Lucky Patcher 

Espumando raiva, isso é visível no ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, em comício realizado em abril de 2018, pouco antes de se entregar para a Polícia Federal.

O tempo em que ficou preso não ajudou nada o petista. Ele retornou uma pessoa ainda mais horrorosa e extremamente vingativa.

O poder na mão desse homem é um risco que a nação não pode correr.

No comício, Lula fala claramente em regulação da mídia, invasão de terra e da cidade e rebeliões.

A jornalista Carla Cecato, em vídeo publicado em suas redes sociais, demonstra toda a sua preocupação com a eventual possibilidade da bandidagem retornar a cena do crime.

De fato, é preocupante.

O povo brasileiro precisa ter bastante responsabilidade na hora do voto.

Nunca foi tão fácil escolher.

Veja o vídeo: https://www.instagram.com/reel/CjjNlJpAXk_/?utm_source=ig_web_copy_link

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42958/jornalista-carla-cecato-revela-o-mais-grave-ataque-de-lula-a-democracia-e-expoe-medo-pelo-futuro-veja-o-video

PT pede nova censura contra Gazeta e quer impedir cobertura sobre Lula e Ortega

A coligação do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou novamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de retirada de conteúdo do site da Gazeta do Povo que explica, com fatos históricos, a relação do líder petista com o ditador nicaraguense Daniel Ortega. Além disso, a coligação pede censura prévia para que o jornal seja impedido de fazer novas reportagens que demonstrem a ligação de Lula com ditadores. A ação foi aberta na terça-feira (11), véspera de feriado, e será analisada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A pedido da campanha de Lula, no início do mês o ministro já havia determinado a remoção do tuíte de uma notícia publicada pela Gazeta do Povo cujo título era: “Ditadura apoiada por Lula tira sinal da CNN do ar“.

Na nova ação, os advogados da campanha do PT voltam a pedir a censura de reportagem da centenária Gazeta do Povo sob a alegação de que há a “veiculação de conteúdos sabidamente inverídicos” que afirmam que “Luiz Inácio Lula da Silva apoiaria suposto regime autoritário na Nicarágua e, a partir disso, seria favorável à prática de atos ilícitos”. Desta vez, a reportagem questionada pelo PT tem o título: “Relacionamento entre Lula e ditador da Nicarágua está bem documentado“. O conteúdo reúne diversos fatos históricos de conhecimento público sobre a relação do petista com Ortega. Também são alvo do pedido de censura outros perfis em redes sociais que repercutiram o caso.

Além do jornal, a coligação de Lula pede censura de conteúdos publicados por 12 perfis, entre elas o do colunista Rodrigo Constantino, que escreve na Gazeta do Povo. Também estão na lista a deputada federal Carla Zambelli (PL); o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL); o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins; o ministro de Minas e Energia, Adoldo Sachsida; a empresa Azcomm de Comunicação; a responsável do perfil @taoquei1 no Twitter, Barbara Zambaldi Destefani; o responsável pelo perfil @Alanghani no Twitter, Alan Nader Ackel Ghani; e os representantes pelos perfis Stark, Rafael Fontana e Sérgio Vitória.

A coligação descreve na ação que “o perigo do dano encontra-se na perpetuação de desinformações que maculam a lisura do processo eleitoral, configurando propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores, por meio de publicações veiculadas na internet”.

“As publicações dessa natureza são compartilhadas e espalhadas em velocidade exponencial, de modo a aumentar significativamente o alcance das desinformações aos eleitores e às eleitoras, ampliando, desta forma, o impacto negativo das publicações objeto desta representação”, argumenta o PT na ação.

Por fim, os petistas requerem “que o Twitter, Instagram e provedores de internet adotem todas as providências cabíveis quanto ao ponto – de modo a excluir essas e outras publicações que também versem sobre a fantasiosa relação de Lula com o ditador Ortega”.

A equipe jurídica do jornal avalia que este segundo pedido de censura “é muito mais amplo”, pois pretende-se “impedir publicações sobre o tema”. Por isso, foi protocolada no TSE uma defesa preliminar, com o objetivo de que a defesa seja ouvida antes da decisão sobre a censura.

A Constituição é clara na defesa da liberdade de imprensa. Em seu artigo 5º, diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. A complementa em seu artigo 220: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. E finaliza com: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.” Fica óbvio que o pedido requerido ao TSE é expressamente contrário ao diz que a carta constitucional.

“A Gazeta do Povo está sendo alvo, mais uma vez e de forma dolosa, de uma sequência de ataques do Partido dos Trabalhadores. Atacar a imprensa é também atacar a democracia. Buscar a censura prévia, como demanda o partido, além de flagrantemente inconstitucional é uma tática baixa de tentativa de reescrever a história e, com isso, manipular o debate eleitoral, com óbvios reflexos na cultura democrática”, afirma a diretora da Gazeta do Povo, Ana Amélia Cunha Pereira Filizola. “Nós somos um jornal centenário, fundado em 1919, que sempre defendeu a liberdade de expressão e a independência e credibilidade das instituições. Por isso, nos entristece observar a rápida erosão do debate público, que, a princípio, conta com o silêncio de grande parte da sociedade. A censura prévia de uma cobertura jornalística, conforme demandada pelo PT, deveria ser combatida por todos, independentemente de suas visões políticas ou ideológicas”, completa.

