Alexandre de Moraes, presidente do TSE, quebrou sigilo de assessor de Bolsonaro. O presidente respondeu e denunciou a perseguição. 

Para falar sobre esses e outros assuntos, o Jornal da Noite recebe os jornalistas José Carlos Bernardi e Diogo Forjaz. 

E celebridades de Hollywood defendem o ex-presidiário Lula… 

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FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42560/ao-vivo-moraes-quebra-sigilo-de-militar-bolsonaro-denuncia-perseguicao-do-tse-veja-o-video

No “apagar da luzes”, eis que começam a surgir vozes lúcidas na grande mídia (veja o vídeo)

Faltando apenas alguns dias para as eleições, as cartas estão postas na mesa.

E algumas personalidades estão se apresentando para publicamente declarar voto em Bolsonaro.

Dias atrás, foi um dos herdeiros do Grupo Estadão: Fernão Lara Mesquita.

Ontem, foi a vez da apresentadora Silvia Abravanel, filha de Silvio Santos, que declarou apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ela se manifestou por meio das redes sociais:

“Deus, pátria e família”, escreveu Silvia, em uma publicação do Instagram.

Já nos stories, Silvia apontou que o chefe do Executivo é o “capitão do povo”. Ela também escreveu que é “22 até 2026”.

Aliás, se não houvessem outras razões para apoiar Bolsonaro, a própria audiência verificada no SBT poderia ser um critério.

Na entrevista que os candidatos a presidente concederam ao apresentador Ratinho, o presidente  Jair Bolsonaro foi o 1º em audiência, o 2º foi o Ciro e Lula amargou um terceiro lugar – ainda no SBT, Lula deu um show de covardia faltando ao debate.

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42558/no-equotapagar-da-luzesequot-eis-que-comecam-a-surgir-vozes-lucidas-na-grande-midia-veja-o-video

Na reta final de campanha, Bolsonaro vai a um dos últimos redutos do PT e faz história (veja o vídeo)

O presidente Jair Bolsonaro criticou os políticos que mandaram a população ficar em casa durante a pandemia.

O presidente esteve na Bahia, um dos últimos redutos dominados pelo PT. Ele discursou em Juazeiro (BA), em agenda que também incluiu a vizinha Petrolina (PE), depois de montar em um touro e participar de motociata.

“Passamos por momentos difíceis, como a pandemia, onde governadores e prefeitos, não todos, obrigaram vocês ficarem em casa. Esses que te obrigaram a ficar em casa, agora vocês têm que obrigá-los a ficarem em casa, não votando neles novamente”, declarou o presidente, ao lado de candidatos às eleições, alguns deles ex-ministros de seu governo.

Bolsonaro lembrou sobre os dias difíceis da pandemia de covid-19 e ressaltou que o governo liberou recursos para assistência direta às famílias e também para a compra de vacinas.

“O nosso governo federal lamenta as mortes. Por outro lado, fez tudo para atender aos mais necessitados. Demos o Auxílio Emergencial. Gastamos, em 2020, o equivalente a 15 anos de Bolsa Família. Também adquirimos as vacinas para todos os brasileiros que quisessem tomar. Eu não obriguei ninguém a fazer nada. Respeitei a liberdade de cada um de vocês. E não fechei uma casa de comércio sequer”, disse.

Na área econômica, Bolsonaro destacou a redução de impostos estaduais, apoiada pelo governo federal, e a retirada de tributos sobre os combustíveis.

“Nós reduzimos os impostos estaduais e zeramos os impostos federais dos combustíveis. Hoje no Brasil, em quase sua totalidade, a gasolina está abaixo de R$ 5 e o álcool, abaixo de R$ 3. O Brasil começa a dar exemplo para o mundo. Não temos mais inflação. Tudo começa a baixar de preço, já no terceiro mês consecutivo”, afirmou.

Segundo o presidente, o país está no rumo correto na economia e deverá investir em energia limpa nos próximos anos, ajudando a fortalecer o sistema nacional.

“O Brasil está no caminho certo. Inflação para baixo, emprego cada vez mais aparecendo. O nosso Produto Interno Bruto também crescendo. O Brasil é uma potência na produção de alimentos e brevemente seremos uma potência na geração de energia, porque já começam a sair do papel as nossas eólicas na costa. Geraremos em energia o equivalente a 50 Itaipus. Começaremos a exportar o nitrogênio verde. O Brasil está condenado a dar certo”, disse.

