, riscos de danos à dimensão coletiva dos direitos fundamentais previstos na Constituição ou relacionados a temas cívicos, político-institucionais e eleitorais.
Há pelo menos cinco pontos do projeto que são extremamente preocupantes
O que entra nisso? Será que a defesa do impeachment pode ser penalizada, já que para alguns é um “golpe”? Críticas à ideologia de gênero? Críticas contundentes ao STF, ao presidente ou aos deputados e senadores? Chamar de “genocida” ou de “presidiário”? Dizer que o governo contribuiu para o 8 de janeiro será considerado um ataque às instituições democráticas?
Como se observa, as plataformas deverão gerenciar riscos relacionados a comportamentos que são definidos com expressões vagas as quais dão imensa margem à interpretação. Só os direitos fundamentais previstos na Constituição compõem uma extensa lista.
Há um segundo problema aí. O gerenciamento de “risco” é também definido de modo vago. O projeto exige que a rede social “adapte os processos de moderação de conteúdos (…) e, quando necessário, aplique remoção ou indisponibilização rápida de conteúdo”. Exige também que “adapte a concepção, características ou funcionamento dos serviços, incluindo os sistemas e interfaces”.
A vagueza segue adiante: se as redes sociais não “identificarem, analisarem e avaliarem diligentemente os riscos sistêmicos”, e se não “adotarem medidas de atenuação razoáveis, proporcionais e eficazes” – mais uma vez, termos vagos – contra os riscos, ficarão sujeitas a pesadas multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.
Então, o que você acha que as plataformas vão fazer? Como elas não têm condição de analisar cada postagem individualmente, é óbvio que criarão regras e algoritmos para derrubar posts que representem qualquer risco, como aqueles que tenham, por exemplo, “certas palavras” ainda que sejam postagens legítimas numa democracia.
Assim, o projeto estabelece um imenso incentivo para que as redes sociais derrubem automaticamente conteúdos que tenham mero risco de serem considerados ilegais pelo governo. Isso porque os termos são vagos e o que é legal ou ilegal pode ser objeto de disputa e argumentação. Se elas não derrubarem os conteúdos por cautela estarão sujeitas a ter seu negócio inviabilizado por pesadas multas.
O projeto estabelece um imenso incentivo para que as redes sociais derrubem automaticamente conteúdos que tenham mero risco de serem considerados ilegais pelo governo
Aqui entra o segundo ponto extremamente preocupante: quem vai decidir o que você pode ou não falar, na prática, é o governo. É ele que vai supervisionar a moderação e o controle das postagens pelas redes sociais e aplicar pesadas multas. Evidentemente, as plataformas dançarão a música que o governo tocar.
O texto, de modo disfarçado, atribui essas competências a uma “entidade autônoma de supervisão”, inclusive para regulamentar em detalhes a lei. Contudo, a composição dela será determinada pelo governo, que poderá aparelhá-la ideologicamente para impor sua visão de mundo e suprimir discursos discordantes.
E, lembre-se: o governo terá ampla margem para cercear discursos com base nos conceitos vagos previstos na lei, que determina que sejam moderados conteúdos para atenuar o risco de violações à “dimensão coletiva dos direitos fundamentais”, seja o que for isso.
Assim, o projeto coloca uma espada de Dâmocles sobre a cabeça das redes sociais, pendurada por um fio que o governo pode cortar a qualquer momento. Ao fazer isso, dá-se o controle da moderação, na prática, ao governo. De modo muito simples e direito: a proposta dá um cheque em branco para o governo controlar o que você pode ou não dizer.
A terceira preocupação é a criação pelo projeto do que ela chama de “protocolo de segurança”, que pode ser decretado pelo governo por 30 dias renováveis quando houver “risco iminente de danos à dimensão coletiva de direitos fundamentais”, algo que sequer se sabe exatamente o que é e pode se relacionar a uma imensa gama de situações a depender da vontade política.
Quem vai decidir o que você pode ou não falar, na prática, é o governo
Esse protocolo é uma espécie de estado de exceção, um estado de sítio das redes sociais ou uma miniditadura digital em que o governo vai poder controlar mais ainda o que se dirá e o que será censurado nas redes sociais. Esse protocolo parece coisa da Venezuela, Cuba, Nicarágua, Rússia e China.
