Democratas e republicanos anunciam acordo sobre julgamento de Trump; o que está em jogo

O líder democrata no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, anunciou nesta segunda-feira (8), que houve um acordo bipartidário para um julgamento “justo e honesto” do impeachment do ex-presidente Donald Trump.

Em comunicado, o democrata explicou os procedimentos do processo, que tem início previsto para amanhã, com a apresentação dos argumentos.

O senador agradeceu aos responsáveis pelo julgamento e ao republicano, Mitch Mconnell, pelo acerto, que, na opinião de Shumer, pode trazer “união” ao país após os eventos de 6 de janeiro, com a invasão ao Capitólio de Washington.

O julgamento de impeachment vai avaliar se as palavras de ordem de Trump para os manifestantes em um comício nas proximidades do Capitólio, bem como as contínuas alegações de roubo e fraude na eleição presidencial provocaram a multidão a invadir a sede do Legislativo. Cinco pessoas morreram como resultado do tumulto, incluindo um policial.

A Constituição dos EUA prevê poucos de detalhes de como o impeachment deve ocorrer por isso há a necessidade do acerto prévio dos procedimentos do julgamento.

Como Trump é agora legalmente um cidadão privado não há necessidade de um ministro da Suprema Corte presidir a sessão. Desta vez o presidente pro tempore do Senado, Patrick Leahy será o responsável por conduzir o julgamento que deve ser iniciado nesta terça-feira (9) ao meio-dia do horário local. O ex-presidente não deve comparecer pessoalmente ao julgamento.

Reação republicana

Nesta segunda-feira, os defensores de Donald Trump no Senado mostraram apoio ao ex-presidente antes de seu julgamento de impeachment, classificando o processo como uma perda de tempo e argumentando que o discurso do ex-presidente antes da invasão do Capitólio dos Estados Unidos não o torna responsável pela violência de 6 de janeiro.

“Se ser responsabilizado significa ser acusado pela Câmara e ser condenado pelo Senado, a resposta é não”, disse o senador republicano Roger Wicker, do Mississippi, deixando clara sua crença de que Trump deve e será absolvido. Questionado se o Congresso poderia considerar outras punições, como censura, Wicker disse que a Câmara, liderada pelos democratas, tinha essa opção antes, mas rejeitou em favor do impeachment dele. “Esse navio partiu.”

Muitos senadores, incluindo o líder republicano do Senado, Mitch McConnell, imediatamente denunciaram a violência e criticaram a atuação de Trump no episódio. Mas, com Trump agora fora da Presidência, os republicanos mostraram pouco apetite político para tomar outras medidas, como uma condenação de impeachment. Essas divisões partidárias parecem estar se fortalecendo antes do julgamento de Trump, um sinal da continuidade de sua força dentro do Partido Republicano.

No domingo, Wicker descreveu o julgamento de impeachment de Trump como uma “mensagem partidária sem sentido”. O senador republicano Rand Paul, de Kentucky, considerou o julgamento de Trump uma farsa com “chance zero de condenação”, julgando as palavras de Trump aos manifestantes para “lutar como o inferno”, enquanto o Congresso estava votando ratificação da vitória de Joe Biden à presidência, como discurso “figurativo”.

Alguns republicanos disseram que a votação não os “vincula” a votar de uma forma ou de outra, com o senador republicano Bill Cassidy, de Louisiana, dizendo que ouvirá atentamente as evidências. Mas até mesmo os críticos mais agudos de Trump no Partido Republicano reconheceram que o resultado não deve ser diferente do esperado. “Você teve 45 senadores republicanos votando para sugerir que eles não achavam apropriado conduzir um julgamento, então você pode inferir a probabilidade de essas pessoas votarem para condenar o ex-presidente”, disse o senador republicano Pat Toomey, da Pensilvânia, que deixou claro que acredita que Trump cometeu “ofensas dignas de impeachment”.

O senador republicano Lindsey Graham, da Carolina do Sul, um dos defensores mais ferrenhos de Trump, disse acreditar que as ações do ex-presidente foram erradas e que “ele vai ter um lugar na história por tudo isso”, mas insistiu que não é trabalho do Senado julgar. “Não é uma questão de como o julgamento termina, é uma questão de quando termina”, disse Graham. “Os republicanos vão ver isso como um exercício inconstitucional, e a única questão é: eles vão chamar testemunhas, quanto tempo dura o julgamento? Mas o resultado realmente não está em dúvida.”

Democratas esperam um julgamento breve

Os democratas do Senado dos Estados Unidos disseram esperar um breve julgamento de impeachment a partir desta semana para o ex-presidente Donald Trump, uma vez que também buscam levar adiante a proposta de lei de alívio econômico de US$ 1,9 trilhão do governo Biden.

A nova maioria democrata – que agora depende da vice-presidente Kamala Harris para quebrar empates – ainda está descobrindo detalhes importantes sobre o processo de julgamento e sobre quais disposições incluir no projeto de lei.

Os integrantes do processo ainda não indicaram se haverá novas testemunhas no julgamento, deixando seu escopo e duração no ar, de acordo com legisladores e assessores. Os advogados de Trump recusaram um pedido para que o ex-presidente comparecesse.

O julgamento de impeachment ocorre enquanto os senadores debatem quem deve ser elegível para cheques diretos de US$ 1.400 e se eles podem aprovar um salário mínimo de US$ 15 como parte do pacote de estímulo relacionado à pandemia.

“O Senado vai fazer todas as três coisas na próxima semana. Vamos cumprir nossa responsabilidade constitucional e realizar um julgamento. Não vai durar muito. Vamos avançar com os indicados e vamos continuar a impulsionar a legislação de alívio contra a covid-19”, disse o senador democrata Chris Murphy por Connecticut à Fox News neste domingo.

Uma questão central no julgamento de impeachment será se o Senado pode processar um ex-presidente, o que a maioria dos republicanos na Câmara afirma que é inconstitucional.

Para legisladores de ambos os partidos, isso pode revelar de forma antecipada o resultado do julgamento, que exigiria uma maioria de dois terços do senado, ou seja, 67 senadores, para condenar Trump. No ano passado, o Senado absolveu Trump em seu primeiro julgamento de impeachment. Se o ex-presidente for condenado, pode ficar proibido de disputar cargos públicos no futuro, inviabilizando sua possível candidatura em 2024.