No início deste mês o governo deu sequência ao Programa Nacional de Desestatização – PND. Apesar do cenário de incerteza que atravessamos, decorrente de diversos fatores restritivos, internos e externos, a equipe técnica responsável pela consecução do programa conseguiu um fato relevante em plena fase mais grave da pandemia do coronavirus. De uma só tacada realizou a concessão de mais 22 aeroportos para a iniciativa privada.
Para viabilizar o sucesso da empreitada o governo agrupou os 22 terminais aeroportuários em três blocos distintos, denominados Norte, Central e Sul, liderados respectivamente pelo de Manaus, Goiânia e Curitiba. A inciativa deverá gerar investimento para os cofres das União de R$ 6,1 bilhões. A emoção do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi tão grande que acabou quebrando o martelo ao dar as três pancadas indicativas dos grupos vencedores do certame.
Trata-se, indiscutivelmente, de um feito importante. Vários aeroportos que integram os citados blocos são deficitários. O governo não dispõe de dinheiro para investir na melhoria da prestação desses serviços. Além disso, os recursos advindos das concessões chegam em boa ora, já que as contas públicas encontram-se em situação bastante fragilizada em função principalmente dos gastos extra-orçamentários que estão sendo efetuados no combate à crise sanitária, que afeta fortemente as atividades produtivas, com reflexos negativos para a geração de mais empregos.
De acordo com Tarcísio de Freitas, a próxima etapa, será realizada ainda em 2021 e envolverá a concessão de 16 aeroportos, incluindo Congonhas-SP e Santos Dumont-RJ, e outras outorgas na área rodoviária com leilões da Nova Dutra e vários trechos no Centro-Oeste. Destacou ainda que está também na agenda a concessão do porto de Santos-SP. Infelizmente, o evento ora comentado não mereceu de parte da mídia a devida repercussão. É uma pena observar que de modo geral os meios de comunicação se preocupam em divulgar com mais destaque notícias tristes e de violência.
Com uma agenda diária repleta de compromissos que vão desde visitas a canteiros de obras a encontros com representantes do mercado financeiro, Tarcísio de Freitas, também conhecido como o ministro pé no barro, tem se revelado um executivo de primeira grandeza, motivo de contentamento do presidente Bolsonaro. Congratulo-me com ele e sua valiosa equipe pela competência, extrema dedicação, transparência e correção no trato das questões de interesse da coletividade. Se os demais agentes públicos de todos entes federativos agissem dessa forma com certeza o país já teria encontrado o caminho da prosperidade com justiça social e oportunidade de vida digna para todos brasileiros. Nosso foco é o Brasil. Brasília, 18/4/21. José Leite Coutinho.
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