Na semana que passou pude ver de perto o que está ocorrendo com as mulheres presas durante a manifestação de 8 de janeiro e que estão encarceradas na Colmeia – penitenciária feminina do Distrito Federal.
Todas estão atrás das grades sem que o devido processo legal tenha sido respeitado.
Audiências de custódia ilegais, impossibilidade de acesso à defesa, aos autos do processo e, agora, até as imagens das invasões ao Palácio do Planalto, após Lula impor sigilo.
Os direitos humanos são direitos para todos os humanos, independentemente de posição política.
O que estamos vendo em Brasília é uma covardia, um desrespeito total à nossa Constituição por quem deveria respeitá-la.
A covardia e prepotência parecem não ter mais limites, há quem se ache acima do bem e do mal.
Há mulheres presas que chegaram ao acampamento no domingo à noite, que sequer foram à manifestação que desbordou em atos de vandalismo, mas isso parece não importar nada, pois a individualização da conduta do processo legal foi deixada de lado.
As citações recebidas pelas presas são um copia e cola umas das outras.
Diante de tantas irregularidades, um grupo de parlamentares liderado pelo deputado Sanderson está atuando para que a lei seja respeitada e a Constituição seguida, sempre.
Nesta semana apresentaremos ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil e à Defensoria Pública para que todos os presos possam ter direito à defesa.
Já para a Procuradoria-Geral da República solicitaremos a individualização das condutas, algo básico na lei penal. Também estamos em contato com o Conselho Federal de Medicina para que possamos contar com médicos voluntários, pois muitos dos presos possuem comorbidades e o atendimento médico é limitado.
Sempre serei a favor da punição rigorosa a quem comete atos de vandalismo, doa a quem doer.
Por isso mesmo, não posso concordar com as injustiças que temos observado, com punições e restrições de liberdade, a quem não deve.
O Parlamento brasileiro não pode mais se curvar diante de tamanhas arbitrariedades.
Tanto a CPI do abuso de autoridade do TSE e do STF como a CPMI do 8 de janeiro são urgentes!
(Texto do deputado Marcel van Hattem)
Autor de chacina por derrota em sinuca entra em confronto com a polícia
Em uma mata próxima a um aeroporto a 15 km de Sinop, a polícia de Mato Grosso conseguiu encontrar Ezequias Souza Ribeiro, um dos executores de uma verdadeira chacina num bar em Sinop.
Ele e seu comparsa, Edgar Ricardo de Oliveira, foram derrotados em partidas de cartas e sinuca.
Eles teriam virado motivo de piada no bar depois das derrotas e, revoltados com o resultado, resolveram cometer os crimes.
Havia nove clientes no estabelecimento. Oliveira jogou o taco na mesa e, em seguida, fez um sinal para Ezequias, sair do bar e voltar com uma espingarda.
Oliveira foi quem começou a atirar nas pessoas. O proprietário do bar e o rapaz que venceu a dupla morreram na hora.
Mais cinco pessoas foram atingidas, entre elas, uma criança de 12 anos, que também faleceu. Ao todo, sete pessoas foram mortas.
No confronto com a polícia, Ezequias acabou sendo atingido e morreu.
Edgar Ricardo de Oliveira segue foragido. A defesa dele disse que ele deve se entregar hoje (23).
Veja o vídeo:
A lamentável ‘saideira’ de carnaval do comunista Flávio Dino… Um espetáculo chulo (veja o vídeo)
O vídeo que viralizou nas redes sociais foi postado, vejam só, pelo próprio ministro da Justiça, o comunista Flávio Dino, nesta terça-feira (21).
“Foi ótimo participar com Flávia Bittencourt e Vanessa da Mata da última noite do nosso carnaval. Viva a cultura do povo brasileiro”, escreveu ele na postagem que traz a cena na sequência.
Vestindo uma camiseta laranja e uma bermuda, Dino está no alto de um trio elétrico, diante da multidão, pulando ao som da música, com um dos braços levantados e os dedos indicador e polegar estendidos, ‘fazendo a letra L’.
