O inigualável jornalista José Roberto Guzzo é efetivamente um dos poucos sobreviventes do verdadeiro jornalismo no Brasil.
Firme, destemido, sem amarras com o sistema, sem medo de falar a verdade,, nua e crua, e sem receio de opinar com total independência.
Assim, em novo texto publicado na Revista Oeste, Guzzo expõe o Brasil que está se formando com o retorno do PT à cena do crime.
A situação é preocupante e a liberdade está em risco.
O avanço do sistema é brutal.
Leia o texto:
“O Brasil não teve uma mudança de governo no dia 1º de janeiro de 2023 — está tendo, pelo que mostra a observação dos fatos, uma mudança de regime.
Em apenas uma semana, a nova gestão do presidente Lula tinha 1.500 presos num ginásio de esportes em Brasília — nunca houve isso em nenhuma ditadura brasileira do passado, e com cenas que lembram o Estádio Nacional de Santiago do Chile no golpe do general Pinochet.
Foi decretada intervenção federal em Brasília. O governador, eleito três meses atrás já no primeiro turno, foi deposto do cargo por três meses.
Já existe, antes mesmo do novo Congresso entrar em funcionamento, uma CPI pronta para fazer acusações criminais contra adversários do governo.
Foi convocada a Brasília a Força Nacional de Segurança, um grupo extraído das polícias militares para atuar em locais onde não há presença policial regular — convocada para Brasília, uma das cidades mais policiadas do país.
Há um pedido de extradição, sem base legal, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve de internar-se no hospital dos Estados Unidos para cuidar de efeitos da facada que quase o matou em 2018. Apareceram até tanques de guerra nas ruas da capital, depois que tinham acabado a invasão e a depredação do Congresso, do Supremo e do Palácio do Planalto no domingo dia 8 de janeiro.
A eleição de Lula, ao que parece, não foi suficiente; vê-se agora que foi um passo, entre outros, para a formação de um Brasil sem oposição real.
Está em execução neste momento um projeto que pretende manter o país sob o controle de uma coligação entre o STF e o Executivo, através do Ministério da Justiça e do restante do aparelho de repressão do Estado.
A situação de ilegalidade que tem estado em vigor nos últimos anos por ação do Poder Judiciário, e que levou Lula de volta à presidência da República depois de suas condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está sendo confirmada — em vez de um retorno à normalidade após as eleições, que terminaram exatamente com o resultado que queriam, o governo e o Supremo disparam agora um ataque sem precedentes ao conjunto de leis em vigor no Brasil, aos direitos civis do cidadão e às liberdades públicas.
E a “pacificação” do país, que Lula pregou durante toda a sua campanha eleitoral? Não existe, simplesmente. O que existe é o contrário da paz: prisões em massa, ameaça de processar penalmente milhares de pessoas, censura nas redes sociais e mais todo um arsenal repressivo de multas, bloqueio de contas bancárias e intimações para depor na Polícia Federal.
A Lei Maior do Brasil, na prática, não é mais a Constituição Federal de 1988 — é o inquérito perpétuo, sem limites e ilegal que o ministro Alexandre Moraes conduz há mais de três anos para punir o que ele, a esquerda e a mídia chamam de “atos antidemocráticos” e “desinformação”, crimes que não existem na legislação brasileira — não, certamente, da forma como são apresentados, e não com a finalidade de fazer perseguição política. Este inquérito, em violação a toda legislação brasileira, não tem data para ser encerrado. É conduzido em sigilo. Não está livremente aberto aos advogados dos indiciados. Toma decisões sem o indispensável processo que as leis exigem. Acusa, investiga, condena e aplica punições — tudo ao mesmo tempo, e segundo a vontade de uma pessoa só, o ministro Moraes. Não está sujeito a nenhum recurso, ou a qualquer tipo de apreciação superior. Não toma conhecimento da existência do Ministério Público, único órgão do Estado brasileiro autorizado por lei a acusar alguém neste país. É o Ato 5 do regime de exceção que está sendo imposto ao país neste momento.
Como um presidente que prometia há pouco um “Brasil Feliz”, a “volta” da “democracia” e o “fim da ditadura de direita” pode acabar a sua primeira semana de governo com 1.500 pessoas presas numa espécie de campo de concentração em Brasília?
A face verdadeira da “nova ordem” é essa que está se vendo aí. Sua prioridade não é começar uma administração diferente da anterior, executar um plano de governo, ou cumprir compromissos de campanha — é eliminar o outro lado, e trocar o Estado de Direito pela força policial em que se transformou o STF no Brasil de hoje.
O Sistema Lula, com o apoio ativo do Supremo, não está propondo um confronto político com os adversários, ou uma disputa legítima com a oposição — está numa ação de vingança, ou de profilaxia. Desde o dia 1º de janeiro está deixando claro que o seu programa de governo começa com a eliminação dos “inimigos”, ou quem está contra; vai se fazer tudo, digam o que disserem as leis, para garantir que o “outro lado” não volte nunca mais a existir politicamente na vida nacional.