Por mais de cem anos, a Gazeta tem exercido o jornalismo profissional pautado em rigorosos padrões éticos e em estrito respeito ao Direito e, para além, ao Estado Democrático de Direito. Conquistou por diversas vezes as maiores premiações jornalísticas brasileiras. Foi reconhecida, inclusive, por premiações internacionais que enalteceram o trabalho cuidadoso com que o jornal aplica em suas apurações jornalísticas e que têm impacto na sociedade.

O presidente-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, repudiou a nova tentativa de censura. “É triste e assustador se constatar que ainda hoje se tente censurar a imprensa no Brasil. Mesmo que o tema jornalístico já não fosse de amplo domínio público, a censura à imprensa é flagrantemente inconstitucional e retira da população o direito de se informar livremente. A ANJ espera que as autoridades judiciárias respeitem os preceitos mais básicos da Constituição e rejeitem mais essa tentativa de censura contra um jornal com mais de 100 anos de história e amplo respeito na comunidade.”

A relação bem documentada entre Lula e Ortega 

A coligação eleitoral de Lula alega que “a Gazeta do Povo, que foi impedida de manter no ar reportagem supostamente jornalística que tentava incutir na mente do eleitor a falsa ideia de que Lula e Ortega seriam aliados, fez nova publicação”. O PT também citam que “a notícia já classificada como inverídica por diversas vezes”.

Mas a nova reportagem da Gazeta do Povo questionada por Lula cita fatos que provam a relação entre o candidato Lula ao ditador da Nicarágua, Daniel Ortega. Uma das primeiras aproximações explícitas foi a fundação do Foro de São Paulo, organização que diz em site próprio que foi fundada “a partir de uma convocatória dos ex-presidentes Lula e Fidel Castro a partidos, movimentos e organizações de esquerda em julho de 1990”.

Fidel Castro foi o ditador de Cuba por 46 anos. O partido de Ortega, Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN), é listado como membro, junto ao partido da ditadura venezuelana (Partido Socialista Unido da Venezuela – PSUV). Em 2018, quando o ditador da Nicarágua reprimiu a oposição, com mais de 360 vítimas fatais, o Foro de São Paulo publicou nota em “apoio irrestrito” ao “camarada Daniel Ortega”, denunciando “o vandalismo da direita e das organizações financiadas pela contrarrevolução que, com o apoio do imperialismo ianque, encheram de luto os lares nicaraguenses”.

Em 2007, Lula, na época presidente da República, visitou a Nicarágua após vitória eleitoral de Ortega. Como noticiou na época a BBC Brasil, Lula disse que sentiu uma emoção diferente visitando o país, pois foi lá que conheceu Fidel Castro. “Vivi todo o trabalho que o presidente Daniel Ortega fez para consolidar a Nicarágua como país soberano”, disse Lula na época, prometendo tantos acordos quanto necessários para promover a “justiça social” no país. O próprio nicaraguense fez as vezes de motorista para buscar o amigo no aeroporto.

Os acordos vieram: em 2009, foi concluído um plano de construção da Usina Hidrelétrica de Tumarin com investimento de 500 milhões de dólares com participação do BNDES (banco estatal brasileiro). Corrigindo com a inflação e a cotação atual do dólar, equivalem a R$3,6 bilhões hoje. O plano era da Eletrobrás e de uma empresa afiliada à empreiteira Queiroz Galvão. Em 2014 e 2016, o diretor presidente da Queiroz Galvão foi preso pela operação Lava Jato, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tentativa de obstrução de investigação. O Tribunal de Contas da União (TCU) impediu o repasse de recursos para a construção da hidrelétrica em 2016. Na época, o orçamento tinha subido para US$1,2 bilhão (R$7,7 bilhões hoje).

Em matéria de 28 de julho de 2010, o site G1 informou que Lula expressava intimidade com o ditador: brincou que ambos integrariam um “eixo do mal” durante uma recepção oficial a Ortega. A matéria especula que seria uma menção direta ao termo do presidente americano George W. Bush para seus adversários na Guerra do Iraque: sinal de uma irmandade em oposição aos Estados Unidos, bandeira comum na esquerda latino-americana. “Nossa relação é parte integrante de um eixo latino-americano e caribenho, em franca expansão, que busca modelos de desenvolvimento progressistas”, disse o candidato.

O mês de novembro de 2021 é crucial para entender que a relação amistosa de Lula e do PT com o regime de Ortega perdura. Defendendo Ortega em uma entrevista ao jornal El País, Lula perguntou “Por que Angela Merkel pode ficar 16 anos no poder, e Daniel Ortega não? Por que Margaret Thatcher pode ficar 12 anos no poder, e Chávez não?” No dia 10, o PT apagou discretamente uma nota de apoio a Ortega depois que ele foi “eleito” para seu quinto mandato, resultado amplamente considerado fraudulento, com todos os opositores do ditador presos ou exilados.

Como foi a primeira censura à Gazeta do Povo

No início de outubro, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Twitter e o Facebook removessem 31 postagens que apontam o apoio do ex-presidente à ditadura de Daniel Ortega na Nicarágua, seguindo o primeiro pedido do PT ao TSE.

