O ex-presidente Lula, candidato que a esquerda nacional, as empreiteiras de obras públicas e as classes intelectuais já consideram vencedor das próximas eleições presidenciais, tem algum problema com o seu projeto de governo – e, a cada dia que passa, parece mais empenhado em piorar o defeito que está travando o motor do plano mestre que propõe ao eleitorado. Lula, basicamente, não fala sobre um novo Brasil. Quer, ao contrário, voltar ao pior Brasil do passado. Fala muito pouco sobre o que pretende fazer. Em compensação, fala o tempo todo no que vai desmanchar. O problema, nessa proposta, é que Lula só promete desfazer o que está bom; não tem nenhuma ideia séria para consertar nada do que está errado, mas não para de pregar a eliminação do que está certo.
Sua última proposta de destruição é a Lei da Ficha Limpa, que dificulta a volta à vida pública de políticos condenados na justiça criminal, sobretudo por corrupção. Lula disse que a lei “é uma bobagem”; quer que ela seja revogada, dentro do que seus admiradores chamam de “revogazo”, ou a eliminação em massa de tudo aquilo que os incomoda na administração do país. A lei não impediu que o próprio Lula, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes, esteja aí disputando a presidência da República. O STF, numa das decisões mais alucinadas de sua história, simplesmente “anulou” todas as ações penais que havia contra ele. Não se disse, aí, uma única palavra sobre culpa ou sobre provas; apenas zeraram tudo, alegando que houve um engano de endereço no seu processo. Mas, assim mesmo, o ex-presidente não quer mais saber de ficha limpa para os políticos deste país. Não vale a pena correr nenhum risco; é mais seguro, na sua opinião, acabar com tudo logo de uma vez.
Lula, basicamente, não fala sobre um novo Brasil. Quer, ao contrário, voltar ao pior Brasil do passado. Fala muito pouco sobre o que pretende fazer. Em compensação, fala o tempo todo no que vai desmanchar
Lula já prometeu, em seu projeto de governo, acabar com a reforma da previdência. Também vai eliminar a reforma trabalhista e ressuscitar o imposto sindical – a extorsão de um dia de salário de cada trabalhador brasileiro, para forrar o bolso dos sindicatos. Promete revogar a independência do Banco Central. Quer fechar os clubes de tiro. Diz o tempo todo que é uma de suas “prioridades” suprimir a liberdade de expressão nas redes sociais e na televisão, para instalar o “controle social sobre os meios de comunicação”. Garante que vai anular as privatizações de empresas estatais – essas que deram prejuízo de 40 bilhões de reais nos governos petistas, e lucro de 190 bilhões em 2021. Quer, agora, acabar com a Lei da Ficha Limpa. Em matéria de destruição, é um plano e tanto.
FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/lula-quer-destruir-muita-coisa-e-a-lei-da-ficha-limpa-entrou-no-seu-radar/
Congonhas e o futuro dos aeroportos brasileiros
A incerteza quanto aos rumos da economia global, cada vez mais abalada pela inflação e por perspectivas ruins de crescimento, e a imprevisibilidade do cenário eleitoral brasileiro impediram que a sétima rodada de leilões de aeroportos fosse mais concorrida, mesmo incluindo uma das principais “joias da coroa” do setor aéreo nacional, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Mesmo assim, o resultado foi bastante positivo: o bloco que contou com o terminal paulistano e outros 10 aeroportos foi arrematado pela espanhola Aena, a única a apresentar oferta, com ágio de 231% em relação ao lance mínimo. O leilão ainda contou com dois “miniblocos”: os aeroportos do Campo de Marte (São Paulo) e Jacarepaguá (Rio), voltados à aviação executiva, ficaram com o fundo de investimentos XP Infra IV FIP-IE; e o único bloco a ter disputa, entre os franceses da Vinci e os brasileiros da Novo Norte, terminou com vitória brasileira para os aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP).
