Os sindicatos Rurais de Mato Grosso publicaram uma carta de repúdio contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proíbe o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antonio Galvan, de se aproximar da Praça dos Três Poderes.
Galvan e outras pessoas, entre eles o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula, passaram a ser investigados, por decisão do ministro, por supostas ameaças ao STF, após divulgação de vídeos em que lideranças políticas e representantes de categorias de trabalhadores, como os produtores rurais e os caminhoneiros, organizam os atos de 7 de setembro e convocam o comparecimento da população.
Entre as determinações já acatadas por Antonio Galvan, um depoimento colhido na sede da Polícia Federal, na última quarta-feira (25/08), em que compareceu acompanhado de centenas de agricultores que o apoiavam. O presidente da Aprosoja ainda assistiu a busca e apreensão de aparelhos e equipamentos pessoais em sua residência e em seu escritório.
No dia 26, em entrevista coletiva, ele relatou parte do diálogo que teve com o delegado, no dia anterior:
“perguntei qual era a acusação – o delegado me disse que eu estava sendo investigado por crimes. Eu perguntei que crimes, e ele disse ‘incitação’ – Mas incitação de que? – Só incitação”
A carta de repúdio diz que “O Brasil vive a mais triste crise pela tentativa de destruição do Estado Democrático de Direito, das liberdades individuais e da liberdade de expressão imposta por membros do Supremo Tribunal Federal”.
A entidade ainda cobra do Senado Federal que cumpra o artigo 52 da Constituição Federal (que trata do processo a autoridades máximas da República, entre eles os ministros do Supremo, por crimes de responsabilidade) e analise o processo de impeachment contra Moraes:
“Na derradeira e nefasta decisão, Alexandre de Moraes, sem fundamento legal, colocou na alça de mira do ativismo politico judiciário, homens de bem, produtores rurais e sertanejos, jogando-os na vala de terroristas”
O documento lembra outras decisões arbitrárias do STF, como a prisão de jornalistas, representantes de classe e autoridades políticas.
“É regime ditatorial de Toga, que arranca a venda de Themis para usá-la como mordaça, com a qual recentemente silenciou até o berrante do menino da porteira”
O texto da carta se encerra com a lembrança de que “o poder emana do povo e por ele será exercido”
Confira o documento, na íntegra:
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