Ao final do discurso, Bolsonaro agradeceu a grande presença de público e disse acreditar que poderá ganhar as eleições ainda no primeiro turno, sendo apoiado pelo público presente aos gritos de “primeiro turno”.

“Nós acreditamos no povo brasileiro, que no próximo dia 2 de outubro, vai reeleger Jair Bolsonaro no primeiro turno. É uma satisfação muito grande, em qualquer lugar do Brasil, eu encontrar uma multidão como essa, de verde e amarelo”, declarou.

Confira:

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42555/na-reta-final-de-campanha-bolsonaro-vai-a-um-dos-ultimos-redutos-do-pt-e-faz-historia-veja-o-video

AO VIVO: Como os Institutos de Pesquisa explicarão o inexplicável depois das eleições? (veja o vídeo)

Nunca antes na história desse país… (ops, essa frase é de um ex-presidiário… melhor mudar!).

Os Institutos de Pesquisa jamais apontaram resultados tão divergentes.

Claramente, há algo de errado sendo aplicado em suas “metodologias”.

Alguns deles apontam vantagem de mais de 13 pontos para Bolsonaro e outros, uma desvantagem com a mesma margem.

É impossível levá-los a sério, tamanho o descompasso entre os resultados apresentados.

Mais dia, menos dia, saberemos quem errou e eles terão que justificar suas falhas metodológicas.

Que desculpas eles darão?

Que não foi possível identificar o movimento de véspera do eleitorado?

Vão dizer que todos os indecisos optaram por votar em Bolsonaro na última hora?

Ou ainda, vão dizer que o eleitor do Bolsonaro é envergonhado e não respondia às pesquisas com sinceridade?

Dia 3 saberemos todas essas respostas!

Assista AO VIVO:

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42561/ao-vivo-como-os-institutos-de-pesquisa-explicarao-o-inexplicavel-depois-das-eleicoes-veja-o-video

Com dívida milionária junto a Receita Federal, ex-presidiário novamente busca socorro no STF

o ex-presidiário Lula da Silva buscou novamente socorro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (26).

Desta feita, ele tenta anular uma pendenga de quase 20 milhões de reais junto a Receita Federal, que está sendo cobrada judicialmente pela Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Malandramente, de acordo com o a tese da procuradoria, o petista desvirtuou empresas tidas como sem-fins lucrativos, como a LILS – responsável por gerir palestras de Lula – para drenar recursos de corrupção pagos por empreiteiras.

O petista, por enquanto, está escapando da cadeia, vez que o STF anulou suas condenações criminais, porém, a dívida tributária permanece, pois ele não foi inocentado dos seus crimes.

Eis o que diz o ‘leão’:

“O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos”.

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

Para o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, a decisão do Supremo que anulou as sentenças que condenaram Lula por corrupção não interfere nas ações de cobranças de dívidas fiscais do ex-presidente. Segundo ele, são assuntos distintos que tramitam em instâncias que não se confundem.

“Mesmo que um ladrão seja perdoado num processo criminal, mesmo que eventualmente o crime tenha prescrito, o fruto do roubo tem de ser taxado. A questão tributária tem a ver com acréscimo patrimonial. Se houver acréscimo, paga-se o imposto. Ponto-final”, explicou.

FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42557/com-divida-milionaria-junto-a-receita-federal-ex-presidiario-novamente-busca-socorro-no-stf

Gilmar Mendes concede liminar a Lula e suspende cobrança de R$ 18 milhões em impostos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu na noite desta terça-feira (27) uma liminar em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendendo a cobrança de R$ 18 milhões em impostos à Receita Federal. Nesta segunda (26), o petista recorreu à Corte contra uma determinação do procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa que cobrava o montante. O valor seria referente às atividades do Instituto Lula e a LILS, empresa de palestras do político.

Gamboa fez a cobrança baseado em provas da extinta operação Lava Jato. No ano passado, o STF declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, incompetente para julgar o ex-presidente e com isso invalidou as provas obtidas. A Corte também declarou a suspeição do então juiz Sergio Moro.

