O procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro, conhecido por suas análises brilhantes, não economizou palavras com relação à atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à TV Jornal da Cidade Online.
Monteiro falou sobre os riscos do ativismo judicial, tema do livro recém-lançado Sereis Como Deuses: O STF e a subversão da Justiça (Editora Livraria E.D.A), do qual ele é um dos autores. Segundo o próprio procurador escreveu na sinopse, ao que parece, os ativistas do STF não acham que são reis; eles tem certeza de que são deuses.
Monteiro comentou sobre o atual cenário de ação dos ministros, que ignoram o que está positivado no ordenamento jurídico brasileiro e se valem de suas interpretações para agir.
“O precedente para isso é o código penal da Alemanha nazista, que dizia, basicamente, em outras palavras, que crime é qualquer coisa que o juiz entenda que é crime, mesmo que não esteja previsto na lei”.
O procurador citou o ideal de autocontenção, ou seja, que os juristas se atenham aos seus limites, independente de seu posicionamento ideológico.
O procurador falou também sobre da situação difícil que ficam os agentes de segurança, ao terem que obedecer ordens de governadores e prefeitos contra trabalhadores, ao invés de agir contra os criminosos.
Lembrando que foram os ministros do STF que deram poderes a governadores e prefeitos para combater a pandemia.
Confira:
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