Os ministros e assessores do Tribunal de Contas da União (TCU) retomaram as viagens pelo mundo no segundo semestre de 2021, quando a pandemia da Covid-19 perdeu força. As despesas com diárias e passagens internacionais em missões oficiais chegaram a R$ 1,4 milhão. Apenas nos 12 deslocamentos para Dubai, os gastos chegaram a R$ 530 mil. Para Lisboa, as viagens custaram mais R$ 429 mil. Contando todas as viagens internacionais do ano, a despesa chega a R$ 1,6 milhão.
A missão do ministro Vital do Rego e três assessores à Expo Dubai, de 4 a 6 de novembro, custou R$ 140 mil aos cofres públicos, sendo R$ 103 mil com 27 diárias. A presidente do tribunal, ministra Ana Arraes, e mais dois assessores estiveram em Dubai de 8 a 11 do mesmo mês, para participar da conferência “Homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção” e da Expo Dubai.
Mais dois assessores viajaram para a Expo Dubai na mesma data. Houve necessidade de complementação de diárias em virtude de perda de conexão. A companhia aérea antecipou o voo. Cada um deles recebeu 7 diárias e meia num total de R$ 30 mil. As passagens custaram R$ 43 mil por assessor. A conta da caravana fechou em R$ 280 mil. O servidor Henrique Carneiro há havia estado na abertura da Expo Dubai, em 28 de setembro, quando recebeu 11 diárias.
Os ministros Bruno Dantas e Walton Alencar estiveram na corte de contas em Dubai e na “Missão Cooperativa Brasil-Emirados Árabes”, em novembro, com despesas de R$ 77 mil. Porém, em razão dessa missão, a diretora da Secretaria de Relações Internacionais do TCU, Paula Dutra, e a servidora Manuela Faria, assessora do ministro Dantas, fizeram “visitas institucionais” às cortes de contas de Luxemburgo, Paris e Oslo. Cada uma recebeu 11 diárias e meia no valor total de R$ 31 mil, além das passagens. Mais uma despesa de R$ 83 mil.VEJA TAMBÉM:
Lisboa digital
Os ministros Walton Alencar a Ana Arraes, acompanhados de quatro assessores, participaram da Assembleia Geral das Cortes de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, de 18 a 22 de outubro. As 48 diárias somaram R$ 174 mil. O custo total da comitiva, incluindo passagens, fechou em R$ 120 mil.
No início de novembro, os ministros Aroldo Cedraz e Ana Arraes, mais três assessores, participaram da Web Submmit, um evento sobre inovação na área de tecnologia digital, em Lisboa. As despesas ficaram em R$ 137 mil, sendo R$ 100 mil com diárias. O ministro Vital do Rego esteve ainda no Fórum Jurídico de Lisboa, de 15 a 17 de novembro, ao custo de R$ 25 mil.
Os ministros Jorge Oliveira e Ana Arraes, mais três assessores, estiveram em Sharm El Sheikh, no Egito, para participar da Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU contra a Corrupção, em meados de dezembro. As 35 diárias e as passagens custaram R$ 216 mil. Ministros, procuradores e assessores estiveram ainda em Houston, Washington, Nova York, Cartagena, Bogotá e Paris no segundo semestre, gerando mais R$ 170 mil de despesas.
As 29 viagens nacionais de trabalho ocorridas no segundo semestre custaram R$ 128 mil, incluindo 60 diárias. Mas tem ainda as viagens nacionais de “representação institucional”, reservadas apenas para ministros. Durante todo o ano, foram 65 viagens a um custo total de R$ 107 mil. Quem mais usou essa cota foi o ministro Bruno Dantas, com um gasto total de R$ 42,6 mil em 27 viagens.
O TCU não informa o motivo de cada uma dessas viagens. O tribunal mantém esses dados sob sigilo, limitando-se a informar que as viagens de “representação institucional” são regulamentadas pela Resolução 225/2009 e são destinadas a “atividades decorrentes da representação do cargo”, conforme requisição da autoridade dentro da cota estabelecida pela resolução.VEJA TAMBÉM:
Viagens nas asas da FAB
No primeiro semestre, por conta da pandemia, as viagens internacionais foram escassas. Em junho, os ministros Raimundo Carreiro e Walton Alencar estiveram em Washington e Nova York, a convite do Ministério das Comunicações, na comitiva para conhecer as melhores tecnologias em 5G. Viajaram em aeronave da Aeronáutica destinada à comitiva porque havia dificuldades operacionais para utilizar voos comerciais em razão da pandemia.
Cada ministro recebeu R$ 20,5 mil em diárias. Em fevereiro, os ministros Bruno Dantas, Walton Alencar e Vital do Rego já haviam integrado a comitiva a Helsinki, Estocolmo, Seul e Tóquio com o mesmo objetivo. Cada um recebeu R$ 40 mil por 11 diárias e meia.
Considerando todas as viagens, nacionais e internacionais, a trabalho ou não, os gastos somaram R$ 1,84 milhão em 2021.VEJA TAMBÉM:
“Critério de interesse público”, diz TCU
Questionado pelo blog sobre objetivos e custos das viagens, o TCU afirmou que a Presidência do tribunal, “mediante critério de interesse público, decide e designa os ministros e os auditores que deverão participar das reuniões técnicas no Brasil e no exterior”.
Sobre a viagem de Bruno Dantas a Dubai, afirmou que o ministro, vice-presidente do tribunal, realizou visita institucional à Entidade de Fiscalização Superior dos Emirados Árabes Unidos, “no âmbito de tratativas relacionadas aos trabalhos e projetos dos quais o tribunal participa. Essa foi a razão das visitas institucionais à França, Luxemburgo e Noruega realizadas pelas servidoras Paula Dutra e Manuela Faria”.
A participação brasileira na Expo Dubai, segundo o TCU, “aconteceu sob a temática do ‘Desenvolvimento Sustentável’ e tem como objetivo promover a cultura e os produtos produzidos no país. Considerando a relevância do evento para a economia mundial e para as finanças públicas dos países, a Presidência do TCU estendeu o convite da Apex-Brasil, coordenadora do Pavilhão do Brasil na Expo Dubai, aos demais ministros da Corte”.
Sobre a comitiva aos eventos da CPLP, em Lisboa, o TCU destacou que o ministro Walton Alencar é o secretário-geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) e, “portanto, anfitrião” da Assembleia Geral e da Reunião da Equipe Técnica realizada em Lisboa.
Acrescentou que a presença da ministra-presidente Ana Arraes e de seus assessores deu-se em atendimento ao convite do Secretário-Geral da OISC/CPLP [Walton Alencar], endereçado a todos os presidentes das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
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