Não há, por parte do presidente e das forças que o apoiam, nenhum gesto de conciliação. Ao contrário, o recado é: “Vocês vão ser presos, multados, censurados. Suas contas no banco vão ser bloqueadas. Vocês não vão poder exercer livremente suas atividades. Vocês vão perder o emprego”.
Não se trata de uma suposição. “As prisões não são uma colônia de férias para golpistas”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao comentar as observações de que estaria havendo tratamento desumano para os presos de Brasília.
Disse, também, que “não se pode tratar de forma civilizada” os acusados e que “não haverá apaziguamento” com os que ele acusa de serem “golpistas”, ou “terroristas” na linguagem oficial do regime em implantação — termo adotado de imediato pelo consórcio da mídia para se referir aos presos ou, mais geralmente, aos manifestantes que vêm se reunindo em frente aos quartéis para contestar o resultado da eleição presidencial. “O tempo das prisões em flagrante já passou”, disse o novo ministro da Justiça. “Agora as prisões devem ser preventivas e temporárias.” Ou seja: o governo deu a si próprio autorização para prender cidadãos com base naquilo que julgar como conduta criminosa. É um retrato preciso de um governo que tinha como prioridades, no discurso de campanha, “humanizar as penitenciárias” e “desencarcerar” os criminosos.
O presente surto de repressão vem em seguida à invasão dos edifícios dos Três Poderes, por parte de manifestantes que estavam em Brasília protestando contra o resultado da eleição presidencial e pedindo “intervenção militar”, ou que vieram para a capital no fim de semana com o propósito específico de promover a baderna. Tanto faz se são uma coisa ou outra, ou se havia marginais infiltrados entre eles com objetivos políticos. Não importa se as invasões foram feitas pela direita, a esquerda ou o Arcanjo Gabriel — o que se fez foi crime, e não há desculpas, atenuantes ou justificativas para os crimes cometidos.
A lei proíbe a violência e a destruição de patrimônio público; é errado em qualquer circunstância, e não há “mas” ou “veja bem” que se apliquem ao que houve. O episódio todo, é verdade, está marcado por mistérios que com certeza nunca serão esclarecidos.
Não se entende por que, sabendo que haveria protestos em Brasília, nenhuma autoridade pública fez absolutamente nada para proteger os prédios invadidos. Também não há explicação plausível para que, com toda a sua estrutura de segurança, os órgãos do governo tenham permitido que os autores das invasões destruíssem livremente, durante três horas seguidas, os edifícios que foram atacados.
Não ficou claro como Lula, em suas primeiras palavras sobre o episódio, tinha pronto, já datilografado e ao alcance da mão, o decreto de intervenção no Distrito Federal.
É incompreensível, também, por que manifestantes que protestam há 70 dias, sem causar o mínimo incidente em qualquer ponto do Brasil, tenham enlouquecido de repente.
Não há terroristas que levam cadeirinhas de praia para cometer atos de terror — terrorista joga bomba, mata gente e explode estação de trem; golpista não dá golpe de estado sem tropa, canhão e comando militar. Mas dois erros, se efetivamente houve dois erros, não fazem um acerto — e se houve mais culpados a única saída é punir a todos por igual.
O problema está no tipo, na extensão e nas intenções da retaliação lançada pela máquina oficial. Está, também, na igualdade de critérios — se as violências de Brasília têm de ser tratadas com base na legalidade, a violação permanente da lei por parte do inquérito ilegal do STF e a descida do governo para a repressão também não deveriam ser aceitas e tratadas como “defesa da democracia”.
O artigo 359 do Código Penal, que substitui a extinta Lei de Segurança Nacional, pune como crime a tentativa, através de “violência ou grave ameaça”, de abolir o Estado democrático de direito ou depor o governo legitimamente constituído. Não é prevista qualquer outra hipótese para a prática desses delitos — e, em qualquer caso, a punição tem de obedecer a devido processo legal, com garantias para os acusados, pleno acesso aos autos por parte dos advogados e procedimentos públicos. Até as invasões de Brasília não houve violência ou grave ameaça a nada e a ninguém — e, apesar disso, cidadãos têm sido presos, multados ou perseguidos com a acusação de cometerem “atos antidemocráticos”, até por conversarem no WhatsApp. E agora? Vai ficar pior? Importa, mais que tudo, o ataque às liberdades — e a montagem de um país sem dissidências, sem o direito de se manifestar em público e sem oposição de verdade. Se qualquer brasileiro pode ser acusado de cometer “atos antidemocráticos”, “desinformação” e outros crimes não previstos na lei, não existe liberdade política efetiva neste país.
O que o Sistema Lula-STF está dizendo, na prática, é que não será tolerado um país que não preste obediência ao governo — e no qual a oposição, como em estádio de futebol, tem de ficar como a arquibancada que vaia o juiz, mas não influi em nada no resultado. José Dirceu, uma das estrelas do PT, já disse que ganhar eleição não tem nada a ver com ganhar o poder. Deve ser isso.”
