“As pessoas que são analfabetas ficaram analfabetas porque este país nunca teve um governo que se preocupasse com a educação”.

A frase é de Lula, foi dita nesta quinta-feira (6), em São Bernardo do Campo, seu berço político.

De fato, o PT nunca se preocupou com o assunto.

Lula governou o país por oito anos, e sua sucessora petista, Dilma Rousseff, por pouco mais de cinco anos, até sofrer o impeachment.

O descondenado realmente não está nada bem.

Perdeu-se em seu lodaçal de mentiras.

Não diz mais coisa com coisa…

Porém, de vez em quando, deixa escapar uma verdade, outrora inconfessável.

Veja o vídeo:

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42795/lula-se-entrega-novamente-e-confessa-que-o-brasil-nunca-teve-um-governo-que-se-preocupasse-com-a-educacao-veja-o-video

Por amor ao Brasil

Contra tudo e contra todos, todos os fraudadores, os enganadores: socialistas histéricos, consórcio de imprensa, empresas que manipulam pesquisas eleitorais e se entregam a campanhas políticas, ministros supremos que censuram, prendem e fazem suas próprias leis. Contra um sistema de votação e totalização dos votos que a turma satânica, mal disfarçada de defensora da bondade, da democracia, não permitiu que fosse melhorado, que ganhasse materialidade e se tornasse auditável. Contra a má-fé, a enganação, a maquinação ardilosa para salvar uma quadrilha e aprisionar de vez o Brasil. Assim, Jair Bolsonaro chega ao segundo turno das eleições.

É o presidente contra as fraudes. A principal delas, um concorrente que deveria estar preso. Lula se afundou em roubalheira. O povo pouco lhe importa. Em primeiro lugar vêm ele, seu partido, seus cúmplices, seus filhos. Tem carinho especial por governos genocidas na América Latina e na África… Lula é uma fraude que a voz rouca, se esvaindo, não consegue negar. Talvez seu grande apoiador seja mesmo um algoritmo, já que as multidões o abandonaram faz tempo. Não tem vergonha de fraudar até o seu plano de governo, ainda incompleto, para não afastar possíveis apoiadores.

Lula é tudo aquilo de que nosso país não precisa; ele quer fazer o contrário do que o mundo desenvolvido aponta como única solução

O que já se sabe de suas ideias tresloucadas, sem base no mundo real, aponta para a desgraça total. Políticas públicas fajutas, incompatíveis com um Estado eficiente, com a boa gestão. Defende a intervenção do governo na economia, quer rasgar de novo o dinheiro dos pagadores de impostos, todos nós… Quer voltar a arrancar do trabalhador o imposto sindical… Quer adotar, mais uma vez, práticas que quebraram as estatais, quer lotear essas empresas, para ganhos políticos, para ganhos financeiros para si próprio e os seus. Fraude! Fraude! Promete censura, fim do teto de gastos, revogação de reformas importantes, que ajudaram o Brasil a sair de uma enorme crise econômica provocada pelo PT no poder.

Lula é tudo aquilo de que nosso país não precisa; ele quer fazer o contrário do que o mundo desenvolvido aponta como única solução. É mesmo uma fraude enorme, uma mentira gigante qualquer tentativa de jogar contra o livre mercado, o verdadeiro capitalismo, com regras claras e concorrência leal, contra o Estado enxuto, que exerce suas atribuições naturais… O povo não precisa de um tutor, de um pai de todos. Lula nunca garantiu o churrasco de ninguém. Pegou a casa arrumada e a bonança mundial o ajudou por um curto período. Estaríamos em situação muito melhor se o PT nunca tivesse ocupado a Presidência da República.

Contra todas as fraudes, temos um país com inflação e desemprego em queda, PIB crescendo, superávit fiscal, concessões e privatizações gerando quase R$ 1 trilhão em investimentos. Temos um governo que nos custa menos e que gasta melhor nosso dinheiro. Temos a defesa ampla das liberdades, temos um novo Senado, uma nova Câmara dos Deputados. E esse movimento deve continuar… Ninguém precisa amar Jair Bolsonaro para votar nele, mas precisa amar o Brasil.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/luis-ernesto-lacombe/por-amor-ao-brasil/

Lavanderia suprema

No filme. “Pulp Fiction”, a figura mais marcante talvez seja aquela do “the cleaner”, o sujeito que aparece para fazer o trabalho sujo e limpar a cena do crime. Lembrei disso ao acompanhar as últimas decisões do Tribunal Superior Eleitoral, hoje uma espécie de puxadinho do STF. “TSE proíbe posts ligando Lula a PCC”; “TSE proíbe posts ligando Lula a Celso Daniel”; “TSE proíbe posts ligando Lula a satanistas”; “TSE proíbe posts ligando Lula a Ortega”. A censura, neste caso, chegou até a uma reportagem da Gazeta do Povo. Um colega comentou: “E assim, todas as cagadas do Lula são limpas da rede. O TSE se transformou numa fralda geriátrica”.

