O Washington Post em 7 de março publicou uma coluna na qual E. J. Dionne Jr. afirmou que o presidente Joe Biden está “revertendo as políticas de guerra cultural”.
Se você leu pelo menos uma fração das ordens executivas, memorandos e proclamações de Biden, a afirmação de Dionne parecerá bizarramente afastada da realidade.
Então, se você esperava que Dionne, professor da Georgetown University e pesquisador da Brookings Institution, abordasse as ações unilaterais de Biden e explicasse como elas, de fato, não avançam nas guerras culturais, você ficará desapontado.
Dionne não menciona uma única.
Então, vamos passar por todos elas e ver se a premissa de Dionne se mantém. Biden está, de fato, revertendo as guerras culturais?
A primeira ordem executiva de Biden orienta todo o governo federal a adotar uma “agenda de equidade” e a “incorporar princípios, políticas e abordagens de equidade em todo o governo federal”.
Equidade é uma palavra que soa bem, mas na verdade é uma máscara para a desigualdade imposta pelo governo e que está na linha de frente da guerra cultural.
Onde quer que você veja “equidade”, você verá a Estátua da Justiça sem sua venda e o governo negando às pessoas tratamento igual perante a lei.
Você verá muita “equidade” nas ações executivas de Biden.
Além de exigir que todo o governo se comprometa com uma “agenda de equidade”, Biden inflamou ainda mais a guerra cultural em mais de duas dezenas de outras ações executivas. E estamos há menos de dois meses em sua presidência.
Agenda transgênero
Uma ordem executiva instrui todas as agências administrativas a aplicarem a decisão Bostock da Suprema Corte a todas as leis sob sua jurisdição. Nessa decisão, a Suprema Corte reinterpretou o Título VII da Lei de Direitos Civis, que proíbe a discriminação no emprego com base no sexo, para incluir o status de transgênero e a orientação sexual.
Sob a ordem de Biden, o governo aplicará esta nova definição a todas as leis e regulamentos federais.
Isso inclui também o Título IX, que cobre a educação, significando que as escolas que recebem fundos federais serão forçadas, entre outras coisas, a permitir que homens biológicos que se “identificam” como mulheres joguem em times esportivos femininos.
E apenas para deixar mais claro que times esportivos e banheiros específicos para cada sexo não são permitidos, Biden emitiu uma ordem separada sobre o Título IX, apenas no caso de alguém ter dúvida.
Resposta à pandemia
Biden também fez da resposta do governo à Covid-19 um campo de batalha da guerra cultural.
Uma ordem executiva faz das “disparidades raciais e étnicas” a primeira prioridade do governo ao responder ao Covid-19.
Outra expande esse ponto, criando uma Força-Tarefa de Equidade na Saúde para abordar como o governo pode usar sua resposta Covid-19 para combater o “racismo sistêmico e estrutural”, chamando-o de “um imperativo moral”.
Outra ordem exige que o governo expanda o acesso “equitativo” aos testes Covid-19.
Ainda outra instrui o Departamento do Trabalho a direcionar seus esforços de aplicação da Administração de Segurança e Saúde no Trabalho, no contexto do Covid-19, para “garantir a equidade”.
Essa ordem também instrui o Departamento do Trabalho a “colocar uma ênfase especial nas comunidades mais afetadas pela pandemia” – em outras palavras, as minorias raciais e étnicas.
Uma ordem que incentiva ostensivamente a reabertura de escolas direciona o Departamento de Educação a relatar os “impactos díspares” da Covid-19 sobre as minorias raciais e exige que todos os dados coletados pelo Instituto de Ciências da Educação sejam “desagregados por dados demográficos dos alunos, incluindo raça, etnia, deficiência, status do aluno de língua inglesa” e muito mais.
Mais duas ações relacionadas à pandemia direcionam as agências a limitar as viagens para o país e a proibir viagens de certos países específicos enquanto, ao mesmo tempo, Biden permite que imigrantes ilegais cruzem a fronteira sul, apesar do risco de transmissão aumentada de Covid-19.
E no assunto da fronteira, apesar de uma crise crescente, Biden emitiu uma proclamação declarando o fim formal da emergência lá.
Ficando cansado? Estamos apenas na metade das ações executivas de Biden emitidas até o momento.
Mais “equidade”
Uma ordem executiva lamenta que o governo não tenha conseguido “promover a justiça ambiental” e instrui o governo a adotar uma política climática que se concentre na “igualdade intergeracional”.
