Operação denominada “Acesso Pago”, realizada nesta quarta-feira (22) pela Polícia Federal, acaba de efetuar a prisão do ex-ministro da educação Milton Ribeiro.

A operação faz parte de investigação da atuação informal de pastores na liberação de verbas do Ministério da Educação.

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.

Agentes da PF cumprem 13 mandados de busca e apreensão e cinco ordens de prisão em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

As ordens foram expedidas pela 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, que também deferiu medida cautelar de proibição de contatos entre os investigados e envolvidos.

Fonte: Jornal da Cidade

O STF recebe mais uma civilizada demonstração de rejeição social

Eis que outro evento jurídico programado para a encantadora cidade de Gramado/RS recebeu o testemunho da rejeição social à atual composição do STF brasileiro.

Três patrocinadores retiraram apoio ao evento, embora a participação da ministra Cármen Lúcia vá ocorrer de modo virtual.

Aquela mídia que o ministro Alexandre de Moraes considera impecável, confiável e democrática, atribuindo-lhe o nome de “mídia tradicional” critica duramente o que denomina ação de “grupos de direita”, como se isso fosse pejorativo, e como se a ampla maioria do STF não fosse um grupo de esquerda, aprovado nos rigorosos filtros de Lula, Dilma e José Dirceu.

Esse ativismo afeta a democracia porque envolve explícita rejeição às posições conservadoras e liberais consagradas nas urnas de 2018 e inclui evidente perseguição a muitos de seus apoiadores.

Graças a essa composição do STF, que se vê como poder moderador, mas é fake, o Brasil passou a ter presos políticos, exilados, censura, inquéritos do fim do mundo e tropelias processuais que afrontam a melhor ciência e escandalizam as melhores consciências jurídicas do país.

Reações como as ocorridas em Gramado e Bento Gonçalves nunca ocorreram antes porque nunca antes a sociedade se viu constrangida a ir às ruas pedir justiça ao topo do sistema judiciário nacional, sempre em vão, e nunca antes o senso comum de justiça inerente às consciências bem formadas foi tão afrontado e se fez tão ausente na suprema corte brasileira.

Um jornalismo que recria os fatos, que fecha os olhos e tapa os ouvidos ao que não quer ver nem ouvir, que silencia ante a injustiça e os abusos de poder jamais entenderá que pessoas de bem (expressão usada com desprezo por uma colunista de ZH) não queiram pôr dinheiro em eventos a que esses ministros compareçam. Contudo, trata-se de conduta civilizada, democrática, própria de indivíduos livres que têm olhos para ver e ouvidos para ouvir, fora do circuito laudatório e orquestrado da “mídia tradicional”.

Fonte: Jornal da Cidade

Quem é o responsável pela agressão ao PM? (veja o vídeo)

Um vídeo está circulando com grande repercussão nas redes sociais. Cenas fortes, onde um policial está sendo ofendido, desrespeitado, injuriado e chega a ser cuspido por uma mulher, que de forma explícita, tenta se fazer valer por ser mulher e simula estar sendo agredida pelo PM, que manteve sua postura disciplinar e permaneceu trabalhando para a proteção da sociedade.

O vídeo veio acompanhando do seguinte comentário, segue um pequeno trecho:

“…atitudes como essa vem sendo normalizadas por ativistas, ‘defensores de bandidos’, militantes barulhentos, que atraem jovens adeptos, estão jogando fora os valores da sociedade…”

Você sabe quem é responsável por isso?

Existe uma ideologia que estimula a desobediência a qualquer forma de autoridade, pois a consideram “opressora”, estimulam filhos a desafiar aos pais “opressores”, estimulam a enfrentar as autoridades “opressores”.

O socialismo e suas vertentes de pensamento com a escola de Frankfurt, as ideias de Gramsci e Marx estimula o pensamento revolucionário e o enfrentamento a autoridades “opressoras”. Nossas crianças vem sendo doutrinadas desde a tenra idade por esse tipo de pensamento, mas a pergunta do vídeo é a seguinte: Até quando vamos permitir isso?

Veja o vídeo:

Os fatos ocorreram na manhã do último domingo dia 19 na Santa Casa de Araraquara.

Uma mulher de aproximadamente 30 anos que acompanhava uma interna acabou tendo que ser removida pela Polícia Militar porque estava importunando os outros pacientes, porém no ato de remoção ela desacatou os policiais chamando de bostinha e etc..  inclusive na delegacia teria chamado outro PM de macaco.

