O racha na OAB não é de hoje e qualquer um que acompanhe minimamente as notícias sabe exatamente por que os advogados estão divididos.
Há uma parte que apoia, aberta ou veladamente, o atual presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, em sua clara atuação política a favor de partidos, pautas e líderes da esquerda. E outra, aberta ou veladamente, é contra essa atuação que coloca o nome da entidade e toda a categoria em xeque perante a população.
No último sábado (20) a Gazeta do Povo publicou reportagem sobre o tema revelando divisão até na cúpula da Ordem dos Advogados do Brasil. Não à toa a matéria ficou entre as mais lidas durante todo o fim de semana. Os leitores, cidadãos comuns, há meses se perguntavam se um dia essa corda não iria arrebentar e estavam ávidos por conhecer os bastidores da advocacia.
Racha na OAB
Reproduzo aqui alguns trechos da matéria publicada no sábado (20). Fontes ouvidas de forma anônima pela reportagem desabafaram. “Nunca, na história da Ordem, a posição política de quem a preside teve tanto peso, foi tão acentuada”.
“O DNA da OAB é luta pela defesa das liberdades, como a de expressão, a de imprensa, a de ir e vir”, disseram alguns dos advogados reclamando da postura do atual presidente, que leva a entidade a agir contra as liberdades somente para apoiar políticos de mesmo viés ideológico.
A OAB, através de seu atual presidente, tem feito oposição explícita ao presidente Bolsonaro, haja vista a quantidade de ações impetradas pela entidade contra o governo, que vão de assuntos como a formação de conselhos federais até a forma de escolha de reitores nas universidades federais.
“A OAB tem que ser independente, criticar quando é preciso e apoiar quando é preciso. Não dá para fazer oposição sistemática a qualquer coisa feita pelo governo. Além disso, deve ser obedecido o primaz do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório”.
Declaração de uma fonte ouvida pela reportagem da Gazeta do Povo
O apoio declarado do presidente da OAB à prisão arbitrária do deputado Daniel Silveira na semana passada foi o estopim para mais advogados decidirem falar. O ato do STF, referendado pela própria Câmara dos Deputados dias depois, foi inconstitucional, ignorou a imunidade parlamentar prevista na Constituição de 1988.
“Nós somos professores universitários, nós ensinamos Direito Constitucional nas faculdades, então nós precisamos manter a ordem jurídica juntamente com todos os operadores do Direito”, disse o advogado Alfredo Scaff Filho na entrevista em vídeo publicada nesta página.
Guerra contra o ativismo político
Este ano os mais de um milhão e duzentos mil advogados brasileiros vão escolher novos representantes para as seccionais da OAB. E fazem pressão para que o Senado aprove um projeto de lei que prevê mudanças na forma de escolha do presidente da OAB nacional.
Atualmente os presidentes das seccionais é que escolhem quem vai presidir a OAB. Depois dos abusos cometidos pela última gestão os advogados estão ansiosos por assumir as rédeas do processo todo, através de eleições diretas.
“Esses presidentes de seccionais, principalmente a seccional São Paulo e da federal são dois inertes, são pessoas que não representam ninguém. Comparado a um poste eu fico com o poste, porque o poste pelo menos ilumina”, diz Scaff Filho, já em pré-campanha à presidência da OAB-SP.
“Nós estamos vivendo uma situação simplesmente fantasma na OAB. Aquilo ali parece que não existe. As pessoas perguntam: cadê a OAB? Quem é o presidente da OAB? Ele falou? Como é o nome dele? Nós temos que deletar esse passado cartorário. A OAB está antiga, um museu mal assombrado. Ela tem que ser de todos os advogados.”
Alfredo Scaff Filho, pré-candidato à presidência da OAB-SP
Assista à íntegra da entrevista clicando no play do vídeo no topo da página.
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