E é desta forma que o ministro escolhido pelo ex-presidiário Lula para o cargo que talvez seja o segundo mais importante do país, logo abaixo da presidência, e também senador da República eleito pelo povo do Maranhão, o estado com o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humanos do país (IDH – 0,687), faz a sua saideira.
Foram quatro dias de algazarra e alegria, enquanto a violência e os assaltos explodiram em todo o país e milhares de pessoas, entre mortos, desabrigados e desaparecidos, viviam uma terrível tragédia no Litoral no Norte de São Paulo.
Foram horas sem fim de festa, enquanto pelo menos 900 pessoas seguem trancafiados nos presídios da Papuda e da Colméia, no Distrito Federal, sem saberem exatamente o porquê ou sem terem o direito de se defender adequadamente.
Estamos diante de um cidadão de compostura duvidosa, que mistura política onde não deveria, que está desrespeitando a liturgia de um cargo importantíssimo e que parece não se importar com o próprio povo, a quem diz servir há pelo menos 16 anos, mas por quem nada conseguiu fazer de efetivo.
Imagine a gritaria da esquerda se fosse um dos três ministros de Jair Bolsonaro a protagonizar uma cena dessas… Imaginem Sérgio Moro, André Mendonça ou Anderson Torres, por exemplo, pulando carnaval, em meio a tantos problemas que passa o país. E Dino o fez em um bloco denominado ‘Os Comunas’, como ele próprio revelou em outra postagem no final de semana (noticiado aqui no JCO – veja abaixo).
Vejam nas mãos de quem estamos agora!
Assista ao vídeo:
ONG que fez apologia às drogas disfarçada de política pública em meio ao carnaval é fechada pela polícia (veja o vídeo)
O vídeo que corre rapidamente nas redes sociais pegou todos de supresa.
Uma mulher mostra um saquinho que estava sendo distribuído entre os que foram pular o carnaval na cidade histórica de Olinda, em Pernambuco, um dos pontos mais tradicionais da folia em todo o país, que recebe milhares de pessoas por pelo menos quatro dias, em suas ladeiras apertadas.
Ela afirma se tratar de um kit de redução de danos para usuários de drogas e alcoólatras criado pela ONG Escola Livre de Redução de danos, uma entidade com sede em Olinda, portanto funcionando com o conhecimento da própria prefeitura.
Na embalagem, pedaços de seda, piteiras, cartões e canudos, objetos utilizados para o consumo das drogas e que, segundo a protagonista da propaganda, serviriam para que cada usuário tivesse os próprios meios para consumir sem precisar ‘correr riscos de se contaminar’ compartilhando esses ‘objetos’ com outros usuários.
No material distribuído, ela anuncia ainda folhetos explicativos sobre como consumir e os efeitos das drogas…
“Se você quer usar uma substancia, procure saber como ela é, procure saber como ela age no seu corpo, procure saber como você pode reduzir o dano desse uso. Acessem aqui, ó… álcool, cocaína, maconha, LSD e varias outras substancias que a gente vai estar informando para vocês como podem reduzir os danos para que possam ficar suaves neste carnaval”, diz a moça com a naturalidade de quem faz a propaganda de um novo refrigerante e com uma trilha alegre de carnaval de fundo.
A entidade foi denunciada às autoridades por apologia às drogas e recebeu a visita da Polícia Civil. O espaço foi fechado temporariamente nesta segunda-feira (20). Depoimentos foram colhidos e os kits apreendidos.
A tal ONG se aproveitou de uma portaria do Ministério da Saúde, de 2005, no governo do ex-presidiário, sobre um conjunto de ações que seriam criadas para reduzir os danos do uso de drogas junto aos dependentes, mas cuja prática foi totalmente vetada durante o último governo, justamente por abrir precedentes que pudessem levar ao estímulo do consumo.
Mas desde que o descondenado retornou, todos os que vivem de práticas ilícitas parecem estar se sentindo mais à vontade para agir.