O caso foi registrado junto à Polícia Civil como desacato, injuria e ameaça. Na sequência a mulher foi liberada.

Fonte: Jornal da Cidade

Como a exclusão de novatos em julgamentos no STF pode causar impacto bilionário ao governo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques de julgamentos em que seus antecessores – respectivamente Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, hoje aposentados – já votaram embute o risco de acarretar uma perda bilionária de receita para a União. O impacto pode ultrapassar os R$ 75,8 bilhões em quatro processos tributários afetados pela mudança, segundo cálculo presente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Além disso, o INSS também pode ter de pagar mais para uma parte dos aposentados, em razão de outro processo afetado, de caráter previdenciário, em que se discute a “revisão da vida toda”, que aumenta o valor das aposentadorias com base em contribuições elevadas antigas. Só neste caso, o impacto é de R$ 46,4 bilhões em 10 anos, ainda conforme a LDO. Ou seja, o prejuízo potencial somado chega a R$ 122,2 bilhões.

Todos esses processos eram analisados numa sessão virtual, na qual os ministros votam de maneira remota ao longo de uma semana, diretamente no sistema eletrônico do STF. Nesses julgamentos, é possível a qualquer um deles pedir um “destaque” para levar o julgamento para a uma sessão presencial no plenário, com debates orais.

Quando isso acontecia, o placar da votação era zerado e todos os 11 ministros podiam votar novamente, incluindo os novatos que substituíram os aposentados, mesmo que estes últimos já tivessem votado na sessão virtual. Isso mudou. No último dia 9, por sugestão de Alexandre de Moraes, a maioria decidiu preservar e não descartar os votos dos aposentados, o que, na prática, exclui André Mendonça e Nunes Marques de julgamentos importantes.

Um deles envolve a fórmula de cobrança do PIS e da Cofins, tributos federais. A Receita inclui na base de cálculo o valor que a empresa paga de ISS, tributo municipal. Mas o STF já decidiu, por exemplo, excluir dessa base o ICMS, tributo estadual, e o mesmo deve ocorrer com o ISS.

Em 2020, o assunto começou a ser discutido numa sessão virtual e o ministro Celso de Mello, já aposentado, votou pela exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Houve um pedido de destaque e, agora, na sessão presencial, Nunes Marques não poderá votar em seu lugar, perdendo a chance de adotar uma posição diferente, a favor do governo. Mendonça, por sua vez, poderá participar, uma vez que Marco Aurélio não havia votado.

Se a maioria seguir Celso de Mello, a União poderá perder R$ 35,4 bilhões, segundo cálculos previstos na LDO.

O segundo processo afetado pela mudança na votação dos julgamentos discute se a União pode cobrar PIS e Confins sobre valores que as empresas deixam de pagar de ICMS, por possuírem crédito tributário em razão de benefícios fiscais concedidos pelos estados.

Em 2021, Marco Aurélio votou contra essa cobrança. Na época, cinco ministros o acompanharam, formando maioria a favor dos contribuintes. Gilmar Mendes, que havia votado a favor da União, pediu destaque para levar o caso a julgamento presencial. André Mendonça, que assumiu no lugar de Marco Aurélio, poderia mudar o voto dele, virar o jogo e dar vitória ao governo. Mas, com a preservação do voto do antecessor, não poderá mais.

Resultado: o governo só reverte a derrota se um dos que acompanharam Marco Aurélio – Rosa Weber, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski ou Luis Roberto Barroso – mudar sua posição no julgamento presencial, algo raro de ocorrer. O custo para a União é estimado em R$ 16,5 bilhões, segundo a LDO.

Um terceiro processo envolvendo o PIS e a Cofins, também afetado pela mudança nos julgamentos, discute se eles incidem sobre ganhos das empresas com locação de bens móveis – na maioria dos casos, firmas que alugam equipamentos e máquinas para a construção civil. Marco Aurélio votou contra a cobrança e Alexandre de Moraes a favor.

O presidente do STF, Luiz Fux, levou o caso para o plenário físico e, na retomada do julgamento, Mendonça não poderá votar a favor do governo, para possibilitar a cobrança. A LDO calcula que, em caso de derrota, a União perca R$ 20,2 bilhões.

