Mudanças no STF e no TSE impõem desafios a Rosa Weber e Moraes

Em pouco mais de um mês o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão novos presidentes. O ministro Alexandre de Moraes assumirá o comando do TSE no dia 16 de agosto. Logo após o feriado de 7 de setembro, a ministra Rosa Weber substituirá Luiz Fux na presidência do Supremo.

As mudanças nas duas cortes ocorrerão em um momento de disputa eleitoral e forte pressão do presidente Jair Bolsonaro e de apoiadores de seu governo. Diante desse cenário, a avaliação é que Weber e Moraes terão duros desafios pela frente.

Uma pauta prioritária de Alexandre de Moraes é o combate ao que os ministros da Corte classificam como desinformações disseminadas na população sobre o sistema das urnas eletrônicas. Além da necessidade de coibir as informações falsas que tentam minar a confiança no processo eleitoral, o futuro presidente do TSE terá de atuar com agilidade contra ações que busquem tumultuar o processo eleitoral.

Moraes tem ainda pela frente a tarefa de melhorar a relação da Justiça Eleitoral com setores das Forças Armadas que encamparam questionamentos levantados por Bolsonaro em relação às urnas eletrônicas. O relacionamento entre as duas instituições piorou a partir de maio, quando o TSE rejeitou algumas sugestões de militares para fazer mudanças no processo eleitoral.

Um ponto a favor de Moraes é sua proximidade com integrantes das Forças Amadas. O futuro presidente do TSE, além de ministro da Justiça no governo de Michel Temer, foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin, hoje candidato a vice-presidente da República na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Setores militares não desistiram de convencer o TSE a implementar alterações no sistema eleitoral, o que deve trazer demandas para Moraes logo no início da gestão. As três propostas das Forças Armadas descritas no site do Ministério da Defesa como “mais importantes a serem acolhidas” pela Justiça Eleitoral são:

• Teste de integridade das urnas nas mesmas condições da votação, inclusive com a utilização da biometria do próprio eleitor;
• Teste público de segurança em um novo lote de urnas eletrônicas, que representam 39% do total de máquinas usadas pela Justiça Eleitoral; e
• Acesso do TSE para que entidade promovam fiscalização e auditoria em todas as fases do processo eleitoral.

No STF, a gestão de Rosa Weber, a partir de setembro, não será menos trabalhosa. A nova presidente assumirá apenas alguns dias após o feriado de 7 de Setembro, em que o presidente Bolsonaro já fez convocação a seus seguidores para um grande protesto nacional, tendo como alvo principal ministros do Supremo.

No último dia 24 de julho, durante a convecção nacional do Partido Liberal (PL) que o indicou candidato à reeleição, Bolsonaro usou o termo “poucos surdos de capa preta” ao se referir a ministros do Supremo.

A expectativa é que Weber, pelo perfil construído desde quando chegou ao STF, terá uma gestão mais discreta e formal no relacionamento com os outros poderes. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE durante uma eleição presidencial. Em 2018, ela estava à frente da corte eleitoral quando Bolsonaro foi eleito e assumiu o Palácio do Planalto.

Agora, no comando do Supremo, a avaliação é que Rosa Weber atue para tirar o tribunal do centro das atenções e das polêmicas que, muitas vezes, fogem dos temas em julgamento. Há ainda a expectativa de que, por ser uma ministra que não se expõe muito aos holofotes da mídia, ela poderia conduzir a Corte sem grandes atritos, o que contribuiria para diminuir os desgastes, fortalecer o tribunal e devolver a liturgia à instituição.

Elevar a aprovação do STF por parte da população deverá ser uma das metas de Weber. Pesquisa Datafolha, realizada nos dias 27 e 28 de julho, mostra que a maioria das pessoas considera o trabalho do Supremo como regular, mas 33% avaliam a atuação como ruim ou péssima. Somente 23% consideram boa ou ótima. A pesquisa Datafolha ouviu 2.556 pessoas em 183 municípios de todo o Brasil e tem índice de confiança de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Gazeta do Povo