A censura judicial atingiu também um tuíte da Gazeta do Povo, de 22 de setembro, com a notícia de que o regime de Ortega havia cortado o sinal do canal de notícias CNN naquele país.

Entidades da sociedade civil repudiaram censura à Gazeta do Povo

Após a censura imposta pelo TSE, diversas entidades saíram em defesa da Gazeta do Povo. Uma delas foi a Associação Nacional de Jornais (ANJ), que já repudiou nesta quarta-feira a nova ação do PT.

O Instituto Liberdade e Justiça apontou caráter abusivo da decisão do ministro e manifestou preocupação com a censura. “Vejo com preocupação que juízes, incentivados pela atuação do Supremo Tribunal Federal, estejam tomando decisões teratológicas, em sede de liminares, para impedir que as pessoas tenham acesso a fatos que encontram respaldo na realidade”, afirmou o diretor-presidente da organização, Giuliano Miotto. “Este é o caso da decisão que foi proferida contra a Gazeta do Povo, jornal que atua de forma exemplar e compromissada com a verdade dos fatos. Por isso, o Instituto Liberdade e Justiça, na minha pessoa, repudia com veemência esta decisão. Sabemos que a continuar essa marcha abusiva do judiciário, estaremos em breve mergulhados em uma das piores ditaduras que se pode existir e contra a qual não há a quem recorrer”, reforçou Miotto.

A Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) informou que considera preocupante a remoção do conteúdo, já que o tuíte censurado apenas citava um fato verídico noticiado também por outros veículos de comunicação. “O caso ganha seriedade ainda maior quando se considera que a temática censurada guarda relação com violações aos direitos humanos na América Latina, assunto de relevância para os debates políticos no período eleitoral e que compõe a missão institucional da Anajure”, destacou a nota assinada pela presidente da entidade, Edna Zilli.

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) publicou em seu site oficial uma nota de repúdio. Assinada pelo presidente do instituto, Thiago Rafael Vieira, a manifestação destacou a importância da liberdade de imprensa como garantia constitucional, bem como a previsão constitucional de vedação à censura.

A Rede Liberdade, por sua vez, divulgou na semana passada, que foi coassinado por outras 21 entidades, no qual condenou veementemente a medida restritiva à liberdade de imprensa empreendida pelo ministro do TSE. “Como defensores do Estado Democrático de Direito não nos parece razoável que um veículo de comunicação não possa expor conteúdos verdadeiros e facilmente verificáveis em virtude da possibilidade de gerar prejuízo a alguma candidatura política. É justamente ao longo do período eleitoral que informações se tornam mais valiosas ante a necessidade de tomada de decisão dos eleitores em relação aos candidatos que desejam ocupar um cargo público”, declaram as entidades.

As organizações que subscreveram o manifesto foram: Instituto Mises Brasil; Instituto de Estudos Empresariais (IEE); União Juventude e Liberdade; Instituto de Formação de Líderes de Goiânia; Instituto de Formação de Líderes do Rio de Janeiro; Instituto Atlantos; Instituto de Formação de Líderes de Belo Horizonte; Instituto Liberdade; Instituto de Formação de Líderes Curitiba; Grupo Domingos Martins; Instituto Liberal de São Paulo; Instituto de Formação de Líderes Florianópolis; Instituto de Formação de Líderes Jovem de Belo Horizonte; Juventude Libertária de Sergipe; Instituto Livre Mercado; Instituto Libercracia; Instituto Liberal do Triângulo Mineiro; Clube Farroupilha; Instituto de Formação de Líderes Brasil; Instituto de Formação de Líderes Jovem São Paulo; Students for Liberty Brasil; e Instituto de Formação de Líderes de Brasília.

Por fim, o Movimento Advogados do Brasil (MABr), entidade suprapartidária que conta com cerca de dez mil advogados associados e atua na defesa dos direitos fundamentais, também divulgou nota de repúdio à conduta do ministro do TSE, destacando-a como incompatível com um regime democrático. “A bem da verdade, o livre pensamento e a divulgação de fatos só podem subsistir em democracias sólidas, que primam pela liberdade; do contrário, ela fatalmente estará sob ameaça”, diz o comunicado do MABr.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/pt-pede-nova-censura-contra-gazeta-e-quer-impedir-cobertura-sobre-lula-e-ortega/

Entidades repudiam novo pedido do PT de censura contra Gazeta do Povo

Entidades da sociedade civil e que militam pela causa da democracia repudiaram nesta quarta-feira (12) a nova ação do PT que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) censura contra a Gazeta do Povo. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse ser “triste e assustador” que ainda hoje haja tentativas de censurar a imprensa no Brasil. O Instituto Democracia e Liberdade (IDL) considera que a tentativa de censura é grave e não pode ser tolerada.

Na nova ação, os advogados da campanha do PT querem excluir a reportagem “Relacionamento entre Lula e ditador da Nicarágua está bem documentado” e impedir qualquer outra publicação sobre o tema.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) lamentou o pedido de censura por parte dos advogados do PT. “É triste e assustador se constatar que ainda hoje se tente censurar a imprensa no Brasil. Mesmo que o tema jornalístico já não fosse de amplo domínio público, a censura à imprensa é flagrantemente inconstitucional e retira da população o direito de se informar livremente. A ANJ espera que as autoridades judiciárias respeitem os preceitos mais básicos da Constituição e rejeitem mais essa tentativa de censura contra um jornal com mais de 100 anos de história e amplo respeito na comunidade”, declarou a associação em nota.