O bloco que inclui Congonhas também tem três aeroportos no Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã), quatro no Pará (Santarém, Marabá, Paraupebas e Altamira) e três em Minas Gerais (Uberlândia, Montes Claros e Uberaba). Todos eles terão de receber investimentos, no modelo criado durante o governo de Michel Temer e mantido por Jair Bolsonaro. O número pode até dar a impressão de que o bloco teria osso demais para pouco filé, mas Congonhas é o segundo aeroporto mais movimentado do país em número de passageiros, atrás apenas de Guarulhos; além disso, alguns dos terminais menores são pontos de entrada para destinos turísticos consolidados ou em ascensão, especialmente no Pantanal e na região amazônica; ou atendem regiões de forte desenvolvimento econômico, como o Triângulo Mineiro.
A modernização dos aeroportos nacionais é essencial para que o Brasil possa suprir a demanda presente e futura por transporte aéreo, seja em viagens de negócios, seja para fortalecer o turismo
Com esta sétima rodada de concessões no setor aeroportuário, a parcela do tráfego de passageiros circulando por aeroportos privatizados subirá para cerca de 90%. Restam apenas três terminais relevantes ainda sem administrador privado: o Santos Dumont, no Rio, foi retirado desta rodada para ser licitado junto com o Galeão, cuja concessão foi devolvida no início deste ano – mesma situação de Viracopos, em Campinas (SP), cuja concessionária está em processo de recuperação judicial, tendo acusado o governo federal de não ter cumprido obrigações importantes do contrato. Como nenhum dos três aeroportos deve ser leiloado este ano, seu futuro depende da orientação econômica do candidato que vencer o pleito presidencial de outubro.
O setor de transporte aéreo de passageiros foi um dos mais afetados durante a pandemia, e sua recuperação vem ocorrendo com intensidade tão inesperada que a Europa vem enfrentando um caos aéreo. No Brasil, mesmo com a recomposição das malhas aéreas reduzidas nos dois últimos anos, a demanda por passagens é grande o suficiente para figurar ao lado do aumento de custos de operação (como o combustível de aviação) entre as principais causas da disparada dos preços dos bilhetes – eles registram alta de 77,68% no acumulado de 12 meses até julho, segundo o IBGE, que calcula o IPCA, índice oficial de inflação. Apenas no mês passado, enquanto o índice geral teve deflação, as passagens subiram mais 8,02%.
A modernização dos aeroportos nacionais é essencial para que o país possa suprir a demanda presente e futura por transporte aéreo, seja em viagens de negócios, seja para fortalecer o turismo – a título de comparação, usando números pré-pandemia da Organização Mundial do Turismo, da ONU, em 2019 o Brasil registrou 6,4 milhões de visitantes estrangeiros; se o país recebesse fluxo semelhante ao da Turquia (51 milhões) ou da Tailândia (40 milhões), nossos aeroportos já teriam entrado em colapso. O modelo de blocos adotado desde 2017 ainda tem o potencial de impulsionar a aviação regional, já que os administradores de grandes terminais também precisam investir e melhorar aeroportos em cidades menores. Com aeroportos melhores e mais incentivo à entrada de novos competidores no ramo do transporte aéreo, o Brasil tem a chance de destravar outro importante gargalo da infraestrutura nacional.
FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/congonhas-e-o-futuro-dos-aeroportos-brasileiros/
Fux derruba liminar do TRF1 e torna Eduardo Cunha inelegível
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quinta-feira (18) a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia derrubado a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB-SP). Com a decisão liminar, Cunha volta a ficar inelegível. O ex-presidente da Câmara é candidato a deputado federal.
Em julho, o desembargador do TRF1 Carlos Augusto Pires Brandão concedeu uma liminar que permitia a Cunha ser candidato nas eleições de 2022. Na semana passada, outro desembargador do tribunal, Néviton Guedes, negou o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a elegibilidade de Cunha.