Em quarto lugar, o projeto sujeita as redes sociais à responsabilização se não retirarem rapidamente conteúdos denunciados por usuários como “conteúdo potenciamenete ilegal”, sob pena de responsabilização.
De fato, as plataformas ficam obrigadas a, “de maneira diligente e de acordo com seus termos de uso”, “apurar eventual ilegalidade do conteúdo”, “aplicando as ações correspondentes, inclusive a de moderação”.
A avaliação do que é ou não um conteúdo ilegal, mais uma vez, é objeto de discussão. O projeto incentiva as redes a, na dúvida, suprimirem, debaixo do controle e direcionamento do governo.
Até hoje, o Marco Civil da Internet isentava as plataformas de responsabilidade pelo conteúdo postado por terceiros em defesa da liberdade de expressão, com raras exceções. A lógica agora está sendo invertida pelo projeto, num experimento que coloca em risco a liberdade de expressão.
Não é necessária muita imaginação para prever o que acontecerá: usuários progressistas denunciarão o conteúdo conservador e vice-versa. O debate político está em risco de cair por terra. O que é isso se não for censura? E a tal da democracia?
Existe uma clara exceção: deputados e senadores poderão se expressar livremente porque têm imunidade prevista na Constituição. Já os cidadãos ou influenciadores não terão o privilégio de debater política e serão amordaçados pelo PL da Censura. Até mesmo candidatos sem mandato serão silenciados por denúncias de usuários. O projeto cria duas categorias de cidadãos e de cidadania.
Por fim, o projeto poderá ser aprovado sem uma discussão adequada e profunda nas comissões da Câmara, que existem justamente para isso, a fim de aperfeiçoar a proposta e de afastar os riscos que acarreta à liberdade de expressão e à própria democracia.
Não é necessária muita imaginação para prever o que acontecerá: usuários progressistas denunciarão o conteúdo conservador e vice-versa
O presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a urgência do projeto será votada nesta terça, o que permitirá que o seu mérito seja votado no dia seguinte. Além de o tempo ser exíguo, o texto do projeto está sendo mudado todo dia, e bastante, sem ser publicado em lugar algum.
Isso prejudica a transparência e o debate público sobre a proposta. Para produzir este artigo, por exemplo, foi necessário examinar várias versões do projeto recebidas em diferentes grupos, algumas bastante distintas. Foi preciso ainda confirmar qual era a última versão diretamente com seu deputado relator.
Cabe ressalvar que o projeto tem vários aspectos positivos. Por exemplo, estabelece o direito ao devido processo e ao recurso para o usuário que tem sua postagem suprimida, exige maior transparência e análise de riscos sistêmicos, prevê a remuneração de conteúdos jornalísticos nacionais, determina que as plataformas forneçam dados para pesquisas acadêmicas etc.
Contudo, há tantas coisas tão ruins que o projeto joga ralo abaixo o bebê junto com a água suja do banho. Precisa melhorar muito para ficar ruim. Ou seja, para combater fake news, o projeto enterra a garantia da liberdade de expressão e viabiliza a censura governamental.
Além disso, o contexto importa: vivemos debaixo de um governo que quer vingança e, para isso, tenta controlar a narrativa. Esse governo amigo de ditaduras criou um ministério da verdade, aumentou verbas para imprensa e agora quer controlar o que se diz nas redes sociais.
Por isso, é urgente a mobilização para que deputados sejam conscientizados sobre os problemas do projeto, a fim de que votem “não” à sua urgência e, se não houver grande alteração do texto e tempo para que seja conhecido, analisado e debatido com a sociedade, rejeitem-no em seu mérito.
Não vamos permitir que calem a nossa voz! Posso contar com a sua ajuda para impedirmos que o Brasil seja amordaçado?