O caso mais bizarro foi, sem dúvida, o da Gazeta do Povo. O jornal centenário e respeitado do Paraná simplesmente publicou que o ditador da Nicarágua tem perseguido cristãos, um fato inegável. Se este mesmo ditador é um companheiro de Lula, que manda carta de parabenização pelo resultado eleitoral e que recebe afagos do ex-presidiário brasileiro, ninguém tem como mudar a realidade só para ajudar na campanha do petista!

O próprio editorial do jornal comentou: “Jamais alguém deveria ser proibido de dizer que Lula e Ortega são aliados, porque esta é a mais pura verdade. Jamais alguém deveria ser proibido de dizer que Ortega persegue cristãos, porque esta é a mais pura verdade”. O esforço do TSE em proteger a campanha de Lula é simplesmente um escândalo!

Muita gente desconfia que houve fraude no sistema eleitoral, talvez algum algoritmo beneficiando o candidato petista. Há relatos estranhos também sobre boletins de urna. Não vem ao caso julgar isso aqui, e caberia a uma auditoria fazê-lo, sendo que o grande problema do nosso sistema, rejeitado por países desenvolvidos, é justamente a impossibilidade de “chamar o VAR”, para usar a metáfora futebolística do próprio ministro Alexandre de Moraes, que até hoje contesta o gol do seu Corinthians.

Mas independentemente de fraude no processo ou não, podemos afirmar com convicção que já se trata da eleição mais manipulada de nossa história. Percival Puggina comentou: “Não entendo de fraudes. De fraudes entendem investigadores, peritos e criminosos. Mas percebo os hematomas do processo democrático quando golpeado e reconheço um complô quando o vejo produzindo efeitos”.

O conluio entre TSE, velha imprensa e “institutos de pesquisa” distorceu e muito o quadro eleitoral, com escancarado viés contra o presidente. Essa postura atenta contra a democracia. E tudo sob o pretexto de “salvar” a democracia, que estaria supostamente ameaçada por Bolsonaro, o “golpista”. O “golpe”, pelo visto, foi eleger um Congresso conservador na onda bolsonarista. Mais um desafio para nosso STF: lavar essa “sujeira” feita pelo povo!

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/lavanderia-suprema/

Relacionamento entre Lula e ditador da Nicarágua está bem documentado

Atendendo a pedido da Coligação Brasil da Esperança, que faz a campanha de Lula para o segundo turno, o juiz Paulo Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou decisão às 14h de terça (04/10) para censurar 29 tweets e um vídeo no Facebook. Parte do conteúdo censurado trata da relação entre Lula e Daniel Ortega, ditador da Nicarágua. Entre os alvos de censura estão apoiadores do presidente Bolsonaro, seu filho e coordenador de campanha Flávio Bolsonaro, e a Gazeta do Povo. Um tweet da conta oficial do jornal, contendo notícia da remoção do sinal da CNN em espanhol pelo regime, com destaque ao relacionamento Lula-Ortega, encontra-se suprimido em todo o Brasil.

A petição da campanha de Lula alega que os 26 alvos representados “promovem reiterada campanha difamatória contra o candidato”, em desobediência ao TSE, e que buscam associá-lo a um regime autoritário que persegue cristãos, “o que sabidamente é uma inverdade”. No texto da decisão, que data do dia da votação do primeiro turno, o ministro Sanseverino defere o pedido com urgência e determina que Twitter e Facebook cumpram a censura em um prazo de 24h sob pena de multa diária de R$10 mil. Ele diz que as publicações censuradas “transmitem de forma intencional e maliciosa mensagem de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva é aliado político do ditador da Nicarágua Daniel Ortega”.

O juiz também elenca algumas das publicações censuradas, como este comentário: “Daniel Ortega, celebrado pelo PT e por Lula, tira o sinal da CNN da Nicarágua”. A decisão dá a entender que essa frase é falsa. Ocorre que todas as partes dela são verdadeiras.

Outra decisão do ministro Sanseverino, de 19 de setembro, oferece marcado contraste: na ocasião, ele negou pedido da campanha de Bolsonaro para que removesse uma propaganda da campanha adversária que alegava que Lula “foi preso sem crime e sem provas” e “venceu todos os processos” — essas sim, sabidas inverdades.

Qual é a relação de Lula e do PT com Ortega?

Uma das primeiras aproximações explícitas foi a fundação do Foro de São Paulo, organização que diz em site próprio que foi fundada “a partir de uma convocatória dos ex-presidentes Lula e Fidel Castro a partidos, movimentos e organizações de esquerda em julho de 1990”. Castro foi o ditador de Cuba por 46 anos. O partido de Ortega, Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN), é listado como membro, junto ao partido da ditadura venezuelana (Partido Socialista Unido da Venezuela — PSUV). Em 2018, quando o ditador da Nicarágua reprimiu a oposição, com mais de 360 vítimas fatais, o Foro de São Paulo publicou nota em “apoio irrestrito” ao “camarada Daniel Ortega”, denunciando “o vandalismo da direita e das organizações financiadas pela contrarrevolução que, com o apoio do imperialismo ianque, encheram de luto os lares nicaraguenses”.

