Eles não têm tanto espaço na mídia quanto aqueles que são contra. Mas uma comitiva de indígenas defensores de mineração nas próprias terras esteve em Brasília, entre os dias 4 e 8 de abril, em busca de apoio a um projeto que está em votação na Câmara dos Deputados e regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas.
Composto de representantes de pelo menos 30 diferentes etnias de diversas regiões do Brasil e de sete entidades juridicamente organizadas, o grupo se encontrou com parlamentares, representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
No início de março, foi aprovada a urgência para a votação do projeto de lei 191/2020, de autoria do Executivo, a pedido do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. A expectativa é que o projeto entre na pauta de votação até o final de abril.
Guerra na Ucrânia acelera votação
A guerra na Ucrânia e as sanções impostas contra a Rússia, que dificultam a importação de fertilizantes, aceleraram no Congresso a aprovação da proposta. Apesar de ser gigante na produção agrícola, o Brasil não é autossuficiente em potássio, matéria prima essencial para fabricação de fertilizantes. Cerca de 96% do potássio é importado, grande parcela vinda da Rússia e Belarus.
Inumeráveis jazidas de potássio na Amazônia, como a de Autazes, cidade a 100 km de Manaus, são apontadas como solução para esta dependência. Contudo, parte se encontra em áreas em processo de reconhecimento como indígenas. A Constituição autoriza mineração em território indígena, sob condição de autorização do Legislativo e consulta às comunidades afetadas, mas não há lei que regulamente a atividade.
Dessa forma, ocorrem explorações predatórias, como o garimpo, muitas vezes realizados pelos próprios indígenas. Os indígenas da etnia Munduruku, por exemplo, sofreram no último ano diversas intervenções do Ministério Público Federal a fim de censurar seu desejo de buscar apoio à liberação de mineração em suas terras. Houve também diversas operações da Polícia Federal em seu território, com equipamentos e até aldeias incendiadas.
Além disso, indígenas que procuram realizar agricultura em larga escala em suas terras são atrapalhados por entraves legais, que barram parceria com não indígenas. Mesmo com a realização de Termos de Ajuste de Conduta com o Ministério Público, os indígenas sofrem com ações da do poder público contra arrendamentos de terra.
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