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/deltan-dallagnol/urgente-o-brasil-sera-amordacado/?#success=true
Arcabouço fiscal troca a responsabilidade pela impunidade
Só existe uma coisa que um governante gastador queira mais que uma licença para gastar à vontade: a certeza de que poderá fazer isso sem a menor perspectiva de punição caso sua gastança leve o país à ruína. Ou, para usar as palavras de Lula ao editar decretos que desfiguravam o Novo Marco do Saneamento, “se isso aqui não der certo, é um fracasso de todo mundo. Se isso aqui não der certo, não tem culpado”. E o PLP 93/2023, a nova regra fiscal enviada pelo governo ao Congresso na semana passada, garante exatamente isso: uma licença para gastar – que pode não ser ilimitada, mas é bem generosa – com a garantia de que não haverá culpado se nada der certo.
Além de instituir um “piso de gastos”, garantindo que a despesa tenha aumento real (ou seja, acima da inflação) de pelo menos 0,6%, independentemente do que ocorra com o país, e estipular uma série de exceções à regra, o PLP 93 ainda faz alterações importantes em uma das “heranças benditas” do governo Fernando Henrique Cardoso: a Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo 7.º do projeto do novo arcabouço dispensa a União de cumprir as regras estabelecidas no artigo 9.º da LRF; em vez disso, as diretrizes específicas para o governo federal ficariam em um novo artigo da LRF, o 9.º-A, com novas diretrizes; a mais escandalosa delas está no parágrafo 6.º, que diz “O descumprimento da meta de que trata o caput [ou seja, “meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais da lei de diretrizes orçamentárias”] não configura infração a esta Lei Complementar”. O pior que poderá acontecer a um presidente da República nessas circunstâncias está no parágrafo 4.º: “Caso a meta de resultado primário não seja cumprida, o presidente da República encaminhará mensagem ao Congresso Nacional, até 31 de maio do exercício seguinte, com as razões do descumprimento e as medidas de correção”.
Projeto do arcabouço fiscal nega todo o espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal ao afirmar que, ainda que exista uma regra, ela não tem valor algum e pode ser descumprida impunemente
Em outras palavras, a meta de resultado primário (déficit ou superávit, pouco importa) se torna não um objetivo criteriosamente traçado, que o governo tem de perseguir sob pena de ser responsabilizado por não ter feito o ajuste necessário: agora, a meta vira uma ficção, uma cartinha de boas intenções. Se não for atingida, o governo dirá apenas que não foi possível, lamentará publicamente e enviará uma cartinha prometendo tentar de novo no ano que vem com outra meta para inglês ver. Se não há mais punição, também não há estímulo para que o governante – tanto Lula quanto aqueles que vierem a sucedê-lo pelo período em que esta norma vigorar, caso aprovada – tenha o mínimo de responsabilidade para com o dinheiro tomado do contribuinte. Nessas circunstâncias, como esperar que haja qualquer resquício de confiança na capacidade brasileira de manter suas contas em ordem?
Essa garantia de impunidade que o governo Lula quer implantar por meio do arcabouço fiscal é um ataque sem precedentes à LRF. Nem mesmo Dilma Rousseff chegou a esse ponto, preferindo maquiar a contabilidade para fazer parecer que estava cumprindo a meta, ou aprovar projetos que permitiam contornar temporariamente a lei orçamentária – neste último caso, houve até chantagem institucionalizada, com um decreto que condicionava a liberação de emendas parlamentares à aprovação do “projeto salva-vidas”. Além disso, ao tentar garantir desde já que não haverá pescoços cortados em caso de descumprimento da meta, o governo admite a fragilidade daquilo que promete, já que a conta não fechará se Lula e Fernando Haddad não encontrarem várias dezenas de bilhões de reais para conseguir zerar o déficit em 2024 e ter superávits primários de 0,5% e 1% do PIB em 2025 e 2026.
