O advogado e jurista Roberto Caldas não terá seu registro cassado pela OAB, seccional do Distrito Federal, como pretendia a ex-mulher que o acusou de suposta “violência doméstica”. Caldas foi absolvido em todos os processos desse caso.
A decisão é do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF, Antônio Alberto Vale Cerqueira, que explica que a cassação em casos de violência contra a mulher tornou-se um “elemento definidor” de ausência de idoneidade, mas o fato é que as acusações se revelaram infundadas, conforme entendimento da Justiça.
Além de inocentado pela Justiça da ex-companheira, Roberto Caldas foi denunciado em 2017, antes da edição da súmula e anos após a sua inscrição na OAB como advogado. Ainda que fosse considerado culpado das acusações, ele não seria alcançado pela súmula.
As acusações da ex-mulher quase custaram uma das mais bem sucedidas carreiras na advocacia, em Brasília, e o tirou da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington.
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