Estatização do lixo e afastamento: como foi Gustavo Petro na prefeitura de Bogotá

Um polêmico plano de limpeza pública marcou o mandato de Gustavo Petro como prefeito de Bogotá. O atual presidente da Colômbia assumiu a prefeitura da capital do país em 2012 e decidiu estatizar o serviço de coleta de lixo, gerando caos no saneamento da cidade de oito milhões de habitantes. A decisão levou à destituição de Petro do cargo pela Procuradoria Geral, que também o inabilitou para exercer cargos públicos por 15 anos. A medida, no entanto, foi revertida meses depois.

Em seu primeiro ano de mandato, Petro tentou retirar os contratos de limpeza de Bogotá das mãos de companhias privadas que prestavam o serviço, transferindo a responsabilidade à Empresa de Aqueduto e Esgoto (EAAB), que é pública e não tinha experiência em coleta de lixo, segundo o site independente de notícias La Silla Vacia.

Gustavo Petro herdou do prefeito anterior, Samuel Moreno, contratos prorrogados de concessão, depois que a Corte Constitucional derrubou uma licitação por descumprimento à ordem de incluir recicladores no serviço. Para a nova licitação, a gestão Petro começou a cogitar um modelo 100% público ou uma operação compartilhada entre poder público e iniciativa privada. No início de setembro, no entanto, a Prefeitura surpreendeu ao anunciar – sem avisar previamente as operadoras ou conciliar com a Câmara Municipal – que criaria uma empresa pública encarregada da limpeza pública.

O esquerdista foi alertado pela Controladoria e Procuradoria Geral da República, além de comissões que regulavam os serviços e dos próprios prestadores, de que a mudança repentina no modelo de gestão violava o princípio de livre concorrência. O plano também fracassou porque o município não estava preparado para assumir o serviço de limpeza, o que levou os cidadãos de Bogotá a enfrentarem um caos na coleta de lixo durante vários dias do mês de dezembro, quando o novo modelo passou a operar.

O episódio do lixo incluiu, ainda, problemas nos processos licitatórios para a compra de caminhões de coleta. Na época, um dos licitantes avisou a Aqueduto que uma das propostas não preenchia todos os requisitos do edital e, mesmo assim, o contrato foi assinado. A administração municipal justificou que ninguém havia cumprido todas as especificações e que os ganhadores precisaram assinar cartas de compromisso para adequar seus carros às exigências do certame.

Afastamento

Um ano depois, em dezembro de 2013, a Procuradoria Geral destituiu Gustavo Petro da prefeitura de Bogotá e o inabilitou para exercer cargos públicos por 15 anos, sob acusação de falta gravíssima e intencional na gestão do saneamento da capital colombiana.

Em coletiva de imprensa na época, o procurador Alejandro Ordóñez disse que o prefeito, “de maneira livre, consciente e voluntária, ordenou atribuir a prestação do serviço de limpeza a duas entidades sem nenhuma experiência, conhecimento e capacidade”. Outros pontos de crítica da Procuradoria foram a “deliberada improvisação na compra e aluguel de (carros) compactadores novos e usados com evidentes prejuízos ao patrimônio público” e o fato de que “o Distrito voltou a contratar os operadores privados” após o insucesso da medida.

Por meio do Twitter, Petro classificou o afastamento como “um golpe de Estado sobre o governo progressista na cidade de Bogotá”. Ele também conclamou seus apoiadores a se manifestarem: “A sorte de Bogotá Humana só depende da mobilização popular, peço que seja pacífica”, escreveu.

As crescentes manifestações e seus discursos da sacada do Palácio Liévano foram o cenário para o nascimento do petrismo.

Recondução ao cargo

Foram quase cinco meses de batalha jurídica e um mês afastado do cargo, até que, em abril de 2014, o então presidente colombiano Juan Manuel Santos foi obrigado a reconduzir Gustavo Petro à prefeitura da capital.

“Nesse caso, as leis, os juízes, me ordenam restituir o cargo ao prefeito Petro e eu assinei o decreto correspondente. Não tenho alternativa, é minha obrigação, pode agradar a uns e a outros não”, disse o presidente em pronunciamento.

O retorno de Gustavo Petro ao cargo foi possibilitado por meio da tutela, uma ferramenta jurídica que permite a qualquer pessoa na Colômbia solicitar a um juiz a proteção de seus direitos constitucionais. Na época, dois juízes do Tribunal Superior de Bogotá aceitaram a argumentação de uma tutela interposta por um cidadão, que pedia a aplicação de medidas cautelares concedidas a Petro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no mês anterior.

A batalha empreendida pela defesa de Petro e seus seguidores ganhou o apelido de “tutelatón”, uma espécie de guerra para bloquear a sanção por meio de medidas cautelares.

Novamente por meio do Twitter, ao receber a notícia Petro atacou a Procuradoria e comemorou seu retorno à prefeitura. “Dessa vez veremos a Procuradoria nua e crua. Não como instituição protetora de direitos humanos, mas como a Inquisição provocada.”

Fonte: Gazeta do Povo