Outra ordem impede o Departamento de Comércio de perguntar se os respondentes do Censo decenal são cidadãos e afirma que a distribuição do Congresso deve incluir estrangeiros ilegais.
Ainda outra torna as cidades-santuário elegíveis para subsídios federais. E outra chama a proibição de viagens de Trump de “uma praga moral” e “uma mancha em nossa consciência nacional”, e a rescindiu sem qualquer discussão substantiva sobre a segurança nacional.
Ainda outra direciona o governo – sem qualquer opinião ou contribuição do Congresso – para “fortalecer” o programa Deferred Action for Childhood Arrivals [que facilita a permanência de menores imigrantes].
Seguindo em frente, uma das ordens executivas de Biden instrui os militares a permitir que indivíduos transgêneros sirvam no exército abertamente e permite que as pessoas mudem de gênero enquanto estiverem no serviço militar à custa dos militares.
Biden também emitiu um memorando reclamando que o governo federal “desempenhou um papel” em promover a “retórica xenófoba” que coloca em risco os asiático-americanos, por exemplo, referindo-se ao fato de que a Covid-19 se originou na China. Essas declarações, afirma Biden – sem evidências – levaram a crimes de ódio contra os americanos de origem asiática.
O memorando também instrui o secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos e a Força-Tarefa de Equidade em Saúde Covid-19 a “considerar a emissão de orientações que descrevam as melhores práticas para o avanço da competência cultural” no contexto da resposta do governo à pandemia.
Outra ordem direciona os departamentos de Estado e Segurança Interna a considerarem a eliminação de “barreiras” ao processo de naturalização, tais como “impressões digitais, verificações de antecedentes e segurança, entrevistas, testes de educação cívica e de língua inglesa e o juramento de lealdade”.
Biden, ao que parece, pensa que estudar a história americana, aprender sobre nossa Constituição ou jurar fidelidade são obstáculos para novos cidadãos.
Outro memorando instrui o Departamento de Estado a retomar o financiamento de organizações não governamentais que fornecem ou fazem lobby para abortos em países estrangeiros.
Tendo passado vários dias sem focar o governo na “equidade”, Biden emitiu um memorando instruindo a recém-criada Força-Tarefa sobre Integridade Científica a publicar um relatório sobre “integridade científica da diversidade, da equidade e das práticas de inclusão” na força de trabalho científica e de engenharia federal.
Também orienta os chefes de agências a apoiar suas “políticas baseadas em evidências” com “políticas de integridade científica”.
Biden criou um monte de novos conselhos e forças-tarefas para impulsionar as iniciativas de equidade.
Outra ordem executiva cria um Conselho de Consultores em Ciência e Tecnologia que aconselhará Biden sobre, entre outras coisas, “igualdade racial”.
Da mesma forma, outra ordem cria um Conselho Consultivo de Justiça Ambiental que fornecerá a Biden recomendações para lidar com a “justiça ambiental histórica”. Essa ordem cria um Escritório separado de Mudança Climática e Equidade na Saúde, junto com uma Força-Tarefa Nacional do Clima para coordenar a resposta de todo o governo baseada na equidade às questões climáticas.
Outro painel, o Conselho de Política de Gênero, é construído com base na premissa de que a “igualdade de gênero” é “uma questão de direitos humanos, justiça e equidade”.
Voltando agora à programação regular de guerra cultural de Biden:
Um memorando direciona o governo a corrigir o “racismo sistêmico” no setor habitacional, enquanto outro direciona todas as agências executivas a se concentrarem nas questões LGBT nas relações externas e políticas.
Enquanto isso, Biden emitiu uma proclamação para o Mês da História Negra lamentando que “[nós] nunca vivemos plenamente os princípios fundadores desta Nação” porque o “racismo sistêmico” continua a “atormentar” o país.
Finalmente, uma das últimas ordens executivas de Biden afirma com desdém que as medidas de integridade eleitoral são discriminatórias contra os eleitores negros.
Tudo isso Biden fez em menos de dois meses no cargo.
Duas conclusões de tudo isso: primeiro, ao contrário da afirmação de Dionne, Biden não está “revertendo” a guerra cultural; ao contrário, ele jogou gasolina no fogo.
Em segundo lugar, se Georgetown e Brookings estão pagando Dionne para fazer pesquisas, eles não estão fazendo o dinheiro valer a pena. Se, no entanto, eles o estão pagando para ignorar fatos inconvenientes a fim de tecer uma narrativa, então ele merece um aumento e uma promoção.
GianCarlo Canaparo é jurista do Centro Edwin Meese III de Estudos Jurídicos e Judiciais da Heritage Foundation.
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