Como saber se você tem dinheiro a receber dos bancos (e como resgatá-lo)

Dinheiro / Real - 25-05-2017 - O Real é a moeda corrente oficial da República Federativa do Brasi e é conhecida pelo R$l. A cédula de um real deixou de ser produzida, entretanto continua em circulação alguns exemplares. As demais cédulas de real continuaram sendo produzidas normalmente pela Casa da Moeda. Entre elas, as notas de: 2,5,10,20,50 e 100. Na foto, detalhes de uma nota de 100 reais.

A informação do Banco Central de que existem R$ 8 bilhões parados nos bancos, “esquecidos” pelos correntistas, provocou uma corrida que derrubou o Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta lançada pelo BC para centralizar a consulta a essas informações. Apenas nas primeiras 24 horas de sistema aberto foram feitas 79 mil consultas e 8,5 mil solicitações para a devolução desse dinheiro. A avalanche de acessos tirou o sistema do ar na terça-feira (25).

De acordo com o Banco Central, a suspensão de acesso à plataforma foi necessária por causa da alta demanda registrada, que provocou inclusive instabilidade em outros sites da instituição, que só voltaram ao ar na quinta-feira (27). Segundo o BC, as consultas só poderão ser feitas novamente a partir do dia 14 de fevereiro. “​A capacidade de atendimento do Sistema Valores a Receber (SVR) está sendo fortemente ampliada para atender a todos os cidadãos com estabilidade e segurança”, publicou a autoridade financeira.

Enquanto o SVR não é restabelecido, já está correndo o prazo para o resgate de R$ 900 mil, referentes às solicitações feitas enquanto o Sistema de Valores a Receber esteve disponível. Ele deve ser creditado dentro de até 12 dias úteis a partir da solicitação de resgate. “Essas demandas representam um pequeno primeiro passo frente ao potencial de R$ 3,9 bilhões e 28 milhões de CPF e CNPJ nessa primeira fase”, disse a autarquia em nota, revelando a estimativa de devoluções a serem realizadas para uma ampla maioria de pessoas físicas, mas também jurídicas.

Segundo o BC, 93% dos possíveis beneficiários desses quase R$ 4 bilhões em devoluções na primeira etapa são CPFs, 26 milhões deles, contra 1,9 milhão de CNPJs.

O dinheiro a ser devolvido aos donos pode ter uma série de origens: contas corrente ou poupança que tenham sido encerradas ainda com saldo disponível, tarifas cobradas indevidamente, cotas de capital e sobras de cooperativas de crédito ou valores referentes a grupos de consórcios finalizados e que não tenham sido procurados.

As devoluções poderão ser feitas via Pix, TED ou DOC, a depender da instituição financeira. O BC planeja ainda para 2022 uma segunda fase de liberações, em que será possível reaver valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente e não previstas em termo de compromisso, contas pré ou pós-pagas encerradas com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos pelas instituições financeiras.

A consulta – quando estiver novamente disponível – poderá ser feita por meio do Registrato, um sistema do BC que fornece um extrato das informações do cidadão junto a instituições financeiras. Antes da criação da nova funcionalidade, a ferramenta já permitia que o usuário consultasse dados sobre dívidas abertas ou liquidadas, abertura de contas bancárias, sejam elas ativas ou inativas, e remessas de dinheiro para o exterior.

O Banco Central orienta que todo o dinheiro disponível seja sacado pelo cidadão, mesmo que o montante seja pequeno, uma vez que o novo serviço permite fazê-lo de modo simplificado. Ainda de acordo com o BC, dados e valores que constam no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. A orientações é para que eventuais reclamações sejam direcionadas diretamente aos canais de relacionamento do banco em questão ou suas ouvidorias.

Como consultar valores “esquecidos” nos bancos

Para fazer a consulta sobre possíveis valores “esquecidos” nos bancos, o correntista deve acessar diretamente a página do Banco Central. No endereço do BC, o caminho a ser feito é primeiro o acesso à seção Minha Vida Financeira, e na sequência selecionar a opção Valores a Receber.

Nesse campo o interessado deverá digitar CPF ou CNPJ (a depender se pessoa física ou jurídica). É a partir deste dado que a consulta indicará se há ou não valores a receber. Em caso positivo, o sistema automaticamente indicará a necessidade de acessar o sistema Registrato, por meio do qual poderá ser solicitado o resgate.

Como solicitar devoluções

Para pedir a devolução do dinheiro, o beneficiário deverá fazer login no sistema Registrato do Banco Central ou em conta do portal do governo federal. A ferramenta tem diversas exigências de segurança, como a obrigatoriedade de se baixar um certificado digital para que a transferência possa ser realizada.

Caminho mais simples pode ser a utilização do aplicativo do seu banco, que já traz acesso ao Registrato e gera um código de acesso que poderá, então, ser inserido no site do Banco Central.

No sistema, o correntista deverá indicar a forma de recebimento, que dependerá da adesão ou não de cada instituição a um termo específico junto à autoridade financeira. O resgate poderá ser solicitado via Pix, diretamente na conta indicada no Registrado ou por meio de transferência, com o fornecimento de dados por parte do beneficiário.

Confira a matéria na Gazeta do Povo

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