Perfídia: Ação que é condenada até em GUERRA foi usada contra manifestantes em Brasília (veja o vídeo)
Na guerra nem tudo é permitido.
Existe um conjunto de normas destinado a ser aplicado nos conflitos armados, internacionais ou não-internacionais.
Estamos falando das Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais.
Não tenho o objetivo de detalhar o ramo do direito que trata desse assunto, que é o Direito Internacional Humanitário, apenas relembrar um pouco sobre as restrições numa guerra, em especial a PERFÍDIA.
Segundo o Dicionário Michaelis perfídia é Ação ou qualidade de pérfido. Ação pérfida; deslealdade, falsidade, traição.
Desta forma facilmente se conclui que, no âmbito dos conflitos armados, perfídia significa trair, enganar o adversário.
Vejamos o que diz a convenção de Genebra.
“Artigo 37 – Proibição da perfídia – do Protocolo I, de 10 de junho de 1977, às
Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949:
1. É proibido matar, ferir ou capturar um adversário valendo-se de meios pérfidos. Constituirão perfídia os atos que, apelando para a boa fé de uma adversário e com a intenção de atraiçoá-lo, dêem a entender a este que tem direito à proteção, ou que está obrigado a concedê-la, em conformidade com as normas de Direito Internacional aplicáveis nos conflitos armados. São exemplos de perfídia os seguintes atos:
a) simular a intenção de negociar sob uma bandeira de armistício ou de rendição:
b) simular incapacidade por ferimentos ou enfermidades:
c) simular a condição de pessoa civil, não combatente; e
d) simular que possui condição de proteção, pelo uso de sinais, emblemas ou uniformes das Nações Unidas ou de Estados neutros ou de outros Estados que não sejam Partes em conflito…”
Finalmente chegamos aos lamentáveis atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
Importante registrar que os responsáveis devem ser identificados e punidos de acordo com a lei.
Existem informações que as famílias acampadas e que não participaram dos atos de vandalismos, foram orientadas por militares a entrarem nos ônibus, pois seriam conduzidas a um lugar mais seguro.
Em sendo verdade, não há como não vincular esta ação a Perfídia, ação vil, condenada e proibida até na guerra.
Isso ainda se agrava levando em consideração que aquelas pessoas não são inimigas, são pais e mães, crianças e idosos, não são criminosos tampouco terroristas, e que de boa fé, acreditaram estar sendo protegidas.
Que Deus permita não ser verdade essa história.
Confira:
Mais um anestesista é preso em flagrante no Rio de Janeiro
O médico colombiano Andres Eduardo Onate Carrillo, de 32 anos, foi preso nesta segunda-feira (16), acusado de estuprar pacientes e gravar os atos.
Ao menos, três mulheres foram vítimas do anestesista, cuja história lembra a do colega de profissão, Giovanni Quintella Bezerra, detido pelo mesmo motivo.
Carrillo vinha sendo investigado pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) por produzir e armazenar pornografia infantil, em outro inquérito no qual foi arrolado. Foi analisando o material encontrado nos equipamentos eletrônicos dele que a polícia descobriu os vídeos que o médico gravou no momento em que abusava das pacientes sedadas. Em um deles, o colombiano chega a esfregar e introduzir o pênis na boca da vítima.
Andres, que é casado e trabalhava legalmente no Brasil, foi admitido em vários hospitais públicos e particulares do Rio. Apesar da rotina “normal” que ele assumia, o colombiano tinha uma vida dupla: ele mantinha mais de 20 mil mídias de pornografia infantil compartilhadas no celular e também guardava arquivos de si mesmo abusando das pacientes. Por meio dos metadados, a polícia carioca identificou os hospitais, as datas dos crimes, as vítimas e prendeu o suspeito.
Andres ainda não explicou por que motivo cometeu os atos.
Lula reabre embaixada de Maduro em Brasília
O terceiro mandato do ex-presidiário Lula (PT) decidiu reabrir a embaixada da Venezuela no Brasil.
Nesta semana, o governo do PT também envia a Caracas o embaixador Flávio Macieira como chefe de uma missão que avaliará os três prédios que o Brasil tem na capital venezuelana: o da embaixada, do consulado e da residência do embaixador.
As representações estavam fechadas desde o início do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, assim como Estados Unidos e União Europeia, não reconhecia o ditador Nicolás Maduro como o presidente eleito da Venezuela.
Com o retorno de Lula ao poder, Maduro se aproxima rapidamente do Brasil a fim de garantir, não só a reciprocidade diplomática, mas, principalmente, acordos bilaterais que facilitem empréstimos financeiros bilionários ao BNDES e consiga tirar o país da ruína que o assola desde a entrada de Hugo Chávez na presidência, em 1999.
FONTE: JCO https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/45401/lula-reabre-embaixada-de-maduro-em-brasilia
Ex-comandante da PM diz que corporação agiu de acordo com informações recebidas da Inteligência
O ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Fábio Augusto Vieira, preso por determinação do ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse, em audiência de custódia, nesta semana, que não facilitou ou se omitiu de cumprir o seu dever para a proteção dos órgãos públicos que foram depredados no domingo (8).