O PT voltou ao poder com gana de arrasar tudo o que foi construído por seus antecessores; a Lei de Responsabilidade Fiscal, à qual o partido se opôs quando de sua tramitação no Congresso, é o mais novo alvo. O Legislativo não pode, em hipótese alguma, deixar que prospere essa mutilação de um dos grandes marcos saneadores das contas públicas. Na prática, o artigo 7.º do PLP 93 nega todo o espírito da LRF ao afirmar que, ainda que exista uma regra, ela não tem valor algum e pode ser descumprida impunemente. Tudo, inclusive o que está previsto no próprio projeto do arcabouço, perde completamente a solidez (que, a bem da verdade, já não seria muita mesmo sem a previsão da impunidade), completando de vez o trabalho de demolição fiscal que vem revertendo, aos poucos, todos os avanços que foram construídos para evitar que o país voltasse a sofrer com os efeitos da gastança sem fim.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/arcabouco-fiscal-lei-de-responsabilidade-fiscal/
EM PORTUGAL
FONTE: JBF https://luizberto.com/em-portugal/
Lula é vaiado e cobrado por corrupção em discurso no parlamento português
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou no parlamento português, na manhã desta terça (25), sob um misto de aplausos e protestos dos parlamentares, principalmente oposicionistas, na cerimônia que relembrou a Revolução dos Cravos há 49 anos. A data é comemorada pela queda da ditadura de António Salazar em 1974 e tem um forte apelo no país.
Os protestos começaram logo nas primeiras falas de Lula, quando agradecia o convite pela visita feito pelo governo português. Um grupo de deputados oposicionistas empunhou cartazes com os dizeres “chega de corrupção” e “lugar de ladrão é na prisão”, além da bandeira da Ucrânia, para protestar contra as declarações dadas pelo presidente brasileiro de que a guerra no leste europeu teria uma responsabilidade compartilhada entre Ucrânia e Rússia.
A manifestação dos oposicionistas gerou uma repreensão do presidente da casa, Augusto Santos Silva, dizendo que os deputados que quisessem permanecer na sessão plenária deveriam “se portar com urbanidade, cortesia e educação que é exigida de qualquer representante do povo português”. No entanto, os protestos continuaram até o plenário silenciar para a retomada do discurso de Lula e se repetiram diversas vezes depois ao longo da sessão.
Em um discurso lido, sem improvisos como ocorreu durante a participação no Fórum Empresarial Portugal-Brasil na segunda (24) em que criticou a taxa de juros e a privatização de empresas brasileiras, Lula citou a revolução de 25 de abril dizendo que o movimento foi assistido pelo Brasil para, anos depois, iniciar “nossa jornada rumo à reconquista da liberdade e da democracia”, em referência à ditadura instalada em 1964 e que terminou em 1985.
“Ainda assim, a democracia no Brasil viveu recentemente momentos de grave ameaça. Saudosos do autoritarismo tentaram atrasar nosso relógio em 50 anos e reverter as liberdades que conquistamos desde a transição democrática. Os ataques foram constantes. Os irmãos portugueses assistiram a tudo, preocupados com a possibilidade de que o Brasil desse as costas ao mundo”, disse em referência aos atos de 8 de janeiro.
Ao longo do discurso, Lula repetiu falas que tem feito em muitos dos eventos por onde passa, como a “volta do Brasil” ao cenário internacional, proteção ao meio ambiente e transição energética, enfrentamento da crise climática, desenvolvimento sustentável, racismo, violência de gênero, entre outros.
Em paralelo, enquanto discursava na Assembleia da República, manifestantes faziam um protesto em Lisboa contra a presença de Lula no país. Cantando o hino português, empunhavam faixas e cartazes que mostravam os presidentes português e brasileiro se cumprimentando e a frase “tolerância zero à corrupção”, junto de bandeiras do partido oposicionista Chega, que registrou o protesto pelas redes sociais.
“Ditadura dos algoritmos” e guerra na Ucrânia
Em outro momento do discurso, Lula afirmou que o mundo “tem enfrentado múltiplas crises nas últimas duas décadas”, entre elas o “recrudescimento de ideologias extremistas, impulsionadas pela ditadura dos algoritmos”.
“Aqui na Europa, políticos demagogos que dizem não serem políticos, negam os benefícios conquistados no continente em décadas de paz, cooperação e desenvolvimento dentro da União Europeia. Eu considero a integração resultante da União Europeia um patrimônio democrático da humanidade. E eu vi no Brasil, a consequência trágica que sempre acontece quando se nega a política, se nega o diálogo”, mencionou.
“O Brasil compreende a apreensão causada pelo retorno da guerra à Europa. Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia. Acreditamos em uma ordem internacional fundada no respeito ao Direito Internacional e na preservação das soberanias nacionais”, disse, citando a necessidade de diálogo e democracia.