A defesa do petista argumentou que todas as provas produzidas no âmbito da operação “estão maculadas irremediavelmente por nulidade absoluta e, assim, devem ser declaradas ilícitas”. Mendes criticou a atuação do procurador no caso e suspendeu a cobrança de forma provisória, até que a reclamação apresentada por Lula seja julgada definitivamente.

Para o ministro, que é relator da ação, “os autos trazem indícios claros de que agentes públicos estão se valendo de expediente flagrantemente ilegal, com claro prejuízo ao patrimônio jurídico do Reclamante [Lula], e evidente repercussão no processo eleitoral”.

O procurador alegou que “o STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva” e “não tratou do mérito da condenação”. “Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos. Para o STF, a sentença dada no Paraná foi irregular e, por isso, inválida”, disse Gamboa.

O ministro rebateu a alegação do procurador, a quem chamou de “incauto parecerista” na decisão. “A distinção entre ‘sentença irregular’ e ‘inocência’, tecida pelo incauto parecerista, é de cristalina leviandade. Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica”, escreveu Mendes.

“Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”, completou o ministro.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/republica/gilmar-mendes-liminar-a-lula-e-suspende-cobranca-18-milhoes-em-impostos/?#success=true

Ataques, protestos e fuga: como a mobilização decretada por Putin gera revolta na Rússia

O aparelho de repressão e a propaganda russa conseguiram acalmar os ânimos internos no país durante quase todos os sete meses de guerra na Ucrânia. Mas, desde que Vladimir Putin anunciou, na semana passada, a mobilização de 300 mil reservistas para a escalada do conflito, manifestações tomam conta do país – algumas delas, radicais. Nesta semana, um homem atirou em um oficial que recrutava novos soldados, outro ateou fogo contra o próprio corpo e mais de 200 mil russos já fugiram do país.

As filas gigantescas de carros há quase uma semana, formando engarrafamentos nas fronteiras da Geórgia, Finlândia ou Cazaquistão, denunciam a desaprovação popular em relação às decisões do presidente russo. O movimento foi tão grande que a Rússia anunciou que fechará as fronteiras para homens em idade militar.

O governo do Cazaquistão anunciou nesta terça-feira (27) que 98 mil russos fizeram a travessia nos últimos dias. As filas de carros estão tão longas na fronteira que algumas pessoas abandonaram os seus veículos e seguiram a pé. Estima-se também que cerca de 50 mil homens chegaram a Tbilisi, capital da Geórgia. Apesar do país ter declarado que receberá os fugitivos, a movimentação tem causado desconforto à população local, que tem um histórico de luta separatista com Moscou.

“A preocupação com esse fluxo é grande. Tememos a desestabilização, a entrada massiva de agentes do Kremlin. A maioria aqui não tem simpatia por aquelas pessoas que não se manifestaram contra a guerra na Ucrânia, e cujos pensamentos sobre os infortúnios que o Kremlin está infligindo na Geórgia desde 1991 são desconhecidos”, explicou a cientista política Kornely Kakachia, ao jornal francês Le Figaro.

Tiro e fogo contra o recrutamento

Fontes ocidentais duvidam da capacidade do exército russo de fornecer às novas tropas o treinamento e os equipamentos necessários, enquanto dezenas de milhares de folhas de alistamento já foram enviadas ao Kremlin.

“A pressa com que a Rússia iniciou sua mobilização sugere que muitos dos recrutas serão enviados para as linhas de frente com o mínimo de preparação. Eles, sem dúvida, sofrerão pesadas perdas”, disse o Ministério da Defesa britânico. 

Em resposta a essa pressão sobre os reservistas, mais de 50 centros de recrutamento militar foram incendiados, segundo publicaram as mídias de oposição russas.

Em Ust Ilinsk, na Sibéria, um jovem reservista atirou no chefe do centro de recrutamento, ferindo-o gravemente antes de ser preso.  Em Riazan, no oeste do país, um jovem ateou fogo contra o próprio corpo. “Esses são eventos isolados, mas, mais cedo ou mais tarde, o descontentamento se transformará em um movimento de massa”, previu o deputado da oposição Dmitry Gudkov.

Em diversas regiões da Federação Russa, especialmente nas que são anti-Moscou, homens convocados e familiares se manifestaram contra essa mobilização. Quase 2,5 mil pessoas foram presas durante os protestos.