Vieira contou ao magistrado instrutor do gabinete de Moraes, desembargador Airton Vieira, que agiu e orientou os seus subordinados adequadamente e de acordo com as informações recebidas da Inteligência e tudo apontava para atos pacíficos.
– No dia dos fatos, estive presente no local e nós fizemos a operação de acordo com as informações que tínhamos recebido. Eu era o comandante-geral da Polícia Militar e havíamos recebido a informações da área de inteligência, inclusive de outros órgãos, e tudo apontava para um ato pacífico – relatou.
– Não houve da nossa parte facilitação para que os atos ocorressem – frisou.
Fora isso, Vieira disse que, embora não tenha participado da reunião que houve antes dos protestos, soube que contou com a presença de comandantes da PM da área central de Brasília, representantes da Secretaria de Segurança Pública do DF, da Agência Nacional de Inteligência (Abin), Ministério da Justiça, Gabinete de Segurança Institucional e do Supremo Tribunal Federal e que nenhum dos órgãos mencionou que a manifestação seria violenta.
Fábio Augusto Vieira está preso no Regimento de Polícia Montada, desde a terça-feira (10), acusado de permitir os atos.
Além do ex-militar, Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF (Distrito Federal) e ex-Ministro da Justiça, também foi detido ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, na manhã deste sábado (14).
A gravíssima ameaça de Guilherme Boulos (veja o vídeo)
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), discursou para militantes e prometeu:
“Oh, Tarcísio, você não tenta! Nem passe pela sua cabeça imitar o Ibaneis (governador do Distrito Federal acusado de ter sido conivente com os protestos), porque aqui em São Paulo, nós não vamos deixar! Aqui, não! Aqui, não! Se for golpista, canalha, invadir a Assembleia Legislativa e a polícia fizer corpo mole, a gente vai tirar no braço. Aqui, não!”, disse Boulos.
Uma ameaça clara…
Boulos está usando a narrativa dos acontecimentos em Brasília para atacar Tarcísio de Freitas.
Porém, o líder do MTST parece ter esquecido que já foi flagrado em inúmeras vezes liderando atos de vandalismo a instituições públicas e privadas.
Veja o vídeo:
Por que Glenn Greenwald tira o sono da esquerda e de Moraes?
O jornalista americano Gleen Edward Greenwald, ex-Intercept, tem tirado o sono da esquerda.
Gleen, mais conhecido entre os conservadores com Verdevaldo (apelido carinhoso), vem registrando em seus programas jornalísticos o momento delicado que a democracia brasileira vem passando, em especial pelos constantes bloqueios das redes sociais de políticos e influenciadores de direita, classificando tais atos como censura.
A mais enfática crítica foi registrada esta semana em defesa de Nikolas Ferreira que teve suas redes sociais inexplicavelmente censuradas.
Nikolas Ferreira é um vereador mineiro, eleito deputado federal com a maior votação em todo Brasil.
Gleen fez questão de frisar sua discordância política do Nikolas, mas hipotecou irrestrita solidariedade em nome da liberdade de expressão.
Outra manifestação pública do Gleen foi em decorrência da decisão de Alexandre de Moraes em prender o ex-ministro da justiça e o ex-comandante da polícia militar do DF, em seguida aos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
“Existe agora, ou já existiu, uma democracia moderna onde um único juiz exerce o poder que Alexandre de Moraes possui no Brasil. Não consigo pensar em nenhum exemplo sequer próximo?”, escreveu Glenn Greenwald nas redes sociais.
Mas por que o Verdevaldo faz a esquerda e Alexandre de Moraes perderem o sono?
O Gleen é assumidamente de esquerda, companheiro do deputado federal David Miranda (ex-PSol) que assumiu o mandato no lugar de Jean Willys.
E mais do que isso, Gleen é, dentre tantas outras honrarias, ganhador do prêmio Pulitzer, o mais importante prêmio jornalístico do mundo.
Suas opiniões são respeitadas e ultrapassam fronteiras.
Hoje o mundo sabe o que ocorre no Brasil por uma fonte crível e de esquerda.
Dino põe “Caso Marielle” como prioridade e Boris joga um “balde de água fria” com apenas uma “sugestão” (veja o vídeo)
O experiente jornalista Boris Casoy reagiu a noticia dada por seu colega, Felipe Moura Brasil, na CNN, de que o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou que seu principal objetivo será esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle, ocorrido em 2018.
Tudo bem que essa investigação cabe a Polícia Civil carioca, mas já que Flavio Dino vai invadir a competência da PC-RJ, porque parar por aí?
E aí Boris sugeriu que o ministro mostre o mesmo empenho para esclarecer dois crimes políticos que assombram os paulistas há décadas.
Um é do Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT – prefeito de Campinas (SP) assassinado em setembro de 2001.