Lula também retomou o antigo projeto de governo de fazer uma campanha pela “reforma que resulte na ampliação” do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Lula defendia um assento permanente do Brasil no colegiado que, segundo ele, “encontra-se praticamente paralisado” por não representar o atual contexto mundial daquele de quando foi criado, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial.
Lula diz que está “empenhado” em avançar no acordo Mercosul-UE
Já ao fim do discurso no parlamento português, Lula disse que está empenhado no avanço do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em referência à negociação que mencionou recentemente estar nos “últimos ajustes”. E defendeu o ingresso da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como membro-observador da Conferência Ibero-Americana.
Logo após a sessão na Assembleia da República, Lula seguiu para o Aeroporto Militar Figo Maduro para viajar a Madrid, na Espanha, onde vai se encontrar ainda nesta terça (25) com centrais sindicais e participar do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Espanha. Na quarta (26), terá encontros com o presidente do governo, Pedro Sánchez, e com o rei Felipe VI antes de retornar ao Brasil.
A viagem a Portugal durou cinco dias e teve a participação de 23 pessoas na comitiva presidencial. Além de Lula e da primeira-dama, viajaram também cinco ministros, quatro senadores, nove deputados e membros do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Embratur e da Apex Brasil.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/lula-e-vaiado-e-cobrado-por-corrupcao-em-discurso-no-parlamento-portugal/
STF começa a julgar mais 200 denunciados por 8/1 com voto favorável de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu a sessão do plenário virtual que julga a segunda leva de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na madrugada desta terça (25), votando a favor de tornar réus 200 pessoas por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília.
A nova leva de denunciados se junta aos 100 primeiros que tiveram o julgamento concluído na noite de segunda (24) e que se tornaram réus após a maioria dos ministros votar a favor. Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram do relator.
Nos inquéritos julgados nesta terça (25) que julgam os autores intelectuais dos atos (4921) e os executores da manifestação que culminou com a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes (4922), Moraes afirma que ficou provado pela PGR a prática de “delitos multitudinários”, ou seja, aqueles praticados por um grande número de pessoas com “vínculo subjetivo” de ação por “imitação ou sugestão”.
“Não há dúvidas, portanto, de que nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, todos agiam em concurso de pessoas, unidos pelo vínculo subjetivo para a realização da obra comum, devendo ser rigorosamente responsabilizados por seus atos”, disse o ministro que também é relator dos inquéritos no STF.
Moraes explicou que esta fase do processo é restrita à instauração da ação penal “acerca da existência de um suporte probatório mínimo que evidencie a materialidade do crime e a presença de indícios razoáveis de autoria, não estando presentes as hipóteses de rejeição ou absolvição sumária”.
Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados viram réus, e o processo será iniciado. Nesses casos, haverá coleta de provas materiais e depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação. Depois, o tribunal ainda terá de julgar se condena ou absolve quem for processado, providência que não tem prazo específico para ocorrer.
E voltou a citar no voto a investigação de agentes com foro privilegiado que também teriam envolvimento nos atos, como os deputados federais Clarissa Tércio (PP-ES), André Fernandes (PL-CE), Sílvia Waiãpi (PL-AP), Coronel Fernanda (PL-MT) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
O ministro relator dos inquéritos citou, em um deles, que os denunciados por incitação aos atos teriam se associado aos crimes “por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital do País, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o Estado de Direito, a insuflar ‘as Forças Armadas à tomada do poder’ e a população, à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicanas”.
Com isso, os citados no inquérito 4921 se tornam réus pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa (veja na íntegra), enquanto que os abrangidos pelo 4922 tiveram imputados os delitos de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano e dano qualificado com violência à pessoa ou grave ameaça e emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União, além de destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei (veja na íntegra).
Ligação com os inquéritos das “fake news”
O ministro também repetiu nos votos a ligação entre os inquéritos relacionados aos atos de 8 de janeiro com outros dois que já tramitam no STF e investigam as chamadas “fake news” e “a prática de diversas infrações criminais por milícias digitais atentatórias ao Estado Democrático de Direito”. Os inquéritos, diz, envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados federais Otoni de Paula (MDB-RJ), Cabo Júnio do Amaral (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PL-SP), Guiga Peixoto (PSC-SC) e Eliéser Girão (PL-RN).