Na decisão desta quinta (18), Fux acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a decisão do TRF1 coloca “em xeque a segurança jurídica, a instabilidade institucional, a confiabilidade nas instituições, a paz social e a própria democracia”.
Cabe à Justiça Federal julgar o pedido de registro de candidatura do ex-parlamentar, feito enquanto ele estava elegível. A decisão do ministro de restabelecer os efeitos da Resolução da Câmara dos Deputados ficará vigente até o trânsito em julgado da ação de origem, informou a Corte.
FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/breves/fux-derruba-liminar-do-trf1-e-torna-eduardo-cunha-inelegivel/
Guedes afirma que governo pretende “exterminar” impostos “destruidores de emprego”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal vai “exterminar” impostos que são “destruidores de emprego” no país, como os encargos trabalhistas, em caso de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em um evento com investidores em São Paulo, na quinta-feira (18), Guedes disse também que o governo pretende implementar mais uma vez o programa Carteira Verde Amarela, por meio do qual os empregadores poderão pagar menos impostos ao contratar.
Guedes também afirmou que um sistema de capitalização poderá ser incluído no caso de uma eventual nova reforma da Previdência, segundo o site Poder 360. A medida não foi aprovada na de 2019.
FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/economia/breves/guedes-afirma-que-governo-pretende-exterminar-impostos-destruidores-de-emprego/
Tirania e servidão
O ex-presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo venceu o medo da Covid, ele precisava ir ao Largo de São Francisco. Se soubesse que haveria tão pouca gente na manifestação, não teria tido tanto receio de sair de casa. Aos 86 anos de idade, queria gritar “basta”. Ficou um ano preso durante o regime militar e, pasmem, sem o devido processo legal! Recebeu mensagens de apoio no grupo da família: “atitude importante”, “exemplo para todos nós”, “um ser de muita luz”, “que legal”…
São pessoas assustadas com os crimes a caminho, crimes futuros, um golpe que vai sendo construído. Elas têm uma visão estapafúrdia, do tipo capaz de não perceber quantas leis vêm sendo rasgadas nos últimos anos, quanta gente vem sendo perseguida, censurada, presa… Processo legal garantido aos “democratas”, para aqueles que pensam como o nobre jurista aposentado. Contra os que divergem dele, fascistas com certeza, vale tudo: ilegalidades de todo tipo, agressões à Constituição, desmandos, abuso de poder.
Os cafonérrimos lendo cartinha no Largo de São Francisco são democratas de araque
Um juiz com audição e visão seletivas tem como estabelecer uma sentença? Um juiz que se permite ouvir apenas uma das partes, que tem um lado, que ignora fatos, provas, acontecimentos, o mundo real, concreto, de que nos serve alguém assim? Ignorar a podridão dos tais inquéritos das fake news, das “milícias digitais”, é imperdoável. Aceitar que advogados de defesa fiquem sem vistas, sem acesso à íntegra de um inquérito, o que dizer disso? Se não defende o devido processo legal sempre, em todos os casos, para todas as pessoas, perde a razão, jamais será isento, imparcial, confiável.
Os cafonérrimos lendo cartinha no Largo de São Francisco são democratas de araque. Ministros de tribunais superiores, ex-ministros, juízes, ex-juízes, advogados sedentos por instâncias sem fim. Adoram recursos, uma legislação pró-réu, pró-condenado, pró-bandido. Banqueiros bondosos e fraternos… Empresários do falso capitalismo, do lucro a qualquer custo, que rechaçam regras claras e concorrência leal. Já foram amigos do rei, os campeões nacionais, querem voltar a ser.
Há também os sindicalistas, sempre tão preocupados com eles próprios, os invasores de propriedade privada… E os artistas, claro, especialistas na arte de representar. Podem mentir descaradamente sobre qualquer assunto, parecendo sempre os donos da verdade. Talentos desperdiçados em arrogância, acham muito democrático o setor cultural atrelado ao Estado, dependente de verba pública.