Em 2007, Lula, na época presidente da República, visitou a Nicarágua após vitória eleitoral de Ortega. Como noticiou na época a BBC Brasil, Lula disse que sentiu uma emoção diferente visitando o país, pois foi lá que conheceu Fidel Castro. “Vivi todo o trabalho que o presidente Daniel Ortega fez para consolidar a Nicarágua como país soberano”, disse Lula na época, prometendo tantos acordos quanto necessários para promover a “justiça social” no país. O próprio nicaraguense fez as vezes de motorista para buscar o amigo no aeroporto.

Os acordos vieram: em 2009, foi concluído um plano de construção da Usina Hidrelétrica de Tumarin com investimento de 500 milhões de dólares com participação do BNDES (banco estatal brasileiro). Corrigindo com a inflação e a cotação atual do dólar, equivalem a R$3,6 bilhões hoje. O plano era da Eletrobrás e de uma empresa afiliada à empreiteira Queiroz Galvão. Em 2014 e 2016, o diretor presidente da Queiroz Galvão foi preso pela operação Lava Jato, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tentativa de obstrução de investigação. O Tribunal de Contas da União (TCU) impediu o repasse de recursos para a construção da hidrelétrica em 2016. Na época, o orçamento tinha subido para US$1,2 bilhão (R$7,7 bilhões hoje).

Em matéria de 28 de julho de 2010, o site G1 informou que Lula expressava intimidade com o ditador: brincou que ambos integrariam um “eixo do mal” durante uma recepção oficial a Ortega. A matéria especula que seria uma menção direta ao termo do presidente americano George W. Bush para seus adversários na Guerra do Iraque: sinal de uma irmandade em oposição aos Estados Unidos, bandeira comum na esquerda latino-americana. “Nossa relação é parte integrante de um eixo latino-americano e caribenho, em franca expansão, que busca modelos de desenvolvimento progressistas”, disse o candidato.

A única interrupção aparente de apoio de Lula a Ortega, desde a fundação do Foro de São Paulo, foi em uma entrevista que Lula deu à jornalista Sabina Berman, do México, em julho de 2021. Berman citou Ortega explicitamente como exemplo de uma esquerda antidemocrática do continente. Na resposta, Lula faz elogios à democracia sem mencionar Ortega, e alega que disse a Hugo Chávez (Venezuela) e Álvaro Uribe (Colômbia) apenas, não a Ortega, que “toda vez que um governante começa a se achar insubstituível e toda vez que um governante começa a se achar imprescindível, está surgindo um pouco de ditadura naquele país”.

O mês de novembro de 2021 é crucial para entender que a relação amistosa de Lula e do PT com o regime de Ortega perdura até hoje. Defendendo Ortega em uma entrevista ao jornal El País, Lula perguntou “Por que Angela Merkel pode ficar 16 anos no poder, e Daniel Ortega não? Por que Margaret Thatcher pode ficar 12 anos no poder, e Chávez não?” No dia 10, o PT apagou discretamente uma nota de apoio a Ortega depois que ele foi “eleito” para seu quinto mandato, resultado amplamente considerado fraudulento, com todos os opositores do ditador presos ou exilados.

Em vídeo publicado no dia 30 do mesmo mês no próprio canal de Lula no YouTube, de uma entrevista realizada pelo grupo gaúcho de comunicação RBS, o jornalista Leandro Staudt perguntou a Lula se Nicarágua, Venezuela e Cuba são democracias. O candidato respondeu mencionando as eleições da Venezuela, em que a oposição teria ganhado mais votos, porém, segundo ele, ela teria perdido para o ditador Maduro por se dividir em partidos demais. No mesmo mês, uma Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, a primeira em 15 anos, publicou relatório em que declarou que “a falta de independência judicial e o desrespeito pelo Estado de direito afetaram negativamente a igualdade das condições de concorrência e a equidade e transparência das eleições” venezuelanas.

Lula também explicou que sua declaração anterior, comparando Ortega a Merkel, na verdade era uma comparação da longevidade de mandatos de primeiros-ministros no parlamentarismo ao tempo mais curto considerado normal para presidentes, no presidencialismo. A jornalista Rosane de Oliveira, presente na entrevista, aproveitou a comparação para informar que “no caso específico, o que o Daniel Ortega fez foi prender os adversários, esta é a diferença”. Driblando o assunto, Lula respondeu “mas eu não vi vocês ficarem incomodados quando eu fui preso injustamente”.

