STF não informou PGR sobre operação da PF contra Ricardo Salles

Handout picture released by the Brazilian Presidency showing Brazil's Environment Minister Ricardo Salles (R) speaking next to Brazilian President Jair Bolsonaro during a press conference about deforestation in the Amazonia at Planalto Palace in Brasilia on August 01, 2019. (Photo by Marcos CORREA / Brazilian Presidency / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / BRAZILIAN PRESIDENCY / MARCOS CORREA" - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS

A operação da Polícia Federal contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta quarta-feira (19) não foi comunicada à Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Augusto Aras, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela autorização.

Ao autorizar a operação contra Salles, o ministro do Supremo determinou que a PGR fosse informada do caso apenas após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

“Após o cumprimento das diligências, dê-se, imediata ciência à Procuradoria-Geral da República”, escreveu o ministro. O procedimento de comunicar a PGR sobre é praxe. Em nota, a PGR diz que “não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório”.

Confira a matéria na Gazeta do Povo

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