Isso confere uma “privação arbitrária da liberdade”, conforme disse a porta-voz da ONU Ravina Shamdasani a jornalistas em Genebra nesta terça-feira. “Pedimos a libertação imediata de todos os detidos arbitrariamente e que as autoridades cumpram suas obrigações internacionais de respeitar e garantir os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”, declarou Shamdasani.

“Os russos não sabem por que estão lutando”

Desde que foi anunciada a invasão russa, que o Kremlin chama de “operação militar especial”, sem admitir que está em guerra, existem especulações sobre o peso da propaganda interna na Rússia e a falta de informação dada à população e, especialmente, aos soldados, sobre a situação do conflito.

“Fica cada vez mais claro que os russos não sabem por que estão lutando. Soldados russos capturados na Ucrânia já o declaravam, mas agora não restam mais dúvidas”, disse João Alfredo Nyegray, professor de Negócios Internacionais e Geopolítica na Universidade Positivo.

Além disso, conforme ressaltou o professor, o forte controle estatal da mídia impede que seja calculado qual o nível de oposição a Putin no país.

“Ao somarmos as mortes suspeitas de oligarcas, bilionários e milionários, cujas empresas são importantes para a Rússia, com os recentes protestos, podemos ter um vislumbre de que Putin já não é unanimidade. A economia do país está em queda, preços em alta, há fuga de empresas e, agora, de pessoas”, observou.

Apesar da revolta popular, não existem perspectivas de Putin afrouxar a repressão à oposição. No fim de semana, o presidente russo anunciou a prisão de dez anos aos que se recusam a ir para a guerra.

“Putin, na prática, está no poder desde o final da URSS – ele foi vice de Boris Yeltsin – e parece cada vez mais paranoico e apegado ao Kremlin. Toda essa situação, e em especial a repressão violenta a protestos pacíficos e as penas de reclusão aos críticos do conflito, escancara que Vladmir Putin é um ditador moderno ultra armado”, concluiu o professor.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/mobilizacao-de-putin-gera-revolta-na-russia/

Lula busca na Justiça devolução de R$ 815 mil pagos por apartamento no Guarujá

Desde setembro do ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta obrigar a OAS Empreendimentos a devolver a ele R$ 815.344,30, pagos pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em 2017, para aquisição de um apartamento em Guarujá (SP). O imóvel fica no mesmo condomínio do famoso triplex, que levou o petista a ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro – sentença anulada em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2005, quando Lula era presidente, a então primeira-dama reservou, na planta, a unidade 141 do futuro Edifício Navia, apartamento de três quartos e 82,5 metros quadrados. Deu uma entrada de R$ 20 mil e pagou parcelas mensais até setembro de 2009. O empreendimento, então batizado como Mar Cantábrico, era de responsabilidade da Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários, e deveria ter sido concluído até fevereiro de 2007.

A obra atrasou e, em outubro de 2009, sem condições de mantê-la, a Bancoop passou o prédio, que passou a se chamar Solaris, para o grupo OAS. Caberia à construtora terminá-lo, o que ocorreu só em 2013, com a entrega das unidades.

Marisa Letícia decidiu devolver o apartamento em 2015. Na época, Lula era investigado pelo Ministério Público de São Paulo pela suspeita de ocultar a propriedade do triplex, unidade bem maior, de 297 metros quadrados, localizada entre o 16º e o 18º andar do mesmo prédio. Os promotores paulistas sustentavam que ele havia sido reservado e reformado pela OAS para Lula. Em 2016, o caso foi transferido para a Lava Jato em Curitiba e, em setembro do mesmo ano, o Ministério Público Federal denunciou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente sempre disse que nunca foi dono do triplex, apenas que ele lhe foi oferecido, mas que nunca aceitou comprá-lo. De fato, não há escritura da propriedade em nome de Lula. O MPF sustentou, com base nas provas colhidas pelo MP-SP, que o imóvel era do ex-presidente, mas não foi registrado em seu nome para ocultar uma vantagem indevida de R$ 2,4 milhões, que corresponderia à diferença entre o apartamento antes adquirido por Marisa e o triplex reformado. Seria uma contrapartida por contratos bilionários firmados entre a OAS e a Petrobras – relação que a defesa de Lula também sempre contestou.