Ortega não é consenso entre comunistas. A Liga Internacional de Trabalhadores Quarta Internacional, que existe desde 1982, acusa Ortega de ser um traidor em artigo republicado em 2018, e diz que os jovens do país “são mortos por um governo isolado e que carece de qualquer vestígio de legitimidade”. Enquanto isso, no site do Partido dos Trabalhadores de Lula, não há artigos críticos marcados com o nome de Ortega, apenas artigos elogiosos.

Por que Ortega é um ditador?

O histórico autoritário de Ortega é bem conhecido. A enciclopédia Britannica afirma que em 1967 ele foi preso por um assalto a banco e passou sete anos preso. Quando libertado, ele se exilou em Cuba, onde recebeu treinamento de guerrilheiro. Depois, atuou como líder de guerrilha e membro da junta sandinista (termo que vem de César Augusto Sandino, líder de guerrilha do começo do século XX) que tomou o poder após uma guerra civil em 1979 que derrubou uma outra ditadura corrupta. Ortega foi eleito presidente em 1984, mas foi derrotado em eleições subsequentes.

Em 2007, derrotou eleitoralmente o conservador Eduardo Montealegre, resultado reconhecido internacionalmente. Com um ano desse novo mandato, Ortega começou a regular a mídia, negar a jornalistas acesso a informações do governo, se alinhando ao ditador venezuelano Hugo Chávez. Em novembro de 2008, quando aconteceram eleições municipais, o presidente mandou policiais pilharem os escritórios do jornalista investigativo Carlos Fernando Chamorro, observadores internacionais dessas eleições foram recusados com a desculpa de que representavam poderes imperialistas. Sua aprovação popular minguava em 20%.

Em 2009, um ano antes da visita oficial ao Brasil, fez campanha com sucesso para eliminar a proibição constitucional à reeleição. Em 2011, “venceu” a reeleição com 60% dos votos, um resultado considerado fraudulento. Com maioria absoluta no parlamento, em seguida (2014) removeu limites de mandato na presidência e deu a si mesmo poderes de governar por decreto. Em 2016, “concorreu” com a esposa como vice, “vencendo” com 72% dos votos, processo que foi boicotado pela oposição e não foi observado por representantes internacionais. Ortega acumula 15 anos no poder.

Em agosto último, o jornal The New York Times noticiou que Ortega silenciou seus últimos críticos: os padres católicos. Foi um marco a prisão do Bispo Rolando Álvarez, crítico do regime, desenvolvimento que o jornal considerou “chocante”. Uma ONG local registrou 150 casos de tortura na Nicarágua de Ortega desde 2019.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/relacionamento-entre-lula-e-ditador-da-nicaragua-esta-bem-documentado/?#success=true

TSE já retirou da rede 3 conteúdos jornalísticos a pedido da campanha de Lula

Não foi apenas a Gazeta do Povo que sofreu censura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde a semana passada, os advogados do petista também conseguiram que a Corte retirasse da internet uma notícia no site O Antagonista e uma entrevista veiculada na rádio Jovem Pan de Bauru. Nas ações, o partido aponta propagação de conteúdo “sabidamente inverídico”.

Ações do tipo se multiplicaram neste ano, mas em geral são dirigidas contra eleitores que postam recortes de notícias ou reportagens para criticar candidatos. Na campanha deste ano, 57 pedidos de remoção já foram apresentados ao TSE, sendo 48 (84%) da coligação de Lula, e em três deles foram incluídos veículos de comunicação.

Os demais pedidos foram apresentados pelo PDT (2), pela candidata à Presidência pelo MDB Simone Tebet (2), pela coligação do presidente Jair Bolsonaro (1), pelo vereador Carlos Bolsonaro (1), pelo Ministério Público Eleitoral (1), e pelos candidatos Luiz Henrique Dias da Silva (PT-RJ) e Eduardo Pazzuelo (PL-RJ).

Muitas vezes, ministros do TSE consideram o conteúdo irregular por conta de comentários que tornam o conteúdo compartilhado, originalmente veiculado na mídia, “gravemente descontextualizado”, por exemplo, deturpando alguma declaração de um político. Também apresentam como base uma jurisprudência que se desenvolveu nos últimos anos que proíbe “propaganda eleitoral negativa” que ofenda o candidato.

Advogado eleitoral com 10 anos de experiência em propagandas de campanha, Pedro Carvalho observa que, até as eleições passadas, a Justiça Eleitoral não costumava interferir em conteúdos jornalísticos de veículos profissionais de imprensa. “Agora, a Corte começa a entrar em reportagens que têm fundamento. E quando não tem argumentos, levanta-se que é pela defesa da democracia, algo que ninguém é contra. Defender a democracia é permitir que a imprensa seja livre para divulgar fatos que existiram. A jurisprudência antiga corrobora isso”, diz.

Na última terça (4), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou que o Twitter removesse uma postagem da Gazeta do Povo com a notícia de que o regime do presidente Daniel Ortega, na Nicarágua, havia cortado o sinal do canal CNN. O motivo alegado pelo PT e aceito pelo ministro é que o título informava que a ditadura naquele país tem apoio de Lula.

