Há duas semanas, neste espaço opinativo, tratei de desvios do Judiciário. Volto ao tema. Infelizmente. Minha atenção, mais uma vez, foi despertada por outra excelente matéria assinada por Luiz Vassallo, repórter do jornal O Estado de S.Paulo.
A reportagem investigativa teve, merecidamente, chamada de capa: “Investigação atinge magistrados de megarrecuperações judiciais”. Entre os alvos, estão responsáveis pelos casos Oi e Americanas.
Relembro e contextualizo aqui, amigo leitor, as principais informações de Vassallo. As boas matérias jornalísticas são substantivas. Os adjetivos, frequentemente, são as muletas das narrativas inconsistentes. O texto apresenta fatos. Daí sua força e seu mérito.
A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público. O Estadão teve acesso a seis apurações sobre magistrados de Varas de Falência e Recuperação Judicial. Pelas mãos deles passam atualmente processos cujas cifras ultrapassam R$ 90 bilhões. Não é nenhuma brincadeira.
A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público
Em ao menos três casos, relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram operações suspeitas. Na verdade, nos processos de recuperação judicial e de falência, magistrados nomeiam administradores judiciais, síndicos e mediadores – agentes de confiança destacados para garantir o pagamento das dívidas e a retomada da saúde financeira das empresas. Estes agentes ganham honorários com base no valor das causas, fixado pelos juízes. E é aí que o desvio começa. É a partir da relação entre magistrado e agente privado que têm sido suscitadas várias apurações criminais e disciplinares.
Cito aqui, como exemplo, um caso emblemático mencionado na matéria do Estadão. A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio abriu investigações criminais sobre a conduta de três juízes. Os inquéritos foram destinados a apurar ligações suspeitas deles com administradores judiciais e peritos.
Paulo Assed Estefan, da 4.ª Vara Empresarial, entrou no radar do MP do Rio em razão de suposta relação de sua família com o administrador judicial Marcello Macedo, nomeado por ele em processos. A investigação mostrou que a mulher de Macedo foi sócia do filho do magistrado em um restaurante. A cantina italiana, chama D’Amici, fica no bairro do Leme há mais de 20 anos. Advogados e juízes frequentam o local. De acordo com o relatório do Coaf, o administrador judicial movimentou R$ 12 milhões entre 2018 e 2019, o que, segundo o MP, está acima de seus rendimentos declarados. Além disso, segundo o MP-RJ, o escritório de Macedo movimentou R$ 34 milhões, valor acima dos rendimentos declarados da banca.
O relator do processo, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, arquivou o caso de ofício, sem ouvir o MP. Ele recuou da decisão em julgamento do Tribunal de Justiça do Rio que decidiu restabelecer a investigação. No recurso apresentado ao desembargador, a Procuradoria-Geral apontou como inexplicável “a relação empresarial ligando membros da família do magistrado e familiares do administrador judicial em atuação perante a Vara Empresarial em que o noticiado (Estefan) é titular”. O juiz é responsável por analisar a recuperação judicial da Americanas, que acumula dívidas de R$ 40 bilhões. Responsável pela recuperação da Oi, de R$ 43,7 bilhões, o juiz da 7.ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, também está na mira do MP-RJ. Pois é.
O noticiário, infelizmente, não tem trazido boas notícias para uma população que vê nos juízes sua derradeira esperança. Na verdade, quando o assunto é corrupção, o Brasil está em queda livre. Desanima? Certamente. Otimista por natureza, embora duramente testado nos últimos tempos, ainda acredito na capacidade de reação da sociedade.
O mal não tem a última palavra. Os brasileiros ficaram trancados em casa por causa da pandemia. Mas ela, de algum modo, está sob controle. E, então, senhores representantes do Poder Judiciário e autoridades, apertem os cintos e revisitem as imagens das imensas passeatas da cidadania que sacudiram o país. Não eram inciativas convocadas por partidos políticos. Eram famílias, gente normal, honrada e pacífica, mas cansada do sequestro do seu presente e da condenação do seu futuro.
Os bons magistrados merecem o respeito de todos. Mas aqueles que mancham as suas togas receberão o tratamento que merecem
O combate à corrupção e aos desvios criminosos é uma das demandas mais fortes da sociedade. A corrupção aprisiona a sociedade. A corrupção desvia para o ralo da bandidagem política e togada recursos que podiam ser investidos em saúde, educação, segurança pública etc. A corrupção empurra crianças famintas para a catástrofe da prostituição infantil. O Brasil não vai mais contemporizar.
Cabe a nós, jornalistas e formadores de opinião, assumir o papel de memória da cidadania. Não podemos deixar cair a peteca. Revisitaremos cada escândalo e lançaremos luz naquilo que querem esconder e ocultar.
A radiografia da participação de magistrados em casos de corrupção é um dever. Os bons magistrados merecem o respeito de todos. Mas aqueles que mancham as suas togas receberão o tratamento que merecem. O jornalismo é sempre um contraponto ético.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/carlos-alberto-di-franco/recuperacoes-judiciais-magistrados-na-berlinda/
AO VIVO: Vexame histórico… Primeira obra entregue pelo governo é um letreiro (veja o vídeo)
Finalmente o governo Lula entregou sua primeira obra!!!
E esta obra vai ser muito útil para toda a população…
E o grande feito é nada mais, nada menos, que um LETREIRO!
Parece piada, mas não é.
Se você é um idiota e fica em silêncio, as outras pessoas até vão ficar em dúvida se você é de fato um idiota, mas se você abrir a boca para falar, elas terão certeza que você é um idiota.
E, após a inauguração do letreiro do Ministério da Cultura, tendo como protagonistas do episódio patético Janja e Margareth Menezes, não há mais dúvidas que esse governo é uma piada.
Só que uma piada de mau gosto.
Veja o vídeo:
Lula comete novo deslize, escancara preconceito e recebe dura lição de ativista do movimento negro (veja o vídeo)
Já se passaram quase três semanas, mas uma frase dita pelo ex-presidiário Lula para a sua claque de militontos, durante encontro com lideranças indígenas, no último dia 13 de março, segue gerando polêmica nas redes.
O descondenado tentava reescrever a história, falando sobre como a morte de indígenas e a ‘suposta preguiça’ destes para trabalhar, bem como a dos próprios portugueses, foi a motivação para o início do tráfico de escravos africanos para o Brasil no período da colonização.
Mas enquanto amenizava de um lado e elogiava do outro, Lula acabou cometendo um ‘deslize’ imperdoável, daqueles que escancara os preconceitos que tenta guardar para sí, com receio de demonstrar como pensa verdadeiramente:
“Toda desgraça que isso causou ao país, causou uma coisa boa, que foi a mistura, a miscigenação”, diz Lula sobre vinda de negros escravizados para o Brasil
A frase, evidentemente aludindo que a vinda dos africanos para o Brasil só serviu ou foi boa por causa da miscigenação, contém uma altíssima dose de preconceito, evidentemente ignorado ou amenizado pela velha mídia esquerdopata, mas não por alguns setores do movimento negro.
Em contraponto, um vídeo de repúdio começa a viralizar na Web. Nele, um homem negro, cujo nome não é dito, mas que se apresenta como uma liderança dos afrodescendentes no Brasil, revela como essa afirmação do molusco é considerada absurda.
A revolta é grande e ele promete mostrar ao povo quem é o verdadeiro Lula.
Esse assunto ainda vai dar muita dor de cabeça para o petista.
Assista:
Lula sabia dos atos de 8 de janeiro e decreto de intervenção estava preparado dois dias antes, afirma senador (veja o vídeo)
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) não estava brincando quando disse que tinha provas de que o ex-presidiário Lula (PT) sabia dos atos que ocorreriam contra o governo dias antes das depredações aos prédios públicos de Brasília, em 8 de janeiro, e não fez nada para impedir.
O senador confirmou, em entrevista à Jovem Pan, neste domingo (2), que o presidente foi devidamente alertado que haveria manifestações mais violentas na capital federal e até citou um documento que pode demonstrar uma possível responsabilidade do Governo Federal na quebradeira de janeiro.