No Largo de São Francisco, não teve voto de pobreza, teve defesa de boquinhas, de condenado em três instâncias por corrução e lavagem de dinheiro. Discursos e aplausos descompassados em apoio a ditaduras pelo mundo, censura na mídia, na internet. Deram vivas ao Estado enorme, esse que inviabiliza a democracia, a liberdade. Um grupo pequeno, descaradamente fajuto… Sua cartinha já está no lixo, sem possibilidade de reciclagem. Falta rechaçar nas urnas seu escatológico plano de governo, descaminho que vai dar na tirania e na servidão.
FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/luis-ernesto-lacombe/manifesto-largo-de-sao-francisco/
Resolução do TSE relatada por Barroso beneficiou principal assessora do ministro
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatada pelo então presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, beneficiou diretamente a servidora sem vínculo Aline Osório, ex-secretária-geral da Presidência do Tribunal, exonerada em março. A Resolução 23.663, de dezembro de 2021, determina que as servidoras gestantes sem vínculo efetivo com a administração pública, quando exoneradas dos cargos em comissão, continuam beneficiárias do Programa de Assistência à Saúde no TSE durante o período de estabilidade provisória a que fariam jus.
A ex-secretária-geral tinha salário de R$ 14,6 mil até fevereiro deste ano. No último contra-cheque, ela recebeu R$ 92,8 mil bruto, sendo R$ 57 mil de indenizações e R$ 44,6 mil de ajuda de custo. Com descontos de R$ 201 de previdência e R$ 10 (dez reais) de imposto de renda, ela recebeu líquido R$ 92,6. Não é cobrado imposto de renda sobre verbas indenizatórias.
O ministro Barroso ressaltou que a Instrução Normativa nº 3, de maio de 2021, ao estabelecer critérios para a concessão das licenças maternidade no âmbito do TSE, prevê, de forma expressa, que a servidora gestante ocupante de cargo em comissão ou função comissionada possui estabilidade desde a concepção até o término da licença à gestante. O ato normativo estabelece que “a estabilidade aplica-se à servidora sem vínculo, sendo, neste caso, o pagamento feito a título de indenização”.
O voto de Barroso
No seu voto, o ministro Barroso informa que a proposta apresentada pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal tinha por objetivo a alteração da Resolução 23.414/2014, para a inclusão de dispositivos que “garantam o direito à assistência à saúde, por meio da permanência no Programa de Assistência à Saúde no TSE, à servidora gestante exonerada do cargo em comissão sem vínculo efetivo com a administração, durante o período da estabilidade”.
O ministro relator prosseguiu: “A partir do exame dos mencionados atos normativos, concluiu-se que há clareza acerca da compensação referente à remuneração do cargo em comissão quando há exoneração da servidora gestante sem vínculo durante o período de estabilidade provisória, mas não há norma expressa a respeito da estabilidade quanto aos benefícios de assistência à saúde”.
O relator concluiu: “Sugere-se, assim, a inclusão da servidora gestante e ocupante exclusivamente de cargo em comissão neste Tribunal, que venha a ser exonerada durante o período de sua estabilidade provisória, no rol dos beneficiários do plano de saúde ofertado por esta Corte Eleitoral”.
“Para beneficiar todas”, diz Barroso
O blog perguntou ao TSE e o STF quantas servidoras, além de Aline Osório, foram beneficiadas pela resolução relatada pelo ministro, usufruindo hoje os benefícios do Plano de Saúde do TSE. E questionou se não teria ocorrido “impessoalidade” na decisão. O gabinete do ministro Barroso no STF respondeu ao blog que “o TSE, em cumprimento a normas constitucionais de proteção da maternidade e da infância, assegurou às servidoras que se encontrem em licença-maternidade o direito de conservarem o plano de saúde, mesmo que exoneradas, enquanto durar o prazo legal de proteção (seis meses)”.