A decisão foi criticada pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), diversas outras entidades de defesa da liberdade de imprensa e especialistas no tema. “A decisão contraria frontalmente a Constituição, que não admite censura à imprensa”, afirmou o presidente da ANJ, Marcelo Rech.

Relembre, abaixo, as outras duas decisões recentes em que o TSE apagou conteúdo jornalístico:

Preferência política de Marcola

Na manhã do último domingo (2), dia do primeiro turno das eleições, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes determinou que o site O Antagonista removesse notícia publicada na véspera segundo a qual o líder do PCC, Marcos Willians Camacho, o Marcola, teria, numa conversa, manifestado preferência por Lula. A defesa do ex-presidente alegou que não havia provas de que o áudio e a transcrição eram da voz do criminoso. Além disso, disseram que o título era enganoso, porque ele, como condenado, não poderia votar.

Mesmo não sendo o relator sorteado para analisar o pedido, Moraes proferiu uma liminar para retirar a notícia do ar, bem como remover postagens de apoiadores de Bolsonaro que a compartilharam nas redes sociais. No início da decisão, ele defendeu a liberdade de expressão, citando renomados juristas que a relacionam com o direito de o cidadão se informar para votar livremente. Depois, no entanto, disse que a Constituição não permite ofensas e ideias contrárias à democracia nem propagação de “inverdades que atentem contra a lisura, anormalidade e a legitimidade das eleições”.

Ao analisar o caso concreto, disse que não havia declaração de voto de Marcola em Lula, apenas uma “suposta discussão” dele sobre o candidato petista e o presidente Jair Bolsonaro. “Embora o teor dos diálogos revele uma discussão comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto, fato constante no próprio título da notícia”, escreveu. Depois, citou decisão sua, de julho, que proibiu influenciadores de associar Lula ao PCC, conduta que, segundo ele, teria “evidente intuito de comprometer a lisura das eleições”.

Ele mandou o site apagar a notícia e apoiadores de Bolsonaro removerem as postagens, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, proibindo-os de novas publicações sobre o caso. Mais tarde, ele multou vários deles em R$ 15 mil por supostamente descumprirem a decisão.

Morte de Celso Daniel

No dia 29 de setembro, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, uma das responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral, acolheu pedido da coligação de Lula para retirar do YouTube uma entrevista da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) à rádio Jovem Pan de Bauru, sobre a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, do PT, em 2002. A ação afirmou que na entrevista foram divulgadas “alegações infundadas” de que haveria relação entre o PT, Lula e o assassinato de Celso Daniel. A coligação pediu que várias postagens de apoiadores de Bolsonaro com trechos da entrevista também fossem removidas, sob pena de multa.

A ministra acolheu o pedido, com base na mesma decisão de julho de Alexandre de Moraes. Na época, ele apontou que o conteúdo era inverídico porque o caso já foi encerrado, sem que a Justiça e Ministério Público tenham concluído pelo envolvimento do PT e de seus membros no crime. “Esse contexto evidencia, com clareza e objetividade, a divulgação de fatos sabidamente inverídicos”, escreveu o ministro à época – o mesmo trecho foi grifado com destaque na nova decisão de Bucchianeri.

Ela acrescentou que o “mesmíssimo entendimento” foi reiterado pelo plenário do TSE em outro julgamento, no dia 15 de setembro. Na ocasião, a Corte determinou a remoção de postagens de Bolsonaro contendo uma reportagem de 2019 da TV Record. O vídeo reproduzia uma interceptação telefônica na qual um integrante do PCC afirmava que tinha com o PT um “diálogo cabuloso”.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/tse-ja-retirou-da-rede-3-conteudos-jornalisticos-a-pedido-da-campanha-de-lula/

O monstro da censura se alastra

Ao contrário do raio da sabedoria popular, o raio da censura pode cair duas vezes no mesmo lugar. Em abril de 2019, o ministro Alexandre de Moraes, relator do abusivo inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, censurou o site O Antagonista e a revista Crusoé, do mesmo grupo noticioso, por uma reportagem que associava o ministro Dias Toffoli ao empreiteiro Marcelo Odebrecht. Três anos e meio depois, no dia do primeiro turno da eleição, o mesmo Moraes, desta vez na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou a retirada do ar de uma publicação de O Antagonista segundo a qual o bandido Marcola, o chefe da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), consideraria Lula preferível a Jair Bolsonaro. Moraes ainda determinou a remoção de publicações feitas pelo presidente da República e vários de seus apoiadores que citam a reportagem.