Outro mais emblemático e bem mais misterioso é do prefeito de Santo André, Celso Daniel, sequestrado, torturado e executado em 18 de janeiro de 2002, exatos vinte anos atrás – não bastasse a forma barbara como foi assassinado, nos dias seguintes sete testemunhas foram executadas. SETE!
Confira a declaração de Boris, VEJA VÍDEO: https://youtu.be/a6YiknFmqRI
Itaú acende “alerta vermelho” sobre economia brasileira nas mãos de Lula e antecipa “catástrofe” (veja o vídeo)
O Itaú Asset, a gestora de fundos de investimentos do Itaú Unibanco, eleita a melhor do ramo no Brasil pelo Guia de Fundos FGV 2020, emitiu um “alerta vermelho” aos seus cotistas sobre o futuro da economia nacional em virtude das tomadas de decisão do atual presidente Lula (PT)
A Asset encaminhou um comunicado, na quarta-feira (8), aos seus cotistas expressando suas preocupações com a “PEC do Rombo”.
A empresa vê um cenário sombrio para a economia brasileira no futuro e criticou a falta de clareza de Lula em responder a questionamentos simples do mercado financeiro sobre a reforma tributária, por exemplo, e o aumento de impostos.
– Nossos desafios de entender o novo arcabouço fiscal e as novas políticas econômicas do governo que acaba de assumir trará, no mínimo, alguma entropia e volatilidade aos mercados – diz trecho do documento.
E acrescenta:
– Teremos um ano desafiador internamente. Não se tem detalhes sobre como o governo pretende desenhar a futura regra fiscal, bem como se uma eventual reforma tributária trará um aumento relevante na arrecadação. Com isso, as expectativas de inflação para diversos prazos passaram a subir – explica aos cotistas.
– Soma-se a isso outras indicações negativas de política econômica (maior participação de bancos públicos no crédito — provavelmente subsidiado —, fim da agenda de privatizações, enfraquecimento da Lei das Estatais e da reforma trabalhista etc.), todas já testadas no passado – frisou.
– O resultado foi (e deve voltar a ser) baixo crescimento, inflação alta, juro elevado e aumento do endividamento público – adiantou.
O interessante de tudo isso é que Beatriz Bracher, herdeira do Banco Itaú, foi a segunda maior doadora individual da campanha de Lula. Ao todo, ela repassou R$ 350 mil.
A filha de Fernão Bracher, fundador do BBA, banco incorporado ao Itaú, perdeu apenas para o empresário Altair de Jesus Vilar Guimarães, que chegou a doar R$ 600 mil ao petista.
Veja o vídeo:
Lula já “costura” com ministro do TCU reforma no Alvorada sem licitação
O ex-presidiário Lula (PT), agora presidente do Brasil, está criando, por si só, uma nova forma de governar, um modelo inédito no país.
Primeiro, ele conseguiu aprovar a PEC do Rombo que ultrapassou quase que em R$ 200 bilhões o limite do teto de gastos da União. A partir deste ano, a gestão dele poderá gastar mais do que arrecadar com prazo de vigência de dois anos, à princípio.
Em seguida, Lula falou em alto e bom som que não pretender cumprir a responsabilidade fiscal.
Como se não bastasse a gastança, na quinta-feira (12), o petista condenado pela Lava Jato foi mais longe e disse que está ‘costurando’ um acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por avaliar e aprovar as contas do governo, para que ele possa realizar uma reforma no Palácio da Alvorada, onde vai morar com Janja da Silva, sem que tenha que fazer licitação.
– Eu não sei quanto tempo vai demorar (a reforma do Palácio da Alvorada) ainda, por que vai depender de fazer um acerto com o Tribunal de Contas [da União] para saber se é possível comprar as coisas em caráter emergencial. Sem passar por um processo de esperar 90 dias para uma licitação para comprar uma cama, comprar um colchão. Senão, eu vou ficar no hotel mais tempo do que o necessário – alegou.
Bem capaz do TCU, presidido pelo ministro Bruno Dantas, muito próximo de Lula e cotado para uma vaga no Supremo, acatar essa “aberração”. Afinal de contas, o próprio STF, instância máxima do Poder Judiciário do Brasil, anulou as sentenças do petista relativas à força-tarefa da Lava Jato.
Lula pode morar na Granja do Torto, na Casa da Dinda, por enquanto. Mas, o que ele quer mesmo é contratar sem licitação. Não será de se admirar a negociação com empreiteiras investigadas da Lava Jato. Seria o cúmulo, mas isso é o Brasil.
Enfim, nada de novo!
Turbinamento da Conab no governo Lula: um disfarce para financiar “exércitos” aliados?
Sob o aspecto técnico e econômico, está difícil de encontrar sentido na diretriz prevista pelo governo Lula de retomar o protagonismo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em operações de estoques reguladores. Esses estoques, que há anos praticamente não existem, funcionavam no passado como ferramenta de intervenção do governo no mercado para garantir preços mínimos aos produtores.