O Instituto Democracia e Liberdade (IDL) informou, nesta quarta-feira (12), que a Gazeta do Povo é “um dos jornais mais tradicionais do nosso país” e “o veículo de maior credibilidade de nosso Estado [o Paraná, sede do jornal e do IDL]”, e que por isso merece o respeito de toda população brasileira e, especialmente, da paranaense.

“A Gazeta do Povo não pode ser censurada por publicar notícias que fazem parte da História de nosso país, como as que citam o notório apoio do candidato à Presidência do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. Isso é um fato e não pode ser censurado. A liberdade de expressão, de imprensa, a liberdade em si, não podem ser censuradas ou tolhidas. Isso está previsto em nossa Constituição, é um crime grave que não pode ser tolerado”, disse o presidente do IDL, Edson José Ramon.

Ramon ainda afirmou que, caso o TSE determine a censura, o instituto declarará “repúdio e protesto veemente”. “Ficarmos calados diante deste acinte é abrirmos mão da Democracia. Não podemos sobremaneira sermos coniventes com essa atitude danosa e nociva à nossa Nação”, disse.

Na semana passada, em resposta a outra ação movida pela coligação do PT, o TSE já havia determinado a remoção do tuíte de uma notícia publicada pela Gazeta do Povo cujo título era: “Ditadura apoiada por Lula tira sinal da CNN do ar”.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/entidades-repudiam-novo-pedido-do-pt-de-censura-contra-gazeta-do-povo/?#success=true

Censura à notícia, cerco à opinião. Decisões absurdas constrangem ministros do STF

Hoje é um dia importante para a eleição de segundo turno em Alagoas. O Superior Tribunal de Justiça, numa sessão extraordinária, com 15 dos 33 ministros, vai examinar a decisão da ministra Laurita Vaz, em liminar, que afastou por 180 dias o governador de Alagoas, Paulo Dantas, no âmbito da operação Edema da Polícia Federal. Foi a pedido do Ministério Público por um escândalo de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa, quando ele era deputado estadual. Envolve a mulher dele, prefeita de Batalha, e uma irmã.

Interessante que o pai dele, Luiz Dantas, três semanas atrás gravou um vídeo denunciando o filho, dizendo que o filho estava sob má influência. Eu imagino que ele queira se referir a Renan Calheiros, que está apoiando Paulo Dantas. Lula também está apoiando Paulo Dantas como candidato a governador, seria reeleição. O outro candidato é apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo prefeito de Maceió e por Bolsonaro. Ele é do União Brasil. Se chama Rodrigo Cunha.

Grande diferença é a palavra do pai do governador afastado

É importante porque Alagoas já deu, pelo menos na minha memória, três presidentes da República. Deodoro, Floriano e Collor. Por isso é importante uma eleição em Alagoas, por isso é importante essa decisão. E a grande diferença é a manifestação do pai do governador. Dizendo que prefere interromper um erro para que o erro não se perpetue. Que dói no coração do pai, mas que o filho se desencaminhou. E, portanto, não aprova os atos do filho, pela honra da família, dignidade da família e em respeito ao povo alagoano. Luiz Dantas, ex-deputado estadual. Gravou duas vezes inclusive sobre este mesmo assunto.

Queria fazer um registro sobre a Justiça Eleitoral que fez muitas campanhas – Barroso quando era presidente fez, principalmente ele – contra o que a novilíngua convencionou chamar de fake News. É o conhecido boato, a conhecida mentira, a cascata, que sempre houve, mas querem imputar isso às redes sociais. Por isso puseram um nome em inglês, como se fosse novidade, trazida pela rede social. E não é.

Justiça Eleitoral não tem licença para censurar

Com toda a campanha, não adiantou. Há uma enxurrada de mentiras por toda parte. Rede social, a mídia tradicional, meu Deus do céu! Claro, os ânimos estão aquecidos com a eleição, há uma polarização muito grande, os eleitores, os candidatos idem. Só que a justiça eleitoral tem que ficar de cabeça fria. Então, em todas as queixas, não pode cair em qualquer uma assim, que revele que está desobedecendo o artigo 220 da Constituição, que veda qualquer tipo de censura.

Que muitas vezes é censura, porque é notícia. É o caso da Gazeta do Povo, por exemplo, que noticiou a notícia. Que Ortega, o ditador da Nicarágua, apoiou Lula. Isso é notícia, não é uma invenção.

Então, sim, tem que agir lá naqueles que estão produzindo em série noticias falsas, compondo os mais absurdos. Eu vi um absurdo de um sujeito que inventa um atendimento numa emergência do hospital, e o atendimento é atrapalhado por uma manifestação de rua. Fazem de tudo, enfim.

É hora de restaurar o devido processo legal

Compete à gente discernir, separar o joio do trigo, a mentira da verdade. Eu fico estarrecido. Eu vi a entrevista do Zé Trovão para o Paulo Alceu, no Conexão ND, de Santa Catarina. E o Zé Trovão está lá com tornozeleira eletrônica, foi preso por crime de opinião. Qual foi o crime dele? Ah, ele pediu intervenção militar e pediu para interditar o Supremo. Isso é crime de opinião! Ele fez alguma coisa nesse sentido? Ele pegou um fuzil? Ele jogou uma granada? Ele reuniu gente, instruiu gente para derrubar o Supremo? Não, foi opinião. Ele deu uma opinião.