Do Val teve acesso ao documento que estava guardado no cofre do Senado Federal e conta o que estava escrito nele:
– O relatório é tão detalhista que dá o número da placa dos ônibus, o nome de quem estava dentro dos ônibus, o nome das pessoas que já estavam sendo investigadas e que iriam entrar para destruir e quebrar, quem tinha dado treinamento, onde os ônibus pararam, quem foi para hotel e quem foi para o acampamento, quem se juntou ao núcleo que já estava planejamento a invasão. Em nenhum dia, o relatório diz que a manifestação será pacífica. Pelo contrário, todos os dias informa o grau de periculosidade – discrimina, acrescentando que até a minuta detalhando intervenção federal no Distrito Federal foi assinada pelo ex-condenado da Lava Jato, dois dias antes do fatídico evento.
Sobrou até para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já que o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) conseguiu comprovar que o ex-governador do Maranhão se omitiu em impedir os ataques e pode ser acusado pelos crimes de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.
Dino recebeu ofícios da Polícia Federal avisando sobre as manifestações com antecedência, porém alegou que não sabia de nada.
– O ministro mentiu – resumiu Kataguiri.
– Talvez, seja por isso que o Governo Lula esteja tão empenhado em desmobilizar a CPMI do dia 8. E é por isso também que estou denunciando o Flávio Dino por crime de responsabilidade. Essa omissão não vai passar impune. #DinoMentiu – reforçou.
Veja o vídeo:
Uma atenta observação sobre a volta de Bolsonaro e o eventual retorno à presidência em 2026 (veja o vídeo)
O advogado Marco Antônio Costa, comentarista da Gazeta do Povo, com passagem pela Jovem Pan, avaliou o cenário político a partir da volta de Jair Bolsonaro ao Brasil.
Para o especialista, existe uma insegurança jurídica grande envolvendo o capitão e seus apoiadores, que hoje têm medo de se manifestar por conta das prisões em Brasília, no dia 08 de janeiro.
O advogado aposta que o capitão vai usar seu capital político, que é fortíssimo, mas ainda é cedo para fazer previsões a respeito das próximas eleições:
“Bolsonaro tem um papel a cumprir, ele está no cerne do ambiente político, mas é precoce dizer que ele seria o nome para a presidência em 2026. Isso tira a atenção de outras questões que são mais importantes.
Temos que olhar a base, que é hegemonicamente de esquerda. Essa base não é o povão, que tem princípios conservadores.
A esquerda é hegemônica nas universidades, escolas, imprensa, no ambiente artístico.
Eleger um presidente da República não acaba com a hegemonia da esquerda, esse é um trabalho de formiguinha”, alertou.
Veja o vídeo:
Ofensas e ameaça gravíssima levam Deltan ao STF contra site de extrema esquerda
O deputado federal e ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), apresentou notícia-crime contra o site esquerdista Brasil 247.
Trata-se do mesmo site em que o ex-presidiário Lula (PT) concedeu entrevista afirmando que só pensava em “foder” com o ex-juiz federal Sérgio Moro, durante o tempo em que passou na cadeia.
O Brasil 247 publicou artigo, nesta segunda-feira (27), de autoria do jornalista José Pessoa Araújo, com várias ofensas, insultos e até ameaças de morte.
No texto intitulado “Cadeia é pouco para Moro e Dallagnol”, o ex-candidato a vice-governador da Paraíba pelo Partido da Causa Operária (PCO) se baseia unicamente nas declarações do ex-advogado da empreiteira Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, para afirmar que a atuação de Moro e Dallagnol, na maior força-tarefa anticorrupção do Brasil foi marcada pela “parcialidade” e suposta tentativa de extorsão.
Sem apresentar qualquer prova contra os dois, Araújo diz que Moro “sujou a magistratura”, chama o ex-magistrado de “verme desgraçado”, “ex-juiz de m****” e que “merece a sepultura”.
Já com relação a Dallagnol, o jornalista comete ofensas como “lixo” e “verme” e avisa que “não verá outro inverno”, em alusão ao fato de que o ex-procurador da República pode não estar vivo até o final do ano.
Após o conteúdo vir a público, Dallagnol usou a tribuna da Câmara para denunciar o caso e disse que Gleisi Hoffman tomou o plenário para impedi-lo de compartilhar o fato com os colegas.
– É o anúncio de um plano, de uma intenção e de um ódio político dizendo ‘esse cara tem que morrer’ – explicou.
– Dizer que essas pessoas vão morrer não é ameaçar? Eu não sei o que é. Existe outro crime que é o de incitação à violência. As condutas são, sim, crime. Reportamos isso para a Polícia Federal, para a Polícia Legislativa e para o inquérito de atos antidemocráticos – acrescentou.
O Ministério Público Federal afirmou, em audiência, que já requisitou provas de Pessoa Araújo sobre as declarações que ele profere contra Moro e Dallagnol, outras vezes, mas ele nunca sustentou o que escrevia. Na quinta-feira (30), o conteúdo foi retirado do ar pelo site esquerdista.
A agência de checagem governamental: Bem-vindo à URSS
O governo federal acaba de lançar uma “plataforma de checagem de informações“, no melhor estilo “agência de checagem”, com direito a um filmete de apresentação de 1 minuto.
Confira:
Antes de entrar na “plataforma” propriamente dita, vale comentar o filmete, pois o contraste com o conteúdo da “plataforma” é chocante.
Em um minuto, o filmete publicitário manda as seguintes mensagens:
1. Os brasileiros precisam se unir contra o ódio
2. Informações falsas podem destruir a democracia
3. Informações falsas podem destruir famílias
4. Informações falsas podem destruir reputações
5. Informações falsas podem destruir vidas
6. É hora de frear o ódio
7. É hora de parar de repassar informações falsas
8. Quem espalha fake news, espalha destruição
Tudo isso embalado em muito choro, sorrisos, abraços, enfim, um clima bem emotivo.
Aí, você vai até a “plataforma”. O que você encontra? Uma série de refutações de “notícias falsas” contra o próprio governo e, claro, contra Lula.
Alguns exemplos:
“É falso que governo Lula mandou desligar bombas do São Francisco”
“É falso que ministério da Fazenda vai taxar setor de games”
“É falso que Lula levou mais de 400 presentes da Presidência”
E por aí vai. Tem espaço, inclusive, para “esclarecimentos” do governo.
Por exemplo:
“Governo Federal esclarece sobre live com primeira-dama em canal no youtube”
“Esclarecimentos sobre os dados de desmatamento na Amazônia Legal jan/fev 2023”
Vários desses desmentidos são reproduções de levantamentos já anteriormente feitos por agências de checagem.
Fica a questão: o governo irá reproduzir todos os desmentidos, ou somente aqueles que lhe interessam?
Alguns “esclarecimentos” são mero pretexto para exercer a hagiografia do presidente.
Por exemplo:
“Presidente não disse que pobre deve esperar ajuda do governo.
A frase tirada de contexto, em vídeos editados postados em redes sociais, transmite uma ideia que não condiz nem com o legado e nem com a missão do presidente Luíz Inácio Lula da Silva”.
E, finalmente, como não poderia deixar de ser, não falta espaço também para fake news.
Por exemplo, quando a “plataforma” refuta a notícia de que Ludmila teria recebido R$ 5 milhões da Lei Rouanet. Na verdade, foi a Lei do Audiovisual, mas a frase que finaliza o esclarecimento é fake:
“Vale lembrar que nem a Lei do Audiovisual e nem a Lei Rouanet têm recursos transferidos diretamente do Tesouro previstos no Orçamento. Ou seja: o governo não tira dinheiro de outras áreas para financiar a cultura do país”.
A verdade é que tira sim: isso se chama “gasto tributário”, em que o governo abre mão de impostos para fomentar alguma política pública. E “gastos tributários” estão previstos no orçamento. Se não fosse gasto, estaria criada a fonte da eterna juventude, em que se pode ter todos os bens do mundo sem gasto nenhum.
Em resumo: para quem acreditou no filmete, e esperava, finalmente, um Brasil livre das fake news, onde o leite e o mel correriam livremente, recebeu uma página em que o governo se defende.
É o governo determinando como as notícias sobre si próprio devem ser corretamente interpretadas.