Os tempos são outros e os barracões da Conab que ainda não foram vendidos perderam sua relevância, diante da alta dos preços das commodities agrícolas e da modernização do mercado agropecuário, em que predomina amplamente a lei da oferta e demanda. A companhia, atualmente, tem um papel mais técnico e estratégico, realizando levantamentos de safra, de custos de produção e de armazenagem para subsidiar políticas públicas.
Mesmo assim, o presidente Lula e seus correligionários, já na campanha eleitoral, insistiram na volta dos estoques reguladores. “Você pode fazer estoque e, fazendo estoque, controlar o preço. Vai colocar mais produto no mercado quando o preço estiver alto. Fizemos isso, a Conab era uma coisa importante no meu governo “, disse o Lula candidato.
A intenção continua firme, a julgar pelo discurso de posse do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que reafirmou o papel da Conab na compra de alimentos “para formação de estoque regulador e para compra direta do Programa de Aquisição de Alimentos”.
Para formar estoques na marra, como propõe o governo, a Conab teria de passar por cima da lei que só permite essa ferramenta quando os preços de mercado estão abaixo dos mínimos. Seria também, na prática, gastar mal o dinheiro público e até ir contra as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que combatem essa forma de subsídio. Quem vai tocar a nova-velha abordagem da Conab é o Ministério do Desenvolvimento Agrário, recriado por Lula e que ficou com a empresa pública, antes sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura.
Estoques reguladores públicos caíram em desuso
Essa operação ficou absolutamente desnecessária. Nesses últimos 20 anos, a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) atuava no apoio ao arroz no Rio Grande do Sul, ao trigo do sul do Brasil, e ao milho do Centro-Oeste, principalmente do Mato Grosso. Esses três produtos estão com preços bem acima dos preços de garantia. Então, esse lado de formação de estoques da Conab caiu em desuso. Nesse mercado, seja pelos preços internacionais, seja pela melhoria de logística, e no caso específico do Mato Grosso, pelo grande consumo de milho para fazer etanol, a Conab ficou de mãos vazias”, afirma Ivan Wedekin, economista que foi secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura no primeiro mandato de Lula, no início dos anos 2000.
Ressalvando que seus comentários são técnicos, e que não têm natureza política ou ideológica, Wedekin aponta que os armazéns da Conab hoje têm capacidade de estocagem inexpressiva, na casa dos 2 milhões de toneladas, além de serem inadequados e muito antigos. Se no passado a Conab tinha também o papel de distribuição física de cestas básicas, isso teria ficado obsoleto com o bolsa-família, que dá dinheiro para a compra de alimentos.
Quanto à comercialização de grãos, desde o início dos anos 2000 a Conab passou a fazer intervenções no mercado ao estilo hands-free, ou seja, sem pôr a mão nos produtos. Assim, se está sobrando milho no Mato Grosso, ou se o preço está abaixo do mínimo e falta milho no Nordeste, a Conab dá um prêmio para o escoamento, um tipo de subsídio ao frete.
Para combater a fome, argumenta Wedekin, há mecanismos mais modernos, como nos Estados Unidos, onde há décadas se adota a política dos food stamps, ou seja, créditos para compra de alimentos.
“O bolsa família caminhou nessa direção, você não manda mais a cesta básica. Você dá o dinheiro para a mulher, principalmente, fazer suas comprinhas lá. Dada a digitalização do dinheiro, é tudo automatizado. Do ponto de vista de política agrícola, essa busca de formação de estoque não faz sentido, e do ponto de vista abastecimento, numa análise nua e crua, também não cabe à Conab ficar distribuindo mercadorias físicas”, aponta. Restaria apenas a aquisição de alimentos da agricultura familiar, “a compra e a distribuição local, como na merenda escolar, como um braço social da economia”.
Intenção seria despejar dinheiro em movimentos sociais aliados do governo
Para outros observadores, a motivação por trás da anacrônica retomada de estoques públicos por parte da Conab pode ser bem menos nobre do que combater a fome, como tem pregado Lula. Xico Graziano, ex-deputado federal e ex-presidente do Incra, professor de MBA da FGV, acredita que o governo articula na verdade uma forma de financiar movimentos de esquerda, despejando montanhas de dinheiro numa agricultura pouco eficiente.
“O que nós vamos ver acontecer agora é mais uma vez a Conab gastar milhões comprando produto de grupos de pequenos produtores, em assentamentos de reforma agrária, ou daqueles chamados de familiares e campesinos, e distribuindo esses produtos para entidades variadas. Ok, mas a questão é a transparência desse processo. Teremos de ficar atentos para ver como isso vai se formar de novo, porque já foi terrível, e quem desmontou isso foi o Michel Temer. Uma rede de apoio que custava aproximadamente R$ 1 bilhão, que era distribuída para esses grupos, e alimentava essa máquina toda de grupos de invasores de terra pelo Brasil afora. Isso foi desmontado, era um desperdício de dinheiro”, destaca Graziano
Para o engenheiro agrônomo, falar em formação de estoques públicos hoje, a não ser em situação de guerra no país, não faz sentido: “Não é nem uma volta ao passado, é um devaneio. Mais do que isso, é um disfarce. A Conab vai ser importante para alimentar a máquina dos grupos anticapitalistas do campo, esse é o problema. Aqueles que ficam metendo o pau no agronegócio, que ficam xingando tudo. Vai dar um trabalho enorme isso. E o Lula vai fazer o que ele sempre fez. Ele veste o bonezinho do MST e depois vai lá agradar ao Blairo Maggi, que é um grande produtor, e faz isso tudo funcionar”.
