General Paulo Sérgio dá ultimato no TSE para que Forças Armadas tenham acesso ao código-fonte das urnas

O General Paulo Sérgio, através do Ministério da Defesa, voltou a pedir acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas e dados de pleitos anteriores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desta vez, os ofícios enviados ao Tribunal foram diferentes…

O ministro estipulou prazo até 12 de agosto para receber as informações, devido ao “exíguo tempo disponível até o dia da votação” das eleições deste ano para que as Forças Armas possam analisar as informações.

Ao todo são três ofícios. Dois registrados com a data desta segunda-feira (1), e alerta de “urgentíssimo”, e um terceiro pedido com a data da quinta-feira passada (28).

“A permissão para o acesso ao código-fonte foi liberada pelo TSE em outubro de 2021. Todavia, o acesso deve ser solicitado, mediante o agendamento de uma ‘janela de trabalho’, para que o TSE encarregue um servidor para acompanhar os trabalhos. O acesso segue o regramento do TSE e deve ocorrer nas dependências do Tribunal. Cabe destacar que a classificação ‘urgentíssimo’ nos ofícios se deve ao pouco tempo disponível até o dia da votação”, disse a pasta.

O clima está, cada vez mais, esquentando…

Tenebris tempora: Tempos Sombrios, o socialismo do século XXI

Apresento, no texto abaixo, a História futura do Brasil, caso o candidato da coligação STF/PT/PCdoB/ PSOL+ ganhar a próxima eleição presidencial.

A Venezuela conseguiu, sob a égide do “Socialismo do Século XXI” de Chaves/Maduro (ambos “mui amigos” de Lula), tornar-se o país mais pobre do continente latino-americano, atrás (vejam que feito prodigioso!) do Haiti.

A Argentina já está quase lá e o Chile, antes a economia mais bem arrumada da América Latina, chegará também ao mesmo patamar, caso venha a ter aprovada em plebiscito a constituição que a esquerdalha de lá redigiu, sob o comando de um líder estudantil imbecilizado.

É triste ver-se a democracia sendo desmantelada, nos que seriam os países mais prósperos do continente latino-americano, por uma esquerdalha burra, mal formada e informada, não raro corrupta e corruptora.

O que se vê nesses países, observa-se também com as universidades federais brasileiras, hoje quase todas sob o tacão do baixo-clero acadêmico que, em grandes universidades do primeiro não ocuparia cargos além dos de bedéis.

Observa-se isso também nos sindicatos de docentes, como ocorreu recentemente com o APUFSC-Sindical (o sindicato dos docentes das instituições superiores federais de SC), que foi entregue à CUT, ou seja, ao Grande Larápio, Lula.

Tempos tenebrosos, esses que observamos! 

Eis o texto que anunciei lá em cima, publicado originalmente na Revista Oeste:

Venezuela ficou atrás do Haiti e já é o mais pobre das Américas

Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) demonstram sofrimento do país comandado por Nicolás Maduro, aliado do PT.

Tomando a última década como intervalo, é possível dizer sem receio que a economia da Venezuela está afundando. Hoje, o país presidido por Nicolás Maduro, em governo ditatorial apoiado por Lula (PT), já pode ser considerado o mais pobre das Américas.

Ao fim de 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do venezuelano estava em US$ 1.685, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Este indicador mede a riqueza média produzida por cada cidadão do país em um período específico.

Este é o menor patamar sobre riqueza individual do cidadão entre todas as nações das Américas, incluindo o Haiti, que fechou o último ano US$ 1.765. Dez anos antes, em 2011, o PIB per capita da Venezuela era superior a US$ 12 mil.

O declínio da economia venezuelana também foi registrado no PIB geral do país. Em 2011, o indicador atingiu o seu pico da última década, na faixa de US$ 353 bilhões. Em 2020, caiu para US$ 47 bilhões, uma redução de mais de 86% no período.

A Venezuela enfrenta a hiperinflação desde 2017. De acordo com o FMI, a economia local amargou aumento de 2.700% somente em 2021. O ápice aconteceu anos antes, em 2018, na casa de 136.000%.