É livre a expressão do pensamento. E ele não guardou anonimato. O que é proibido é anonimato. Mas foi punido, foi preso. Foi preso por quem? Pelo juiz de primeira instância, que é a jurisdição dele? Não. Por um juiz da Suprema Corte. Ele não tinha foro privilegiado. Agora é que vai ter, no dia em que ele for diplomado. Então, a gente está assistindo a essas coisas e os ministros do Supremo estão constrangidíssimos.

Por que isso faz mal à Suprema Corte, isso é terrível. Fazendo mal para a Suprema Corte, faz mal para a democracia. Então, a gente vê essas coisas, compara, vai descobrindo em que absurdos estamos metidos, no ponto mais alto da Justiça. É preciso voltar à normalidade, ao devido processo legal.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/censura-crime-de-opiniao-decisoes-absurdas-constrangem-ministros-do-stf/

O ambiente para o crescimento econômico

Há certo consenso sobre os principais problemas econômicos brasileiros, bem como sobre quais os principais objetivos que deverão ser perseguidos pelo próximo governo e pela sociedade, com vistas a fazer o país chegar a 2030 com melhorias sensíveis na renda por habitante e nos indicadores de bem-estar social. Do lado dos problemas, destacam-se o baixo crescimento econômico; a pobreza que, pelos critérios do Banco Mundial, atinge um quarto da população; a existência de 14 milhões de brasileiros classificados como miseráveis; o desemprego elevado, apesar da melhora neste ano; o déficit habitacional; o elevado analfabetismo funcional; a baixa qualidade do sistema educacional; e os precários indicadores de saúde em certas regiões. Por óbvio, esses não são os únicos males sociais, porém os remédios exigidos para curá-los acabam sendo os mesmos capazes de tratar outras precariedades, entre elas a má distribuição de renda.

Os objetivos começam com o principal deles: a necessidade de o país crescer de forma sustentada – ou seja, todos os anos – a uma taxa anual média em torno de 4%, considerando que o crescimento médio da população ficará ao redor de 0,6% nos próximos anos. Sendo assim, a pergunta essencial é: o que o país precisa fazer para cumprir a prioridade maior, que é o crescimento econômico? As divergências não se concentram no diagnóstico nem na prioridade a ser perseguida, mas nos caminhos e nas políticas destinadas a fazer o país ter êxito em seus propósitos. As campanhas eleitorais não têm sido pródigas na análise e debates sobre esses problemas, pois os temas relevantes não são discutidos ou são tratados de forma superficial e com ideias gerais de baixa qualidade intelectual.

Ao governo cabe melhorar tanto quanto possível o ambiente institucional e a segurança jurídica necessários a estimular as atividades econômicas

Vale mencionar que o “herói” do capitalismo, aquele que é o pilar principal do empreendedorismo e do crescimento, é o empresário, no sentido lato da palavra, ou seja, todo aquele que implanta unidades produtivas, desenvolve uma atividade, produz bens ou serviços, emprega pessoas e, por consequência, gera produto, renda e impostos. Nessa classificação, empresários (ou empreendedores) são todos os que fazem investimentos em empresas de todos os setores e os profissionais autônomos. O Estado, no sentido de setor público em todos os níveis, é necessário sobretudo para resolver problemas e atender necessidades que fogem à capacidade individual ou da sociedade civil organizada para sua solução, e o braço executivo do Estado, o governo, depende do crescimento das atividades privadas para, com o aumento da arrecadação tributária, elevar sua capacidade de fazer obras e oferecer serviços públicos, pois os impostos representam uma fração do produto nacional. Quanto maior o produto nacional, maior será o total arrecadado pelo setor estatal, ainda que mantida a mesma carga tributária.

No setor público, uma agravante é que, para implantar um dado bloco de leis e as políticas públicas que lhes correspondam, faz-se necessário desmontar o arcabouço legal e as práticas de intervenção governamental vinculadas à estrutura anterior vigente ineficiente e viciada. Isto é, não se tratando de ação nova instituída sobre um território vazio, mas de prática que exige desmontar o que está vigendo, as resistências são imensas e os custos são elevados. Esse é o caso, por exemplo, da própria reforma tributária. A estrutura de impostos, taxas e contribuições existentes atualmente, sob a qual funcionam os municípios, os estados, o Distrito Federal e a União, conta com mais de 80 tributos. Uma verdadeira reforma exigiria demolir o atual edifício tributário e renegociar as fatias de cada ente estatal, com sua gama de interesses e conflitos. A primeira razão que dificulta a reforma tributária é a enorme dificuldade de conciliar os interesses de municípios, estados e União quanto à participação de cada um no bolo tributário e como será distribuída a competência para cobrar os novos tributos.