Quem terá acesso aos recursos milionários das compras públicas?
O ex-deputado não discorda que a causa, aparentemente, é boa: favorecer os grupos de pequenos agricultores. O problema estaria na transparência do processo – como serão as licitações, quem terá acesso a esses recursos milionários. “Vai haver um privilegiamento total, vai ser uma dominância política total sobre as compras públicas que a Conab vai fazer. Já foi assim, os grupos chamados agroecológicos, isso virou uma rede pelo país todo. Tudo bancado pelo nosso dinheiro, milhões e milhões em convênios, em editais, etc. Isso ajuda a melhorar a distribuição de renda, ajuda esses grupos pobres de agricultores a se sair melhor na vida? Sim, é uma possibilidade, um caminho. Eu não me oponho que ações desse tipo sejam feitas. A questão é saber qual vai ser o controle disso, estando tudo lá num ministério controlado pelos anticapitalistas. Vai dar confusão lá na frente”, prevê.
Nem mesmo a justificativa de usar os estoques públicos para “baratear’ o preço dos alimentos se mantém em pé, numa análise mais detida. Para Vlamir Brandalizze consultor do mercado de commodities agrícolas, o discurso parece mais o de alguém “jogando para a torcida”. Ele alerta que o que funciona hoje no país é a lei da oferta e da procura.
“O feijão carioca escasseou muito, hoje está acima de R$ 400 a saca. Mas assim que vier a segunda safra, quando o pessoal colher a soja, vão ver que o feijão está com cotação boa e imediatamente o produtor vai plantar feijão e não vai plantar milho safrinha. E isso vai abastecer o mercado. É o mercado que se corrige rapidamente, sem a interferência do governo. Agora, se você tem estoque do produto, o cara não vai querer plantar porque sabe que o governo, na hora que o mercado melhora, ele entra e vende”, sublinha.
O fato de a agricultura ter se transformado no grande negócio do Brasil também compromete a efetividade dos estoques reguladores. Brandalizze, que também é plantador de feijão, observa que anos atrás recebia de R$ 6 a R$ 8 a saca. Hoje o preço está entre R$ 300 e R$ 400. “Veja quanto de dinheiro que uma Conab precisa para bancar qualquer volume de estoque. Os tempos mudaram”, afirma.
Para refutar o argumento de que o problema está no preço dos alimentos no país, Brandalizze cita o exemplo de outra commodity: “O arroz brasileiro é um dos mais baratos do mundo. O pacote de 5 quilos custa hoje entre R$ 13 e R$ 17 no supermercado. O arroz na Ásia, que normalmente é o mais barato do mundo, hoje custa de R$ 4 a R$ 7 o quilo, a granel, de qualidade inferior ao brasileiro. Nós estamos exportando mais de 2,2 milhões de toneladas de arroz neste ano, porque o arroz brasileiro está muito barato”.
Outra cadeia produtiva que ilustra a importância da não intervenção governamental indevida é o milho. Quando a produção brasileira estava voltada apenas para o mercado interno, nos momentos de crise o grão disparava e “matava o suinocultor”. “Hoje nós somos o segundo maior exportador de milho e talvez agora, em 2023, devemos até bater os EUA. Por que se tornou um grande negócio, daí você investe em tecnologia e produtividade. Quando é amarrado ao governo, fica muito travado, o pessoal acaba temendo, inclusive”, diz o analista.
O desafio, assim, não seria de baixar o preço dos alimentos no país, mas de dar renda aos brasileiros. “Eu mais acredito mais em emprego do que em outras coisas. Por que você dando emprego e a pessoa tendo renda, ele consegue comprar com R$ 20 um pacote de arroz de 5 kg, consegue comprar 1 kg de feijão com R$ 7 a R$ 10, um frango com R$ 6 a R$ 8, suíno com R$ 10 a R$ 12, ovo com R$ 5 a R$ 6 a dúzia. É tudo possível, desde que tenha dinheiro e emprego”.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/turbinamento-conab-lula-disfarce-financiar-exercitos-aliados/?#success=true
Quase 800 manifestantes presos em Brasília já passaram por audiência de custódia
Até a noite de domingo (15), cerca de 800 pessoas presas em flagrante após os atos de vandalismo durante manifestações em Brasília no dia 8 de janeiro já passaram por audiências de custódia, segundo informações do Ministério Público Federal. Mais de 1,3 mil foram detidas.
