EN PASSANT Nº 07/2021

• Como não conseguiu emplacar a maldita cobrança do imposto sobre operações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, Paulo Guedes, ministro da Economia, apresentou à Câmara dos Deputados, na semana passada (2/7), mais uma fatia do interminável projeto de reforma tributária.  Desta vez para introduzir   mudanças na legislação do imposto de renda. Mas a medida está sendo rechaçada por diversos segmentos da sociedade, especialmente em relação à taxação de 20% sobre lucros e dividendo, bem como na limitação de rendimento de pessoas físicas para apresentação de declaração simplificada.    Na opinião de especialistas, a proposta não só eleva a carga tributária, principalmente para empresas de porte médio e de pessoas físicas da classe média, como também acarretará entraves para a recuperação da economia, pois afasta investidores para impulsionar atividades produtivas. Além disso, tende a desorganizar ou até mesmo inviabilizar setores importantes como o de prestação de serviços e da construção civil. Precisamos cobrar dos parlamentares  que façam as devidas adequações no projeto.  Não podemos pagar o pato por mais essa desastrosa inciativa do ministro Guedes.  Nada contra ampliar o Bolsa Família. Porém, antes de se propor aumento de carga tributária é prudente que se avalie soluções alternativas, como por exemplo criar contribuição sobre grandes fortunas, como está propondo o senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP), enxugar a máquina administrativa, arquivar projetos que não sejam de interesse da coletividade, eliminar despesas desnecessárias, inclusive os penduricalhos existentes nos Três Poderes da República, entre outras.

• Em entrevista ao jornal Valor Econômico, edição de ontem (12), Márcia Cavalleri, diretora-geral da empresa Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC) e uma das maiores autoridades brasileiras em pesquisa eleitoral, afirmou que é muito cedo para se tirar qualquer conclusão acerca de possíveis resultados das eleições previstas para 2022. Para ela, no momento o eleitor está lutando é pela sobrevivência.  Sua preocupação está voltada mais para questões emergenciais, como a vacinação contra a Covid-19, emprego e frequentes aumentos de preços.

• A escalada inflacionária não só reduz o poder de compra dos brasileiros, sobretudo dos mais pobres, como também tende a dificultar o retorno das atividades produtivas na medida em que, para combatê-la, o governo é obrigado a aumentar a taxa básica de juros (SELIC). Por outro lado, a inflação está contribuindo para o crescimento da arrecadação, tanto do governo federal como dos estados. Espera-se, no entanto, que os governantes utilizem  esses recursos adicionais  para realização de investimentos produtivos, a fim de contribuir para  reativação da economia e a consequente geração de mais empregos e renda.  

Nosso foco é o Brasil

Brasília, 13 de julho de 2021. José Leite Coutinho