EN PASSANT Nº 04

  • Dai  a César o que é de César e a Deus o que é de Deus (Mt. 22:21). É correta a interpretação da citada  passagem bíblica de que não se deve misturar questões políticas ou  econômicas com religião, muito embora nem todos observem esse preceito, mesmo sabendo que o Brasil é um país laico. Mas o sentido que pretendo destacar   aqui é o de sentimento de justiça. Como se sabe,  todo  governo realiza bons projetos  e outros  não tão bons  como gostaríamos. O problema é que  os apoiadores governistas  sempre aprovam todas as ações  do Executivo,  indistintamente, enquanto os oposicionistas  as reprovam, sem exceção. Com a devido respeito, não vejo lógica nesse raciocínio. Há que se separar o joio do trigo.  Em relação ao governo atual  e apenas para exemplificar, penso ser dever de justiça -independentemente  de ideologia ou de qualquer outra coisa – enaltecer os resultados altamente positivos que vêm sendo alcançados pelos Ministérios da Infraestrutura e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fruto do trabalho duro e competente  dos titulares  de ambas as Pastas e de suas equipes de trabalho.
  • Como já comentado, a Câmara dos Deputados aprovou por 408 votos a favor e 67 contra e em ritmo relâmpago o projeto de lei que altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Administrativa. Com as modificações feitas, as porteiras foram escancaradas, notadamente  para aqueles que são chegados à prática de malfeitos. Pelo texto aprovado, ficará muito   difícil  descobrir se  o ato  de improbidade foi praticado  intencionalmente ou se por  descuido ou negligência. Além do aspecto da  retroatividade, os deputados reduziram para 180 dias, prorrogável por igual período, o período  para conclusão  do inquérito. Com isso, as investigações mais complexas  não serão concluídas por esgotamento de prazo. As justificativas apresentadas pelo relator, Carlos Zarattini e pelo Presidente da Casa, Artur Lira, não são convincentes. Para o Presidente Bolsonaro,  a  Lei  da Improbidade vai ajudar bastante. Mas não esclareceu em que aspecto. O projeto segue agora para  apreciação no Senado. Espera-se que lá sejam feitos os necessários ajustes para que as portas de incentivo à corrupção não fiquem totalmente abertas.  
  • Como antigo morador do Sudoeste, cumprimento o  Governador  Ibaneis  Rocha pela boa noticia por ele divulgada de que acabou de assinar a ordem de serviço  para a construção do viaduto que ligará o Sudoeste ao Parque da Cidade. Trata-se de velha reivindicação dos moradores do bairro.  A obra foi prometida  pelo  então Governador Rollemberg, mas só agora deixou de ser  uma promessa para se tornar  realidade em breve. Os trabalhos terão início na próxima semana e deverão ser concluídos no prazo de um ano e seis meses. O objetivo é dar fluidez ao trânsito e evitar os frequentes acidentes que ocorrem principalmente na rotatória entre as avenidas Central e  da Jaqueiras. Parabéns à comunidade do Sudoeste, aos que para aqui se dirigem por algum motivo e ao governador pela decisão adotada

Nosso foco é o Brasil.

Brasília, 22/06/2021. José Leite Coutinho

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