Outro processo que pode tomar um novo rumo envolve a constitucionalidade de uma multa cobrada pela Receita sobre restituições de tributos considerados indevidos. Se uma empresa deixa de pagá-los por entender que tem direito a isso, mas a Receita discorda, ela pode aplicar “multa isolada” de 50% sobre o valor. As empresas dizem que já existe outra “multa de mora” de 20% para essas situações.

No STF, o assunto começou a ser discutido em 2020 numa sessão virtual. Na época, Celso de Mello votou contra a multa de 50%, acompanhando o relator, Edson Fachin. Fux resolveu levar o caso para um julgamento presencial e nele Nunes Marques não poderá rever a posição de Mello. Se derrotada, a União pode perder R$ 3,7 bilhões.

Voto de Mendonça poderia alterar resultado da “revisão da vida toda” no STF

Na seara previdenciária, a mudança nos julgamentos pode impactar o INSS no julgamento do processo conhecido como “revisão da vida toda”. A ação questiona regra de 1999 que desconsidera contribuições maiores feitas por trabalhadores até julho de 1994 para o cálculo de suas aposentadorias. Em março, numa sessão virtual, formou-se maioria de 6 a 5 para derrubar a regra, e assim aumentar o valor dos benefícios.

No ano passado, quando começou o julgamento virtual, Marco Aurélio votou a favor dos aposentados. Em março, após votar a favor do INSS, Nunes Marques pediu destaque, o que daria a André Mendonça a oportunidade de votar no lugar de seu antecessor e virar o placar. Com a preservação do voto do ministro aposentado, isso não será mais possível.

Fonte: Gazeta do Povo

Artigo da Folha entrega a grande conspiração armada contra Bolsonaro

“Sim, 1984 é agora”. (Luiz Felipe Pondé).

Em extensa reportagem intitulada “Grupos traçam reação a golpe eleitoral de Bolsonaro e cobram adesões”, a Folha de S.Paulo detalhou como o TSE está organizando grupos para aplicar um antigolpe em Bolsonaro.

Ocorre que a leitura atenta e a análise do texto informam exatamente o contrário: deixa claro que os organizadores preparam mesmo é um golpe.

Diz o Jornal:

“Centenas de entidades da sociedade civil, movimentos sociais e políticos, profissionais do direito, militantes e acadêmicos atuam, em público e nos bastidores, para traçarem o roteiro de uma resposta imediata a ataques efetivos contra a ordem eleitoral.

A maior parte das ações se dá em conjunto com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ampliou o contato com vários segmentos para barrar a investida autoritária”.

Releiam o parágrafo acima! Por que o TSE, encarregado de organizar as eleições, faz um exercício de futurologia e se liga a grupos, organizações, partidos de esquerda, oposicionistas de todos os tipos e a todos aqueles que perderam as eleições para Bolsonaro? Por quê?

Conecta-se, abertamente, aos que observam o poder desaparecer de suas mãos e, agora, sutilmente inventam um manto de legalidade para um ato ilegal e que não aconteceu, dizem que “só mobilização ampla e conjunta fará frente a investida autoritária do presidente”.

É um escândalo o envolvimento do TSE com movimentos, partidos, organizações, para fazer juízo de valor negativo, em conjunto, sobre a participação do candidato Jair Bolsonaro nas eleições. Eleições que ainda não aconteceram e afirmam: 

“Organizações e ativistas que já trabalham com a previsão de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) executará um plano golpista nas eleições…”

A polícia federal precisa investigar e processar a todos.

E continua o jornal:

“Associações que participam de comissões montadas pelo TSE estão na linha de frente dos trabalhos, mas outros grupos igualmente alarmados estão por conta própria se somando à guerra”.

Guerra? Estamos em guerra?

“A bandeira de todos é única e cristalina: respeito às urnas eletrônicas e ao resultado que sair delas. Falta agora descobrir como, exatamente, evitar que uma tentativa de golpe prospere no Brasil em 2022”.

Glória! Ajoelhemo-nos e saudemos a “Urna Eletrônica”, o novo deus de nossas vidas! Vamos inclinar nossas cabeças até o chão para saudar o novo “Totem-Deus-Eletrônico” inviolável! Máximo respeito!

E continua:

“Os caminhos adotados até aqui incluem ações de prevenção e alerta. São conversas dos movimentos com representantes do TSE, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional, além de diálogos em fóruns que reúnem plataformas de redes sociais e partidos”.

