As críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aos valores praticados pela Petrobras sobre derivados de petróleo reacenderam a discussão sobre a responsabilidade pelos preços dos combustíveis no Brasil.
Pressionado por caminhoneiros, que reclamam das consecutivas altas do óleo diesel, o chefe do Executivo anunciou mudança no comando da estatal petrolífera e isenção por dois meses de impostos federais sobre o combustível. Também voltou a atribuir o alto preço aos governos estaduais, responsáveis pela cobrança do ICMS sobre o produto. Nesta terça-feira (23), publicou decreto que obriga postos a exibir a composição dos preços e os tributos que incidem sobre os combustíveis. A norma entra em vigor 30 dias após a publicação.
Mas a conta não é tão simples. O petróleo é uma commodity e, por isso, sua cotação varia com base na oferta e demanda no mercado internacional. Além disso, o valor é estipulado em dólar, ou seja, varia para o consumidor final também em razão do câmbio – “petróleo é commodity, cobrada em dólar, não há como fugir”, disse nesta quinta-feira (25) o (ainda) presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Ao preço soma-se ainda o lucro de cada elo da cadeia de comercialização.
Além disso, os impostos, que correspondem a 22% do preço final do diesel e a 42% do da gasolina, só podem ser zerados ou reduzidos com uma fonte de compensação para os cofres públicos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).
Be the first to comment on "Petróleo, câmbio, impostos, lucro: como é definido o preço da gasolina e do diesel"