“Com base nisso, o TSE poderia ter aprovado apenas o pedido administrativo de manutenção do plano de saúde da ex-servidora ora citada, mas, para garantir que todas as mulheres que no futuro se encontrem na mesma situação possam receber tratamento igualitário, foi aprovada a mencionada resolução. Portanto, a resolução não foi aprovada para beneficiar uma pessoa, mas sim para garantir que todas as mulheres tenham o mesmo tratamento, sem precisar sofrer com a dúvida sobre a manutenção do plano de saúde (pessoal e do bebê) no puerpério, momento em que se encontra mais vulnerável. Ao contrário da interpretação, a resolução deu impessoalidade, uma vez que o benefício poderia ter sido garantido por decisão administrativa que teria beneficiado apenas a servidora”.
A ex-secretária-geral defendeu a decisão do TSE. “A manutenção de todos os direitos da mulher durante a licença maternidade não é um privilégio, mas um direito assegurado pela ordem constitucional. Embora gestantes tenham assegurado o direito à estabilidade pela Constituição, fui exonerada pelo TSE durante a minha licença-maternidade, em razão da troca de gestão no Tribunal. Mesmo ocupando o cargo mais elevado da estrutura administrativa do TSE, me vi profundamente angustiada com a possibilidade da perda dos meus direitos, inclusive o plano de saúde, que protegia a mim e ao bebê”.
“Por isso, ao sugerir a aprovação da Resolução, a Secretaria de Gestão de Pessoas do TSE quis garantir que todas as mulheres nessa situação tivessem o mesmo tratamento. O escandaloso seria se o Tribunal tivesse retirado esse direito – e não o contrário”, argumentou Aline ao blog.
FONTE: Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/resolucao-do-tse-relatada-por-barroso-beneficiou-principal-assessora-do-ministro/
Lula ataca Lei da Ficha Limpa e diz que uso de verde e amarelo é ‘babaquice’
Ex-presidente ameaça “rediscutir” lei que pune políticos corruptos
Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, crimes que o levaram a cumprir pena de prisão, o ex-presidente Lula atacou ontem a Lei da Ficha Limpa, de origem popular, um dos mais importantes instrumentos de combate à ladroagem.
“Foi uma bobagem fazer a Ficha Limpa do jeito que foi feita”, disse ele sem qualquer constrangimento, durante entrevista a uma rádio mineira. “Você, muitas vezes, pune uma pessoa e três meses depois ela readquire o direito de ser candidato outra vez”, o que não é verdade. “Eu acho que é preciso a gente dar uma rediscutida na Lei da Ficha Limpa”, ameaçou.
Na mesma entrevista à rádio Super de Minas Gerais, ele também atacou as pessoas que usam as cores verde e amarelo, da bandeira do Brasil, que ele chamou de “babaquice sem precedentes”.
No mesmo dia, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco noticiou a campanha de Lula para entregar as certidões criminais de primeira e segunda instância dos 12 processos em que o ex-presidente está relacionado.
Sem esses documentos, qualquer político pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
FONTE: Diário do Poder https://diariodopoder.com.br/eleicoes-2022/lula-ataca-lei-da-ficha-limpa-e-diz-que-uso-de-verde-e-amarelo-e-babaquice
A Rede Globo descaradamente pagou a última pesquisa do DataFolha
A parceria entre Rede Globo e Instituto DataFolha está devidamente documentada e parece ter um objetivo comum.
Tanto um, como outro, como também todo o malfadado Consórcio de Imprensa, todos eles querem a derrota do presidente da República.
A intenção é trazer de volta à cena do crime o meliante petista.
O sonho é o retorno da ‘mamata’.
O que incomoda é que, não obstante toda a artilharia que movimentam, a popularidade de Bolsonaro só aumenta, como demonstra diariamente o abominável “DataPovo”.
Pois é, foi a Globo quem pagou a última pesquisa DataFolha.
Dá pra acreditar nos números apresentados?
Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.
FONTE: Jornal da Cidade https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/41522/a-rede-globo-descaradamente-pagou-ultima-a-pesquisa-do-datafolha
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