Veja os vídeos da oferta do kit e o momento da chegada da polícia para autuar a entidade:
Governo tem de começar a reconhecer a importância do agronegócio
Na manhã desta quinta está chegando a São Sebastião, no litoral de São Paulo, a nau capitânia da Marinha brasileira, o Atlântico. É um navio-aeródromo com e múltiplas tarefas: leva seis helicópteros e tem um hospital de campanha com 200 leitos. Os 150 fuzileiros navais a bordo vão chegar à praia com barcaças de desembarque para ajudar as pessoas.
Também na manhã de quinta está saindo de Brasília uma comitiva, enviada pelo presidente da República, para o interior do Rio Grande do Sul, que tem 371 municípios em emergência por causa da seca. São 371 de 497 municípios no estado. É muita seca: 90 dias sem chuva, principalmente na região sul do estado, exatamente para onde vai a comitiva, que pousa em Porto Alegre e segue via rodoviária até Bagé, onde vai anunciar medidas. Acho até que tem dois ministros nesse grupo que nunca foram ao Rio Grande do Sul: Wellington Dias, que foi governador do Piauí, e Waldez Góes, que foi governador do Amapá. Também vai o futuro presidente da Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab).
O governo mostra disposição de reconhecer a importância do agronegócio. Um governo que foi eleito por muita gente que tem preconceito contra o agro, que detesta o agro, que apoia o MST, por exemplo. Mas é um sinal que o governo envia depois de ter cortado linhas de crédito do BNDES para o agronegócio. E quem pulou carnaval sabe que tudo dependeu do agro, não? Se tomou cerveja, tem cevada, lúpulo, malte. Se tomou refrigerante, tem açúcar, guaraná, laranja, limão. Se viu o carro alegórico passando, ele estava movido a biodiesel ou álcool. No combustível do carro tem álcool de qualquer maneira. Na fantasia tem o algodão. Comeu sanduíche? Estão lá o trigo, a linguiça, o ovo. Tudo veio do agro. Não tem como ignorar. É preciso parar com esse negativismo, é ridículo tentar negar a existência do agro brasileiro e sua importância nas nossas contas. O agro está precisando empregar muita gente também, está cheio de vaga, está precisando de gente. O agro brasileiro é um caso de sucesso.
Reforma tributária para bancar governo inchado
O governo está anunciando reforma tributária em seis meses. Que pressa é essa? Por quê? Porque é preciso arrecadar mais. Porque subiu o gasto do governo com o próprio governo. Eram 22 ministérios e agora são 37, então a despesa aumenta, não é? Vejo gabinetes lotados de gente, como na Lei de Parkinson, que diz que o trabalho aumenta na medida em que houver gente disponível para fazê-lo. Então, inventam coisas para a pessoa fazer, coisas que não têm nenhuma produtividade, nada, zero. Para que serve o Estado, se não for para prestar serviço público? Não produz nada, não cria riqueza, só tira a riqueza de uns para aplicar, mas se aplicar no próprio Estado não adianta nada. Tem de aplicar em serviço público. Em outras palavras, duvido muito que uma reforma tributária seja para baixar os impostos. Só se eu fosse muito ingênuo para acreditar numa coisa dessas.
Senador Girão quer detalhes sobre prisões pós-8 de janeiro
O senador Eduardo Girão está oficiando para o ministro de Direitos Humanos, atrás de esclarecimentos sobre as cerca de 900 pessoas que estão presas, com dificuldades de saúde, de alimentação, de higiene, sem saber exatamente o porquê. Essa é uma questão básica, que tem de ser considerada pelos deputados, senadores, nossos representantes. O Congresso vai se encolher ou vai investigar o fato político que teve repercussão mundial? Vai deixar que esse fato político, com essas dimensões, seja tratado apenas como uma ocorrência policial?