Se isso não é autoritário, então perdi o sentido das palavras.
Marcelo Gutterman
Publicado originalmente no Blog do Marcelo Gutterman.
Em análise precisa, advogado revela as condições e “segredos” para o impeachment do ex-presidiário (veja o vídeo)
Lula está chegando aos 100 dias de governo amargando seis pedidos de impeachment, sendo que dois já foram arquivados seguindo os termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), porque foram apresentados no final de janeiro de 2023, sendo que a atual legislatura se iniciou no dia 2 de fevereiro.
De acordo com a análise do advogado Claudio Caivano, existem três condições para que o impeachment realmente saia do papel:
“É preciso que haja um vice disposto a isso. Hoje temos o ‘Chuchu’, já com as chuteiras calçadas, ali no alambrado, só esperando levantar a placa de substituição com os nomes.
A segunda condição diz respeito ao presidente da Câmara, que é quem recebe o pedido de impeachment – E Arthur Lira é um opositor do governo.
Atualmente o cenário é mais propício do que na época da Dilma. O que está faltando é a população, que está acanhada, talvez em virtude dos desdobramentos dos acontecimentos do 08 de janeiro, mas creio que ela está despertando e fará sua parte também”, frisou.
Veja o vídeo:
A pergunta que não quer cala é Alckmin está se preparando para assumir a cadeira do Executivo?
Você vai descobrir isso e muito mais no impactante livro O “Fantasma” do Alvorada – A Volta à Cena do Crime!
Lançado recentemente, a obra promete abalar as estruturas de Brasília. Para saber mais, clique no link abaixo:
Faz o “L”: Líderes partidários da frente ampla que apoiou Lula já reclamam decepcionados
O tempo para a decepção e frustração com o petista éum recorde.
Ninguém imaginava que pudesse ser assim tão rápido.
A revelação é da coluna da Radar, da Revista Veja.
Eis a íntegra da nota:
“Caciques da frente ampla que apoiaram Lula na eleição já perceberam: as promessas de diálogo e de decisões
compartilhadas eram só isso mesmo… promessas.
Com três meses de governo, o petista tornou-se um presidente centralizador, que compartilha reuniões com ministros petistas e com a chefe do partido, Gleisi Hoffmann.
Caciques partidários que estiveram na campanha ao lado do petista hoje batem com a cara na porta, quando pedem para conversar com Lula.
Um deles disse ao Radar que a coisa ainda piora quando a conversa vai para a Casa Civil. ‘Aí é que ninguém retorna nada mesmo’, diz o aliado.
A falta de diálogo de Lula tem resgatado, nos partidos aliados, as críticas ao hegemonismo petista, que só lembra dos aliados em épocas eleitorais.”
Faz o “L”.
Audiência sobre mídias sociais virou palco para censores
Governo e Supremo contra as Big Techs, e todos contra a liberdade de expressão. É possível resumir assim, em pouquíssimas palavras, o resultado dos dois dias de audiência pública no Supremo Tribunal Federal que discutiram a responsabilização das empresas de mídia social quanto aos conteúdos publicados por seus usuários. Uma discussão que deveria ter sido puramente técnica acabou, como era de se esperar, sequestrada por aqueles que, com pouquíssimas exceções, usaram a ocasião para defender conceito tão peculiar quanto equivocado de liberdade de expressão, que basicamente consiste em suprimir o discurso que lhes é desagradável.
A audiência tinha como objetivo alegado discutir um único artigo do Marco Civil da Internet, o 19, cujo caput prevê que “Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário”. De início, é preciso atentar para o fato de tal discussão se dar no âmbito do STF. Ainda que o pano de fundo fosse o de dois casos que estão sendo julgados pela corte, de imediato ficou evidente que a discussão não girava em torno dos episódios concretos ou de como a lei se aplicava a eles, mas sobre a própria conveniência do texto legal, o que é missão do Legislativo, não do Judiciário.
Sem que recuperemos a convicção firme sobre o caráter essencial dessa liberdade, qualquer discussão sobre regulamentação de mídias sociais corre o risco de descambar para a legalização da censura pura e simples
Sobre esse ponto, até é possível alegar que o artigo 19 dá uma proteção excessiva às Big Techs ao responsabilizá-las apenas pelo que não for apagado mesmo com determinação judicial de remoção de conteúdo. Afinal, há conteúdos nitidamente criminosos – pensemos, por exemplo, em conteúdos racistas ou de pornografia infantil – que não só podem como devem ser removidos por iniciativa das próprias mídias assim que elas se dão conta da existência de tais publicações, sem ter de esperar por uma decisão judicial para isso. Em artigo recente na imprensa paulista, os criadores do Marco Civil da Internet alegaram que esse tipo de situação já se encontra contemplado na expressão “ressalvadas as disposições legais em contrário”, mas sugerem que a lei explicite melhor tais casos, da forma mais objetiva possível. Entretanto, como dissemos, esta seria tarefa que caberia ao Legislativo, dispensando a necessidade de audiências no Supremo a esse respeito.
No entanto, a quase totalidade das manifestações na audiência – seja de ministros do Supremo, de integrantes do governo federal, das próprias Big Techs e de membros da sociedade civil organizada – extrapolou completamente o âmbito da discussão sobre o artigo 19 do Marco Civil. Tanto na terça-feira quanto na quarta-feira, o que se viu foi um festival de manifestações pedindo mais e mais censura contra fake news, “discurso de ódio”, “desinformação”, “ataques à democracia” e “teorias da conspiração”, em um afã que usa termos polidos como “defesa da democracia” para esconder uma autêntica convicção liberticida que se aproveita, como agravante, da ausência completa de preocupação em definir estes conceitos com a precisão que o tema exige.
A Gazeta do Povo vem insistindo há muito que a retomada do respeito à liberdade de expressão é uma prioridade nacional. De tanto repetirem que “a liberdade de expressão não é absoluta” (e de fato não o é), autoridades e ministros parecem ter se convencido de que, na verdade, ela é meramente acessória. Mas não; a liberdade de expressão é um pilar da democracia, e não pode ser relativizada da forma como vem ocorrendo no Brasil. Sem que recuperemos a convicção firme sobre o caráter essencial dessa liberdade, qualquer discussão sobre regulamentação de mídias sociais corre o risco de descambar para a legalização da censura pura e simples, ajudada pela confusão geral que coloca no mesmo balaio o crime contra a honra, a informação factual inverídica, a crítica legítima, afirmações de caráter opinativo, possíveis explicações para determinados fatos e uma miríade de outras modalidades de manifestação nas mídias sociais. Ocorre que essa confusão é benéfica para muitos dos participantes deste debate, pois com isso “fake news”, “discurso de ódio”, “ataques à democracia” e expressões semelhantes se tornam muletas que permitem a supressão de qualquer discurso que lhes desagrade e a imposição de um modo de pensar único. Isso explica, por exemplo, que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, tenha defendido na audiência a necessidade de um “freio institucional que permita uma reorientação cultural e ideológica da sociedade” (grifo nosso).
Este processo, lamentavelmente, vem sendo levado adiante pelos mais altos escalões do poder. Em muitas ocasiões, já explicamos como o STF tem protagonizado o “apagão da liberdade de expressão” no país. Do governo federal nem é preciso falar, empenhado que está na criação de seu “Ministério da Verdade” e em reescrever a história recente dos escândalos de corrupção no Brasil. Diante de um Alexandre de Moraes ou de um petista padrão, as Big Techs podem até ter soado como paladinas da liberdade de expressão na audiência, mas também elas já demonstraram seu viés político-ideológico na moderação de conteúdos, algo que os Twitter Files só tornaram mais evidente. O mundo dos sonhos das mídias sociais é aquele em que elas são legalmente caracterizadas como plataformas neutras, sem sofrer responsabilização pelo que nelas é publicado, mas ao mesmo tempo moderam ou suprimem conteúdos arbitrariamente, sem transparência nenhuma, com critérios próprios, agindo não como plataformas, mas como editores.