A compreensão da sociedade e dos políticos sobre esses aspectos e problemas existe em bom nível; logo, a principal atitude que o país deve adotar consiste num elenco de medidas capazes de promover o ambiente institucional adequado ao crescimento. Um corpo de leis e regras que incentivem a atividade empresarial e políticas públicas estimuladoras da iniciativa privada são urgentes e necessários. Para isso, é preciso colocar o empresário, o empreendedor, como o elemento central do crescimento econômico que dará suporte às melhorias sociais. Nunca é demais repetir a frase lapidar de Roberto Campos: o respeito ao produtor de riqueza é o começo da solução da pobreza. O empreendedor enfrenta riscos de mercado, sofre as agruras da instabilidade natural da economia, tem de buscar eficiência para sobreviver à concorrência, incorre em elevados custos de obediência às intervenções governamentais, de forma que ao governo cabe melhorar tanto quanto possível o ambiente institucional e a segurança jurídica necessários a estimular as atividades econômicas. Uma vez encerrada a campanha para o segundo turno, é hora de o país voltar sua atenção para esses assuntos, dada sua relevância no objetivo de fazer o Brasil crescer e melhorar seus indicadores sociais.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/o-ambiente-para-o-crescimento-economico/

Campanha de Bolsonaro está proibida pelo TSE de chamar o ex-presidiário de “ladrão”

Inacreditável…

A parcialidade chega a ser indecorosa.

Para a esquerdalha tudo é permitido.

Já, por outro lado, a campanha do presidente Jair Bolsonaro está proibida de chamar o ex-presidiário de ‘ladrão’, mesmo diante de provas robustas e da condenação e prisão de Lula acontecidas em passado recente.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anulando os processos do petista, parece que santificou o réu.

A campanha é totalmente desproporcional.

Todo um sistema trabalhando contra o presidente da República.

Assim, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, determinou a suspensão imediata de veiculação da propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro que chama Lula de “corrupto” e “ladrão”.

Sanseverino justificou a decisão da seguinte forma:

“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”.

O povo está assistindo a tudo isso…

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42960/campanha-de-bolsonaro-esta-proibida-pelo-tse-de-chamar-o-ex-presidiario-de-ladrao

Governador afastado de Alagoas enriqueceu 2.585% na política

Evolução da riqueza de Dantas pode ser conferida no sistema DivulgaCand da Justiça Eleitoral. Link abaixo.

Afastado do cargo de governador de Alagoas, sob suspeita de corrupção, o candidato à reeleição Paulo Dantas (MDB) enriqueceu 2.585%, após ser reeleito prefeito de Batalha (AL), passando pela eleição como deputado estadual, até vencer a eleição indireta no Legislativo para o cargo de governador-tampão, que exercia até ontem (11). Desde que conquistou seu primeiro mandato como prefeito do município sertanejo, há 18 anos, o candidato a governador de Alagoas que foi alvo da Operação Edema acumulou R$ 5,1 milhões em patrimônio.

Em 2004, quando se candidatou e foi eleito para o primeiro mandato, o governador afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) não declarou possuir bens. E após quatro anos como prefeito, declarou R$ 191,4 mil como patrimônio em 2008, e saltou para os R$ 5,1 milhões declarados neste ano de 2022.

Veja os dados declarados pelo próprio Dantas, ao registrar suas candidaturas, que podem ser conferidos no sistema DivulgaCand da Justiça Eleitoral.

No intervalo da evolução dos bens de Paulo Dantas, o político também ocupou cargo comissionado na Assembleia Legislativa de Alagoas, entre o fim de seu segundo mandato de prefeito, até ter sido eleito deputado estadual, em 2018. Como parlamentar, ele foi sucessor político do pai, Luiz Dantas, ex-presidente do Legislativo que acusou o próprio filho, em 23 de setembro, de o trair, coordenando de um esquema de “rachadinha” sem seu conhecimento, enquanto o assessorava.

Entre 2008 e 2018, a evolução patrimonial de Paulo Dantas foi de 316,19% em seus bens, que passou de exatos R$ 191.400,00, para R$ 796.585,48. E voltou a crescer vertiginosamente, no patamar de 645,17%, entre o valor declarado na ocasião de sua eleição como deputado estadual, em 2018, e os R$ 5.139.384,67 informados na atual candidatura à reeleição, no mesmo ano em que foi eleito pelos colegas deputados como governador-tampão, após a renúncia do ex-governador Renan Filho (MDB).

Rivais perderam patrimônio

Enquanto Paulo Dantas enriqueceu, seu adversário no 2º turno, senador Rodrigo Cunha (União Brasil), reduziu 7,16% em seu patrimônio (hoje de R$ 515,2 mil), desde que ingressou na política, sendo eleito deputado estadual, em 2018.

Outro rival de Dantas no 1º turno, o senador Fernando Collor (PTB-AL), reduziu cerca de 70% no patrimônio, passando dos R$20,6 milhões de 2018, para R$ 6,2 milhões declarados à Justiça Eleitoral nestas eleições.

O Diário do Poder fez contato com três assessores do governador afastado Paulo Dantas, para obter seu posicionamento sobre sua evolução patrimonial. E não obteve respostas da assessoria de sua campanha, ao questionar qual atividade lhe garantiu tal evolução patrimonial de R$ 4,9 milhões, entre 2008 e 2022.

