Pensionistas filhas solteiras de servidores da Câmara dos Deputados têm renda bruta que supera os R$ 50 mil. Trinta delas têm remuneração bruta acima do teto constitucional – R$ 39,3 mil – com o valor médio de R$ 43 mil. Somando com as pensões das filhas de ex-deputados, com valores mais “modestos”, a conta anual chega a R$ 48 milhões.
A maior renda bruta é de Raíssa Nascimento Guerra – R$ 54,7 mil. A remuneração fixa é de R$ 34,6 mil, mas ela conta ainda com R$ 10,8 mil de vantagens de natureza pessoal e R$ 9,2 mil de cargo em comissão, ambos incorporados à remuneração do servidor que deixou a pensão. O abate-teto chega a R$ 15,4 mil. Juntos, só os dois penduricalhos somam R$ 20 mil – o equivalente a três vezes o teto do INSS.
A renda média das pensionistas filhas solteiras de servidores está em R$ 22,5 mil, mas 58 delas têm remuneração acima dos R$ 30 mil, com valor médio de R$ 38,6 mil. Quatro pensionistas com renda bruta em torno de R$ 40 mil não descontam imposto de renda, por serem portadores de doenças previstas na Lei 7.713/1988. Recebem líquido R$ 35,5 mil – mais que o salário bruto dos deputados. A mais idoso desse grupo tem 86 anos.
As filhas solteiras são muito longevas. Entre as filhas de servidores, a média de idade é 57 anos. Entre as 52 idosas, com mais de 60 anos, a média de idade é 70 anos. A mais idosa é Iris Ozeas Motta, de 99 anos. A pensão teve início em março de 1947, há 74 anos, portanto. A sua renda bruta é R$ 44,3 mil, com abate-teto de R$ 5,7 mil. Só o seu cargo em comissão incorporado chega a R$ 9,9 mil. (Veja abaixo as maiores rendas)VEJA TAMBÉM:
Pensões parlamentares
Além das filhas de servidores, há as filhas solteiras de ex-deputados. São 28 atualmente, o que resulta numa despesa anual de R$ 2,8 milhões. As maiores pensões são de R$ 16,9 mil – exatamente a metade do salário dos parlamentares. Mas algumas acumulam outros rendimentos. Regina Zaniolo de Carvalho, por exemplo, recebe pensão parlamentar de R$ 11,6 mil bruto, desde 1981, mais a aposentadoria de R$ 46,7 mil bruto, com R$ 7,1 mil de abate-teto, como analista legislativo inativa da Câmara. Ela é filha do ex-deputado Aroldo Carneiro de Carvalho (Arena-SC), que foi deputado federal de 1959 a 19.
É permitido a acúmulo de pensão parlamentar com outras fontes de renda porque o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999, era considerado como entidade de direito privado. A União, ou seja, o contribuinte, ficou responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões já criadas e aquelas que viessem a ser criadas. O orçamento da Câmara para essa despesa neste ano é de R$ 119 milhões.
Entre as filhas solteiras que recebem o teto das pensões parlamentares estão Ângela Cavalcanti Ferraz, filha do ex-deputado Paulo da Silva Ferraz (Arena-PI), que foi deputado federal de 1967 a 81 e morreu no exercício do cargo. O ex-deputado Pedro Carneiro (Arena-PA) esteve no cargo por apenas 14 meses, de fevereiro de 1971 a 4 abril de 1972. Deixou pensão para Neuza Rodrigues Carneiro. Ele também foi suplente de senador, pelo PSD, por curtos períodos de 1966 a 68.
O deputado Rubens Bernardo (Guanabara), que exerceu o cargo de 1954 a 73, pelo PTB e MDB, morreu de uma forma violenta, ao reagir a um assalto em sua casa, em fevereiro de 1973. Deixou pensão para a filha Regina Bernardo Carneiro. Helena Sumiko Hirata, filha do ex-deputado João Sussumo Hirata (Arena-SP), que foi deputado de 1965 a 74.VEJA TAMBÉM:
Veja as maiores rendas
pensionista | idade | início | renda bruta | abate-teto |
RAISSA MIRIAM NASCIMENTO GUERRA | 50 | 15/02/1982 | 54.699 | -15.406 |
MARIA DA SILVA MARTINS PEREIRA | 53 | 25/09/1989 | 52.742 | -13.448 |
ANA PAULA PEREIRA FONSECA AIRES | 47 | 19/11/1990 | 52.604 | -13.311 |
FATIMA CRISTINA SANTIAGO REZENDE | 54 | 26/03/1985 | 52.361 | -13.068 |
ANA LUIZA ROMARIZ | 45 | 24/02/1987 | 51.575 | -12.282 |
ROSA VIANNA DA FONSECA SARAIVA | 87 | 12/12/1986 | 44.896 | -5.603 |
MARCIA DE ASSIS RODRIGUES MARTINS | 52 | 27/02/1984 | 44.492 | -13.327 |
IRIS OZEAS MOTTA | 99 | 19/03/1947 | 44.333 | -5.761 |
MARYLUCI MORAES FRANÇA | 71 | 02/11/1980 | 44.021 | -4.728 |
CACILDA CASTELO PAES LIMA | 66 | 16/03/1989 | 43.873 | -4.580 |
NORMA DE ALENCAR ROMERO | 73 | 09/02/1987 | 43.567 | -4.273 |
HELENA DE AZEVEDO LUCCI | 67 | 30/07/1985 | 43.489 | -4.195 |
REGINA LOUREIRO STAVALE | 55 | 02/07/1981 | 43.254 | -3.960 |
JACY ARRUDA PINTO | 70 | 27/08/1985 | 42.912 | -3.619 |
HEYRONIDES COSTA TRINDADE | 56 | 22/01/1980 | 41.784 | -2.490 |
Fonte: Câmara dos Deputados |
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