Há pouquíssimo interesse em combater o apagão conceitual a respeito de cada tipo de discurso e da proteção que a Constituição concede a cada um deles ao tratar a liberdade de expressão como garantia individual
Os raros lampejos de defesa da liberdade de expressão vieram de uma fala específica do gerente jurídico do Facebook no Brasil, que na terça-feira alertou para o risco de as mídias passarem a excluir qualquer conteúdo meramente suspeito de ilegalidade; e do advogado Rodrigo Xavier Leonardo, da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, que, além de lembrar que o STF não era o locus adequado para aquela discussão, foi bastante enfático em seu aviso de que havia a possibilidade de enveredarmos para “o pior tipo de censura: a censura invisível (…) a censura escondida; é a censura que não pode ser sindicada”, caso a responsabilidade fosse colocada toda na mão das Big Techs sem a devida conceituação do que está ou não protegido pela liberdade de expressão.
Infelizmente, esses dois dias de audiência no STF mostraram que há pouquíssimo interesse em combater o apagão conceitual a respeito de cada tipo de discurso e da proteção que a Constituição concede a cada um deles ao tratar a liberdade de expressão como garantia individual. Os que ganham com a confusão são os mesmos que estão em posições de decisão, e que usam esses conceitos definidos de forma difusa e imprecisa como pretexto para ir atrás de qualquer discurso que eles queiram perseguir, ainda que se trate de opiniões ou críticas legítimas. Se esse animus prevalecer à medida que projetos de regulamentação de mídias sociais avançarem no país, podemos prever tempos ainda mais difíceis para a liberdade de expressão no Brasil.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/audiencia-midias-sociais-stf-censura/
Presidente do Novo vê catástrofe em Lula 3, mas descarta Bolsonaro para 2026
O partido Novo está apostando suas fichas em uma firme oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para voltar a crescer, após reeleger apenas três deputados federais em 2022. Na visão do presidente da legenda, o empresário Eduardo Ribeiro, a gestão petista já mostrou ser uma “catástrofe”, não só pela reversão da agenda liberal, mas também por aprofundar a radicalização dentro da sociedade.
Para combater o PT, Ribeiro, que comanda o Novo há três anos, diz contar com parlamentares articulados e um bom time de advogados. Quando necessário, diz que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar retrocessos no legado liberal na economia deixado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta entrevista à Gazeta do Povo, ele também explica como o partido, criado em 2011, tem se tornado mais pragmático, buscando alianças políticas e permitindo o uso de rendimentos do Fundo Partidário, o que era reprovado pela legenda até pouco tempo atrás.
Questionado sobre um eventual apoio a Bolsonaro, o presidente do Novo recua. Diz que é cedo, e aposta mais no surgimento de novas lideranças na direita, não necessariamente do partido. Naturalmente, cita o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), mas também o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Sergio Moro (União-PR), e até Hamilton Mourão (Republicanos-RS), senador e ex-vice-presidente da República.
E por que não Bolsonaro? Para ele, o discurso dúbio de do ex-presidente em relação à defesa da democracia ajudou a criar o ambiente que resultou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no 8 de janeiro. Na visão dele, algo lamentável, que acabou manchando a imagem de toda a direita. “Particularmente, não vejo sentido na direita apostar, novamente, em algo que não funcionou. Perdemos a eleição para o Lula, alguém que tinha sido condenado e estava preso até pouco tempo atrás, tinha uma rejeição enorme, e conseguimos perder para o PT”.
Leia, abaixo, a entrevista. No vídeo que acompanha esse texto, a íntegra da conversa, gravada na última quarta-feira, 29 de março.
Como o Partido Novo avalia esse início do governo Lula?
Eduardo Ribeiro: Minha avaliação é de um início desastroso do governo Lula 3. Obviamente, já sabíamos que do ponto de vista de agenda programática, não houve nenhuma mentira. O Lula nunca escondeu que tentaria retroagir, do nosso ponto de vista, em diversos temas. Como na Lei das Estatais, no novo Ensino Médio, que querem agora revogar. Posicionamentos bastante estranhos do ministro do Trabalho, querendo revogar avanços feitos na reforma trabalhista, e agora querendo, contra a vontade dos motoristas, regulamentar o serviço de transporte por aplicativo, o que já foi feito em outros países e não funcionou, e as empresas [acabaram] saindo.
Agora, tem um aspecto de estelionato eleitoral, na medida em que o governo se propôs a ser de pacificação, de união e reconstrução, como está em sua logomarca e slogan, mas não está fazendo nada disso. Basicamente, o Lula continuou com a polarização, continua com declarações agressivas contra adversários políticos, criando políticas contestáveis, contra as quais temos lutado muito, como de regulamentar redes sociais, que avança sobre o direito à liberdade de expressão, que para o Novo é muito caro.
Do ponto de vista de agenda econômica e de Estado, já sabíamos que deveria haver muitos retrocessos, mas que do ponto de vista de pacificação, mentiu. Ao ponto de hoje criar teorias conspiratórias a respeito do plano de assassinar o Sergio Moro e sua família, como se fosse um plano dele mesmo, algo absurdo e condenável, que não deveria vir da boca de um presidente da República. Esse início de governo é uma catástrofe.
O Novo é muito pequeno na Câmara e no Senado, sem força numérica para impor agenda, nem margem para negociar mudanças em propostas e obstruir votações. Qual a estratégia para ser relevante na política nacional e barrar retrocessos no governo Lula?
Nessas eleições, sofremos impacto da polarização. O PT e o PL, por terem polarizado e verticalizado na candidatura presidencial, acabaram levando consigo as maiores bancadas de deputados federais. Assim como outros partidos, sofremos um pouco desse mal. Até pelo Novo não ter uma base de municípios com vereadores que pudessem lhe sustentar.
Apesar de termos uma bancada reduzida, é muito bem articulada. Nosso deputado federal Marcel Van Hattem [RS], um dos expoentes do liberalismo e do conservadorismo no Brasil hoje, é uma das grandes vozes da oposição, inclusive é o primeiro vice-líder do bloco de oposição na Câmara. O senador [Eduardo] Girão [CE], que nem era do Novo, mas veio recentemente, é uma pessoa incrível e muito alinhada conosco, também tem poder de articulação e respeitabilidade muito grande dentro do Senado.
Então, apesar de termos um partido aparentemente pequeno, nossos membros têm bom poder de articulação, são respeitados e conseguem trabalhar em conjunto com as outras forças políticas.
Mas a oposição não se dará apenas no Parlamento. Nós somos um partido político, e constitucionalmente, ele tem prerrogativas de atuar também, com instrumentos democráticos e republicanos, fora. Como, por exemplo, pelo meio judicial. Talvez seja a grande alçada do Novo, temos excelentes advogados e juristas dentro e próximos do partido para nos ajudar.
Fomos o partido que mais entrou com representações e ações contra o PT, que quer fazer tudo atrapalhadamente, passar por cima da legislação e da Constituição para impor sua agenda. Não vamos permitir e esperamos que o Judiciário entenda que certos limites não podem ser ultrapassados. Só que para isso, precisa ser provocado e é preciso ter um partido com a coragem e a liberdade para fazer isso. O Novo vai ser o grande farol no campo da atuação com representações judicias dentro da oposição, e já temos feito isso.
Por outro lado, há um incômodo no Congresso, especialmente na direita, nos últimos anos, com a projeção que Supremo ganhou, justamente por ter sido acionado a todo momento pela oposição ao governo Bolsonaro. Isso não é ruim?
Precisamos confiar nas instituições. E o Judiciário já é separado do Executivo e do Legislativo para ter essa autonomia de tomar suas decisões de acordo com suas convicções, mas dentro do quadro constitucional. Então, precisamos confiar que as instituições vão ser preservadas para tomarem essas decisões.
Mas não seremos um partido de ativismo judicial, que entra apenas para fazer barulho. Todas as nossas peças são muito fundamentadas. Ao longo dos últimos anos, tivemos muita parcimônia. Entramos apenas em questões de muita relevância, porque sempre preservamos e respeitamos a decisão política.
Mas, quando entendemos que há um flagrante desprezo ou risco à Constituição, vamos entrar. Porque entendemos que temos que brigar até a última trincheira.