Todos os procedimentos são acompanhados por membros do órgão, parte deles vindos da assessoria criminal do procurador-geral da República, Augusto Aras. O principal objetivo do procedimento é avaliar as condições das prisões, que têm sido mantidas em sua maioria após as audiências.
Em função da quantidade de pessoas detidas até o momento, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, deteminou a realização das audiências de custódia para a Justiça Federal no DF. “Nesses casos, a representação do MP tem sido feita por membros do Ministério Público da União (MPF e MPDFT). No caso das audiências conduzidas diretamente pelo gabinete do relator, os representantes do MPF têm se manifestado pela higidez do ato de prisão, ressaltando que, como o órgão não foi ouvido antes da decretação da medida, se manifestará oportunamente quanto aos aspectos formais e materiais do ato”, diz o MPF em nota. Todos os dias as audiências são iniciada por volta das 7h da manhã e tem terminado próximo das 2h da madrugada. A expectativa é que elas sejam concluídas ao longo desta semana.
Todos os dias as audiências são iniciada por volta das 7h da manhã e tem terminado próximo das 2h da madrugada. A expectativa é que elas sejam concluídas ao longo desta semana.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/republica/breves/quase-800-manifestantes-presos-em-brasilia-ja-passaram-por-audiencia-de-custodia/
Glenn Greenwald percebeu o que acontece no Brasil e está mostrando para o mundo
Eu condenei o jornalista americano Glenn Greenwald quando houve aquele ataque de hackers que revelou conversas entre o pessoal da Lava Jato.
Foi um crime, previsto inclusive na Constituição, porque invadiu a privacidade dos promotores, mas foi usado para desmoralizar a Procuradoria da Lava Jato e o juiz Sergio Moro.
Mas agora, o jornalista Greenwald, não é que mudou de lado, ele percebeu que um outro lado exagerou e está fazendo eco a reportagens do New York Times que dizem que o Brasil está em um momento muito perigoso de arbítrio, de totalitarismo, de desrespeito à Constituição e as liberdades e de censura.
Ele está botando a boca no mundo. Interessante que é a forma de sair do Brasil e ir para os Estados Unidos e para o mundo o que tá realmente acontecendo aqui no Brasil. Fica aqui esse registro.
Eu não sou seguidor dele, mas estou vendo que ele percebeu o que está acontecendo aqui no país. Eu passo o dia inteiro falando que a Constituição tem que ser respeitada e vocês sabem, como eu sei, que ela não está, principalmente no Artigo 5º e no Artigo 220, que falam sobre as liberdades, o direito à liberdade de expressão e sobre a vedação à censura, essas coisas.
Começa o Fórum de Davos
Hoje começa o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. O Brasil tem uma comitiva que é chefiada pelo vice-presidente da República, que também é Ministro da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.
Ele chefia uma comitiva que tem a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Certamente, Marina Silva vai se enquadrar no politicamente correto das questões ambientais, que são muito bonitas, etc, mas que, pelo menos na Europa, não estão resultando muita coisa.
Isso porque eles são obrigados a produzir energia de carvão e energia nuclear, por exemplo. O Partido Verde da Alemanha até já afundou. Mas, enfim, Marina está lá.
Não sei o que Fernando Haddad vai falar. Tomara que não fale muito. Mas o Mauro Vieira certamente vai explicar a posição do Brasil.
Logo depois, terminado o Fórum Mundial, dia 20, outra missão de Mauro Vieira será acompanhar o presidente da República à Argentina porque vai ter a reunião de cúpula dos chefes de governo da América Latina e do Caribe. O anfitrião é o presidente Alberto Fernandéz.
A maioria desses países agora é de esquerda, então vai ser um caminho indo para a esquerda.
Aqui no Brasil isso já está sendo posto em prática, com a reabertura das embaixadas do Brasil em Havana e em Caracas e a retirada de um general como embaixador do Brasil em Israel.
Vem aí a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado
Está faltando só 15 dias para a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.
As pessoas falam em reeleição. O Artigo 57, no parágrafo 2º, diz que não tem reeleição. Mas ninguém mais obedece a Constituição, né? O que é um perigo muito grande, porque aí o que manda é quem tem mais força, não é a lei. É um perigo.
Quem desobedece a Constituição está armando alguma coisa que pode vir contra si próprio. Mas, enfim.
O grande perigo é reeleger Rodrigo Pacheco no Senado, porque ele foi omisso completamente com todos esses desrespeitos à Constituição.
Eu estou torcendo para que ele não seja reeleito, para que o Senado tenha um papel realmente de câmara revisora, inclusive dos atos do Supremo, como diz a Constituição. Temos que respeitá-la.
Economia no governo novo
Quinze dias de governo novo e já a economia completamente entregue ao acaso.
A insegurança jurídica no país hoje é muito grande, o que faz com que os investidores, aqueles que estão investindo no país, em emprego, em produção, estejam todos com o pé atrás.
FONTE: GAZETA DO POVO https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/glenn-greenwald-percebeu-o-que-acontece-no-brasil-e-esta-mostrando-para-o-mundo/
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