QUAL É A REAL MOTIVAÇÃO DA CPI DA COVID?

O  Instituto  Paraná Pesquisas divulgou dia 19 deste mês um  levantamento  sobre a  Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19, em andamento no Senado Federal e que  tem por objetivo investigar supostas omissões e irregularidades cometidas por  agentes públicos na condução das ações realizadas no enfrentamento da crise sanitária do coronavírus.

De acordo com a pesquisa, 43,6% dos brasileiros acreditam que a CPI é um jogo político e  que não vai dar em nada. Não fui entrevistado, mas  me incluo entre aqueles que acham que tudo vai acabar em pizza. Explico  as razões do meu ceticismo.

Primeiramente, vale  lembrar que o  presidente do Senado, com a prudência que lhe é peculiar, de pronto se manifestou contrário à  criação do colegiado, sob a alegação de que o momento é inoportuno e que todas as ações deveriam estar voltadas para a vacinação em massa da população. Porém,  mesmo a contra gosto, foi compelido a instaurar o procedimento a fim de cumprir  decisão proferida  pelo STF com esse objetivo.

Historicamente, se voltarmos  a recordar fatos ocorridos em  outras CPIs , instauradas pelo  Congresso Nacional,  chegaremos à triste conclusão de que  de modo geral os resultados não foram satisfatórios. Membros do colegiado acabam se utilizando  dessa condição  com a finalidade de aparecer na mídia, tirar proveito eleitoreiro ou até mesmo conseguir  vantagens indevidas para atrapalhar o andamento dos trabalhos. A propósito,  quem não se lembra do caso em que um senador e membro de uma  CPI  foi acusado de receber propina para excluir da lista de convocados um empreiteiro envolvido em corrupção na operação Lava a Jato? E por  aí vai. A própria CPI da COVID-19 conta com  vários integrantes que respondem a processos na justiça. Diante do cenário nebuloso, faço esta  indagação: com que  autoridade moral os políticos enquadrados nessa situação irão apurar supostos atos de malversação do dinheiro público ? Sinceramente, é muito blablabá  para se descobrir o óbvio e que eles  fingem desconhecer. Aliás, pelo que sei,  investigações estão sendo realizadas pela Polícia Federal em diversas Unidades da Federação para averiguar supostos crimes.

Ora, como sabemos, o Estado dispõe de toda uma estrutura institucional, com profissionais altamente qualificados para investigação, controle e fiscalização da aplicação de recursos públicos. Assim, considerando a amplitude  do universo dos entes federativos envolvidos e a complexidade para realização de trabalho dessa natureza, penso que transferir  esses encargos para uma CPI,  mesmo que temporariamente,  me parece um contrassenso ou  desperdício de tempo e porque não dizer uma  missão operacionalmente inviável, a não ser que vise tão somente desgastar politicamente a imagem do presidente da República, bem como de governadores e prefeitos que serão convocados para prestar depoimento. No meu entender, melhor seria que o precioso  tempo dos  parlamentares fosse utilizado prioritariamente na apreciação e votação dos projetos de reforma estruturais que lá tramitam e que são de crucial importância para melhoraria do  ambiente de negócios e possibilitar que a economia volte a crescer e criar os empregos que muitos  brasileiros estão precisando.

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Brasília, 27/5/2021 José Leite Coutinho