“Dessa forma, não há dúvidas sobre a competência deste Supremo Tribunal Federal para analisar a presente denúncia e, eventualmente, caso seja recebida, para processar e julgar posterior ação penal, pois é evidente a existência de conexão entre as condutas atribuídas na presente denúncia e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos referidos procedimentos envolvendo investigados com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte”, anotou em outro trecho.
Os denunciados nesta fase foram presos no mesmo dia dos atos e no seguinte, no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e seguem detidos no sistema penitenciário do Distrito Federal. Ao todo, a PGR já apresentou 1.390 acusações formais nos inquéritos, sendo 239 relativas ao núcleo de executores, 1.150 no núcleo dos iniciadores e uma no núcleo que investiga a suposta omissão de autoridades públicas no episódio.
Há, ainda, mais dois inquéritos em curso no STF relativos aos atos de 8 de janeiro, que envolvem os supostos financiadores (4920) e autoridades de Estado que teriam sido responsáveis “por omissão imprópria” (4923), segundo Moraes.
As acusações contra estes 200 denunciados são analisadas no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico, até o dia 2 de maio. Este é o segundo julgamento após as denúncias apresentadas à Corte pela procuradoria-geral da república (PGR), e a expectativa é de que os outros ministros da Corte sigam o voto de Moraes.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/stf-comeca-julgar-mais-200-denunciados-8-1-voto-moraes/
PODE FICAR PIOR: PL 2630
Sabe aquele deputado filadapoota que só pensa nele ou na praga do seu partido? Pois é. Hoje, se eles forem maioria, vão comer o nosso… Com areia.
FONTE: JCO https://luizberto.com/pode-ficar-pior-pl-2630/
MST não quer terra nenhuma, só dinheiro vivo – e quem paga é o povo
O MST, esse santo sacrário de Lula, da esquerda nacional e de quem acredita que o Brasil, a esta altura do século XXI, ainda precisa de uma “reforma agrária”, nunca quis distribuir terra para ninguém. Desde o começo das suas operações, ficou claro que é uma sociedade comercial com sócios-proprietários, acionistas e funcionários de carreira, com o objetivo de explorar o mercado mundial da piedade com o “camponês” explorado pelos “ricos” e sempre pronto a dar dinheiro para um “mundo mais justo”. Mais: cria e aproveita oportunidades para assaltar o Tesouro Nacional, em parceria com políticos que também estão pouco ligando para a “situação social” no campo; o que querem é verba, voto e cartaz.
O resultado prático disso é que o MST e seus derivados têm um único interesse real, estratégico e político: manter vivo, e sem solução, o “problema da terra”. É dele que vivem. Estarão mortos o dia em que todos os brasileiros do mundo rural tiverem seu próprio pedaço de chão. Por isso ficaram tão ferozmente contra a distribuição, no governo passado, de mais de 300.000 títulos de propriedade a brasileiros que querem trabalhar na terra.
O MST está invadindo de novo propriedades rurais e órgãos do governo, com estímulo ou omissão da autoridade pública.
Essa trapaça, que dura há décadas, acaba de receber uma espécie de selo de aprovação do governo Lula, com ata de reunião, documento oficial e número de protocolo. Atesta-se aí pública e abertamente, pela primeira vez, que o MST não quer terra nenhuma, e sim dinheiro vivo. O dinheiro, naturalmente, é o seu, tirado diretamente dos impostos.
Não se de trata de uma “reivindicação política” de ordem geral. O que houve de fato, numa reunião oficial do MST com o ministro da Fazenda, foi a exigência de um pagamento específico e determinado de 1 bilhão de reais, a ser depositado nas contas bancárias da organização. Isso mesmo: 1 bilhão de reais, uma em cima da outra. Foi apresentada, é claro, a desculpa de que esse dinheiro se destinaria à “aquisição de terras” para os “camponeses”, mas quem conseguiria acreditar numa história dessas? Se querem mesmo terra, por que não pedem terra? O governo está cheio de terra – é, aliás, o maior proprietário de terras do Brasil, disparado. Nada disso: o que eles querem é 1 bilhão de reais. É uma extorsão. O MST está invadindo de novo propriedades rurais e órgãos do governo, com estímulo ou omissão da autoridade pública; diz que vai invadir mais, se não receber dinheiro.