Enquanto em 2012 o salário mínimo venezuelano estava na casa de US$ 200 por mês, em maio de 2020 o indicador já havia despencado para US$ 2,30 mensais.

Apesar de ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo, a Venezuela não vem conseguindo tirar proveito da alta da commodity em 2022. Apostando em um conjunto de práticas que a esquerda internacional defende, como controle de preços e estatização de empresas, o país de Maduro não consegue se recuperar. Quem mais sofre é a população.

Sob a ditadura de Nicolás Maduro, a cesta básica na Venezuela custa em torno de US$ 460 (R$ 2,5 mil), equivalente a quase 20 salários mínimos do país. A informação foi divulgada pelo Centro de Documentação e Análise Social da Federação Venezuelana de Professores (Cendas-FVM), no dia 21 de julho.

José J. de Espíndola

Engenheiro Mecânico pela UFRGS. Mestre em Ciências em Engenharia pela PUC-Rio. Doutor (Ph.D.) pelo Institute of Sound and Vibration Research (ISVR) da Universidade de Southampton, Inglaterra. Doutor Honoris Causa da UFPR. Membro Emérito do Comitê de Dinâmica da ABCM. Detentor do Prêmio Engenharia Mecânica Brasileira da ABCM. Detentor da Medalha de Reconhecimento da UFSC por Ação Pioneira na Construção da Pós-graduação. Detentor da Medalha João David Ferreira Lima, concedida pela Câmara Municipal de Florianópolis. Criador da área de Vibrações e Acústica do Programa de Pós-Graduação em engenharia Mecânica. Idealizador e criador do LVA, Laboratório de Vibrações e Acústica da UFSC. Professor Titular da UFSC, Departamento de Engenharia Mecânica, aposentado.VENEZUELAARGENTINACHILECompartilhar no FacebookCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TwitterCompartilhar no MessengerCompartilhar no TelegramCompartilhar no GettrSiga-nos no Twitter!Siga-nos

“Eu comprovo que sou democrata pelo que fiz”, diz Bolsonaro ao criticar carta da Fiesp

Após criticar a “Carta aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito“, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, disse que também não vai assinar o documento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que prepara um manifesto chamado “Em Defesa da Democracia e da Justiça“.

Bolsonaro disse que são os gestos que demonstram que ele é um democrata e não a assinatura de uma carta. Para o candidato do PL, o documento da Fiesp é político. As declarações foram dadas em entrevista ao telejornal SBT Brasil na terça-feira (2).

“Essa carta [da Fiesp] como está, você não precisa assinar. É com gestos [que se mostra que é democrata]. Não vale o outro lado assinar uma carta se todas as outras suas demonstrações vão na contramão disso. Você não precisa de uma carta para dizer isso aí. Eu, por exemplo, comprovo que sou democrata pelo que fiz. Me aponte uma só palavra minha […] fora das quatro linhas da Constituição. Não tem”, afirmou Bolsonaro ao telejornal.

Com relação ao texto da USP, Bolsonaro disse na terça-feira (2) que grande parte das assinaturas vem de pessoas que supostamente seriam ligadas à esquerda. O candidato do PL utilizou expressões como “sem caráter” e “cara de pau” para se referir aos apoiadores do documento. A carta da USP já contava com aproximadamente 670 mil assinaturas.

Houve reação por parte dos organizadores da carta da Faculdade de Direito da USP. Luiz Antonio Marrey, que é procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, disse que só pode ser contra a carta em defesa da democracia quem tem hostilidade a essa forma de organização político-constitucional. “A carta defende o regime democrático no Brasil, como existe hoje. Só pode ser contra uma manifestação em defesa da democracia quem possa ter hostilidade a essa forma de organização político-constitucional”, afirmou Marrey ao jornal O Estado de S. Paulo.

As duas cartas citam a preocupação com os ataques contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas. O manifesto da Fiesp será lançado em 11 de agosto. Até o momento, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e oito centrais sindicais estão entre as entidades que já manifestaram publicamente que aderiram à iniciativa da Fiesp.