No dia 1.º, O Antagonista publicou reportagem assinada pelo jornalista Cláudio Dantas, com o título “Exclusivo: em interceptação telefônica da PF, Marcola declara voto em Lula. ‘É melhor, mesmo sendo pilantra’”. De acordo com o texto, Dantas teria tido acesso a transcrições de interceptações telefônicas de Marcola feitas pela Polícia Federal, na qual o bandido teria feito afirmações como “Se colocar um do lado do outro, o Lula é melhor que ele [Bolsonaro] para nós”; “Todo mundo sabe que o Lula é ladrão. Tem que sair fora mesmo desse arrombado aí [Bolsonaro]. Ele e os filhos dele”; e “Bolsonaro é parceiro da política, da milícia. Cara é sem futuro. O Lula também é sem futuro, só que entre os dois, não dá nem para comparar um com o outro”. Ato contínuo, a coligação encabeçada pelo PT acionou o TSE alegando haver “evidente e gravíssima desinformação”, apontando elementos como a presença de cabeçalho em apenas um dos prints publicados, enquanto os demais “estão absolutamente apócrifos”, e a alegação de que em nenhum momento Marcola menciona voto em Lula.

Chame-se as coisas pelo nome que têm: Alexandre de Moraes promove censura, em uma interferência desproporcional e inconstitucional, por violar o artigo 220 da Constituição

Há certa ironia no questionamento petista sobre a autenticidade de prints, já que a chamada “Vaza Jato” nem sequer isso chegou a mostrar. Essa deficiência, no entanto, não impediu que o PT e seus aliados na imprensa montassem todo um carnaval midiático que ajudou a criar o clima para algumas das mais teratológicas decisões recentes do Supremo, as mesmas que fizeram de Lula um ficha-limpa novamente, permitindo-lhe disputar a eleição ora em curso. Mas este detalhe é apenas um aspecto lateral de uma decisão bastante grave e que, mais uma vez, mostra que Alexandre de Moraes dá pouca ou nenhuma importância às próprias palavras proferidas em sua posse como presidente do TSE, em agosto.

“Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa somente se fortalecem em um ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das diversas opiniões sobre os principais temas de interesse do eleitorado e sobre seus próprios governantes. A democracia não resistirá e não existirá, e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada”, disse Moraes naquela ocasião. E acrescentou: “Neste cenário, a livre circulação de ideias, de pensamentos, de opiniões, de críticas, essa livre circulação visa a fortalecer o Estado Democrático de Direito e a democratização do debate no ambiente eleitoral, de modo que a intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima (…) é a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião e não permite censura prévia pelo poder público”. No entanto, a intervenção que Moraes promoveu não teve nada de “mínima”; ela efetivamente ceifou a liberdade de expressão e instituiu censura.

Não negamos que uma informação comprovadamente mentirosa tem o potencial de desestabilizar uma eleição e violentar a vontade popular; a voz das urnas passa a ser a voz não de um povo livre, mas de um povo manipulado. Não cabe ao Judiciário declarar ou negar a veracidade de uma afirmação, mas, diante de informações “sabidamente inverídicas”, para usar a expressão corrente, justifica-se algum nível de interferência judicial, desde que ela seja “mínima”, como prometera (e não vem cumprindo) Moraes. O que isso significa, no caso de O Antagonista?

A única informação que poderia ser considerada “sabidamente inverídica” está na manchete do texto: Marcola não tem como “declarar voto” em Lula porque não pode votar, já que a condenação criminal lhe retirou os direitos políticos – embora a expressão pudesse ser lida também de forma figurada, inclusive como recomendação a membros do PCC que tivessem o direito ao voto. De resto, em nenhum momento o PT ou Moraes foram capazes de comprovar que as afirmações atribuídas a Marcola (nas quais efetivamente não existe menção a voto em Lula) são falsas. A interferência “mínima” aceitável, neste caso, seria exigir a retificação da informação considerada comprovadamente incorreta, a de que o chefe do PCC havia “declarado voto” em Lula, mantendo-se todo o restante. Restaria, ainda, dirimir uma controvérsia envolvendo a fonte da informação, pois a Polícia Federal do Paraná não era a responsável pela Operação Anjos da Guarda, citada na reportagem censurada e que desmontou um plano de resgate da cúpula do PCC em presídios de Brasília e Porto Velho (RO). Essa aparente falha de apuração, no entanto, também não serve de justificativa para a remoção total do conteúdo.

Chame-se, portanto, as coisas pelo nome que têm: Moraes promove censura, em uma interferência desproporcional e inconstitucional, por violar o artigo 220 da Constituição. Assim como ocorreu dias depois da decisão de Moraes, com o TSE censurando tweets sobre o apoio de Lula à ditadura de Daniel Ortega na Nicarágua, as liberdades de expressão e de imprensa são mais uma vez ignoradas, acrescentando mais um capítulo ao que chamamos de “apagão” dessas liberdades no Brasil recente. Assim como nos casos em que os candidatos Deltan Dallagnol e Paulo Martins foram condenados por mostrar trechos de delações premiadas da Lava Jato; ou em que o mesmo Dallagnol teve de remover um vídeo em que chamou o STF de “casa da mãe Joana”; ou em que a Folha de S.Paulo foi temporariamente obrigada a remover uma reportagem sobre transações imobiliárias da família de Bolsonaro, o que o Judiciário vem fazendo extrapola completamente sua função de manter a lisura do pleito. Usando as muletas do “discurso de ódio”, das “fake news” e do “ataque às instituições”, as cortes negam ao eleitor o direito de conhecer fatos, ainda que negativos, envolvendo candidatos, e cala postulantes a cargos eletivos. Assim não há como a democracia brasileira “resistir e existir”.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/censura-antagonista-pcc-marcola-lula/