Ações para divulgar o medo! Haverá um golpe! Apavorar! Assombrar! A guerra vem aí! Nós somos os libertadores! Acreditem! Acreditem, todo serão lesados. Essa parece ser mensagem dos salvadores/conspiradores.

No livro “1984” e filme de mesmo nome há uma frase mística:

– “Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado”.

O autor do livro fala de um país chamado Oceania (poderia se chamar Brasil) e lá, os cidadãos recebem através de telões, 24 horas por dia, informações sobre uma guerra utópica (ninguém viu ou sabe onde é), mas o país está em guerra, afirma a “autoridade” – o “Grande Irmão”, e luta contra a Lestásia e a Eurásia.

Sem nunca ter visto ou combatido contra esses países, os cidadãos de Oceania são incentivados a odiar e passam a abominar e a detestar esses outros povos, somente porque a “autoridade” afirmou/mandou.

Sem ajuizar sobre o que estão execrando, sem refletir sobre ou quem estão odiando, os cidadãos se comportam como o sistema determina.

As informações que recebem, tem o objetivo de controlar e alienar a população, são estudadas, adequadas, ajustadas, para depois serem retransmitidas ao povo, sempre de forma alarmista, sempre destacando que os salvadores são os que estão no poder.

E a reportagem da Folha reproduz o livro “1984”, atemoriza a população e quer o conluio de todos:

“‘Para nós está claro que essa tarefa não caberá somente a uma instituição ou classe, mas a todos os setores do Estado e da sociedade’, diz Flávia Pellegrino, porta-voz do Pacto pela Democracia, uma rede que agrega mais de 200 organizações inseridas no debate.”

E mais ameaças:

“Líderes da articulação antigolpe enxergam semelhanças com a narrativa promovida por Donald Trump nos Estados Unidos em 2021, que culminou com a invasão do Capitólio e a morte de cinco pessoas”.

Avançam com a ideia de violência, de atiradores, que acontecerá nas eleições:

“A versão brasileira passa pela tentativa de desmoralização do Judiciário – Bolsonaro ameaça deixar de cumprir ordem judicial – e a incitação de apoiadores, inclusive policiais e atiradores esportivos”.

E mais ameaças e alarmismo, medo, terror:

“Com a deslegitimação dos tribunais, o direito sozinho não vai dar conta de funcionar como anteparo”, diz Estefânia Barboza, docente da Universidade Federal do Paraná que pertence à Demos, uma frente com professores de direito de vários estados que advertem sobre o risco à democracia.

“No momento crítico, vamos precisar da política e de todas as instituições, empresas, igrejas, sindicatos. E vai ter que ter povo na rua”, segue ela. “Muita gente subdimensiona a gravidade. Nós estamos apavorados. Eu não sou militante, sou professora, mas a situação me obriga a fazer algo.”

Em 2018, 57 milhões de brasileiros elegeram Bolsonaro. Atentem para o parágrafo abaixo. Observem quando os perdedores começaram o movimento contra Bolsonaro e a ideia de que “ele quer fraudar o processo”:

“Rogério Sottili, que dirige o Instituto Vladimir Herzog e está engajado em discussões na Comissão Arns e em outros ambientes, afirma que Bolsonaro semeia elementos de ruptura desde 2018. “Mas esse jogo não vai dar em nada se antes gritarmos que ele quer fraudar o processo.”

E nesse parágrafo o perfil dos conspiradores, fantasiados de salvadores da pátria, é revelado. A máscara cai:

“Embora parte dos envolvidos nas coalizões faça oposição aberta ao atual mandatário ou declare apoio ao ex-presidente petista, muitos deles afirmam que as atividades são desconectadas de preferências”.

Cinicamente, os “anjos salvadores” do Brasil/Oceania, afirmam:

“Nosso olhar não é partidarizado, não é contra nem a favor de um ou outro candidato”, diz Flávia, do Pacto pela Democracia, que se define como plural e apartidário. “O que sair das urnas terá que ser reconhecido. Queremos, inclusive, atrair apoiadores de Bolsonaro [para a causa].”

Neste lamentam:

“… Legendas aliadas do presidente se calam. Órgãos como a Procuradoria-Geral da República e entidades setoriais também demonstram apatia”.