Temos essa liberdade e coragem porque não temos cargo nenhum no governo, como não tivemos no governo Bolsonaro. Temos essa independência, para que o partido não tenha nenhuma amarra para provocar o Judiciário quando necessário, quando julgarmos que um grande risco existe para uma legislação ou política pública, dentro do aspecto constitucional.
Mas também há um desconforto do Partido Novo pelo que tem sido feito ao longo dos últimos anos [no Judiciário]. Algumas situações que não condizem com o decoro e a liturgia do cargo de ministro, seja do Supremo, seja do Tribunal Superior Eleitoral, ou de outras instâncias. Mas devemos lembrar que não é um poder monocrático, há outros ministros que sempre preservaram a Constituição e temos que trabalhar com a ideia de órgão colegiado.
Na política, críticos do Novo entendem que o partido é muito ideológico e, assim como o Psol é na esquerda, há um entendimento de que é fiel até demais às suas convicções na direita, ao evitar composições políticas. Isso pode ser negativo?
Acho que amadurecemos bastante ao longo dos últimos 10 anos, em especial nos últimos 4, em que tivemos um governo no segundo maior estado do Brasil, que é Minas Gerais, com Romeu Zema. Uma bancada expressiva na Câmara e agora duas prefeituras, além de vários vereadores pelo Brasil, fez com que o Novo amadurecesse bastante.
Se você olhar a árvore genealógica dos partidos políticos, o Novo é o único criado de fora do circuito de políticos. O Psol foi um desmembramento do PT em 2003 após uma reforma da previdência [do setor público], um grupo mais radical que saiu e formou o partido. E isso é uma regra, todos foram criados a partir de uma divisão ou segmentação de um partido. E o Novo não, 90% dos filiados nunca foram filiados a outro partido político.
A maioria dos nossos deputados eleitos e o próprio governador Zema nunca tinha sido político, candidato a nada. Isso demandaria um certo amadurecimento, que aconteceu. Vejo um partido muito mais maduro dentro na forma de política republicana.
O pessoal daqui que gosta muito de sociologia cita Max Weber, que fala muito da ética da convicção frente à ética da responsabilidade. A ética da convicção muitas vezes não se adequa dentro do ambiente político, porque você precisa, como político, ter responsabilidade com toda a sociedade. Às vezes uma decisão que precisa tomar não necessariamente é aquela que você está mais convicto, mas é a necessária naquele momento, para que a sociedade dê um passo à frente.
Então, você abre mão, faz concessões para que consiga dar um passo à frente. Isso não quer dizer abrir mão de princípios, são negociações políticas, de forma transparente e republicana. O que o Novo não faz é trocar apoio por cargo. Tem diretrizes internas para que isso seja vedado, justamente para que nossos políticos façam julgamentos políticos nas nossas decisões, mas que não estejam amarrados frente a pressões ou em função de cargos.
O sr. mencionou o Zema e as convicções do Novo. Recentemente, ele disse ter praticamente as mesmas convicções do ex-presidente Jair Bolsonaro. Hoje, o PL já corteja Zema como opção de candidato em 2026, caso Bolsonaro fique inelegível. O sr. e o Novo acham que o Bolsonaro deve e tem o direito de se candidatar daqui a 4 anos?
Ainda tem muita água para rolar. Mas olhando o histórico: já tivemos duas eleições em que Bolsonaro foi candidato à Presidência, nas duas o Novo lançou candidato próprio, não apoiou oficialmente ele, porque entendemos que faltava estrutura mais clara de visão de governo. Para que conseguisse não só fazer reformas, colocar o país nos eixos, no campo da direita liberal, mas também que tivesse condições de preservar a direita como um todo.
Tínhamos muito medo do que uma liderança como Bolsonaro pudesse corromper ou comprometer a imagem da direita. Infelizmente isso, em algum grau, aconteceu. A forma como ele conduziu o governo, em especial nos últimos três anos, prejudicou muito, não só a imagem do próprio governo, que acabou sendo responsável pela sua derrota nas eleições, mas da direita como um todo.
Instigando, de maneira velada, ou com discursos muitas vezes dúbios, sobre até onde iria, em termos de preservar as instituições e nosso ambiente democrático. Fez com que se criasse um ambiente para o que aconteceu em 8 de janeiro. Aquela coisa absolutamente lamentável, de vândalos invadindo a Praça dos Três Poderes e destruindo o centro do poder do Brasil, como se isso fosse resolver alguma coisa. Todo o campo da direita foi atingido, de alguma maneira.
Nós condenamos, contestamos, mas aquilo ali, em algum grau, foi obra de um ambiente que foi criado, infelizmente, pela postura do Jair Bolsonaro. Então, particularmente não vejo sentido na direita apostar, novamente, em algo que não funcionou. Perdemos a eleição para o Lula, alguém que tinha sido condenado e estava preso até pouco tempo atrás, tinha uma rejeição enorme, e conseguimos perder para o PT.
Acho que em 2026 vão surgir novas lideranças. O Zema evidentemente é falado como uma delas, mas há também o Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo, do Republicanos], tem o Sergio Moro [do União Brasil], que conseguiu vencer uma eleição difícil para senador no Paraná. Existe a possibilidade de outras lideranças surgirem e acho que isso precisa ser fomentado. Inclusive para consertar um pouco a imagem da direita que ficou desgastada.
Mas você acha que Bolsonaro deveria ter ao menos o direito de se candidatar em 2026?
Nós, durante a campanha, fomos muito críticos ao TSE, pelas decisões que haviam sido tomadas, que prejudicaram bastante a campanha do Bolsonaro. Isso é inegável, nunca escondemos isso. Sempre defendemos que as eleições fossem justas e, no nosso entendimento, pesou muito contrário à campanha do presidente [Bolsonaro], de fato prejudicou sua eleição.
Agora, tem muita coisa que a gente viu e não concorda, muita coisa que a gente não sabe e que pode aparecer. A questão de ele se tornar inelegível ou não, ele que vai ter que resolver junto com a Justiça.
Concordo que houve um legado econômico liberal, inclusive apoiamos muito a pauta do Paulo Guedes, que gosta muito de nossos deputados, trabalhamos muito juntos.
Mas eu acredito que surjam novas lideranças para que a própria direita possa se reerguer das cinzas e construir novos discursos e narrativas para conseguir se proliferar. Uma das coisas que nós, liberais, sempre defendemos é que não existe salvador da pátria. Precisamos de lideranças. Mas o processo de construção de imagem quase que mitológica não é muito a nossa cara. Porque isso pode acabar num ambiente fundamentalista, que a gente não quer, de polarização exacerbada e a discussão mais racional fique de lado.
O sr. mencionou Zema, Tarcísio, mas já surgem mais nomes, como o de Damares Alves…
Hamilton Mourão, também, com certeza…
Essa oferta ofusca uma possível candidatura do Novo? Mas caso o partido não lance, haveria possibilidade de compor com um desses?
De maneira alguma ofusca. Nós amadurecemos. E a ideia de lançar candidatos é para tornar o partido mais conhecido. Mas, além de mais maduros, já estamos em outro estágio, de certa relevância política. Não só por um ativo que temos com o governador de Minas Gerais, mas também de recentes mudanças. O partido tem um caixa muito relevante.
Em termos financeiros, tudo que foi acumulado em Fundo Partidário, mais de R$ 100 milhões, somos um dos partidos com maior caixa. Em termos de estrutura, de capilaridade, somos um partido médio. O que não temos ainda são deputados federais, mas vamos trabalhar para reconstruir isso já nas próximas eleições. Mas de forma alguma outras lideranças ofuscam.
E fico muito feliz de ver isso. Até porque isso vai demandar da direita um diálogo maior para se construir consensos, e de fato, não dividir. Se fôssemos trazer para um cenário de hoje, a visão majoritária do partido é de sentar e escolher a pessoa com maior capacidade de liderar e de chegar lá. Respeitando todo o ambiente democrático, as instituições, mas que consiga conduzir uma agenda de direita, e vencer o adversário que vier do PT.
Porque quem imagina que o PT vá ceder espaço para uma candidatura de outro partido de esquerda em 2026 está muito enganado. Eles disputaram todas as eleições desde a redemocratização. O PT tem um projeto de poder hegemônico. Então, nosso adversário e de outros partidos que venham querer compor dentro da direita vai ser sempre o PT. E nós precisamos unir forças contra qualquer adversário que vier do lado de lá.