Ativista de Belarus preso e entidades anti-Putin ganham Nobel da Paz

O ativista de Belarus Ales Bialiatski, a organização internacional russa pelos Direitos Humanos Memorial e a organização ucraniana Centro para as Liberdades Civis venceram o Nobel da Paz de 2022, anunciado nesta sexta-feira (07).

“O comitê do Prêmio Nobel quis honrar três campeões dos Direitos Humanos, da democracia e da co-existência pacífica nos países vizinhos Belarus, Rússia e Ucrânia. Eles honram a visão de Alfred Nobel (criador do prêmio) sobre paz e convivência, uma visão tão necessária no mundo hoje”, declarou o comitê.

O anúncio do Nobel da Paz também foi feito no dia do aniversário de Vladimir Putin, mas a organização negou que a premiação tenha sido um recado ao líder russo. “Este prêmio não é endereçado ao presidente Putin, nem pelo seu aniversário nem em qualquer outro sentido, exceto pelo de que seu governo, assim como o de Belarus, representa um governo autoritário que suprime ativistas de Direitos Humanos”, declarou o comitê.

A escolha do Nobel da Paz é vista como uma condenação a Putin e Alexander Lukashenko. Bialiatski, que está preso atualmente, é um dos principais opositores ao presidente do país. Segundo a porta-voz da oposição de Belarus, o ativista é mantido “em condições desumanas”.

Ainda nos anos 1980, Bialiatski esteve na vanguarda do movimento pró-democracia bielorrusso. Em 1996, fundou a Viasna (Primavera), que nos anos seguintes transformou-se em uma organização dos direitos humanos que documenta torturas contra prisioneiros políticos.

“Eles (os vencedores do Nobel da Paz 2022) fizeram um esforço impressionante para documentar crimes de guerra, violações de direitos humanos e abusos de poder. Juntos, demonstram a importância da sociedade civil para a paz e a democracia”, disse Berit Reiss, presidente do comitê norueguês do Nobel.

Logo após a premiação, os organizadores do prêmio pediram que as autoridades de Belarus soltem o ativista, preso desde 2020.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/ativista-de-belarus-preso-e-entidades-anti-putin-ganham-nobel-da-paz/

Ministro do TSE que censurou a Gazeta do Povo não leu a Constituição

A Constituição fez 34 anos no último dia 5 e, no entanto, parece que tem ministro do Tribunal Superior Eleitoral que não leu. Sabem por quê? Porque um deles censurou a Gazeta do Povo, para mim um dos melhores jornais do país, porque ela noticiou algo que vimos em todo noticiário: que o ditador Daniel Ortega, da Nicarágua, que prendeu os seus adversários na eleição presidencial para ser reeleito indefinidamente, que expulsou padres e freiras da Nicarágua, que persegue os opositores, é aliado de Lula. Isso é verdade, mas foi censurado. Será que o ministro que censurou não leu a Constituição, 34 anos depois? O artigo 220 diz que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição”. E ainda tem um reforço no parágrafo 2.º, “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Essa é a lei maior, que precisa ser respeitada. Temos de lê-la mais, do contrário vira bagunça. Sem Constituição estamos todos sob ameaça. Ameaça à nossa segurança, à nossa liberdade, aos nossos direitos, ao nosso domicílio, à nossa propriedade, à nossa vida. A Constituição dá as garantias jurídicas a tudo isso.

CPI das pesquisas eleitorais tem tudo para sair

A CPI dos institutos de pesquisa já tem número suficiente para ser instalada. O senador Marcos do Val, do Espírito Santo, que é do Podemos, partido que está neutro nesse segundo turno e liberou seus membros, já conseguiu mais assinaturas do que o mínimo necessário, que é um terço do Senado, ou 27 senadores. Ele já tem mais que isso para instalar uma CPI e investigar os institutos de pesquisa.

O presidente da Câmara, mostrando que também lá existe esse movimento, diz que há vários projetos de lei para punir, inclusive com cadeia, o dono de instituto que use a pesquisa como produto para convencer eleitores, para induzir os eleitores ao voto. A diretora do Datafolha confessou na Globo News que as pesquisas eleitorais servem para orientar, para que o eleitor decida. Portanto, se os números da pesquisa estão errados, o eleitor vai ser induzido ao erro. O presidente da Câmara chegou a dizer que o Ipec, antigo Ibope, das 27 unidades da Federação apresentou resultados divergentes daqueles das urnas em 26, o que é bem grave.