E aqui todos os golpistas reunidos:

“O Direitos Já! Fórum pela Democracia reuniu dirigentes de 11 partidos (como PC do B, PSDB, Podemos, Novo, PSD, PDT e PSB) para alinhar a resistência. “Queremos uma resposta firme e uníssona”, diz Fernando Guimarães, coordenador do movimento.

Não satisfeitos, cobram adesão daqueles que não querem participar do complô:

“No ecossistema que tenta desenhar reações, são repetidas as cobranças de um posicionamento enfático do empresariado e da elite. Um argumento lógico é mencionado como justificativa para a adesão: um golpe, ainda que malsucedido, prejudicará automaticamente finanças e negócios”.

Se irritam porque brasileiros honestos tiveram a audácia de rir e aplaudir o discurso do Presidente, contra o maior corrupto/corruptor da nação:

“Parte da explicação está no fato de que parcela do empresariado se identifica ideologicamente com Bolsonaro e apoia a reeleição. Há poucos dias, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, convidados aplaudiram discurso do presidente com ameaças ao STF e riram de piadas ofensivas a Lula”.

E o argumento sem-noção para apoiá-los: “Quer motivo mais suficiente do que a elevação do risco Brasil para que a elite financeira se sinta pressionada e se contraponha a esse absurdo?”, reivindica Estefânia, do Demos”.

E agora a busca pelo envolvimento de outros países no complô:

“O grupo da professora expressou suas preocupações em documentos enviados à ONU (Organização das Nações Unidas) e à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). E pretende ainda acionar Mercosul e outros organismos multilaterais”.

Quem será o financiador de tudo isso? 

“Em julho, uma comitiva viajará a Washington para reiterar esse pedido a autoridades e influenciadores do debate público global, de acordo com Paulo Abrão, diretor do WBO (Washington Brazil Office), centro que atua no tema em parceria com outras 32 entidades. Abrão, que foi secretário da CIDH e integrou o governo Dilma Rousseff (PT), é da opinião de que ignorar ou minimizar o golpismo de Bolsonaro não é uma alternativa, ainda mais com tantas evidências”.

E para finalizar o roteiro do “antigolpe”, que está muito mais para um golpe:

– “Roteiro da oposição: Líderes das organizações dizem que é preciso planejar ações em várias frentes (jurídica, política, social, internacional), mobilizar setores e pedir observadores estrangeiros. Lembram que nos EUA a tentativa de Trump ruiu porque forças (diplomacia, mídia, população) reagiram.

– O que é esperado: Ativistas dizem ser difícil prever datas ou armas a serem adotadas por Bolsonaro. Cenários podem ir de descumprimento de decisões judiciais até convocação de levantes. Há receio de decretação de estado de sítio em caso de conflitos ou convocação das Forças Armadas.

– Ações práticas: Grupos vêm abordando cortes (STF, TSE), Congresso e outras instituições para alertar sobre evidências e cobrar respostas. Também acionam organismos multilaterais (ONU, CIDH) em busca de acompanhamento das eleições, repúdio a ações autoritárias e eventuais sanções.

– Condições e riscos: O principal temor é o de que as Forças Armadas embarquem, mas a opinião mais frequente é a de que Bolsonaro não tem apoio majoritário para um golpe nem respaldo maciço da sociedade. Também há tensão sobre adesão de policiais e de bolsonaristas armados.

– Organizações envolvidas: Algumas das entidades mais atuantes integram o Observatório de Transparência Eleitoral, criado pelo TSE, como: Pacto pela Democracia, Artigo 19, Instituto Igarapé, Comitê Gestor da Internet, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, RenovaBR, Instituto Ethos, Educafro.

– Outras trincheiras: Também estão empenhados na causa: Direitos Já!, Comissão Arns, Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, Demos (Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais), Observatório da Democracia, Washington Brazil Office, Movimento Derrubando Muros.

– Em silêncio: Há pouca ou nenhuma mobilização em entidades do empresariado, como Fiesp, e em movimentos como MBL (Movimento Brasil Livre) e Vem Pra Rua. Levantamento da Folha em maio já havia mostrado letargia de instituições como Firjan, OAB, CNBB, CNA, CNI e Febraban”.

Ao término da leitura de tudo isso, o que fica é uma certeza: o Brasil foi aparelhado em todas as esferas da administração. Não há um único órgão do estado brasileiro em que as esquerdas não tenham infiltrado seus agentes.

A história nos mostra as traições e as crueldades dos comunistas.

E se usarem toda essa maquinação contra o estado brasileiro?

