IMPORTANCIA DA HARMONIA E INDEPENDENCIA ENTRE OS PODERES

Fico às vezes a indagar comigo mesmo sobre a  raiz do  clima de discórdia,  com infindáveis discussões inúteis e ataques por vezes desrespeitosos entre integrantes  dos Poderes da República. Pois o mínimo que se espera das autoridades constituídas é que o relacionamento funcional entre elas ocorra de forma civilizada, inclusive porque os bons exemplos precisam vir de cima, a fim de servirem de espelho para os demais segmentos da população.

É oportuno ressaltar que não foi em vão que os constituintes fizeram constar da Carta Magna de 88  o artigo segundo,   em nível de cláusula pétrea,  determinando  que os Poderes da União funcionem entre si de forma harmônica e independente.

Desnecessário enfatizar a importância da harmonia em qualquer organização, especialmente em se tratando das relações institucionais entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. No tocante  ao requisito da independência – também igualmente importante para o cumprimento da missão  específica atribuída a cada um deles – o  que se observa  na prática e com frequência é a queixa  de invasão  de competência de um poder sobre o  outro. É inegável  que  existe  interferência.  Ela sempre existiu. Faz parte da regra do jogo democrático. É utilizada inclusive  para combater abuso de poder. Por isso mesmo, não deve servir de motivação para ataques ou acusações recíprocas. Respeitosamente, entendo que não é esse o caminho adequado a ser seguido.  Quem se sentir prejudicado pela  ação  de outro poder, deve, primeiramente,  buscar o diálogo e o entendimento  para  resolver a questão. Caso não  consiga, e se cabível, deve utilizar-se de recursos  constitucionais e legais pertinentes para tentar solucioná-la. Por outro lado, não se pode deixar de considerar  que não existe poder absoluto.  Tudo é relativo, tem limites e ninguém é dono  da verdade. Nenhum poder é superior ao outro. Os três precisam funcionar dentro do sistema de Pesos e Contrapesos, um fiscalizando o outro  para que  haja o necessário  equilibro no funcionamento do  Estado e tudo seja realizado  com vistas ao  interesse público e em consonância com as disposições da Constituição. Em suma, todos  têm o sagrado direito de falar e  espernear, mas deve fazê-lo  de maneira respeitosa e com educação, como recomendam  a liturgia do cargo  e as regras gerais da boa  convivência. Como cidadão brasileiro,  reitero o apelo  para  deixarmos as desavenças político-eleitorais de lado  e centrarmos os esforços nas questões relevantes que precisam ser enfrentadas  com urgência possível, destacando-se,   entre outras ações: a vacinação em massa contra a Covid-19,  as reformas  estruturais que estão tramitando  em passo de tartaruga no Congresso Nacional e a priorização do equilibro das contas públicas. Sem o atendimento dessas condicionantes o país não voltará   a crescer e gerar  os empregos que milhões de brasileiros estão precisando.  Nosso foco é o Brasil. Brasília,  25 de abril de 2021. José Leite Coutinho.