Está aí o fato. Pesquisa pode estimular um lado e desestimular o outro. Ou pode fazer efeito contrário: deixa o candidato que está na frente mais relaxado e deixa o candidato que está atrás mais aguerrido. É diferente da propaganda, que sabemos ser propaganda; a pesquisa vem com a aura de ciência, de antecipação de um resultado, o que eu acho muito difícil – são 150 milhões de cabeças, que não são homogêneas. Como é que uma amostragem de 0,001% disso é capaz de refletir o que está acontecendo com uma certeza de, como dizem aí, margem de erro de 2 a 3 pontos? Pelo menos as pesquisas agora sabem que vão ser investigadas numa CPI.

Voto branco e nulo é deixar que os outros decidam o seu futuro

Para encerrar, só queria lembrar que, no primeiro turno, 26% dos eleitores brasileiros não votaram. Um em cada quatro, isso é assustador. Muita gente ficou na fila tempo demais e voltou para casa sem votar. Foram 37,7 milhões que não votaram e 4,6 milhões que votaram em branco ou anularam, acho isso o pior de tudo. João Doria e Mara Gabrilli, por exemplo, dizem que vão votar em branco. Michel Temer, ex-presidente da República, não abriu seu voto para presidente, só abriu para governador e diz que vota em Tarcísio de Freitas. Temer chegou a dar um sinalzinho para Bolsonaro, dizendo que apoia aqueles que continuarem as suas reformas. Lula diz que vai acabar com o teto de gastos; Bolsonaro diz que vai manter o teto, que é coisa do Temer. Mas queria falar desse voto branco e nulo. Gente, isso é como dizer “deixa que os outros decidam o meu futuro, o futuro dos meus filhos e netos”. Não pode ser assim.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/censura-gazeta-do-povo-constituicao/

Zelensky exige que ocidentais não deem “nem um dólar a mais” por gás e petróleo russos

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, exigiu nesta sexta-feira (07) dos países ocidentais que a Rússia não recebam “nem um único dólar” a mais pela venda de seu petróleo e “nem um único euro” pelo gás russo para evitar que a guerra continue.

Zelensky fez esse apelo em seu habitual discurso da madrugada, referindo-se ao oitavo pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia, que planeja “limitar” o transporte marítimo de petróleo russo e suas “receitas petrolíferas”.

“Isso é bom. Mas é apenas o começo. Devemos garantir que o Estado terrorista não receba nenhum benefício com a venda de petróleo e gás. Para que nem um único dólar de petróleo e nem um único euro de gás possa ir para a continuação da guerra russa contra a Ucrânia e todo o mundo civilizado. Estou confiante de que isso será garantido no devido tempo”, acrescentou.

Sobre a situação da usina nuclear de Zaporizhzhya, Zelensky disse que qualquer tentativa da Rússia de transferir sua propriedade “são inúteis e, francamente falando, estúpidas”.

“Esta é uma usina nuclear. Não é um palácio, Yukos ou qualquer outra coisa que o líder russo já conseguiu roubar”, ressaltou.

Nesse sentido, descreveu como “importante” a reunião realizada em Kiev com o diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, e seu respaldo de que a usina “pertence à Ucrânia”.

“Agora há cerca de 500 ocupantes na usina. E isso não é nada mais do que 500 riscos de desastres. O mundo entende isso. E eu sou grato pelo apoio de todos aqueles que estão lutando pelo retorno do controle total da Ucrânia sobre a usina e por sua completa desmilitarização”, completou.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/zelensky-exige-que-ocidentais-nao-deem-nem-um-dolar-a-mais-por-gas-e-petroleo-russos/

Senador consegue assinaturas suficientes e CPI deve ser criada para acabar com a farra dos institutos de pesquisa

O requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Institutos de Pesquisa atingiu o número de assinaturas necessários para a criação do colegiado.

Até agora, 29 senadores apoiaram e outros ainda devem assinar o pedido.

Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, deve receber o documento ainda hoje.

“A eleição de 2 de outubro de 2022 novamente comprovou um fenômeno que vem sendo observado em eleições recentes, qual seja, a expressiva discrepância entre a intenção de voto aferida e os resultados efetivamente apurados”, afirma o senador Marcos do Val no requerimento. 

No texto, o senador destaca a necessidade de conhecer os critérios técnicos e científicos das pesquisas.

Marcos do Val citou, no texto, “expressivos e inegáveis impactos dessas pesquisas na formação do cenário político-eleitoral […] e na formação da decisão do voto pelo eleitor”; a “possibilidade, convincente, de preferências de algumas instituições por determinados candidatos”; e a variação de resultados entre institutos.

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42788/senador-consegue-assinaturas-suficientes-e-cpi-deve-ser-criada-para-acabar-com-a-farra-dos-institutos-de-pesquisa