Esse é o verdadeiro medo. Essa é a nossa impressão.

Esses grupos regidos pelo TSE, imaginam que já venceram as eleições através das pesquisas que destoam da realidade e da propaganda massiva feita pela velha mídia. Sonham com a vitória no final de 2022 porque as rédeas da nação ainda estão em suas mãos.

Falta apenas combinar com os eleitores.

Fonte: Jornal da Cidade

Gramado fez ministros do STF notarem o que o povo sente por eles

Os ministros do Supremo, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, desistiram de ir à Gramado, na Serra Gaúcha, porque haviam sido convidados para 26ª Jornada Internacional de Direito, entre os dias 6 e 8 de julho, mas a comunidade fez um movimento grande, sinalizando que não queria saber de ministros do Supremo nos solos de Gramado.

Ainda no sábado, as mulheres em Gramado fizeram uma manifestação contra a presença dos dois. Os patrocinadores estavam retirando o patrocínio, inclusive o mais importante hotel de Gramado, disse que não iria mais patrocinar o evento, ou seja, não iam cobrar menos diárias para os integrantes desse encontro. Automóveis carregavam nos vidros laterais plásticos repudiando a presença dos dois ministros. Foi a repetição do que aconteceu há pouco mais de um mês em Bento Gonçalves. A industriosa cidade gaúcha, que produz móveis, metalurgia, alimentos e que tinha um evento para o qual havia sido convidado o presidente do Supremo, Luiz Fux, um evento do centro, da indústria, comércio, serviços, que reunia todas as chamadas forças econômicas da cidade. As pessoas retiraram a inscrição, os patrocínios, e Fux teve que desistir.

Acho que é um aviso para o Supremo, até amigável eu diria. Parecido com aquele, o jurista Ives Granda Martins, disse outro dia em entrevista ao senador Eduardo Girão, que todos são ótimos, todos são muito bons, mas que volte ao que era o Supremo no início do milênio. Com grandes nomes, obedientes à Constituição, à serviço dela e não alteradores da Constituição. Eles estão agindo como se fossem inconstituintes permanentes e não tem voto para isso. Não tem a legitimidade popular para dar decisões que alteram à Constituição. Como foi o caso do casamento gay. A Constituição continua dizendo que o casamento é entre o homem e a mulher, não podem alterar o que está na Constituição, somente o Congresso Nacional, que tem esse poder.

Ao mesmo tempo em outros casos, passar por cima, simplesmente, das inviolabilidades dos parlamentares, fazer um processo que não tem nada a ver com o devido processo legal. É bom que aconteça isso para dar uma agitada aos ministros do Supremo, que talvez estejam desligados do país real, da nação. Talvez seja isso. Tomara que isso se corrija.

Uma outra correção vai ter que ser feita numa lei, e lei é com o Congresso Nacional. Estão discutindo sobre o artigo 14 da lei das estatais, que foi feita em 2016, na esteira de toda aquela corrupção, que usou as estatais. Foi naquele grande esquema de corrupção do governo do PT, em que, inclusive, a presidente Dilma ordenou que a Petrobras não alterasse o preço do combustível, e a Petrobras teve bastante prejuízo com a corrupção e com os preços políticos. Foi naquela ocasião que fizeram uma lei para impedir isso.

Então, de agora em diante, e a partir da lei de 2016, assinada por Michel Temer, por Alexandre de Moraes como ministro da Justiça, por Henrique Meirelles como ministro da Economia, essa lei diz que os conselheiros da Petrobras e o acionista majoritário, podem ser responsabilizados criminalmente, ação de reparação de danos, por qualquer prejuízo que uma atitude deles causar à Petrobras. Então qualquer acionista pode dizer, “não alteraram o preço, ficaram 90 dias sem mexer no preço e tiveram prejuízo por causa disso. Ou tiveram menos lucro, então o lucro era para ser R$15 bilhões e só foi R$12 bilhões, então a ação está valendo R$3 bilhões. E então os conselheiros, mesmo os do governo, que são a maioria, e o próprio governo, fica com o pé atrás. Então está nas mãos do Congresso alterar essa lei que foi 8 ou 80. E não olhando para o jeitinho brasileiro, que é o momento da Petrobras pensar na sua função básica inicial, que foi criada para servir o povo brasileiro. É uma questão complicada, que o Congresso terá que resolver.

Fonte: Gazeta do Povo