Com a crise da visita de Pelosi a Taiwan, EUA e China estão mais próximos da guerra?

A visita desta terça-feira (2) 

da presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan acirrou as tensões entre as duas maiores economias do mundo, uma relação que já estava deteriorada por questões comerciais, pela negativa da China de condenar a Rússia pela invasão à Ucrânia e, é claro, pela própria situação da ilha.

A China vinha realizando diversas incursões no espaço aéreo de Taiwan, que considera uma província rebelde a ser reincorporada até 2049, ano em que se completarão cem anos do fim da guerra civil que terminou com a vitória dos comunistas e a retirada dos nacionalistas para a ilha.

Os Estados Unidos não reconhecem formalmente Taiwan como um Estado independente (aliás, apenas 14 países no mundo o fazem) e são adeptos da política de “uma China só”, mas apoiam Taipei militarmente e têm criticado a retórica agressiva de Pequim contra o governo democrático local.

Em resposta à visita de Pelosi, que classificou como uma “grande provocação política”, a China anunciou manobras militares em cinco áreas ao redor de Taiwan, que envolverão exercícios com munição real e incluirão o fechamento do espaço marítimo e aéreo nesses pontos.

O analista militar Paulo Filho apontou, em entrevista à Gazeta do Povo, que essas medidas são parecidas com as que foram tomadas por Pequim entre 1995 e 96, na Terceira Crise do Estreito de Taiwan.

“Se for só isso, não será muito diferente do que aconteceu naquela época. Mas a retórica da China hoje está mais acirrada, até porque é um país muito mais poderoso do que era na década de 1990”, destacou Filho, que citou pressões internas sofridas pelo ditador Xi Jinping.

“No fim do ano, vai acontecer a convenção do Partido Comunista, em que ele deve conseguir um inédito terceiro mandato. Mas as coisas não estão tão boas para ele quanto em anos anteriores. A política de Covid-zero prejudicou a economia, a China está crescendo muito menos que o previsto e essa política desagradou a população”, destacou o analista.

“Tudo que ele não precisava era uma crise como esta, ainda mais por ele ter falado diretamente com o presidente [americano, Joe] Biden a respeito de consequências sobre Taiwan, o que pode passar para a população chinesa uma impressão de fraqueza. Então, talvez ele queira passar a imagem de um líder forte e escalar um pouco o tom”, acrescentou Filho.

Stephen Collinson, analista da CNN, apontou em artigo publicado no site da emissora que pode ocorrer uma escalada decorrente dessa necessidade do ditador chinês de demonstrar força.

“A suposição em Washington é que Xi não tem mais interesse em um confronto militar direto do que Biden. Mas ele é mais forte do que os líderes chineses anteriores. E há uma tendência fortemente nacionalista dentro das forças armadas chinesas, juntamente com uma crescente confiança em sua capacidade”, apontou Collinson.

“Portanto, fazer suposições sobre como a China responderia à visita de Pelosi com base no comportamento chinês em crises anteriores pode significar que os EUA terão uma surpresa desagradável”, alertou.

Paulo Filho afirmou que acredita que China e Estados Unidos podem recorrer a estratégias como aumento no tom da retórica, medidas diplomáticas (como chamar os respectivos embaixadores de volta ao país) e retaliações comerciais. Mas, neste momento, uma invasão a Taiwan (à qual os EUA prometeram responder prontamente) é muito improvável, na visão do analista.

“Uma operação militar para conquistar Taiwan seria muito complexa, não dá para comparar com a situação da Ucrânia, que é vizinha da Rússia, tem uma fronteira terrestre. Taiwan é uma ilha [o Estreito de Taiwan tem 180 km de largura média], a China precisaria fazer uma operação de desembarque complicadíssima, ter um poderio naval muito forte para fazer um bloqueio naval… hoje, Pequim não tem mecanismos suficientes para esse tipo de operação, ainda mais fazendo face aos Estados Unidos”, justificou

Moraes “contaminou” provas, diz mulher que é a nova pedra no sapato do ministro

A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araujo, é a nova pedra no sapato do ministro Alexandre de Moraes.

