O ex-ministro Eduardo Pazuello, que presta depoimento nesta quarta-feira (19) na CPI da Covid, negou que o Ministério da Saúde tenha deixado de responder propostas da farmacêutica Pfizer sobre ofertas ao Brasil de vacinas contra a Covid-19. Segundo ele, ao longo do ano passado e no começo de 2021, o ministério e a empresa empreenderam negociações, em um processo que culminou na aquisição de imunizantes.
Pazuello declarou que a demora para a compra de vacinas da Pfizer se deu por conta de cláusulas contratuais impostas pela empresa, que ele chamou de “assustadoras” e “complicadíssimas”.
A proposta da Pfizer ao governo federal foi um dos temas mais abordados pela CPI na semana passada. O ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten e o gerente da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, relataram que uma oferta foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro e a outras autoridades do governo federal em agosto de 2020 e permaneceu sem resposta até novembro, quando Wajngarten tomou conhecimento da proposta após uma conversa informal com um empresário.
Após Pazuello negar que a sugestão tenha permanecido sem resposta, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), declararam que pedirão do ex-ministro documentos que comprovem o andamento das negociações, e que contradiriam as versões apresentadas por Wajngarten e Murillo.
“Vou responder todas as perguntas”
Pazuello começou a falar aos senadores por volta de 9h20 desta quarta. Seu pronunciamento foi aguardado por conta de um habeas corpus dado a ele pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que deu a ele o direito de permanecer em silêncio perante a comissão. O ex-ministro, porém, afirmou que responderia todas as perguntas.
Até 12h, todos os questionamentos foram feitos por Calheiros – que, por ser o relator da comissão, tem o direito à palavra de modo ilimitado. O emedebista perguntou ao ex-ministro sobre temas como sua chegada ao Ministério, se teve autonomia para conduzir seus trabalhos, o conhecimento do suposto “gabinete paralelo” e o relacionamento com o presidente Bolsonaro, entre outros tópicos.
Pazuello afirmou que a linha de trabalho que adotou durante sua passagem pelo Ministério da Saúde era definida por ele em parceria com a equipe técnica da pasta. A declaração foi feita em resposta a um questionamento sobre a adesão ou não a orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a pandemia. Na avaliação do ex-ministro, as diretrizes da OMS sobre a pandemia “iam e vinham” e, por isso, era necessária uma análise posterior do próprio Ministério.
Ele declarou que o presidente Bolsonaro não o pressionou a adotar práticas como o incentivo ao tratamento precoce e o desestímulo às medidas de distanciamento social. Confrontado por Calheiros com manifestações públicas de Bolsonaro contra, por exemplo, o “fique em casa”, Pazuello disse que as postagens e discursos do presidente não se reproduziam em orientações oficiais no âmbito governamental.
O ex-ministro disse desconhecer a existência do “gabinete paralelo” e a influência do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, em decisões do Ministério – a presença de Carlos foi citada pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e também por Murillo e Wajngarten, como uma figura influente nas orientações a Bolsonaro. Pazuello definiu o empresário Carlos Wizard Martins como um “amigo”, mas negou que ele tenha exercido influência significativa durante sua gestão no Ministério. O ex-ministro relatou que Wizard organizou uma reunião com médicos, em algo que deveria representar um comitê de aconselhamento ao Ministério, mas que o processo não foi bem-sucedido, tendo se limitado a uma única reunião, que foi encerrada abruptamente.
Em relação ao tratamento precoce, Pazuello apontou que o Ministério precisou apresentar “um freio de arrumação” quanto ao emprego de medicamentos como a cloroquina, pelo fato de que não havia uma diretriz nacional sobre o assunto. “O que o Ministério da Saúde fez foi só isso: seguir o Conselho Federal de Medicina e determinar que a prescrição é do médico”, apontou.
Imunidade de rebanho
O ex-ministro foi também questionado sobre a aplicação da tese de “imunidade de rebanho” para o combate à Covid-19. Segundo ele, não houve nenhuma diretriz por parte dele e nem de outros segmentos do governo federal para trabalhar a “imunidade de rebanho” como política pública.
A “imunidade de rebanho” pressupõe que o combate a uma pandemia pode ser bem sucedido quando um número elevado de pessoas é infectado. Assim, cria-se uma população resistente à doença. Para a Covid-19, porém, especialistas acreditam que a tática é arriscada, por conta da alta taxa de transmissibilidade e dos efeitos negativos da doença.
Pazuello falou que não conversou com o empresário Carlos Wizard sobre a tese, e que teve diálogos rápidos com o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) sobre o assunto. O emedebista, que foi ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, é defensor da proposição. Pazuello relatou que Terra, assim como outros congressistas, era presença constante no Ministério, mas descartou que ele tenha exercido influência nas políticas da pasta. O deputado, desde o início da pandemia, tem apresentado opiniões e previsões que minimizam a gravidade da doença.
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