Não é 1º de abril não, é sério! Uma medida provisória que entrou em vigor está abrindo os horizontes do empresário brasileiro. Claro que ainda vai passar pelo plenário do Congresso para ser convertida ou não em lei.
Mas essa MP vai facilitar a vida de empregadores, investidores e pequenos e médios empresários porque desburocratiza e moderniza o ambiente de negócios, além de facilitar a abertura de empresas, a execução de contratos, a proteção dos investidores, as importações e exportações, o acesso à energia elétrica, os alvarás de construção de pequenas empresas.
A MP ainda unifica as inscrições fiscais federal, estadual e municipal no CNPJ; dá a concessão automática de alvará de funcionamento e licenças para empresas de grau de risco médio; proíbe a cobrança no processo de registro da empresa caso essas informações estejam na base de dados do governo federal.
Além disso, dá um prazo de cinco dias para autorizar obras de expansão de rede elétrica e disponibiliza um guichê único eletrônico para importadores e exportadores. Ou seja, está facilitando a vida dos empresários brasileiros que ficam trancados por conta da burocracia.
Dinheiro não faltou contra a Covid-19
Segundo o Banco Central, no ano passado, o governo federal destinou quase R$ 600 bilhões para combater os efeitos sanitários e econômicos da pandemia do novo coronavírus. Com isso, a dívida pública chegou a 90% do PIB — é uma porcentagem muito alta.
Os estados e municípios receberam R$ 78 bilhões para a saúde. Ainda segundo o BC, em 2020 as prefeituras bateram o recorde histórico de caixa azul. Elas tiveram superávit primário de R$ 39 bilhões.
Ou seja, os municípios estão fazendo lockdown e recebendo dinheiro do governo federal com o intuito de achatar a curva de casos da doença, mas não conseguem fazer isso, por quê? A pergunta vai ficar no ar. Os prefeitos não querem achar outra solução, parece que eles são contra a vida.
Evento entre camaradas
A ficção que você ouviu na terça-feira (30) sobre a troca de comando no Exército, Marinha e Aeronáutica ficou no pincel. O que se viu no dia seguinte não foi nenhuma crise militar como tentaram pintar por aí, mas sim um evento entre camaradas. Tudo ocorreu de forma harmônica e tranquila.
Os novos três comandantes das Forças Armadas e o novo ministro da Defesa pegaram o posto significativamente no dia 31 de março, data da revolução militar de 1964. Para evitar fofoca, os militares mais antigos disseram que a troca foi a melhor opção.
Até a Bolsa de Valores, que é muito sensível às notícias alarmistas, não acreditou na tal crise militar. O mercado teve um dia de alta. É uma pena que uma parte do jornalismo esteja se transformando num gênero de ficção.
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