Evolução milionária

Confira no sistema DivulgaCand da Justiça Eleitoral os dados declarados pelo próprio Paulo Dantas, ao registrar suas candidaturas:

– Em 2004: Sem patrimônio declarado quando candidato a prefeito de Batalha (PMDB)

– Em 2008: R$ 191.400,00 em patrimônio declarado, ao ser eleito prefeito de Batalha (PMDB):

– Uma Pagero – R$ 77.000,00

– Um carro Fiat Idea – R$ 44.400,00

– Um apartamento em Maceió – R$ 70.000,00

– Em 2018: R$ 796.585,48 em patrimônio declarado, ao ser eleito deputado estadual (MDB):

– Pajero HPE 3.2 diesel, ano 2015/2016 – R$ 194.779,00

– Imóvel rural, denominado Campo Verde, no município de Batalha – R$ 100.000,00

– Saldo VGBL Itaú – R$ 12.297,76

– Plano Itaú Capitalização – R$1.142,64

– Apartamento 203, Edf. Dionísio Albuquerque – R$ 486.216,67

– Poupança Ouro Banco do Brasil – R$ 55,11

– Ourocap Torcida – R$ 2.094,30

– Em 2022: R$ 5.139.384,67 em patrimônio declarado, como candidato a governador (MDB):

– Depósito bancário em conta corrente no País – R$ 24.396,56

– Previdência – R$ 61.015,44

– Apartamento – R$ 486.216,67

– VGBL – R$ 617,67

– Depósito bancário em conta corrente no País – R$ 347.109,15

– Outro bens e direitos – R$ 369.414,91

– Apartamento – R$ 1.850.000,00

– Apartamento – R$ 1.400.000,00

– Depósito bancário em conta corrente no País – R$130.038,91

– Aplicação em Renda Fixa – R$ 1.160,45

– Imóvel rural – R$ 100.000,00

– Outros bens e direitos – R$369.414,91

FONTE: Diário do Poder https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/governador-afastado-de-alagoas-paulo-dantas-enriqueceu-2-585-na-politica

Governo anuncia que Alemanha entrará em recessão em 2023

A Alemanha entrará em recessão econômica em 2023, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cairá cerca de 0,4%, de acordo com as projeções do governo apresentadas na quarta-feira (12) pelo ministro da Economia e vice-chanceler do país, Robert Habeck.

A nova previsão é uma revisão, claramente para baixo, do prognóstico feito no primeiro semestre, que estimava um crescimento de 2,5%, e coincide com os feitos pelos principais institutos de estudos econômicos.

A revisão negativa das previsões se deve, em boa parte, às repercussões econômicas da guerra na Ucrânia e, especialmente, à interrupção do fornecimento de gás da Rússia.

Os dois fenômenos causaram fortes altas dos preços da energia, o que freia a produção industrial, segundo as estimativas do governo alemão.

Os altos níveis de inflação, que chegam a 8% neste ano e, segundo o prognóstico, a 7% em 2023, provocarão uma redução no consumo.

Habeck indicou, na apresentação das novas previsões oficiais, que sem medidas para estabilizar o preço do gás, a inflação em 2023 poderia ser ainda mais alta.

“São tempos difíceis, e as projeções do outono se confirma. Vivemos uma crise energética que, cada vez, se converte mais em uma crise econômica e social”, afirmou Habeck.

“O detonador dessa crise foi a agressão de (Vladimir) Putin à Ucrânia. A resposta só pode ser com firmeza. A União Europeia e os parceiros internacionais responderam com sanções claras, e essa segue sendo a resposta adequada e indispensável”, completou.

Habeck garantiu que um dos propósitos de Putin é desestabilizar a vida social e econômica na Alemanha e na Europa, que, por isso, é preciso fazer tudo para pará-lo.

O vice-chanceler garantiu ainda que o país está avançando para se libertar da dependência das importações de energia da Rússia, situação a que se chegou nos últimos anos.

Habeck indicou que afirmou que se requer “toda a força financeira do governo para conservar a sustentação da nossa economia e dos nossos postos de trabalho”.

Por essa razão, lembrou o vice-chanceler, o governo criou um guarda-chuva de proteção de 200 bilhões de euros para funcionar até 2024.

Por fim, Habeck, integrante da coalizão liderada pela chanceler Olaf Scholz, alertou que as urgências atuais não podem permitir que se perca de vista a necessidade de seguir fazendo investimentos para alcançar a neutralidade climática.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/governo-anuncia-que-alemanha-entrara-em-recessao-em-2023/

Aborto, drogas e mais: quais serão os compromissos de Lula na carta aos evangélicos

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apresentar nos próximos dias uma carta com compromissos voltados aos eleitores evangélicos. Até então, o candidato petista resistia a divulgar cartas a setores específicos do eleitorado, sob o argumento de que os oitos anos em que já foi presidente da República falam por si, mas foi convencido que a sinalização aos evangélicos pode atrair votos importantes neste segundo turno.

O texto vem sendo costurado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e pretende trazer temas como políticas contra a legalização das drogas e do aborto, além reiterar o desmentido de que, se eleito, Lula irá fechar igrejas.

“Qualquer candidato tem de olhar para o evangélico. Hoje tem 30%, 35% do segmento [do eleitorado]. Não dá para governar sem pensar nos evangélicos. E Lula se compromete nessa carta que está sendo construída para todo Brasil”, disse a senadora em entrevista à GloboNews.

O objetivo, segundo integrantes da campanha, é tentar sinalizar que o eventual governo Lula pretende contar com os evangélicos para discutir políticas públicas em diversas áreas. A previsão é de que o texto faça uma citação especial aos trabalhos das igrejas na prevenção às drogas e que Lula terá o compromisso de fortalecer as comunidades terapêuticas.

