Em um parecer emitido pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), o Festival de Jazz do Capão, realizado na Bahia, teve seu pedido de captação de recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) negado.
No parecer redigido pelo assessor técnico Ronaldo Gomes, há o entendimento de que o festival resultaria em ‘desvio de objeto e risco de malversação do recurso público incentivado com propositura de indevido uso do mesmo’.
A rejeição teve, como um de seus embasamentos, uma postagem feita em 2020, na página oficial do evento, em que os organizadores o intitulavam como ‘Festival antifascista e pela democracia’.
O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, usou suas redes sociais para enaltecer a decisão:
“Quer brincar de fazer evento político/ideológico? Então faça com dinheiro privado. A cultura não ficará refém do palanque político/partidário. Ela será devolvida ao homem comum. A lei é muito clara: dinheiro para cultura não pode financiar nada além das ações culturais”, escreveu Porciúncula.
O secretário especial da Cultura, Mário Frias, aproveitou para compartilhar a postagem de Porciúncula, e reafirmar seu posicionamento contra o que chamou de ‘sequestro político/ideológico’.
O Jornal Nacional fez uma reportagem em defesa do Festival:
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