Estopim para a escalada de mal-estar que levou à saída de Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores, o 5G está no centro de uma discussão que vai além da tecnologia a ser utilizada para viabilizar avanços na telefonia móvel no país. O debate é político. Inclui questionamentos sobre a segurança da rede, acusações de espionagem chinesa por meio da gigante Huawei e questões ideológicas, que ganharam contornos mais nítidos durante a conjunção entre Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, e Donald Trump, na Casa Branca.
A pressão pela saída de Araújo ganhou volume no domingo (28), quando ele usou o Twitter para disparar contra a senadora Kátia Abreu (PP-TO). Na rede social, o então ministro a acusou de fazer lobby em favor da China nas articulações relacionadas à infraestrutura do 5G brasileiro, que tem leilão previsto para este primeiro semestre. Araújo mirou na parlamentar, mas acertou no Senado, “justamente em um momento que estamos buscando unir, somar, pacificar as relações entre os Poderes”, conforme lamentou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após o episódio.
O revés esticou a corda e encerrou a passagem de Araújo pelo Itamaraty. Na prática, a mudança pode também diminuir o interesse interno – dentro do governo brasileiro – por eventuais restrições à gigante chinesa Huawei no certame a ser realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os dois lados do 5G
Principal fornecedora de equipamentos das teles brasileiras, a Huawei é centro de uma controvérsia global que, nos últimos meses, dividiu também o governo brasileiro, com parte do séquito de Bolsonaro alinhada aos EUA de Trump e o outro lado trabalhando em prol de uma decisão mais pragmática e que levasse em conta possíveis riscos inerentes ao veto à companhia, que tem origem no maior parceiro comercial do país.
Apontada como suposta porta de acesso para espionagem e ciberataques por parte do Partido Comunista Chinês, a Huawei já foi banida do 5G de países como França, Itália e o próprio Estados Unidos, que sob Trump investiu fortemente em ações contrárias à empresa – que sempre negou quaisquer acusações.
Já no fim do mandato do republicano, as atenções norte-americanas se voltaram para o Brasil, com articulações no sentido de atrair o país para a sua trincheira na guerra do 5G.
Em outubro de 2020, o governo brasileiro recebeu o conselheiro de segurança nacional dos EUA, Robert O’Brien. Na agenda, um acordo entre o Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EximBank) e o Ministério da Economia para ofertar até US$ 1 bilhão em crédito norte-americano para o financiamento de projetos de telecomunicação no Brasil.
Após esse aceno, em novembro, o Brasil demonstrou apoio ao Clean Network (Rede Limpa, em livre tradução), iniciativa dos EUA de combate ao avanço da China na tecnologia. A declaração, entretanto, não significou adesão brasileira.
Durante a coincidência de mandatos entre Bolsonaro e Trump, a esperança bolsonarista era ter nos EUA um fiador da decisão por limitar a Huawei, sob o argumento de garantia da segurança e soberania nacional. Com a ascensão do democrata Joe Biden e o fim de um alinhamento automático, aumentou a reticência em deixar a empresa de fora do leilão nacional, com preocupação e interesse por permanecer às boas com a China.
Nesse lado do espectro, não passaram despercebidas eventuais retaliações comerciais por parte do país asiático, que é o mais importante mercado do agronegócio brasileiro, destino de 40% das nossas commodities agrícolas. Na ocasião, a pressão norte-americana já era, em parte, respondida pela China por meio de um sinal de alerta: sem a Huawei, o 5G ficaria muito mais caro.
Tecnologia mais cara
Esse outro impacto que aparece no horizonte se deve à ampla presença de infraestrutura fornecida pela Huawei na rede instalada no Brasil. Segundo dados estimados pela Anatel, a empresa chinesa representa entre 35% e 40% dos equipamentos que operam no país para o fornecimento de 4G e 3G. As operadoras apontam que a fatia é maior: de 45% a 65% da rede, chegando a 100% dela, dependendo da região.
O cenário significa que um banimento da Huawei representaria a necessidade de modificação das redes já instaladas, com custos adicionais bilionários para a sua substituição.
O edital do leilão das frequências do 5G foi aprovado pela Anatel no final do mês de fevereiro e a expectativa é de que o certame ocorra ainda no primeiro semestre. A expectativa da agência é de que o sinal fique disponível a partir de 2022.
Já em processo de instalação e início de operação em países desenvolvidos, o 5G permite mais velocidade e redução no tempo de resposta (latência) da rede, o que promete permitir a ampla aplicação de tecnologias como a “internet das coisas” (IoT, na sigla em inglês), e os veículos autômomos.
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