Além da senadora Eliziane Gama, que é filha de pastor e integrante da Assembleia de Deus, a carta de Lula aos evangélicos vem sendo redigida por aliados como o deputado André Janones (Avante-MG), a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa do ex-presidente. Janones e Marina também são evangélicos. Essas lideranças e pastores que apoiam o PT foram os responsáveis por convencer Lula a fazer o gesto aos evangélicos nos moldes da carta aos brasileiros, que foi redigida por ele em 2002 e que tinha como foco a economia.

“Para essas coisas, a gente não precisa ficar fazendo carta, senão eu vou fazer carta para 500 setores da sociedade”, chegou a sinalizar Lula na semana passada durante uma agenda em Minas Gerais. Agora, no entanto, líderes do PT afirmam que o petista foi convencido de que o gesto seria importante para reforçar os acenos ao segmento religioso. A expectativa é de que o lançamento ocorra no sábado (15), em São Paulo, durante um ato com lideranças evangélicas.

Campanha de Lula investe em atos em reduto evangélico

Reduto da família do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Rio de Janeiro também entrou nos cálculos da campanha de Lula para tentar atrair os evangélicos neste segundo turno. O petista esteve na cidade na terça-feira (11) para um evento com líderes religiosos. 

A agenda foi organizada pelo prefeito de Belford Roxo, Waguinho (União Brasil), tido como um dos principais reforços da campanha de Lula para o estado de Bolsonaro neste segundo turno. De acordo com membros da campanha, a região da Baixada Fluminense concentra boa parte do eleitorado evangélico do Rio de Janeiro e será a mais cortejada por Lula nas agendas do estado.

Além de Waguinho, a campanha de Lula também conta com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que assumiu a articulação deste segundo turno na cidade. A avaliação de integrantes do PT é de que com o apoio de Paes a campanha de Lula vai conseguir penetração em igrejas de regiões da zona Oeste da capital fluminense, onde no primeiro turno o presidente Bolsonaro teve um desempenho melhor do que o do petista.

Horário eleitoral de Lula vai reforçar compromissos com os evangélicos

Paralelamente, a campanha de Lula pretende dedicar parte das inserções da propaganda eleitoral deste segundo turno para reforçar os compromissos com os evangélicos. Na semana passada, por exemplo, o petista usou o seu programa para se posicionar contra o aborto. “Acho que quase todo mundo é contra o aborto. Não só por que nós somos defensores da vida, mas porque deve ser uma coisa muito desagradável e muito dolorosa alguém fazer um aborto”, disse Lula na inserção publicitária.

A fala marca uma mudança em relação ao discurso de Lula durante a pré-campanha, quando ele afirmou que o aborto era questão de saúde pública. “Aqui no Brasil não faz porque é proibido, quando na verdade deveria ser transformado numa questão de saúde pública e todo mundo ter direito e não ter vergonha [de fazer aborto]”, disse Lula em abril deste ano.

Agora, na propaganda eleitoral, Lula também tem falado sobre valores familiares e liberdade religiosa. Numa inserção, afirmou que sempre respeitou as famílias. E também se dirigiu aos religiosos: “Quando presidente, sancionei leis como a de liberdade religiosa, a criação do Dia Nacional do Evangélico e a do Dia Nacional da Marcha para Jesus”.  

O objetivo da campanha é mostrar, que quando era presidente, Lula reforçou a legislação visando a garantia da liberdade religiosa em todo o país. O petista sancionou a lei da Liberdade Religiosa em 2003, a Marcha para Jesus em 2009, e o Dia Nacional do Evangélico em 2010.

De acordo com membros do PT, os acenos de Lula para os evangélicos serão determinantes para vencer a disputa eleitoral neste segundo turno. Na avaliação desses aliados, a resistência de Lula em fazer esse movimento ainda no primeiro turno fez com que o candidato petista perdesse espaço para Bolsonaro dentre os evangélicos. No entanto, eles acreditam que agora podem reduzir a vantagem do atual presidente através da aproximação por meio dos acenos sobre os valores cristãos.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/aborto-drogas-e-mais-quais-serao-os-compromissos-de-lula-na-carta-aos-evangelicos/

Bolsonaro diz que Guedes fica no governo em eventual segundo mandato: “É nosso Pelé na economia”

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ficar no governo em um eventual segundo mandato. O mandatário concedeu uma entrevista a TV Alterosa ao lado do governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

“Não está previsto sair ninguém, a não ser que queira sair. Paulo Guedes fica. Paulo Guedes foi um dos melhores ministros da Economia do mundo, levando-se em conta inclusive a questão da pandemia… É nosso Pelé na economia. Por mim ele continua, não sei se pela idade ele quer continuar. No momento, nenhum ministro falou que quer deixar o governo em uma possível reeleição”, disse Bolsonaro.

O chefe do Executivo ainda afirmou que o apoio de Zema no estado é “fundamental para virar o jogo” no estado. Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral do país. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu 48,29% (5.802.571) dos votos mineiros e Bolsonaro, 43,60% (5.239.264).

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/breves/bolsonaro-diz-que-guedes-fica-no-governo-em-eventual-segundo-mandato/