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/governo-tem-de-comecar-a-reconhecer-a-importancia-do-agronegocio/
Bolsa Família exclui 5 milhões de beneficiários
Conforme prometido pelo ex-presidiário Lula (PT), o Bolsa Família acaba de cortar cinco milhões de beneficiários do auxílio mensal.
O governo do PT passou um pente-fino no programa e achou melhor retirar do contingente de atendidos todas as famílias monoparentais, ou seja, aquelas compostas por um só membro.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, minimizou os efeitos das exclusões e alegou que essas pessoas serão convocadas para se submeter a uma revisão mais tarde. Porém, o prazo de verificação dos dados dos eliminados é muito extenso: vai de março a dezembro deste ano.
– O objetivo dessa iniciativa é abrir a porta e dar as mãos aos mais pobres, incluir quem está de fora e corresponde aos critérios e excluir quem está recebendo irregularmente. Quem realmente precisa da transferência de renda não será desligado – declarou Dias.
O Partido dos Trabalhadores acredita que 2,5 milhões de beneficiários estavam no programa irregularmente e não atendem aos novos critérios.
Para que a família apresente renda compatível com os novos critérios adotados, precisa ter uma renda mensal total de até R$ 3906,00.
Os interessados em solicitar o serviço devem procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de casa. Entretanto, o ministro avisa que uma Medida Provisória será apresentada e tratará de “urgências maiores”, reformulação do programa e substituto do antigo formato do benefício.
– Posso assegurar benefício para quem tem direito e, ao mesmo tempo, o desligamento de quem está respondendo indevidamente – disse Dias, enquanto participava de um evento do MTST, indicando que os benefícios podem ser repassados para movimentos sociais de esquerda.
Exportação de carne para China deve ser suspensa, diz ministro da Agricultura
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que as exportações de carne para a China serão suspensas a partir desta quinta-feira (23). Mais cedo, o governo do Pará confirmou um caso de mal da “vaca louca” atípico no interior do estado. Em nota, a pasta disse que “vem adotando todas as providências governamentais para o mercado de carnes brasileiras”.
“Amanhã vou suspender as exportações para o mercado da China por força protocolar. Isso está pactuado com os chineses”, disse o ministro à CNN Brasil nesta quarta (22). Segundo o ministério, o caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina (mal da “vaca louca”) ocorreu em um animal macho de 9 anos em uma pequena propriedade no município de Marabá (PA).
“Seguindo o protocolo sanitário oficial, as exportações para a China serão temporariamente suspensas a partir desta quinta-feira (23). No entanto, o diálogo com as autoridades está sendo intensificado para demonstrar todas as informações e o pronto restabelecimento do comércio da carne brasileira”, disse o ministério em nota.
O caso foi comunicado à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e as amostras foram enviadas para o laboratório de referência da instituição em Alberta, no Canadá, que poderá confirmar se o caso é atípico. “O animal, criado em pasto, sem ração, foi abatido e sua carcaça incinerada no local. O serviço veterinário oficial brasileiro está realizando a investigação epidemiológica que poderá ser continuada ou encerrada de acordo com o resultado”, disse a pasta.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/breves/exportacao-de-carne-para-china-deve-ser-suspensa-diz-ministro/
Arrecadação de impostos vai atingir a marca de R$ 500 bilhões em 2023 nesta quinta (23)
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai atingir nesta quinta (23), às 16h01, a marca de R$ 500 bilhões em tributos pagos pelos brasileiros apenas neste ano, quatro dias antes do que o registrado em 2022. O painel mede, em tempo real, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições nas esferas federal, estadual e municipal.
Essa antecipação vai se dar por conta do “aumento da inflação, que incide diretamente nos preços dos produtos e eleva a arrecadação”, explica Marcel Solimeo, economista da ACSP.
Desde 2020, a marca de R$ 500 bilhões tem sido atingida mais cedo na comparação de um ano para o outro. Naquele ano, o montante foi registrado no dia 26 de março, no dia 7 em 2021 e em 27 de fevereiro em 2022.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/economia/breves/arrecadacao-impostos-marca-500-bilhoes-2023/
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