Se invadir os edifícios dos Três Poderes é crime, terrorismo e golpe de Estado, por que invadir e destruir instalações da Embrapa é permitido?
O MST sabe perfeitamente que está acima da lei. O STF processa de modo enfurecido, sistemático e ilegal tudo o que considera “antidemocrático”, ou “terrorista”, ou contra o “patrimônio do Estado brasileiro”. Mas o MST invade e destrói propriedades da Embrapa, a grande turbina do avanço da economia rural no Brasil, e não acontece absolutamente nada aos seus donos. É o contrário. Eles fizeram parte da comitiva oficial de Lula à China. Continuam ganhando postos-chave no comando do Incra e de outros órgãos oficiais ligados à terra.
Por decisão do STF, os proprietários rurais não podem pedir à polícia ou à justiça que os defendam quando suas fazendas são invadidas: têm de “negociar” com os invasores, como um cidadão que precisasse negociar com os assaltantes quando invadem a sua casa para roubar. As instalações da Embrapa, para ficar só nessa parte do problema, são patrimônio do Estado brasileiro, como o Palácio do Planalto e os edifícios do Congresso e do STF.
Se invadir os edifícios dos Três Poderes é crime, terrorismo e golpe de Estado, por que invadir e destruir instalações da Embrapa é permitido? Por que os autores destes crimes viajam ao lado do presidente da República, despacham com o seu ministro da Fazenda (que põe boné do MST na cabeça) e pedem abertamente dinheiro público ao governo? Por que a lei brasileira não se aplica a eles?
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/mst-nao-quer-terra-nenhuma-so-dinheiro-vivo-e-quem-paga-e-o-povo/
Em estranha atitude, Alckmin leva a família ao Planalto e faz surgir ‘teorias’
Cada vez mais cortejado por empresários e lideranças políticas, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin aproveitou o sábado (22) e levou sua família para conhecer o Palácio do Planalto.
Alckmin assumiu a presidência interinamente enquanto Lula passeia pela Europa.
A verdade é os que grandes investidores, pesos pesados do agronegócio e muitos partidos começam a “projetar” Alckmin assumindo a titularidade.
Ao levar sua família, a discreta Lu Alckmin, seus filhos Geraldo e Sophia – ambos com carreiras sólidas fora da política – não dá para evitar a comparação com a deslumbrada e, muitas vezes inconveniente, Janja ou os inúmeros processos envolvendo o filho de Lula, Fabio Luís Lula da Silva.
Nas redes sociais, o político disse que estava acompanhado das pessoas que sempre o encorajaram.
“Neste feriado, recebi em Brasília a visita das pessoas que sempre estiveram ao meu lado e que me encorajam a lutar, ao lado do presidente Lula, para que todas as famílias no Brasil possam ter saúde, segurança e oportunidades.”
A família Alckmin ficou no prédio por pelo menos uma hora e puderam conhecer parte da sede presidencial onde Alckmin trabalha.
Lu Alckmin, ainda muito popular no estado de SP, também compartilhou o momento em suas redes.
“Fim de semana especial com filhos e netos”, escreveu ela, recebendo muitos comentários de amigos e admiradores.
Exceção feita aos petistas mais radicais, o Brasil que produz está cansado dessa montanha russa de problemas que Lula e suas declarações causam aos negócios. O PT venceu as eleições apostando unicamente nas narrativas, alavancadas pela grande imprensa brasileira.
O problema é que Lula tenta administrar o Brasil apenas com narrativas. O que obviamente não está funcionando.
Nesse sentido a sobriedade de Alckmin começa parecer cada vez mais atraente e isso apenas alguns dias antes de uma grande CPMI. Bom, o resto dessa história você conhece…
Resta saber agora se Alckmin está realmente se preparando para assumir o Executivo…
Recentemente um lançamento impactante mostrou todos os segredos do “sistema” e os planos de Geraldo Alckmin. Trata-se do livro “O Fantasma do Alvorada – A Volta À Cena do Crime”.