Então, há abertura no Novo para convergência em torno do nome mais forte que surgir na direita…
Hoje entendo que sim. É outro momento. E entendo que já em muitos municípios, já na eleição de 2024, isso já vai ser visto. O Novo, por imaturidade ou dogmas criados no passado, tinha uma resistência inclusive a formar coligações. E isso já foi superado em Minas Gerais.
Conseguimos trabalhar uma coligação ampla para o governador Zema, com muito diálogo e construção com partidos da base, com humildade e respeito, para que fôssemos chapa pura. Mas que permitiu que essa coalizão vencesse [Alexandre] Kalil logo no primeiro turno, com 53%, e hoje tem uma base relevante, sempre preservando a independência dos partidos, mas tão grande a ponto de ter dois blocos governistas hoje na assembleia. O que vai permitir que Zema faça um governo muito mais amplo e efetivo que foi no primeiro mandato.
Esse aprendizado vai para as próximas eleições, seja o Novo como cabeça de chapa, seja outro partido. Mas o Novo usando suas lideranças e capilaridade para enfrentar o mal maior, o PT. Mas lógico que temos lideranças capazes de sentar na mesa e eventualmente, se precisar, ser a liderança a conduzir.
Na legislatura anterior, o Novo tinha oito deputados. Agora, são três deputados e um senador. Quais são as metas para ser um partido mais forte? Como aumentar a bancada e o número de prefeitos, por exemplo?
Me permita uma retrospectiva do que foi feito de 2019 para 2020, que não concordei e foi um grande problema interno do partido, com impacto direto nas eleições de 2022. O Novo poderia ter crescido tranquilamente [nas eleições municipais] para 250, 300 ou até 400 cidades, porque havia ali movimento e desejo de renovação latente na sociedade, que se demonstrou em 2018 e continuou até as eleições de 2020.
Mas, por uma estratégia muito mais conservadora, o partido decidiu disputar apenas em 46 municípios. Isso restringiu muito o poder de capilaridade do Novo que poderíamos ter para 2026. E aqui falo de ter vereadores, prefeitos, mostrando a real atuação do Novo nos seus municípios.
A votação em que o Felipe D’Ávila foi proporcionalmente mais bem votado foi Joinville [SC], onde nós temos o prefeito. Ou seja, a cartilha do Novo, sendo aplicada no dia a dia, onde o prefeito tem mais de 92% de aprovação e as pessoas vincularem isso a uma agenda do Novo, fez com que aquilo que se transformasse em voto para o nosso candidato a presidente, que nem era tão conhecido. Capilaridade é isso.
Se tivéssemos mais exemplos, certamente poderíamos ter transformado isso em portas abrindo para candidatos a deputado federal, que em sua imensa maioria também são desconhecidos. O Novo acaba sendo uma plataforma que atrai mais gente de fora da política que de dentro. E essa é outra filosofia que estamos mudando, sendo um pouco mais flexível.
Tinha uma cultura no passado de que o Novo não aceitava gente de outros partidos. O que era uma grande bobagem. Tem muita gente boa em outros partidos que gostam e se alinham ao Novo e querem vir. Tivemos o prefeito de Patos de Minas [MG], o Luiz Eduardo Falcão, que veio. O senador Eduardo Girão que também migrou. E tem outras lideranças que conversamos que podem vir a compor ainda nessa legislatura, tanto na Câmara quanto no Senado. Além de inúmeros vereadores e prefeitos que querem vir. O Novo conseguiu manter essa marca apesar da estratégia errada de 2020.
Falando em metas, estabelecemos numa comissão de dirigentes, regras de governança para que possamos distribuir os rendimentos do Fundo Partidário, que aprovamos recentemente seu uso, o que dá um poder de estrutura quatro vezes maior que temos hoje e permite essa capilaridade. Mas há um cenário bastante possível de disputar [em 2024] em no mínimo 300 cidades, seja com vereador, seja com prefeito.
Cravar quantos vamos eleger é difícil. Mas o que está dentro do nosso controle é montar essas chapas, e o Novo sempre tem um eleitorado cativo em cidades que permitam eleger um, dois ou quatro vereadores, dependendo do cenário local.
O Novo, pelo que o sr. disse, tem se tornado mais pragmático, aceitando alianças e usando o Fundo Partidário. O ex-presidente João Amôedo tem criticado essa nova orientação, a ponto de até declarar voto em Lula em 2022. Como o sr. rebate essas críticas, inclusive sobre o uso dos rendimentos do fundo?
Fico muito triste com as críticas porque sempre defendemos que o Novo fosse uma instituição que não tinha dono. Infelizmente, ele acabou escolhendo um caminho diferente do partido, e tem toda legitimidade e o direito de mudar a forma como pensa. O que não concordamos é que queira arrastar o partido junto e todas as suas lideranças, mediante a sua visão de mundo, dado que ela mudou ao longo do tempo. O partido se manteve intacto.
Lógico que teve algumas mudanças, avanços em posicionamentos, um ajuste aqui e outro ali, mas a essência do Novo sempre ficou muito clara. Que nós somos o completo oposto do PT. Não tem a menor chance de o Novo estar perto de algo parecido com o PT. Então, ao declarar voto no Lula, e o Novo se colocou de forma muito clara contra o PT no segundo turno, o partido se sentiu, com suas lideranças e mandatários, bastante atingido e ofendido. O que acabou tornando inviável sua manutenção dentro do partido.
Críticas acabaram se sucedendo em função de outras decisões que foram tomadas, no momento em que o partido também precisa se modernizar e se adequar à nova realidade. Sempre defendemos a ideia de que era possível manter o partido apenas com as doações de seus filiados, mas, infelizmente, temos milhares de justificativas de desfiliações em função do próprio João Amôedo. Dos seus posicionamentos que fizeram com que muitos filiados saíssem e levassem embora suas contribuições. Isso acabou sangrando bastante o financiamento.
Nada que eventualmente comprometesse. Agora mesmo o partido está num viés de alta, com muitos filiados voltando e fazendo com que possa aumentar sua arrecadação. Mas a decisão por utilizar os rendimentos do Fundo Partidário vai um pouco além disso.
No nosso diagnóstico, quando o partido foi fundado em 2011, era completamente diferente. O Fundo Partidário era uma fração apenas do que é hoje. Não existia o Fundo Eleitoral. Eram permitidas as doações de pessoas jurídicas, não havia limites para doações de pessoas físicas. E ao longo de 10 anos isso tudo mudou radicalmente.
Para encerrar, o Novo se vê ameaçado, como partido de direita, por uma eventual regulamentação das redes sociais, como querem o governo, a esquerda no Congresso e o STF? Todos esses atores falam em combater “discursos de ódio”, manifestações “antidemocráticas” ou de “ataque às instituições”. Mas, se levarmos em conta o que já foi feito em nome disso, veremos intensa perseguição à direita, quase exclusivamente.
A preocupação é imensa. É mais um movimento sendo feito pelos atores do sistema para tentar evitar que novos supostos entrantes surjam ou que novas ideias possam proliferar, sob um discurso bonitinho de que está sendo combatido o discurso de ódio, ofensas, etc.
No fundo, não é nada disso. Para isso já existe legislação. Você pode levar à Justiça e discutir qualquer ofensa que venha a sentir. O que nos preocupa é essa ânsia do governo em regulamentar e trazer para si o poder de fiscalizar o que é certo e errado, que é verdade e mentira. Esse é o primeiro passo para o autoritarismo.
Quando a liberdade de expressão, que é a mãe de todas as outras liberdades, passa a ser ameaçada, nós temos que ligar o sinal de alerta e combater.
É um mundo perfeito a internet, um ambiente confortável? Certamente não. Todo mundo que usa redes sociais sabe que não é o local mais civilizado do mundo. Mas é o que se tem hoje e talvez algo que precisamos aprender a usar. Tenho defendido muito a tese de que é um problema geracional. Por muito tempo, os meios de comunicação tiveram a hegemonia e monopólio de trazer a informação, e com as redes sociais, isso se rompeu. Qualquer um com um celular consegue dar uma notícia, uma informação.