As acusações levaram o ex-juiz Sergio Moro a condenar Lula a 9 anos e 11 meses de prisão. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses.

Ao anular a condenação, no ano passado, o STF não adentrou no mérito do caso, apenas invalidou a sentença por entender que o processo deveria ter tramitado em Brasília, não em Curitiba. Depois a Corte acabou anulando boa parte das provas por considerar que Moro foi parcial na condução do caso. Em Brasília, o processo foi arquivado em 2022 por prescrição.

Viúvo, Lula é inventariante do espólio de Marisa Letícia

Lula hoje figura no processo contra a OAS por ser o inventariante do espólio de Marisa Letícia. A OAS e a Bancoop foram condenadas em abril de 2019 a devolver os R$ 815 mil, dois anos após o ajuizamento da ação. O STJ já rejeitou um recurso da construtora para se livrar da dívida e, agora, a defesa de Lula batalha numa outra ação, de execução, para forçá-la a pagar. Em dezembro do ano passado, o juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível de São Paulo, bloqueou contas bancárias da OAS para reter o valor e efetivar o pagamento a Lula.

A OAS, no entanto, está em recuperação judicial e nada foi encontrado em suas contas. Lula passou, então, a cobrar a dívida da Metha, uma nova empresa formada pela maioria dos antigos sócios da OAS e que assumiu parte dos negócios do grupo.

Em abril, a OAS pediu no processo que a dívida não fosse cobrada da Metha. Alegou que o caso ainda não transitou em julgado, pois teria recursos judiciais pendentes, e que todos os ativos da OAS “estão tomados por dívidas preferenciais ou estão atrelados ao cumprimento das obrigações previstas no plano de recuperação judicial”.

“A OASE [OAS Empreendimentos] continua em processo de recuperação econômica, passando por longos anos de dificuldades financeiras, que a levaram, inclusive, a um processo de recuperação judicial e, se não bastasse, na reta final de sua recuperação, se viu obrigada a encarar uma pandemia que assolou o mundo”, alegou, acrescentando que a recuperação judicial “ainda demandará anos para ser cumprida”.

“Não é nada simples – para não falar impossível que uma empresa, que ainda passa por severa dificuldade financeira, tenha bens ou ativos livres para fazer frente a um vultoso débito”, disseram os advogados.

Em junho, a defesa de Lula protestou contra a tentativa da OAS de livrar a Metha do caso, e também pediu o bloqueio de suas contas. Alegou que a construtora passou a operar contas em nome da sucessora para escapar das dívidas e ocultar seu patrimônio, o que deveria levar a Justiça a aplicar-lhe uma multa, que pode chegar a R$ 163 mil (20% do valor da causa), além do imediato pagamento da restituição a Lula.

“Não reconhecer a sucessão é autorizar conduta fraudulenta, ao não responsabilizar a Metha, que assumiu o controle do Grupo Econômico da OAS, inclusive passando a representá-lo judicialmente e notoriamente constituída para suceder a OAS, mas sem honrar suas obrigações”, disseram os advogados de Lula, acrescentando que, no último balanço divulgado, de 2018, a empresa declarava receita de R$ 28 milhões. “Não é factível que uma empresa deste porte, que propaga diversos empreendimentos, não tenha um real em suas contas”, completou.

Desde essa manifestação da defesa de Lula, em junho, não houve mais movimentações no processo de execução da dívida.

Quem ficou com o triplex?

O triplex foi confiscado em 2017, logo após a condenação de Lula. Desde então, passou por dois novos donos. Em 2018, o empresário Fernando Gontijo arrematou o imóvel num leilão da Justiça Federal no Paraná por R$ 2,2 milhões. Neste ano, ele foi sorteado numa rifa pela internet para um morador de São Paulo.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/republica/lula-busca-na-justica-devolucao-dinheiro-pago-por-apartamento-no-guaruja/

Randolfe perde mais uma no Supremo

Centrais sindicais como a CUT, a Força Sindical e a União Geral de Trabalhadores pediram ao ministro Alexandre de Moraes o fechamento dos clubes de tiro na sexta, sábado, domingo e segunda, como se clube de tiro fosse um perigo para a eleição, um foco de crime. Não sei que poder teria a Justiça Eleitoral para fechar um clube onde se está praticando um esporte olímpico e que não está cometendo crime. Agora, vejo uma ironia nisso. E se CUT, a Força Sindical e as outras centrais pedissem para a Justiça impedir que os traficantes vendessem drogas na sexta, sábado, domingo e segunda? Não seria muito mais justo? Porque o sujeito drogado vai lá votar, pode votar tudo errado. Isso vai atrapalhar o futuro, nosso e de nossos filhos e netos. Então, seria preferível fazer um jejum e abstinência de drogas sexta, sábado e domingo, para todo mundo poder votar consciente.

