O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou nesta quarta-feira (9) a resolução que estabelece a participação da Petrobras nos blocos exploratórios de Água Marinha e Norte de Brava, a serem ofertados no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha de Produção. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a resolução nº 01 sobre o tema no último dia 5.
No início deste ano, Bolsonaro já havia autorizado a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a realizar a licitação de 11 blocos exploratórios de óleo e gás vinculados ao pré-sal no sistema de oferta permanente. Esta forma de contratação visa comercializar ativos pouco atrativos, como os rejeitados nas rodadas de leilões.
A Petrobras manifestou interesse em ser operadora dos blocos de Água Marinha e Norte de Brava, nos quais terá participação de 30% no consórcio a ser formado com a empresa ou consórcio que vencer a licitação, informou a Secretaria-geral da Presidência da República.
Os demais blocos incluídos poderão ser licitados sem indicação de participação obrigatória da Petrobras. São eles os blocos de Esmeralda, Ágata, Bumerangue, Sudoeste de Sagitário, Cruzeiro do Sul, Itaimbezinho, Turmalina, Jade e Tupinambá. Com a medida, espera-se promover a geração de empregos, atração de investimentos e recebimento de receitas de bônus de assinatura de até R$ 1,28 bilhão.
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