Mario Frias, secretário especial da Cultura, foi o convidado especial do Jornal da Noite de terça-feira (26) e revelou detalhes sobre as polêmicas envolvendo a Lei Rouanet. Ele comentou inclusive sobre a ação que a OAB perdeu para a secretaria, pedindo a liberação de R$ 700 milhões para artistas via Lei Rouanet.
“Óbvio que alguma coisa tinha de irregularidade [na Lei Rouanet], há 35 anos estamos tomando bola nas costas, o que a gente está fazendo agora é trabalhar… essa semana a gente teve uma vitória importante em relação à OAB. OAB que me desculpe, vá tratar de suas competências, não vá querer dá pitaco no executivo”, frisou.
As bancadas julgadoras dos projetos culturais continuam sendo as mesmas da era PT?
Muitos produtores culturais reclamam porque projetos de esquerda continuam a ser privilegiados.
Questionado sobre se as comissões julgadoras continuam a ser as mesmas da era PT, o secretário especial da Cultura afirmou que o processo é legal:
“A Lei Rouanet, por exemplo, veda a análise subjetiva de projetos, o artigo 39 bota na cadeia quem o fizer. Basicamente, é o seguinte, existe em toda estrutura de governo os servidores públicos de carreira. Não dá para cair na narrativa de Batman e Robin, de heróis e bandidos…
O que eu tenho alcance são os cargos nomeados, muito importantes. Graças a Deus, agora conseguimos montar toda a estrutura que a gente quer, que a gente confia”, ressaltou.
Confira:
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