Lula viajou para Cuba, apesar de duas condenações

O juiz da 10º Vara Federal do Distrito Federal finalmente pediu à Polícia Federal para entregar à defesa do ex-presidente Lula a transcrição das mensagens de autoridades membros da Lava Jato – aquelas que foram obtidas por meio de hackers.

Na segunda-feira (4), o juiz Waldemar Carvalho disse que não havia urgência no pedido da defesa de Lula, no entanto, o ministro Lewandowski o intimou para que as transcrições fossem entregues. Ontem (5), o novo juiz plantonista, Gabriel Zago, acatou a decisão do ministro.

Lula viajou para Cuba, apesar de duas condenações

Enquanto isso, Lula viajou para Cuba. Ele pretende ficar um mês no país para gravar um documentário de Oliver Stone, que era amigo do falecido Fidel Castro. Apesar de já ter sido condenado duas vezes e responder a processos, o ex-presidente pode viajar para o exterior.

Ele foi acompanhado por seguranças, assessores e outros funcionários públicos, a que ele tem direito por ser ex-presidente. Ele faz jus a mordomia, que está prevista em lei.

O artigo 5º da Constituição brasileira diz “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se […] direito à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

Já o artigo 5º da Constituição cubana, de 2019, diz: “o Partido Comunista de Cuba, único, martiniano, fidelista, marxista e leninista, vanguarda organizada da nação cubana, sustentado em seu caráter democrático e na permanente vinculação com o povo, é a força política dirigente superior da sociedade e do estado.”

Brasil está quebrado. É óbvio!

Na saída do Palácio Alvorada, Bolsonaro falou aos seus seguidores que o país está “quebrado” e afirmou não poder fazer nada. Os jornais fizeram um barulho em cima dessa fala. Mas, para mim, isso é óbvio.

O coronavírus quebrou as contas públicas, tanto que o governo articula para que o Congresso aprove uma PEC que permita a flexibilização do teto de gastos. Isso porque o país precisou assistir a população que ficou sem emprego durante a pandemia e gastou muito com saúde.

Bolsonaro não pode fazer nada. Quem pode é o presidente da Câmara, já que ele é quem pauta as votações do Legislativo. Esse sentou em cima de Medidas Provisórias e as deixou vencer.

O presidente do Senado sentou em cima da gaveta dele, que tem vários pedidos de impeachment contra ministros do STF, e as arquiva. Os ministros do Supremo, apesar de não terem voto popular, impedem de maneira monocrática decisões do presidente da República.

Em 1988, Sarney me deu uma entrevista falando que a Constituição tornava o país ingovernável porque ele divide em três poderes as decisões do país. Já que o poder Executivo não tem poderes para governar, mas precisa fazer isso.

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo à quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.