Evidente que mentiras podem ser criadas por qualquer um dos lados. E como todo mundo sabe, ela dá volta ao mundo antes de a verdade chegar. Mas é um problema geracional. Quem tem mais familiaridade com as ferramentas de internet sabe identificar que isso ou aquilo não faz tanto sentido. O melhor modelo para combater esse tipo de notícia falsa ou desinformação é trabalhando para que as pessoas conheçam melhor como usar a ferramenta, que não é o problema. É como a gente usa e como interpretamos como chega lá.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/presidente-do-novo-ve-catastrofe-em-lula-3-mas-descarta-bolsonaro-para-2026/
Então o Papa fez o L. E agora?
De acordo com o Google Trends, os assuntos do fim de semana foram o Dia do Autismo, os jogos do Ajax e da Lazio, o pai de não-sei-quem falando sobre o bissexualismo do filho, a corrida de stock car e, last but not least, a presença de Jack Black na estreia do filme Super Mario Bros. Ao meu redor, porém, o assunto mais discutido foi outro: as declarações do Papa Francisco sobre Lula e Dilma.
Você já sabe, mas que fique registrado para a posteridade: antes de ser internado por problemas respiratórios, o Papa Francisco, 266º homem a assumir o Trono de São Pedro, deu uma entrevista na qual declarou que Lula foi condenado sem provas e que Dilma Rousseff tem “as mãos limpas”. Não sei a quantas anda a higiene da ex-presidente, mas sobre a primeira afirmação agradeço ao Papa pela oportunidade de poder repetir que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. E hoje está lá, todo pimpão, presidindo o Brasil.
Diante das palavras do Sumo Pontífice para uma rede de TV argentina, a reação variou entre “o Papa é comunista” e “o Papa é muito comunista”. Sendo o comunismo incompatível com a Doutrina Católica, é um tanto quanto surpreendente que tantas pessoas, como o filho de Noé, tenham corrido para acusar a nudez do pai. Isto é, que tenham se apressado em pregar nas costas do Papa o martelo e a foice escarlates.
Outros foram além e de suas mentes soberbamente criativas pulularam teorias segundo as quais o Papa é, no mínimo, o anticristo. No máximo, um infiltrado de George Soros cuja missão é nada mais nada menos do que destruir a Igreja por dentro. A necessidade de estar vivendo um momento histórico, definidor e de consequências imponderáveis é uma constante em nosso tempo. E olha eu aqui dando uma de filho de Noé apontando a nudez do pai.
Até onde consegui entender, a revolta e a ira nada santa se originam num equívoco: a de que a opinião do Papa sobre a prisão de Lula e a honestidade de Dilma Rousseff é de ouro. É a verdade inquestionável. É, com efeito, um veredito maior do que o dado por Sergio Moro, TRF4 e STJ. É uma opinião que representa não só a absolvição dos petistas; é praticamente uma concordância com os métodos dessa política corrupta que nós, infelizmente, conhecemos bem.
Mas me esclarecem os mais versados nesses assuntos eclesiásticos que não é nada disso. A infalibilidade do Papa se aplica apenas a questões de fé e moral. No que diz respeito a assuntos mundanos – e nada mais mundano do que a política – o Papa Francisco é um homem comum, dado a conclusões equivocadas. Só não convém presumir má-fé. É a ignorância a que todos estamos sujeitos, dependendo da nossa fonte de informação.
Para além da contrariedade ideológica sem maiores consequências que não o prazer de se indignar, outra preocupação que notei nos interlocutores foi o efeito das palavras do Papa Francisco sobre os fieis. Claro que aqueles que meu amigo Marcio Campos chama de “coroinhas do Lula” usarão a opinião do Papa como argumento irrefutável da inocência dele; visão que tentarão impor aos demais. Já os que hesitam na fé encontrarão nas palavras à toa, essas ou quaisquer outras de que discordem, uma justificativa para o afastamento.
Mas, como bem lembrou minha amiga Denise Dreschel, me preocupam mais aqueles que, perdidos num mundo marcado pela corrupção e violência de todos os tipos (sintomas do salve-se quem puder em que se transformaram as democracias liberais), buscam no Papa uma espécie de oráculo capaz de se imiscuir nas questões mundanas, ditando como os fieis devem se comportar em questões políticas e econômicas. Não por acaso, esses me parecem os mais revoltados com as palavras do Papa Francisco.
Quanto a mim, sei que alguns leitores exigirão do cronista uma conclusão acachapante, de preferência com aforismo ou trocadilho dignos da imortalidade fugaz dos memes. E o mais rápido possível! Não quero, porém, ceder à tentação de atiçar humores indignados em troca de aplausos fáceis. Me restam, portanto, o registro(✓), a observação (✓) e a impressão de que vivo num mundo perigoso e hostil, ávido por reduzir o outro (até o Papa!) à sua porção ideológica e por transformar todas as relações numa guerra na qual são permitidos apenas os papéis de aliado ou de inimigo. Medo.
FONTE: GAZETA DO POVOhttps://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/entao-o-papa-fez-o-l-e-agora/
Governo Lula continua sem medir esforços para destruir conquistas da Lava Jato
O governo federal está fazendo de tudo para revogar a legislação que foi feita e impulsionada pelo combate à corrupção que se descobriu na Lava Jato. Por exemplo, a Lei de Estatais. Quase acabaram com a Petrobras. Pois, agora, o PT está de novo presidindo a Petrobras, a Petrobras quase faliu graças ao superfaturamento, às propinas, e tudo aquilo.
O governo tá querendo diminuir — e já conseguiu diminuir muita coisa — a Lei das Estatais, que moraliza o aproveitamento de estatais por parte de partidos políticos, e também a Lei do Teto de Gastos, essa também está sendo atacada de todas as formas. Surgiu, agora, esse tal de arcabouço fiscal que o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore disse que é uma licença para gastar.
As consequências da gastança
Gastando mais, vai ser necessário arranjar uma carga fiscal maior, ou seja, mais impostos. A gente já está vendo isso. Agora, em fevereiro, o déficit das contas públicas chegou a R$ 41 bilhões. Só para a gente comparar com fevereiro do ano passado, o déficit havia sido menos da metade disso: R$ 20 bilhões.
No quarto trimestre do ano passado, o desemprego estava em 8,1%. Agora, já está em 8,6%. Já são 9,2 milhões de desempregados. São as consequências de querer gastar mais, de precisar gastar mais na tentativa de cumprir promessas, só que não estão sendo cumpridas, tampouco, e há frustração.
Em torno da picanha, por exemplo, que foi substituída pela abóbora. Há esses problemas aí que, dificilmente, o governo conseguirá resolver destruindo aquilo que foi feito para sanear as contas públicas e manter o equilíbrio fiscal.
“STF x STF” beneficia Renan Calheiros
Imagina que o Supremo aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal, da Procuradoria-Geral da República, contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), com base na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que teria recebido R$ 1,8 milhão via MDB e PSDB da NM Engenharia. Foi descoberto isso durante a Lava Jato, só que o próprio Supremo, agora, está negando aquilo que decidiu.
O Renan Calheiros fez o recurso e a Segunda Turma, por 3 a 2, decidiu que Renan Calheiros foi erroneamente considerado réu, não é mais réu, porque não houve provas dessa denúncia. Ou seja, temos uma testemunha e a testemunha não trouxe a prova escrita, quer dizer, o comprovante do pagamento, que o Supremo não aceita.
Venceu Gilmar Mendes, o relator, deu 3 a 2. Lewandowski e Nunes Marques votaram junto com o relator, e só discordaram André Mendonça e o relator da Lava Jato, José Edson Fachin, que conhece bem a questão e não aceitou. É isso que a gente tá vendo aí nessa tentativa de acabar com tudo que a Lava Jato fez.
Os 102 anos de um herói
Aconteceu em Lajeado (RS), na semana passada, 102 anos de mais um herói de Monte Castelo. O José Maria Vedoy da Silva completou 102 anos, ele foi soldado, lutou em Monte Castelo combatendo o fascismo e o nazismo a favor da democracia, sendo que o Brasil não era uma democracia, era a ditadura Vargas, mas estávamos lá combatendo e nossos soldados são considerados heróis pelos italianos.