STF arquiva dois pedidos de investigação contra Bolsonaro

Já que estou falando em membros do TSE, a ministra Cármen Lúcia, no Supremo, negou mais um pedido do senador Randolfe Rodrigues, depois que outra solicitação já tinha sido negada no sábado pelo ministro André Mendonça. Randolfe queria que se investigasse a história dos imóveis da família Bolsonaro;  Mendonça respondeu que não há o menor indício de crime, foi tudo normal, não há aquela história de “dinheiro vivo”. Dê uma olhada na escritura da sua casa, está escrito “pagou em moeda corrente nacional”, mas você não pagou em dinheiro vivo. Não é ignorância, é má-fé.

Randolfe também queria que investigassem uma possível influência do presidente na Polícia Federal, que contou para o presidente Bolsonaro alguma coisa sobre as investigações do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. O ministro teria comentado com a filha – e eu não sei como souberam disso, se havia microfone no abajur da casa dele – que o presidente ligou para ele dizendo ter um “pressentimento” de que iriam usar o ministro para bater em Bolsonaro. Cármen Lúcia viu que a Procuradoria-Geral da República já tinha recomendado o arquivamento, até porque o caso envolvendo o ex-ministro e os com pastores está sendo tocado normalmente, então ela seguiu a PGR e mandou o pedido para o arquivo.

Delegados querem Moraes julgado pela Lei de Abuso de Autoridade

E um caso parecido com essa história de escuta mobilizou 131 delegados da Polícia Federal – saiu até no New York Times, imaginem a importância disso. O New York Times se perguntou se o Supremo não estaria se excedendo – e todo mundo sabe que está. Nesse processo que envolveu os oito empresários, inclusive o Luciano Hang, o STF bloqueou contas, tirou telefone, computador, foi um horror. Mandou a Polícia Federal na casa deles; Deus do céu, foi coisa de regime de exceção. Então, 131 delegados foram à PGR contra o ministro Alexandre de Moraes, com uma queixa-crime com base no artigo 25 da Lei de Abuso de Autoridade, a Lei 13.869/2019, que proíbe tentar obter prova por meio ilícito. Afinal, quebraram uma cláusula pétrea da Constituição, que protege a inviolabilidade das comunicações pessoais: ficaram ouvindo conversas deles ou pegando mensagens, como se fosse uma conversa de botequim no mundo digital, e acharam que isso era uma tentativa de golpe, imaginem só. Bloquearam as contas e depois desbloquearam, dizendo que o 7 de setembro já tinha passado e eles não poderiam mais comprar armas para as manifestações, uma coisa assim. Não afirmaram isso com essas palavras, mas insinuaram que o dinheiro financiaria atos antidemocráticos. Vocês viram que “atos antidemocráticos” foram esses no país inteiro, no dia 7 de setembro.

O crime do artigo 25 da Lei 13.869 dá um a quatro anos de prisão. O do artigo 27, que é instaurar a investigação penal à falta de indício de crime, dá de seis meses a dois anos de prisão. E o artigo 41, que é realizar escuta telemática com objetivos não autorizados pela lei, dá de dois a quatro anos. Nos crimes de responsabilidade, quem julga os ministros do Supremo é o Senado, mas, como estamos falando de infração penal comum, a Constituição diz, no artigo 102, I, “b”, que o Supremo julga as infrações penais comuns cometidas por seus próprios ministros. Ficou estranho, o próprio tribunal é que julga seus membros. Vai julgar neste caso? Não sei; a grande curiosidade é saber qual como o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai responder à apresentação desse pedido de 131 delegados federais.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/randolfe-perde-mais-uma-no-supremo/

Ministra do STF manda arquivar pedido de investigação sobre presidente

Questão já é analisada em inquérito na Corte, diz Cármen Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (27) o arquivamento de três pedidos de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro.