A atuação da procuradora já está atazanando a vida do magistrado que parece que finalmente encontrou uma adversária a altura.

Ela está batendo forte e é efetivamente um incômodo inesperado na trajetória de Moraes.

Lindôra afirmou que o ministro “adentrou nas funções precípuas e exclusivas” do Ministério Público e “contaminou” provas de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro.

A manifestação foi anexada ao inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas da Justiça Eleitoral por parte de Bolsonaro e do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), durante uma “live” transmitida pelas redes sociais em agosto do ano passado.

Em fevereiro deste ano, a PGR pediu o arquivamento da investigação. Porém, Moraes a manteve ativa. Em maio, cobrou da Polícia Federal (PF) novos dados a respeito do caso. Segundo ele, faltava um relatório específico “essencial para a completa análise dos elementos de prova”.

Lindôra criticou o ministro por determinar novas diligências investigativas sem ouvir previamente a opinião da PGR, como seria de praxe, limitando-se a enviar ao órgão as cópias de suas decisões monocráticas, como as sucessivas prorrogações de prazo concedidas à PF.

Resta saber, como irá reagir Moraes nessa indigesta disputa com uma mulher aguerrida e que parece estar coberta de razão.

O STF pode dar hoje mais um passo desastroso contra o combate à corrupção

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (3) as alterações da Lei da Improbidade Administrativa.

Nesse caminho errático que a corte vem tomando nos últimos tempos, essas alterações irão beneficiar investigados por irregularidades cometidas antes da aprovação do texto no Congresso.

A coluna Radar, da Revista Veja, explicitou com clareza a questão:

“A nova norma é mais leve com políticos que cometem crimes administrativos. Há novos prazos de prescrição para a improbidade administrativa bem como a impossibilidade de punição na modalidade culposa.

O presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, procurador de justiça criminal do Ministério Público de São Paulo, avalia que a nova lei não deve retroagir para beneficiar quem cometeu crime. ‘A retroatividade da lei mais benéfica é efeito restrito ao campo penal, sendo inadmissível para leis civis ou administrativas, como a lei de improbidade’, diz.

“Se o julgamento do STF reconhecer o direito dos réus à retroatividade, será mais um desastroso passo rumo ao desmonte das nossas ferramentas de combate à corrupção”, avalia o procurador.

Para Livianu, o Brasil não possui uma política pública anticorrupção e avalia como lamentável a modificação para pior da Lei da Improbidade Administrativa e da Lei da Ficha Limpa pelo Congresso Nacional em 2021.

Fonte: Jornal da Cidade

Fachin assina mais um acordo com entidade internacional para ‘observação das eleições’

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. O novo convênio foi celebrado com a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). 

Segundo o acordo, representantes da entidade deverão observar a imparcialidade e independência da votação durante as eleições de outubro. 

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, afirmou que objetivo do acordo é “aprimorar o sistema eleitoral brasileiro”. 

“O tribunal, fiel a sua missão de preparar, organizar e realizar eleições limpas e seguras, abre suas portas à observação e análise internacional, com total transparência para que sejam efetuadas observações e recomendações que colaborem para nosso esforço contínuo e incessante de modernização e aprofundamento da integridade institucional”, disse.

Além da Uniore, representantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) também foram autorizados pelo TSE a realizarem as missões de observação. Também estão previstas a participação de oito missões de entidades nacionais. 

Missões internacionais de outras entidades também foram convidadas para atuar como observadoras das eleições, entre elas, a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes). 

A participação de observadores internacionais nas eleições já foi utilizada em outros pleitos no país. Em 2018 e 2020, missões da OEA acompanharam a realização da votação. 

Todos esses acordos com as entidades parecem ter sido feito de maneira muito fácil e natural. O estranho é que quando se trata da participação das Forças Armadas sempre aparece algum ‘problema’ ou impedimento.

Ano decisivo de eleição…