Para conhecer a obra, clique no link abaixo:
MUITO RESPEITO
FONTE: JBF https://luizberto.com/muito-respeito
Brasil copia o pior do racialismo americano
Antes de viajar, o presidente Lula sancionou uma lei aprovada pelos nossos representantes e publicada no Diário Oficial de segunda-feira, dia 24; portanto, já está em vigor. Ela altera o chamado Estatuto da Igualdade Racial, mas é exatamente o contrário, ela nos divide. Isso porque faz o IBGE gravar qual é a nossa raça e qual é a nossa etnia, e as empresas têm de colocar na ficha do empregado qual é a raça dele, por exemplo.
Eu não sei como é que vão descobrir isso, porque os exames que têm sido feitos aleatoriamente no Brasil, com sangue de brasileiros, mostram que nós somos uma mistura insuspeitada. Há quem ache ser sueco, mas é asiático, é africano… Nós somos uma grande mistura, uma bendita mistura que deu certo, que pegou o melhor de todas as genéticas sanguíneas da África, da Ásia, da Europa, do Oriente Médio, do continente brasileiro, da América do Sul… mas agora vamos ter de escrever de que raça nós somos. Isso é racismo, é cópia dos americanos, é papagaiada que adoramos copiar do neomarxismo americano.
E para que isso? Para dividir, muito simples. Divide et impera – “divide e subjuga”, porque a divisão enfraquece uma nação unida, acaba com a união de todos, como a união que tivemos para expulsar os holandeses. Índios, africanos e portugueses se uniram em brasileiros para expulsar os holandeses, formaram o exército brasileiro em 1648, e assim tem sido. Eu passei toda a minha mocidade sem notar que tínhamos cores diferentes, mas agora não, estão impondo isso. E, com toda essa ênfase nas aparências, esquecem o verdadeiro valor, que é o caráter da pessoa, o seu conhecimento, a sua capacidade de agir, os seus méritos em tudo, e não a aparência. A aparência é só a casquinha, o mínimo. É incrível, mas foi a lei que nossos representantes fizeram.
Lula termina uma passagem muito esquisita por Portugal
O presidente da República está saindo de Portugal para a Espanha. A passagem dele por aqui foi muito estranha, nas entrevistas que deu atrapalhou-se na língua, fingia até que não entendia português quando não queria responder, e tiveram de criar uma série de agendas, como troca de condecorações e prêmios, para justificar essa permanência dele aqui em Lisboa.
As duas nações têm de viver muito próximas. Portugal é a porta aberta da Europa para o Brasil e está sendo uma grande porta aberta para brasileiros que vêm trabalhar por aqui, mas também houve a reação do partido Chega, que não quis saber de alguém com a biografia de Lula em Portugal e se manifestou com toda a força contra a presença do presidente do Brasil.
Também por aqui repercutem as imagens do Palácio do Planalto que foram pouco a pouco reveladas no Brasil, e que deixaram todo mundo intrigado para saber o que foi que realmente aconteceu, aumentando a necessidade de deputados e senadores investigarem. Foi algo grande demais para se deixar nas mãos de uma delegacia de polícia ou da Procuradoria-Geral da República.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/brasil-copia-o-pior-do-racialismo-americano/
Ucrânia suspende negociações para projeto de US$50 bilhões no Brasil
Investimento prevê geração de 10 mil empregos
As declarações do presidente Lula sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia ameaçam comprometer o projeto da estatal ucraniana Antonov de iniciar a produção de aviões no Brasil. As negociações para o início do projeto preveem investimento de US$50 bilhões e geração de 10 mil empregos diretos e indiretos.
Representantes da empresa manifestaram interesse em instalar a fábrica, que produz aviões, em solo brasileiro por considerar o país neutro. Mas as negociações foram suspensas após falas de Lula, consideradas desastrosas pela diplomacia internacional. O petista chegou a dizer que a “decisão da guerra foi tomada por dois países”, fala que foi repudiada pela comunidade internacional.
A estatal ucraniana previa a construção de uma fábrica em dois estados, Paraná e São Paulo. O projeto incluía a construção de uma planta industrial de 70 mil metros quadrados, transferência de tecnologia e uma pista de testes de ao menos 2.400 x 50 metros em um cronograma estimado em cinco anos.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/ucrania-suspende-negociacoes-para-projeto-de-us50-bilhoes-no-brasil
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