As petições foram protocoladas em março pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e parlamentares do PT após o surgimento das denúncias que levaram ao afastamento do então ministro da Educação Milton Ribeiro e à abertura de inquérito no STF para investigar o caso. Os parlamentares queriam que fosse analisado o suposto envolvimento do presidente no caso.

Na decisão proferida hoje, a ministra Cármen Lúcia determinou o arquivamento dos pedidos por entender que a questão é investigada em um inquérito que está em andamento na Corte.

Em abril, no parecer enviado ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu o arquivamento dos pedidos em função da apuração que já está sendo realizada.(ABr)

FONTE: Diário do Poder https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/ministra-do-stf-manda-arquivar-pedido-de-investigacao-sobre-presidente

Falta de pneus começa a paralisar produção de automóveis na Argentina

O conflito sindical que paralisou a produção de pneus na Argentina já está afetando as fabricantes de veículos, e o governo espera encontrar uma solução rápida para a crise, que pode causar grandes prejuízo à indústria automobilística, um setor essencial para o país.

Devido à falta de pneus, a japonesa Toyota interromperá as atividades a partir de quarta-feira (28) na fábrica localizada na cidade de Zárate, na província de Buenos Aires, onde trabalham 7,5 mil pessoas e de onde são exportados veículos para 22 países, confirmaram fontes da empresa à Agência Efe.

Na segunda-feira passada, pela mesma razão, a americana Ford também decidiu suspender dois turnos de produção no seu terminal na cidade de Pacheco.

Esse conflito na reivindicação de melhores salários nas fábricas de pneus começou no início deste ano, mas se agravou desde a sexta-feira passada, com bloqueios das fábricas que levaram à interrupção total e por tempo indefinido da produção das três empresas que operam na Argentina: a local Fate, a italiana Pirelli e a japonesa Bridgestone.

Uma nova audiência de conciliação foi realizada na segunda-feira – 35 já foram realizadas desde o início do impasse – no Ministério do Trabalho, entre representantes das empresas e o Sindicato Único dos Trabalhadores de Pneus (Sutna).

Mas a audiência fracassou e foi convocada uma nova reunião de conciliação para a quarta-feira. “A esperança é que seja possível chegar a um acordo na quarta-feira”, disse o secretário da Indústria, José Ignacio De Mendiguren.

O secretário advertiu que, se o conflito se prolongar, a produção de automóveis na Argentina poderá diminuir entre 10% e 15%, o que significaria perdas entre US$ 250 milhões a US$ 300 milhões em exportações.

Alerta no setor

Os representantes da cadeia de valor automobilístico, gestores das empresas fabricantes de pneus, líderes de outros sindicatos do setor, o ministro da Economia, Sergio Massa, De Mendiguren e o secretário do Comércio, Matías Tombolini, se reuniram nesta terça-feira (27) em caráter emergencial para analisar o impacto do problema.

Após a reunião, a Associação de Fabricantes de Automóveis (Adefa) advertiu em comunicado que “a decisão da sexta-feira passada de bloquear as fábricas” de pneus “não deixa outra possibilidade senão a de parar a fabricação de veículos em uma indústria que tem crescido em um ritmo de 29% neste ano”.

Os fabricantes advertiram também que “a radicalização deste tipo de ação gera incerteza nos mercados de exportação devido a possíveis desabastecimentos e afeta os planos de investimento para o desenvolvimento”.

De Mensiguren disse à imprensa, após a reunião, que as empresas pedem o levantamento dos bloqueios, pelo menos para liberar os pneus dentro das fábricas, e que não excluem a possibilidade de abrir as importações de pneus.

A indústria automobilística é, depois do agronegócio, o principal setor de exportação da Argentina, com 60% dos veículos produzidos no país destinados aos mercados estrangeiros.

Neste ano, o setor automobilístico lidera o crescimento industrial da Argentina, com um aumento da produção de 29,5% no acumulado dos primeiros oito meses do ano.

Entre 2017 e este ano, os terminais automobilísticos que operam na Argentina anunciaram investimentos de US$ 6,26 bilhões.

FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/falta-de-pneus-comeca-a-paralisar-producao-de-automoveis-na-argentina/