Google condenado a indenizar produtores de conteúdo censurados de forma arbitrária é algo que está virando rotina na Justiça brasileira. Toda hora surge a notícia de alguém que conseguiu liminar de juiz determinando à plataforma YouTube, que pertence ao Google, a republicação de vídeos, a devolução do canal e o fim de punições a algum youtuber censurado sem maiores explicações.
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A empresa, multibilionária, parece não se preocupar com as multas de dezenas ou mesmo centenas de milhares de reais estipuladas pelos juízes brasileiros e segue praticando censura de maneira desenfreada. Talvez por isso as decisões judiciais estejam ficando mais rigorosas e o Google, condendado com mais frequência.
Na entrevista, que você pode assistir clicando no play do vídeo no topo da página, o jovem médico generalista Marcos Falcão, que já tinha tido um vídeo “derrubado” por misturar análise política com opiniões médicas, conta por que, desta vez, decidiu não aceitar tudo calado e recorrer à Justiça.
A alegação da plataforma para a censura simplesmente não era aceitável. O médico teria desrespeitado as regras que permitem divulgar somente o que preconiza a OMS ou as autoridades locais em relação à Covid-19. Nada poderia ser mais vago que isso, já que a própria OMS voltou atrás em inúmeras diretrizes, provocando imensa confusão não só na população como um todo, mas nas próprias “autoridades locais” de saúde.
O caso em questão, porém, vai muito além disso. Marcos Falcão não desrespeitou regra alguma, apenas noticiou fatos descritos publicamente por um dos vários laboratórios fabricantes de vacinas e por pesquisadores, em artigo publicado por uma entidade científica.
O que continha o vídeo censurado
No vídeo, publicado há algumas semanas e retirado do ar recentemente, Marcos Falcão lia a bula da vacina da AstraZeneca informando sobre como a substância age após inoculada no braço de alguém saudável.
Na sequência, lia também parte de um artigo publicado no site da Associação Americana do Coração (American Heart Association) explicando como o coronavírus provoca um processo inflamatório em células saudáveis, causando a doença Covid-19.
Como, por ossos do ofício, desde o início da pandemia, além de ler muitos estudos e artigos científicos, faço entrevistas com médicos, acompanho lives e debates entre profissionais de saúde e assisto até a aulas médicas, é difícil recordar do conteúdo completo de tantos vídeos. Mas deste, especificamente, não tenho como esquecer.
Lembro de ter pensado, na hora, que aquele vídeo jamais seria censurado, como vinha acontecendo com tantos outros também produzidos por médicos. E minha certeza vinha justamente do fato de que este médico apenas leu a bula da vacina AstraZeneca e um estudo publicado em site de associação científica.
Qual o quê! Soube agora que foi exatamente este o vídeo censurado e que gerou o processo em que o Dr. Marcos Falcão conseguiu a façanha de ver o Google condenado a pagar uma multa bastante alta, ainda que pareça mixaria para a gigante de tecnologia: R$50.000,00 por dia podendo ser aplicada até 10 dias de descumprimento, ou seja, até meio milhão de reais de multa se insistir na censura.
Quem é o Dr. Marcos Falcão
Marcos Falcão é um médico generalista de Maceió (AL), recém-formado em Medicina (a formatura foi em 2020, em plena pandemia), mas tem grande atuação na linha de frente do combate à Covid. Do ano passado para cá ele atendeu centenas de pacientes, tendo, inclusive, salvado a vida do próprio pai, que teve a forma grave da doença.
Em seu canal do YouTube ele costuma passar informações baseadas em sua experiência no tratamento imediato de pacientes com sintomas de Covid-19 ou com a doença confirmada por exames.
Há um porém: ele também costuma comentar sobre política, declarando-se apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o que pode ser um dos fatores pelos quais tornou-se visado pelos “canceladores” de plantão, que, como bem sabemos, agem como milícia digital, combinando ações e provocando denúncias em massa para tentar que a plataforma apague vídeos, desmonetize o produtor ou até tire o canal do ar.
Google, condenado, não recorreu
O vídeo censurado não trazia qualquer opinião política ou mesmo opinião médica, apenas informações oficiais. Talvez por isso o Google sequer tenha recorrido da decisão judicial. A questão mais intrigante é que também não atendeu à determinação do juiz. Segue peitando o Judiciário e as leis brasileiras, como legítimo algoz da liberdade de expressão.
Ao Dr. Marcos Falcão resta esperar pelo depósito de 500 mil reais de multas e se preparar para as próximas publicações, afinal o prazo de sete dias sem autorização para publicar novos conteúdos em vídeo, instituído como punição pelo próprio YouTube, está prestes a terminar.
Assista à entrevista e não esqueça de deixar o registro de como se sentiu com essa notícia do Google condenado e com a informação de censura aleatória a um profissional de saúde, em plena pandemia.
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