Eu comprovei isso indo lá no Dia da Vitória e fui saldado também como um libertador, um representante do país dos libertadores, que libertaram as regiões alemãs por onde os brasileiros passaram e estavam ocupadas pelos alemães. Os brasileiros furaram a linha gótica de defesa alemã, era considerado um dos melhores exércitos do mundo e os nossos pracinhas, como José Maria Vedoy da Silva, que completou 102 anos, estava lá, e merece a homenagem. Fica, aqui, a minha homenagem também e a lembrança de que país sem heróis é um país sem história, um país sem raízes.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/governo-lula-continua-sem-medir-esforcos-para-destruir-conquistas-da-lava-jato/
Disputa paroquial baiana ameaça ‘melar’ o novo Marco do Saneamento
Está por trás da movimentação do governo Lula para “melar” o Marco Regulatório do saneamento, ameaçando sua segurança jurídica, a queda de braço entre Rui Costa, hoje ministro-chefe da Casa Civil, e ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e adversário. Para valorizar a estatal Embasa, os petistas pressionam a prefeitura da capital a assinar um contrato com a empresa. ACM sempre se recusou a passar o filé mignon aos inimigos.
Investidores na fila
O Marco do Saneamento tem potencial para atrair investimentos privados bilionários, criar milhares de empregos e gerar tributos para o governo.
Fede aos céus
Com metade do Brasil sem saneamento, o Marco resolveria de uma vez um problemão sanitário que fede aos céus e envergonha o País.
Saúde comprometida
A inexistência de saneamento, pela incapacidade de investimentos dos cofres públicos, compromete a saúde de milhões de brasileiros.
Turma barra-pesada
Além da disputa baiana, o Marco do Saneamento é ameaçado por velhos conhecidos da polícia, que tentam “influenciar” nas licitações.
Presidente do PRTB atuou em acordo suspeito
Jhon Herberte Calumbia Pinto dos Santos, atual presidente do PRTB, foi advogado do partido antes de assumir o seu comando. À época, o partido estava sob presidência de Júlio Fidelix e Jhon atuou como advogado, em uma estranha causa em que o PRTB abriu mão de indenização de R$600 mil do deputado estadual Alex Redano, ex-PRTB e atualmente filiado ao Republicanos. A coluna tentou ouvir a direção do PRTB sobre suspeita história, sem retorno.
Infidelidade partidária
O acordo era que Redano pagasse R$300 mil para promoção do PRTB em Rondônia. Sendo de outra sigla, a Justiça Eleitoral veda a prática.
Motivação
No PRTB, desconfia-se da renúncia de Júlio de crédito superior a R$600 mil. A causa estava ganha, com trânsito em julgado e bens penhorados.
Negócio familiar
Braço direito de Júlio Fidelix, Jhon Herberte é enteado do ex-presidente do PRTB, que tomou a sigla após rasteira na viúva Aldineia Fidelix.
L nas contas
O rombo de R$41 bilhões nas contas públicas (apenas para o mês de fevereiro), segundo mês do novo governo Lula (PT), representa o pior resultado da série história, desde 1997, mostram dados do Tesouro.
Não faz sentido mesmo
O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) apresentou projeto para barrar decisão do STF, que para ele “não é razoável”, autorizando apreensão da carteira de motorista e/ou do passaporte de devedores inadimplentes.
Fechou o tempo
Anda estremecida a relação entre Tarcísio de Freitas e o deputado Celso Russomano, que são correligionários em São Paulo. O governador demitiu nomes ligados ao deputado, que não gostou nada.
São uns artistas
A Presidência da República abriu edital para comprar 225kg de pão de queijo. E há exigências. O Planalto quer comprar 85kg de queijo de três tipos: minas padrão, minas tipo fresco e prato.
Falem de mim
A orelha de Arthur Lira deve andar esquentando. A articulação para criar um novo blocão, incluindo até partidos lulistas e excluindo o PL, que é o maior da Câmara federal; não agrada a parlamentares de oposição.
Brazilian lá fora
O brasileiro Evando José Neiva, fundador do grupo Cogna (ex-Kroton), que faturou alto na antiga era petista, vendeu sua mansão no luxuoso condomínio Oceana Key Biscayne, na Flórida (EUA), por US$10 milhões.
Coincidência…
Após o anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que vai desarquivar o projeto que esvazia o poder da Lei das Estatais de impedir nomeações políticas, o julgamento da lei no STF, foi adiado por vistas.
Boa pergunta
Após a “cerimônia de inauguração” do letreiro do Ministério da Cultura na Esplanada, com presença até da primeira-dama, o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ironizou: “Não seria ‘culture?’.
Pensando bem…
…arcabouço sem dados confiáveis é esqueleto sem cálcio.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/disputa-paroquial-baiana-ameaca-melar-o-novo-marco-do-saneamento
Senador acusa Lula de incentivar invasões de terras produtivas
Indígenas ocuparam três fazendas após fala de Lula em Roraima
O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR), acusou o presidente Lula de incentivar invasões de terras produtivas em Roraima. Indígenas ocuparam três fazendas no estado após uma fala de Lula defendendo demarcações de terras.
A fala de Lula, que motivou a crítica do senador, foi durante participação na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Raposa Serra do Sol, em Roraima.
“A verdade tem que ser dita toda hora: os indígenas não estão ocupando a terra de ninguém. Eles estão apenas brigando para ficar com aquilo que era todo seu e que os invasores, desde 1500, vem tirando pedaços de terra que pertenciam a todo a vocês” disse Lula no evento ocorrido em 13 de março.
A fala, segundo o parlamentar, incentiva a ocupação ilegal das fazendas.
“Entendo que é completamente descabida qualquer tipo de invasão e essa fala é um incentivo. Nosso estado já possui 46 % de seu território com demarcações. Também precisamos produzir alimentos e dar subsistência ao nosso povo”, ressalta o senador, acrescentando que as invasões ocorreram em fazendas produtivas, próximas de terras já demarcadas e destinadas aos índios.
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/senador-acusa-lula-de-incentivar-invasoes-de-terras-produtivas
Comissão irá analisar primeira MP do atual governo
MP trata da organização dos ministérios e órgãos da Presidência
O Congresso Nacional vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 1.154/2023 foi publicada em 1° de janeiro e trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República.
A instalação da comissão ocorrerá em meio à disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também exerce o comando do Congresso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre a retomada do trabalho dos colegiados que analisam as medidas antes da votação em plenário.
Em março de 2020, no auge da pandemia de covid-19, um ato conjunto da Câmara e do Senado flexibilizou as regras de tramitação das medidas provisórias, que passaram a ser votadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado e deixaram de passar pelas comissões, integradas por 13 deputados e 13 senadores.
Na semana passada, Pacheco realizou uma reunião de líderes no Senado e decidiu que as comissões mistas serão retomadas para analisar as MPs enviadas pelo governo. Segundo o presidente, a regra está prevista na Constituição.
Por outro lado, Arthur Lira defende as comissões tenham proporção maior de deputados em relação aos senadores, como ocorre em outras comissões. Contudo, a proposta não foi aceita pelos líderes no Senado.
O assunto também foi judicializado no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um mandado de segurança protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente da Câmara. Segundo o parlamentar, a manutenção do modelo de votação direta pelo plenário dá poderes extraordinários a Lira, que, segundo Vieira, pode definir os relatores das MPs e o envio da matéria ao Senado às vésperas do prazo de caducidade.
Além da MP sobre a reorganização da Esplanada no governo Lula, medidas que tratam de reoneração dos combustíveis e do novo Bolsa Família foram enviadas ao Congresso.
As medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. A regra é que a MP seja editada em situações de relevância e urgência. Assim que é editada, a MP já produz efeito jurídico imediato. Mas, para se converter em lei precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O prazo de vigência da MP é de 60 dias, prorrogados a (ABr)
FONTE: DIÁRIO DO PODER https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/lbv-brasil/comissao-ira-analisar-primeira-mp-do-atual-governo
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