O julgamento no STF sobre a realização ou não de missas e cultos de forma presencial durante a pandemia de Covid-19 foi interrompido nesta quarta-feira (7). Lembrando que o inciso VI do art 5º, que é uma cláusula pétrea, garante a livre manifestação de crença e culto religioso.
O ministro Gilmar Mendes, obviamente, votou contra a abertura desses locais. Não foi surpresa nenhuma, porque ele já havia indicado esse posicionamento. Religiosos até já começaram movimentos no Senado para pedir o impeachment do ministro por descumprimento da Constituição.
O advogado-Geral da União, ministro André Mendonça, se manifestou contra o fechamento de igrejas e templos durante a pandemia. Chegou a afirmar que os cristãos estão dispostos a morrer pela religião, em referência ao risco de contágio ao participar de aglomerações em templos religiosos.
Durante o julgamento, um advogado do PTB citou uma passagem bíblica do Novo Testamento para sustentar o seu argumento: Lucas 23, versículo 34, quando Jesus Cristo pregado na cruz afirma “pai, perdoa-lhes, pois eles não sabem o que fazem”. O PTB acompanha a ação na condição de “amigo da Corte”.
Para quem não se deu conta, existe um crucifixo fixado na parede principal do plenário do Supremo. Ele fica sobre a cabeça do presidente da Corte, que hoje é Luiz Fux. Aliás, o mesmo ministro que terminou o discurso quando tomou posse na presidência do STF falando em hebraico “Deus seja louvado”.
Embora Fux seja judeu, ele se manifestou contra a citação da bíblia pelo advogado para sustentar um argumento jurídico. Ele disse repugnar a citação pois a fala de Jesus é referente aos “que se omitem diante dos males” e não é isso que o Supremo está fazendo. Pelo jeito, Fux não entende só do Velho Testamento, mas também do Novo.
A votação será retomada nesta quinta-feira (8). Há uma expectativa muito grande em torno do assunto porque parece que os ministros do STF estão divididos nessa questão. O julgamento envolve religião e quando isso acontece a coisa fica séria.
Porque o direito a ter crença é um direito fundamental previsto na Constituição e só é permitido modificar isso durante o estado de sítio, ou estado de defesa, que é pedido pelo presidente da República e aprovado pelo Congresso e não por meros decretos municipais e estaduais.
Leilão de aeroportos foi um sucesso
O presidente Jair Bolsonaro foi a Chapecó (SC) e viu que o grande centro de acolhimento de Covid-19 está vazio. Em um mês os casos de coronavírus na cidade despencaram. A Secretaria Municipal de Saúde está fazendo um excelente atendimento.
O presidente também esteve em Foz do Iguaçu (PR), onde inaugurou a ampliação da pista do aeroporto. Esse é um dos aeroportos incluídos no leilão desta quarta-feira que foi um sucesso absoluto.
O leilão de 22 aeroportos teve mais de 9.000% de ágio. Estimava-se uma arrecadação de R$ 186 milhões e o valor ficou em R$ 3,3 bilhões. Entre os aeroportos estão o de Curitiba (PR), Manaus (AM), Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Navegantes (SC), Joinville (SC), entre outros.
Esse leilão exemplifica a confiança dos investidores no Brasil, porque essa venda vai significar uma malha ainda mais dinâmica do transporte aéreo brasileiro. Agora são 44 aeroportos que estão sob administração privada.
Be the first to comment on "Fux desaprova citação bíblica no plenário do STF"